br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 22/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-07-22
EmentaMENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº 22/2025-Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências.
native_id20891

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-11 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2025-10-02 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardado Sanção governamental.
2025-09-26 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final após pedido de dispensa de pauta na Sessão do dia 26/09/2025.
2025-09-25 Proposição apresentada em Plenário S Proposição em segunda votação na Sessão do dia 26/09/2025.
2025-09-22 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 19/09/2025.
2025-09-18 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 19/09/2025.
2025-09-18 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-08-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 13/08/2025.
2025-07-31 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 01/08/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 81

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
MENSAGEM Nº 25/2025 ao PL nº 22/2025
Vitória da Conquista — BA, 03 de julho de 2025.
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,
Encaminhamos à Vossa Excelência e a seus dignos Pares o Projeto de Lei nº 22/2025,
que propõe a alteração da Lei Municipal nº 2.363/2019, que desafetou e autorizou a alienação
de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da
execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias.
Este projeto de lei intenta corrigir equívocos anteriores e permitir a inclusão dos
munícipes Anísio Santos Lima e Sirlene Santos Gonçalves no rol de credores, a serem
indenizados pela perda da posse de seus imóveis, descritos no Anexo Único, em face do
Município, decorrente da execução do projeto do Parque Lagoa das Bateias, cujo processo
administrativo foi devidamente instaurado (sob o nº 861/201 1/Seinfra).
No ano de 2005, por meio do Decreto Municipal de nº 11.929, o Poder Público
Municipal declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes do Loteamento
Serrinha, indicados no anexo único deste projeto de lei. Ocorre que, no momento da
desapropriação, os referidos lotes, registrados em nome EMCONTA EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÃO LTDA, tinham sido vendidos a terceiros.
Diante da necessidade de pagar justa indenização pela desapropriação, pelo fato de que
os lotes desapropriados pelo ente municipal estavam registrados em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA e que estes lotes desapropriados tinham
como legítimos possuidores os munícipes indicados no Anexo Único deste projeto de lei,
assinaram os envolvidos Termo Administrativo de Dação em Pagamento.
Neste termo, os acordantes celebraram, entre si, obrigação de dação em pagamento, a
título de indenização devida pela desapropriação, ou perda do direito de posse legítima, mansa
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
e pacífica em razão da execução de Projeto de Urbanização do Parque da Lagoa das Bateias,
realizando disposições da Lei Municipal de nº 2.363, de 29 de novembro de 2019.
Entretanto, após a realização de todas as diligências exigidas pela norma antes citada,
quando se foi encaminhar ao Cartório de Registro de Imóveis competente a documentação
necessária para registro das transferências de propriedade, foi apontada uma inconsistência
insuperável pelo oficial de registro, qual seja, os imóveis descritos no art. 2º da Lei municipal
nº 2.363/20219 não estavam registrados, ainda, em nome dos cidadãos indicados no Anexo
Único da lei, o que inviabiliza a permuta com os imóveis públicos desafetados pelo art. 1º.
Como restou comprovado, os imóveis constantes do art. 2º da lei multicitada ainda
estavam registrados em nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO
LTDA, empresa responsável pela venda dos lotes. Sendo assim, após várias tratativas
envolvendo a empresa, os cidadãos, autoridades municipais e o oficial do Cartório de Registro
de Imóveis, chegou-se a um consenso no sentido de que os imóveis públicos desafetados pelo
art. 1º da Lei municipal nº 2.363/2019 seriam permutados com a EMCONTA, proprietária
registral dos lotes mencionados pelo art. 2º e Anexo Único da referida norma; e, ao final, a
EMCONTA transferiria a propriedade dos bens aos cidadãos que adquiriram os lotes atingidos
pela implantação do Parque da Lagoa das Bateias, restando, assim, cumprida a obrigação do
ente federado local de recompor integralmente o patrimônio particular dos que foram, de
alguma forma, prejudicados por esta obra pública.
Ante o exposto e a fim de adimplir a indenização devida, nos termos avençados pelos
envolvidos, deve este Poder Legislativo votar e aprovar o presente projeto de lei, visando a
alteração da Lei municipal nº 2.363/2019, na forma que indica, na forma prevista na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e amparado nas
razões apresentadas nesta mensagem.
