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949/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de sinalização bem como a instalação de uma faixa de pedestres de travessia elevada no cruzamento da Rua Xavantes com a Avenida Mongoiós – Bairro Conveima I. |
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950/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Casimiro de Abreu, em frente à Unidade de Saúde da Família – USF do bairro Miro Cairo. |
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951/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização do calçamento da Travessa Periperi, no Povoado do Morumbi. |
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952/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Rosa Cruz, no trecho de cruzamento com a Avenida Olívia Flores, antes do semáforo, em frente à farmácia existente no local. |
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953/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo para pedestres no sinal em frente à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil, na Praça Barão do Rio Branco. |
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954/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a revitalização da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Avenida Otávio Santos com a Rua Guilhermino Novais. |
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955/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu em nosso município |
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956/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira, em nosso município. |
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957/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria o Senhor Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário de Administração do Estado da Bahia e a Sua Senhoria o Senhor Flávio Machado Barbosa, Superintendente da Rede SAC da Bahia, a extensão do horário de atendimento do Posto SAC Conquista I – Centro. |
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958/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e placas escritas: “Não Jogue Lixo”, na entrada principal do Povoado da Estiva, lado esquerdo da rodovia, sentido Barra do Choça. |
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17/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Associação de Moradores do Bairro Morada da Vitória, por meio de seu presidente, Sr. Lauden ( José Gotado), solicita a concessão de espaço
na Tribuna Livre para apresentar as principais demandas e dificuldades enfrentadas pela comunidade. |
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940/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Ulisses do Prado, Morada Bem Querer , Bairro Candeias. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, às 18h. |
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100/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C. |
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12/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA. |
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13/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES. |
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14/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA. |
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15/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos. |
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21/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 24/2025 AO PL Nº 21/2025-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº 22/2025-Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 14:00 horas, para debater sobre o “Setembro Amarelo”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praça Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Vitoria da Conquista. |
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95/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Rogaciano Carneiro da Silva a praça pública localizada no bairro Terra do Remanso , em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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96/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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97/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal Associação dos Produtores Rurais da Vereda Povoado de Lagoa D’anta e seus Familiares APRPLD. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Miguel Alves Ferraz – “Seu Santo” o atual Caminho 15, localizado no bairro Zabelê (URBIS V), neste Município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “ESPAÇO MULTIÚSO RUIMAR ARAÚJO SANTANA”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Recanto dos Pássaros, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
3028/2025 |
2025-07-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.028, DE 09 DE JULHO DE 2025- Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista - Bahia. |
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| norma |
3028/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista - Bahia. |
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| materia |
3026/2025 |
2025-07-03 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.026, DE 27 DE JUNHO DE 2025- Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
3027/2025 |
2025-07-03 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.027, DE 27 DE JUNHO DE 2025-Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
3025/2025 |
2025-07-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.025, DE 27 DE JUNHO DE 2025- Autoriza Reajuste de Vencimentos dos Servidores Efetivos ativos Integrantes do Quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras Providências. |
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| norma |
3025/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza Reajuste de Vencimentos dos Servidores Efetivos ativos Integrantes do Quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras Providências. |
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| norma |
3026/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA. |
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| norma |
3027/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do cantor e compositor Evandro Correia, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, aos 66 anos de idade. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Hamilton Farias dos Santos ocorrido no dia 16 de Junho de 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara dos Vereadores de Vitória da Conquista Bahia, manifesta o seu Aplauso ao PDL 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Rua B, localizada entre as Avenidas A e B, acima da Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no bairro Ibirapuera, como Rua Olávio Moreira Santos. |
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2025-06-18 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação pelos 42 anos de atuação da BAND FM em Vitória da Conquista e região Sudoeste a toda sua equipe, especialmente, nos últimos anos, a seu Diretor Geral Emanuell Menezes. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Programa “BAND CIDADE – A Voz das ruas, o compromisso com a verdade” -, a toda sua equipe, principalmente ao âncora, o radialista Paulo Martins; e, ao repórter Jackson Mendes, pelo excelente trabalho que vem prestando a nossa população. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 14 de Agosto de 2025, Quinta-feira, às 19h, para debater sobre a Segurança Pública no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de agosto às 16 horas, para discutir a melhoria da estrutura e das políticas públicas de saúde do município de Vitória da Conquista e construção, junto ao município, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCVV) para médicos. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de Julho de 2025 às 15:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Impactos Positivos da Segurança Pública Através da Atuação da Guarda Municipal. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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92/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade. |
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| materia |
937/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº127/2020,562/2019,1525/2018,793/2022 ,1727/2023 e 1224/2024,112/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica da Av. Brasil,(parte alta) Bairro Candeias. |
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| materia |
938/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 800/2022 e 885/2023, 1202/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pôr do Sol, Bairro Candeias. |
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