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1003/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento o cascalhamento da rua 18, Bairro Vila Elisa - Próximo ao muro do condomínio Verana |
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24/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 27/2025 ao PL nº 24/2025- Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 28/2025 ao PL nº 25/2025- Institui o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – ConformISS, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 29/2025 ao PLC nº 26/2025 - Altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Antônio Carlos Alves de Oliveira,
ocorrido no dia 06 de Julho de 2025. |
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69/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), pela realização da 12ª edição do programa SUAS na Comunidade 2025, no distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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70/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Comissão de Festa de Itaipu pela realização da FESTA DA BANDEIRA DE ITAIPU, “A pioneira desde 1987”, na pessoa de Paulo Soares, Aílton Ferreira, Claudiane Santos, Rogger Ferro, Ângelo de Itapirema e Ângela Vieira. |
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71/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a senhora Maria Nazaré Silva de Sá – Mãe Naza de Oyá, idealizadora e presidenta do Projeto Social Maria Nilza, pela inauguração da nova sede do projeto, que já atua há 12 anos em nossa cidade, no bairro Patagônia. |
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72/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Paróquia Bom Jesus da Lapa na pessoa do pároco, Pe. Clovis Rodrigues pela realização da festa do Senhor Bom Jesus do dia 27 de julho a 6 de agosto. |
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73/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao paraciclista Ilano Couto, conquistense que alcançou o primeiro lugar no pódio, no Campeonato Brasileiro de Paraciclismo em Leme (SP), que contou com mais de 180 atletas de todo Brasil, disputando provas de alto valor para o esporte adaptado. |
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105/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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983/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alvorada, nº 50 A (em frente ao Colégio Educandário Vinícius de Moraes), bairro Jatobá. |
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984/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Siqueira Campos, próximo a Praça Guadalajara. |
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985/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Jesiel Norberto. |
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986/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de abrigo de ônibus nas proximidades ou na parte interna dos condomínios Terras Alphaville. |
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987/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de limpeza na barragem localizada no povoado do Baixão. |
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988/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Chico Estrella, Secretário Municipal de Esportes, a criação de um projeto de futebol voltado às crianças da zona oeste do município, utilizando a quadra da Lagoa das Bateias como espaço de referência. Solicita-se, ainda, que o projeto contemple atividades aos finais de semana. |
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989/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua, Rogério Hamar da Silveira no Bairro Jardim Valéria. |
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990/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos na Rua Rio Itaúna, nas proximidades do Colégio Juvêncio. |
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991/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Um, bairro Sobradinho, em frente ao campo de futebol. |
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992/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana a necessidade de implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade, com o objetivo de promover segurança viária e prevenir acidentes recorrentes na localidade. |
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993/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, instalação de um poste de energia elétrica para iluminação pública dentro do Cemitério Local do Distrito de Veredinha. |
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994/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao povoado conhecido como Bandinha, localizado na zona rural da Limeira, Vitória da Conquista |
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995/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma quadra de esportes no povoado de Lajedinho, localizado na zona rural de Vitória da Conquista |
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996/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que seja realizada a coleta regular do lixo na Rua do Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo. |
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997/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua 07 (sete) esquina com a rua Juvenal Dias Birro Coveima. |
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998/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre no final da Avenida Santa Helena, com início da Av. Crescêncio Silveira. |
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999/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Alagoas entre as Avenidas Serrinha e Paramirim, próximo a sorveteria Do Ponto. |
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3029/2025 |
2025-08-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.029 DE 01 DE AGOSTO DE 2025- Dispõe Sobre A Utilização Da Bíblia Como Material De Apoio E Complementar Nas Unidades Educacionais Da Rede Municipal De Ensino De Vitória Da Conquista/Ba E Dá Outras Providências. |
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2025-08-06 |
Mista |
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19/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social. |
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20/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA. |
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77/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom, a fim de reconhecer e valorizar a relevante contribuição da Maçonaria na promoção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária. |
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78/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó, com o objetivo de valorizar o trabalho da Ordem Internacional das Filhas de Jó e promover o reconhecimento de sua importância na formação ética e espiritual de jovens no município. |
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104/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município. |
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8/2025 |
2025-08-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 55/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTA SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA. |
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9/2025 |
2025-08-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 58/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O
"SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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10/2025 |
2025-08-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 60/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O SELO MUNICIPAL 'BAR QUE RESPEITA O MÚSICO E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DO COUVERT ARTÍSTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO. |
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23/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem no 26 ao Projeto de Lei no 23/2025-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEAM e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Orlando Santos Lisboa, ocorrido no dia 29 de Julho de 2025. |
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64/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 55/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA, QUE PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA. |
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65/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 58/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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66/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS. |
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67/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°60/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR RICARDO GORDO, QUE INSTITUI O SELO MUNICIPAL 'BAR QUE RESPEITA O MÚSICO E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DO COUVERT ARTÍSTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Colégio Militar da Bahia (CPM – BA), unidade de Vitória da Conquista, em reconhecimento à sua destacada posição no cenário educacional. Classificado em 1º lugar no Enem 2024, entre os dez melhores colégios públicos do estado. |
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68/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 62/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 65/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA AUREA OLIVEIRA A RUA COM A ENTRADA NA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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70/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 67/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TURÍSTICA, CONSTITUÍDO POR PLACAS INDICATIVAS A SEREM IMPLANTADAS NAS PROXIMIDADES DE SÍTIOS TURÍSTICOS, OBRAS OU PATRIMÔNIO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 69/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A QUEM UTILIZAR BONECAS HIPER - REALISTAS (BEBÊS REBORN) OU ARTIFÍCIOS SIMILARES PARA OBTER BENEFÍCIOS, PRIORIDADES OU FACILIDADES DESTINADAS A PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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