Atenciosamente,
Resta —
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº
2.363, de 29 de novembro de 2019, que
desafetou e autorizou a alienação de bens
públicos a título de indenização a particulares
relacionados ao fato administrativo da
execução da obra de urbanização da Lagoa das
Bateias, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Municipio, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º O caput do art. 1º da Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam desafetados da qualidade de bem público de uso comum
do povo, pertencentes ao Município de Vitória da Conquista, os lotes
01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 28, 29, 30,31, 32, 33, 34, 35, 36 e
37 da Quadra 06 e os lotes O1A, 024, 034, 044, 054, 064, OTA,
084,094, 104, 114, 154, 164, I7A, 184, 194,204,214,22A €23A
da Quadra 10, do Loteamento Recanto das Águas, Bairro São Pedro,
assim descrito em planta urbanística de remembramento com Alvará nº
986/2018 e Registro Seinfra sob o nº 184991/18, sendo o imóvel
correspondente à Quadra 06 matriculado sob n.º R1/51215, e o imóvel
correspondente à Quadra 10 matriculado sob nº R1/44337, ambos no
Cartório de 1º Oficio de Registros Públicos de Imóveis e Hipotecas da
Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, passando os mesmos a
fazerem parte do patrimônio disponível do seu proprietário.” (NR)
Art. 2º O caput do art. 2º da Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a permutar, de igual para
igual valor, as áreas descritas no artigo 1º, de propriedade do Município
de Vitória da Conguista/BA, pelas áreas particulares a serem
desmembradas da matrícula nº 119.081 (antiga matrícula nº 11.449),
registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício
desta Comarca, de propriedade da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, na forma descrita
no Anexo Único, a título da indenização devida pela desapropriação, ou
perda do direito de posse legítima, mansa e pacífica em razão da
execução do projeto de urbanização do Parque da Lagoa das Bateias,
conforme processo administrativo de registro SEINFRA nº 861/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Parágrafo único. As permutas e posteriores transferências autorizadas
por esta Lei, tem por objetivo regularizar as áreas descritas no artigo 1º,
em razão da execução de obra de urbanização da Lagoa das Bateias,
objeto do Programa PRÓ MORADIA.” (NR)
Art. 3º O caput art. 3º da Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Após receber a propriedade dos bens referidos no art. 1º desta
Lei, deverá a EMCONTA transferi-la, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, contados da efetivação do registro no Cartório de Registro de
Imóveis competente aos particulares indicados no Anexo Único desta
Lei, ou a seu espólio ou herdeiros, em caso de falecimento, para total
recomposição do patrimônio dos particulares afetados com a
implementação do Parque das Bateias.” (NR)
Art. 4º Fica renumerado o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 2.363, de 29 de
novembro de 2019, passando a vigorar como $ 4º do mesmo artigo, mantendo-se inalterado seu
conteúdo normativo, conforme disposto a seguir:
DAP U 4 PR RR
8 4º E vedado ao Município ressarcir o particular que resolva assumir
os custos da transferência do imóvel.” (NR)
Art. 5º Ficam revogados os $$ 1º e 2º do art. 3º da Lei municipal nº 2.363, de 29 de
novembro de 2019.
Art. 6º O Anexo Único da Lei municipal nº 2.363/2019 passa a vigorar na forma prevista
no Anexo Unico dessa Lei.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em sentido contrário.
Vitória da Conquista — BA, 03 de julho de 2025.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
ANEXO ÚNICO
01. (A) Lote de terreno nº 04 da Quadra 01 (um), situado no "LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA", nesta cidade, medindo 14m (quatorze metros) de frente, 10m (dez metros) de
largura no fundo, 33m (trinta e três metros) de frente ao fundo pelo lado direito e pelo lado
esquerdo e 23,00m (vinte e três metros) da frente ao fundo, formando uma área total de
280m? - duzentos e oitenta metros quadrados, limitando-se com quem de direito; (B) lote de
terreno nº 01 da Quadra 01, situado no Loteamento Cidade Serrinha, nesta cidade, medindo:
25m (vinte e cinco metros) de frente para a Rua N, 33m (trinta e três metros) de fundo para
a Rua L e 32m (trinta e dois metros) de frente ao fundo pelo lado esquerdo com o lote 02,
formando uma área total de 384m? (trezentos e oitenta e quatro metros quadrados), (C) e lote
de terreno nº 02 da Quadra 01 (um), situado no Loteamento Cidade Serrinha, nesta cidade,
medindo: 10m (dez metros) de frente para a Rua N, 14m (quatorze metros) de fundo para a
Rua L, 32m (trinta e dois metros) de frente ao fundo pelo lado direito com o lote 01, e 45m
(quarenta e cinco metros) de frente ao fundo pelo lado esquerdo com os lotes 03 e 04,
formando uma área total de 385m? (trezentos e oitenta e cinco metros quadrados),
registrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da
EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga
matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que serão permutados pelo Lote O1A situado
na Quadra 10 do Loteamento Recanto das Águas, com medidas de 47,13m (quarenta e sete
metros € treze centímetros) e 4,24m (quatro metros e vinte e quatro centímetros) de frente
confrontante com a Rua C, 9,32m (nove metros e trinta e dois centímetros) e 1,12m (um
metro e doze centimetros) de fundo, confrontante com a Rua B, 40,00 (quarenta metros) do
lado direito confrontando com os lotes 2A e 124, 54,06m (cinquenta e quatro metros e seis
centímetro) de lado esquerdo, confrontante com a Rua V, formando uma área total de
1.254,76m?, de propriedade do Município, registrado no Cartório de Registros de Imóveis e
Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242,
datado de 09 de dezembro de 1994, e transferido ao munícipe Lídio Gonçalves dos Santos,
brasileiro, casado, aposentado, portador da Identidade nº 13.547.787-62, inscrito sob o CPF
nº 520.198.028-72, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
02. Lote de terreno nº 08 da Quadra 01, situado no "LOTEAMENTO CIDADE SERRINHA",
nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, medindo: 10,00m (dez
metros) de frente para a Rua A, 10,00m (dez metros) de largura no fundo, limitando-se com
o lote 05, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito, limitando-se com lote
07, e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo, limitando-se com o lote
09, perfazendo uma área total de 200,00m? (duzentos metros quadrados), registrado no
Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula gê
3
Resta —
03.
04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 024, situado na Quadra 10
(dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 12,65m (doze metros e sessenta
e cinco centimetros) de frente confrontante com a Rua C, 12,65m (doze metros e sessenta e
cinco centímetros) de fundo confrontante com o Lote 12A e 134, 20,00m (vinte metros) ao
lado direito confrontante ao lote 034, e 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante
com o lote OLA, perfazendo uma área total de 253,00m? (duzentos e cinquenta e três metros
Quadrados), a ser devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas
do 1º Ofício de Vitória da Conquista - Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de
09 de dezembro de 1994, e transferido ao munícipe Onildo Gonçalves dos Santos, brasileiro,
solteiro, vidraceiro, portador da Identidade nº 1.022.490-40 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº
624.367.675-72, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno número 09 da Quadra 01, situado no “LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA”, nesta cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, medindo
10,00m de frente para a RUA A, 10,00m de largura no fundo, limitando-se com o lote 06,
20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, limitando-se com o lote 08 e 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, limitando-se com o lote 10, perfazendo uma área total de
200,00m?, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome
da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga
matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 034, situado
na Quadra 10 do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 12,65m (doze metros
e sessenta e cinco centímetros) de frente confrontante com a RUA C, 12.65m (doze metros
e sessenta e cinco centimetros) de fundo confrontante com os lotes 134, 14A e 154, 20m
(vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote 04A, e 20m (vinte metros) ao lado
esquerdo confrontante com o lote 02A, perfazendo uma área total de 253,00m?, a ser
devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de
Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro
de 1994 e transferido ao munícipe Vicente Gonçalves dos Santos, brasileiro, casado,
vendedor, portador da Identidade nº 2.464.941-40 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº
338.382.835-20, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno nº 10 (dez) da Quadra 01 (um), situado no “LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA”, NESTA Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 10,00m (dez metros) de frente para a Rua A, 10,00m (dez metros) de largura no
fundo, limitando-se com o lote 06, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado
direito, limitando-se com o lote 09, e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado
esquerdo, limitando-se com o lote 11, perfazendo uma área total de 200,00m? (duzentos
metros quadrados), registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício,
05.
06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
em nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº
119.081 (antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo
lote 044, situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de
12,65m (doze metros e sessenta e cinco centímetros) de frente confrontante com a Rua C,
12,65m (doze metros e sessenta e cinco centimetros) de fundo confrontante com os lotes
I5A, 164 e 17A, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote 054, e
20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com lote 034, perfazendo uma área
total de 253,00m? (duzentos e cinquenta e três metros Quadrados), a ser devidamente
registrado no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da
Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro de 1994 e
transferido ao munícipe Romualdo Gonçalves dos Santos, brasileiro, falecido, portador da
Identidade nº 4.500.174 SSP - BA, inscrito sob o CPF nº 417.507.055-91 que receberá, como
inventariante, arrolante, o Sr. Osvaldo Gonçalves dos Santos, brasileiro, portador da
Identidade nº 00.267.450-54, inscrito sob o CPF nº 016.295.065-91, em consonância com o
Termo Administrativo de Dação em Pagamento, celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno nº 11 (onze) da Quadra 01 (um), situado no “LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA”, NESTA Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 10,00m (dez metros) de frente para a Rua A, 10,00m (dez metros) de largura no
fundo, limitando-se com o lote 06, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado
direito, limitando-se com o lote 10, e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado
esquerdo, limitando-se com o lote 12, perfazendo uma área total de 200,00m? (duzentos
metros Quadrados), registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício,
em nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº
119.081 (antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo
lote 054, situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de
12,65m (doze metros e sessenta e cinco centímetros) de frente confrontante com a Rua C,
12,65m (doze metros e sessenta e cinco centimetros) de fundo confrontante com os lotes
I7A e 184, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote 064, e 20,00m
(vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com lote 04A, perfazendo uma área total de
253,00m? (duzentos e cinquenta e três metros Quadrados), a ser devidamente registrado no
Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da Conquista — Bahia,
Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro de 1994 e transferido ao
munícipe Humberto Gonçalves dos Santos, brasileiro, casado, vendedor, portador da
Identidade nº 2.464.950-30, inscrito sob o CPF nº 360.942.775-20, em consonância com o
Termo Administrativo de Dação em Pagamento, celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno nº 07 (sete) da Quadra 02 (dois), situado no Loteamento Cidade de
Serrinha, nesta cidade, medindo 10m (dez) de frente para a Rua A, igual largura no fundo
para o lote 18, e 20,00m (vinte metros) de frente ao fundo pelo lado direito com o lote 08 e
07.
08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
20,00m (vinte metros) de frente ao fundo pelo lado esquerdo com o lote 06, com área total
de 200m? (duzentos metros Quadrados), limitando-se com quem de direito, registrado no
Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula nº
11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo o lote 06A situado na Quadra
10 (dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 12,65m (doze metros e
sessenta e cinco centímetros) de frente confrontante com a Rua C, 12,65m (doze metros e
sessenta e cinco centímetros) de fundo confrontante com os lotes 18A e 194, 20,00m (vinte
metros) ao lado direito confrontante com o lote 7A, e 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo
confrontante com o lote 05A perfazendo uma área total de 253,00m? (duzentos e cinquenta
e três metros Quadrados), a ser devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis
e Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242,
datado de 09 de dezembro de 1994 e transferido ao munícipe Walquer Machado Silveira,
brasileiro, comerciário, portador da Identidade nº 03147596-54, inscrito sob o CPF nº
579.061.905-30, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno nº 14 da Quadra 02, situado no “LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA”, Vitória da Conquista, Bahia, medindo 10,00m (dez metros) de frente para o
Rua B, igual largura no fundo para o lote 03, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo
lado direito com o lote 13 e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo
com o lote 15, com área total de 200,00m? (duzentos metros quadrados), limitando-se com
quem de direito, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em
nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081
(antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 07A
situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 12,65m
(doze metros e sessenta e cinco centímetros) de frente confrontante com a Rua C, 12,65m
(doze metros e sessenta e cinco centímetros) de fundo confrontante com os lotes 19A e 204,
20,00m (vinte metros) da frente ao fundo ao lado direito confrontante com o lote 084, e
20,00m (vinte metros) da frente ao fundo ao lado esquerdo confrontante com o lote 064,
perfazendo uma área total de 253,00m?, a ser devidamente registrado no Cartório de
Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-
8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro de 1994 e transferido à munícipe Raquel
Machado Silveira, brasileira, casada, do lar, portadora da Identidade nº 02.512.821-39
SSP/BA, inscrita sob o CPF nº 357.825.875-04, em consonância com o Termo
Administrativo de Dação em Pagamento, celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno nº 09 da Quadra 02 (dois), situado no Loteamento Cidade Serrinha, nesta
cidade, medindo 10,00m (dez metros) de frente para a Rua A, igual largura de fundo para o
Lote 20, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito com o lote 10 e 20,00m
09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
(vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo com o lote 08, formando uma área total
de 200,00m? (duzentos metros Quadrados), delimitando-se com quem de direito, registrado
no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula nº
11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 08A situado na Quadra 10
(dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 12,65m (doze metros e sessenta
e cinco centímetros) de frente confrontante com a Rua C, 12,65m (doze metros e sessenta e
cinco centímetros) de fundo confrontante com os lotes 204 e 214, 20,00m (vinte metros) do
lado direito confrontante com o lote 094, e 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo
confrontante com o lote O7A, perfazendo assim uma área total de 253,00m? (duzentos e
cinquenta e três metros Quadrados), a ser devidamente registrado no Cartório de Registros
de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula
R1-30.242, datado de 09 de dezembro de 1994, e transferido à munícipe Elmira da Silva
Santos, brasileira, casada, do lar, portadora da Identidade nº 05.285.848.04, inscrita sob o
CPF nº 595.519.175-53, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em
Pagamento, celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno nº 16 (dezesseis) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 10,00m (dez metros) de frente para a Rua B, 10,00m (dez metros) de largura no
fundo, limitando-se com o lote 05, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito
limitando-se com o lote 15, e 20,00m (vinte metros) de frente ao fundo pelo lado esquerdo
limitando-se com o lote 17, perfazendo uma área total de 200,00m? (duzentos metros
Quadrados), registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em
nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081
(antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote OPA
situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 12,65m
(doze metros e sessenta e cinco centímetros) de frente confrontante com a Rua C, 12,65m
(doze metros e sessenta e cinco centímetros) de fundo confrontante com os lotes 214 e 224,
20,00m (vinte metros) da frente ao fundo ao lado direito confrontante com o lote 104,
20,00m (vinte metros) da frente ao fundo ao lado esquerdo confrontante com o lote 084,
perfazendo assim um total de 253,00m? (duzentos e cinquenta e três metros Quadrados), a
ser devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de
Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro
de 1994 e transferido ao munícipe Moacir Jerônimo dos Santos, brasileiro, casado,
aposentado, portador da Identidade nº 12.837.438-17 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº
029.316.305-78, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
10. Um lote de terreno nº 20 (vinte) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO CIDADE
1
a
SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, medindo
10,00m (dez metros) de frente para a Rua B, 10,00m (dez metros) de largura no fundo,
limitando-se com o lote 09, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito
limitando-se com o lote 19, e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo
limitando-se com o lote 21, perfazendo uma área total de 200,00m?, registrado no Cartório
de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula nº
11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 10A da Quadra 10 (dez) do
Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 12,65m (doze metros e sessenta e cinco
centímetros) de frente confrontante com a Rua C, 12,65m (doze metros e sessenta e cinco
centímetros) de fundo confrontante com o lote 224, 20,00m (vinte metros) da frente ao
fundo ao lado direito confrontante com o lote 11A, e 20,00m da frente ao fundo ao lado
esquerdo confrontante com o lota 094, perfazendo assim um total de 253,00m? (duzentos e
cinquenta e três metros Quadrados), e transferido ao munícipe Gildásio Amorim Fernandes,
brasileiro, solteiro, jornalista, portador da Identidade nº 2.078.526.77 SSP/BA, inscrito sob
o CPF nº 349.661.455-20, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em
Pagamento, celebrado entre os envolvidos.
. Um lote de terreno nº 02 (dois) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, medindo:
15,00m (quinze metros) de frente limitando-se com a Rua A, 15,00m (quinze metros) de
largura no fundo limitando-se com o lote 13, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo
lado direito limitando-se com o lote 03, e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado
esquerdo limitando-se com o lote 01, perfazendo uma área total de 300,00m?, registrado no
Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula nº
11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 11A situado na Quadra 10
(dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 16,02m (dezesseis metros e
dois centímetros) e 4,24m (quatro metros e vinte e quatro centímetros) de frente confrontante
com a Rua C, 19,02m (dezenove metros e dois centímetros) de fundo confrontante com o
Lote 234, 17,00m (dezessete metros) ao lado direito confrontante com a Rua O, e 20,00m
(vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote 10A, perfazendo uma área total de
375,90m? (trezentos e setenta e cinco metros e noventa centímetros Quadrados), a ser
devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de
Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro
de 1994, e transferido ao munícipe William César Fagundes Moraes, brasileiro, casado,
publicitário, portador da Identidade nº 54.793.294-7 SSP/BA, inscrito sob CPF nº
401.193.005-91, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
12. Um lote de terreno nº 12 (doze) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO CIDADE
13.
SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, medindo:
10,00m (dez metros) de frente para a Rua B, 10,00m (dez metros) de largura ao fundo
limitando-se com o lote 01, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito
limitando-se com o lote 11, e 20,00m da frente ao fundo pelo lado esquerdo limitando-se
com o lote 13, perfazendo uma área total de 200,0m?, registrado no Cartório de Registro de
Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de
2019, que será permutado pelo lote 20A situado na Quadra 10 (dez) do loteamento Recanto
das Águas, com dimensões de 12,70m (doze metros e setenta centimetros) de frente
confrontante com a Rua D, 12,70m (doze metros e setenta centimetros) de fundo
confrontante com os lotes 7A e 84, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com
o lote 19A e 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote 204,
perfazendo um total de 254,00m? (duzentos e cinquenta e quatro metros quadrados), a ser
devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de
Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro
de 1994, e transferido ao munícipe Aminadab Rodrigues de Almeida, brasileiro, casado,
lavrado, portador da Identidade nº 411.637 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº 029.316.305-78,
em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento, celebrado entre os
envolvidos.
Um lote de terreno de nº 11 (onze) da Quadra nº 02 (dois), situado no "LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA", em Vitória da Conquista, Bahia, medindo 11,00m (onze metros) de
frente confrontante com a Rua B, 10,00m (dez metros) de fundo confrontante com o lote 01,
21,00m (vinte e um metros) da frente ao fundo do lado direito confrontante com a RUA N e
20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote 12, perfazendo uma área
total de 245,00m? (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), registrado no Cartório de
Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula nº
11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 21A situado na Quadra 10
(dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 15,50m (quinze metros e
cinquenta centímetros) de frente confrontantes com Rua D, 15,50m (quinze metros e
cinquenta centimetros) de fundo confrontantes com os lotes 08A e 094, 20,00m (vinte
metros) ao lado direito confrontante com o lote 204, e 20,00m (vinte metros) do lado
esquerdo confrontante com o lote 224, perfazendo uma área total de 310,00m? (trezentos e
dez metros Quadrados), a ser devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis e
Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242,
datado de 09 de dezembro de 1994, e transferido à munícipe Railda Damasceno Santos,
brasileira, casada, doméstica, portadora da Identidade nº 02.067.658-19, inscrita sob o CPF
14.
15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
nº 555.051.635-72, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno de nº 01 (um) da Quadra 02 (dois), localizado no Loteamento Cidade
Serrinha, nesta cidade de Vitória da Conquista, Bahia, medindo: 15,00m (quinze metros) de
frente com a Rua A, 20,00m (vinte metros) de fundo para os lotes 11 e 12, 20,00m (vinte
metros) de frente a fundo pelo lado direito com o lote 02 e 22,00m (vinte e dois metros) de
frente ao fundo pelo lado esquerdo com a Rua N, perfazendo uma área total de 350,00m?
(trezentos e cinquenta metros quadrados), limitando-se com quem mais de direito, registrado
no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula nº
11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 224, situado na Quadra 10
(dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 20,60m (vinte metros e sessenta
centímetros) de frente confrontante com a Rua D, 20,60m (vinte metros e sessenta
centímetros) de fundo confrontante com os lotes 09A e 104, 20,00m (vinte metros) ao lado
direito confrontando como lote 21A, e 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontando
com o lote 23A, perfazendo uma área total de 412,00m? (quatrocentos e doze metros
Quadrados), a ser devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas
do 1º Ofício de Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de
09 de dezembro de 1994, e transferido ao munícipe José de Oliveira Silva, brasileiro,
solteiro, mecânico, portador da Identidade nº 11.190.563 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº
738.703.8025-20, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno nº 13 (treze) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, medindo:
15,00m (quinze metros) de frente para a rua B, 15,00m (quinze metros) de largura no fundo
limitando-se com o lote 02, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito
limitando-se com o lote 12 (doze) e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado
esquerdo, limitando-se com o lote 14, perfazendo uma área total de 300,00m? (trezentos
metros Quadrados), limitando-se com quem mais de direito, registrado no Cartório de
Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em nome da EMCONTA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081 (antiga matrícula nº
11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo lote 23A situado na Quadra 10
(dez) do Loteamento Recanto das Águas, com dimensões de 16,02m (dezesseis metros e
dois centímetros) e 4,24m (quatro metros e vinte e quatro centímetros) de frente confrontante
com a Rua D, 19,02m (dezenove metros e dois centímetros) de fundo confrontante com o
lote 11A, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote 22A, 17,00m
(dezessete metros) ao lado esquerdo confrontante com a Rua O, perfazendo assim a área
total de 375,90m? (trezentos e setenta e cinco metros e noventa centímetros), a ser
16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de
Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro
de 1994, e transferido à munícipe Maria Senhora Pereira Novaes, brasileira, casada,
microempresária, portadora da Identidade nº 01.463.846-01 SSP-BA, inscrito sob o CPF nº
191.450.395-34, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento,
celebrado entre os envolvidos.
(A) Um lote de terreno de nº 08 (oito) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo o lote 08: 10,00m (dez metros) de frente para a Rua A, 10,00m (dez metros) de
largura no fundo limitando-se com o lote 19, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo
lado direito limitando-se com o lote 09 e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado
esquerdo limitando-se com o lote 07, perfazendo uma área total de 200,00m? (duzentos
metros quadrados);
(B) Um lote de terreno nº 10 (dez) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo o Lote 10: 9,00m (nove metros) de frente para a Rua A, 30,00m (trinta metros) de
largura no fundo, limitando-se com os lotes 21,22 e 23, 20,00m (vinte metros) da frente ao
fundo pelo lado esquerdo limitando-se com o lote 09 e 28,50m da frente ao fundo pelo lado
direito, limitando-se com a Rua L, perfazendo uma área total de 390,00m? (trezentos e
noventa metros quadrados);
(C) Um lote de terreno nº 17 (dezessete) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo 10,00m (dez metros) de frente para a Rua B, 10,00m (dez metros) de fundo para o
lote 06, 20,00m (vinte metros), 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito
limitando-se com o lote 16 e 20,00m da frente ao fundo pelo lado esquerdo, limitando-se
com o lote 18, perfazendo uma área total de 200,00m?;
(D) Um lote de terreno nº 18 (dezoito) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo 10,00m (dez metros) de frente para a Rua B, 10,00m (dez metros) de fundo para o
lote 07, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito limitando-se com o lote
17 e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo limitando-se com o lote
19, perfazendo uma área total de 200,00m? (duzentos metros Quadrados);
(E) Um lote de terreno de nº 22 (vinte e dois) da Quadra 02 (dois), situado no
“LOTEAMENTO CIDADE SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista,
Estado da Bahia, medindo: 10,00m (dez metros) de frente para a Rua B, 10,00m (dez metros)
de fundo para o lote 10, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito limitando-
se com o lote 21 e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo limitando-
se com o lote 23, perfazendo uma área total de 200,00m? (duzentos metros Quadrados);
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
(F) Um lote de terreno nº 23 (vinte e três) da Quadra 02 (dois), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 26,00M (vinte e seis metros) de frente para a Rua B, 10,00m (dez metros) de
largura no fundo limitando-se com o lote 10, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo
lado direito limitando-se com o lote 22 e 16,00m (dezesseis metros) da frente ao fundo pelo
lado esquerdo limitando-se com a Rua L, perfazendo uma área total de 360,00m? (trezentos
e sessenta metros quadrados), registrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do
1º Ofício, em nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob
nº 119.081 (antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que serão permutados
por:
(A) Um lote de terreno 194, situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 12,70m (doze metros e sessenta centimetros) de frente confrontante com
a Rua D, 12,70m (doze metros e sessenta centímetros) de fundo, confrontante com os lotes
6Ae TA, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote 18A, e 20,00m (vinte
metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote 20A, perfazendo assim um total de
254,00m? (duzentos e cinquenta e quatro metros quadrados);
(B) Um lote de terreno nº 01, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 10,00m (dez metros) e 4,25m (quatro metros e vinte e cinco centímetro)
de frente confrontante com a Rua B, 13,00m (treze metros) de fundo confrontante com o lote
28, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote 02, 17,00m (dezessete
metros) ao lado esquerdo confrontante com a Rua O, perfazendo uma área total de 255,50m?
(duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados);
(C) Um lote de terreno nº 2, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto da Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 29, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 03, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
01, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(D) Um lote de terreno nº 3, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 30, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 04, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
02, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(E) Um lote de terreno nº 4, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 31, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 05, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
03, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(F) Um lote de terreno nº 5, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
metros) de fundo confrontante com o lote 32, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 06, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
04, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(G) Um lote de terreno nº 28, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 10,00m (dez metros) e 4,25m (quatro metros e vinte e cinco centímetro)
de frente confrontante com a Rua C, 13,00m (treze metros) de fundo confrontante com o lote
01, 17,00m (dezessete metros) ao lado direito confrontante com a Rua O, 20,00m (vinte
metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote 29, perfazendo uma área total de 255,50m?
(duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros Quadrados);
(H) Um lote de terreno nº 29, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 02, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 28, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
30, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(D Um lote de terreno nº 30, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m de fundo
confrontante com o lote 03, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote
29, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote 31, perfazendo uma
área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(J) Um lote de terreno nº 31, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m de fundo
confrontante com o lote 04, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote
30, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote 32, perfazendo uma
área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(K) Um lote de terreno nº 32, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m de fundo
confrontante com o lote 05, 20,00m (vinte metros) ao lado direito confrontante com o lote
31, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote 33, perfazendo uma
área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
Que serão devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º
Ofício, de Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, sob a matrícula R1-30.242, datado de
09 de dezembro de 1994, e dados em pagamento ao munícipe Joélcio Pereira Santos,
brasileiro, casado, lavrador, portador da Identidade nº 52.225.81-07 SSP/BA, inscrito sob o
CPF nº 554.708.405-06, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em
Pagamento, celebrado entre os envolvidos.
17. (A) Um lote de terreno nº 05 (cinco) da Quadra 01 (um), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta cidade e comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 10m (dez metros) de frente para a Rua N, 10m (dez metros) de largura no fundo,
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
limitando-se com o lote 06 (seis), 24m (vinte e quatro metros) da frente ao fundo pelo lado
direito limitando-se com o lote 03 e 26m (vinte e seis metros) da frente ao fundo pelo lado
esquerdo, limitando-se com os lotes 07 e 08, perfazendo uma área total de 250m? (duzentos
e cinquenta metros quadrados);
(B) Um lote de terreno nº 06 (seis) da Quadra 01 (um), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 14,00m (quatorze metros) de frente para a Rua L, 10,00m (dez metros) de fundo
limitando-se com o lote 05, 44,00m (quarenta e quatro metros) de frente ao fundo pelo lado
direito limitando-se com os lotes 09, 10, 11 e 12 e 33,00m (trinta e três metros) de frente ao
fundo pelo lado esquerdo limitando-se com o lote 04, perfazendo uma área total de 385,00m?
(trezentos e oitenta e cinco metros quadrados);
(C) Um lote de terreno de nº 12 (doze) da Quadra 01 (um), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta cidade e comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 10,00m (dez metros) de frente para a Rua A, 10,00m (dez metros) de largura no
fundo limitando-se com o lote 06, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito
limitando-se com o lote 11, e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo
limitando-se com o lote 13, perfazendo uma área total de 200,00m (duzentos metros
quadrados);
(D) Um lote de terreno nº 13 (treze) da Quadra 01 (um), situado no “LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA”, nesta cidade e comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 25,00m (vinte e cinco metros) de frente para a Rua A, 4,00m (quatro metros) de
fundo para o lote 06, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito limitando-
se com o lote 12, e 28,00m (vinte e oito metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo
limitando-se com a Rua L, perfazendo uma área total de 290m? (duzentos e noventa metros
quadrados), registrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício, em
nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº 119.081
(antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que serão permutados por:
(A) Um lote de terreno nº 06, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 33, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 07, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
05, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(B) Um lote de terreno nº 07, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 34, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 08, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
06, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(C) Um lote de terreno nº 08, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
metros) de fundo confrontante com o lote 35, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 09, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
07, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(D) Um lote de terreno nº 09, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 36, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 10, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
08, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(E) Um lote de terreno nº 10, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua B, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 37, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 11, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
09, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(F) Um lote de terreno nº 33, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 06, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 32, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
34, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(G) Um lote de terreno nº 34, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 07, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 33, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
35, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(H) Um lote de terreno nº 35, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 08, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 34, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
36, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
(D Um lote de terreno nº 36, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 09, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 35, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
37, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados);
() Um lote de terreno nº 37, situado na Quadra 06 (seis) do Loteamento Recanto das Águas,
com dimensões de 7,00m (sete metros) de frente confrontante com a Rua C, 7,00m (sete
metros) de fundo confrontante com o lote 10, 20,00m (vinte metros) ao lado direito
confrontante com o lote 36, 20,00m (vinte metros) ao lado esquerdo confrontante com o lote
38, perfazendo uma área total de 140,00m? (cento e quarenta metros quadrados), que serão
todos devidamente registrados no Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício
18.
19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
de Vitória da Conquista — Bahia, Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de
dezembro de 1994, e transferido ao munícipe Matinez Alves Nascimento, brasileiro, casado,
lavrador, portador da Identidade nº 07863410-50 SSP/BA, inscrito no CPF nº 226.829.298-
03, em consonância com o Termo Administrativo de Dação em Pagamento, celebrado entre
os envolvidos.
Um lote de terreno nº 03 (três) da Quadra 02 (dois), situado no "LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA", NESTA Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 10,00m (dez metros) de frente para a Rua A, 10,00m (dez metros) de largura no
fundo, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito, limitando-se com o lote
04,e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo, limitando-se com o lote
02, perfazendo uma área total de 200,00m (duzentos metros quadrados), limitando-se com
quem mais de direito, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º
Ofício, em nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº
119.081 (antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo
lote 17A, situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das Águas. Confrontando-se
e com o lote 16A pelo lado direito, com o lote 18A pelo lado esquerdo e pelo fundo com os
lotes 4A e 5A e pelo lote 184, situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das
Águas. Confrontando-se e com o lote 17A pelo lado direito, com o lote 19A pelo lado
esquerdo e pelo fundo com os lotes 5A e 6A perfazendo os lotes uma área total de 253,00m
(duzentos e cinquenta e três metros Quadrados), que serão devidamente registrado no
Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da Conquista-Bahia,
Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro de 1994, e dados em
pagamento ao munícipe Anísio Santos Lima, brasileiro, divorciado, autônomo, portador do
RG 245434380 SSPBA, inscrito no CPF nº 207.453.895-20, em consonância com o Termo
Administrativo de Dação em Pagamento, celebrado entre os envolvidos.
Um lote de terreno nº 19 (dezenove) da Quadra 02 (dois), situado no "LOTEAMENTO
CIDADE SERRINHA", nesta Cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia,
medindo: 10,00m (dez metros) de frente para a Rua A, 10,00m (dez metros) de largura no
fundo, 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado direito, limitando-se com o lote
04,e 20,00m (vinte metros) da frente ao fundo pelo lado esquerdo, limitando-se com o lote
02, perfazendo uma área total de 200,00m (duzentos metros quadrados), limitando-se com
quem mais de direito, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º
Ofício, em nome da EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob nº
119.081 (antiga matrícula nº 11.449), de 25 de outubro de 2019, que será permutado pelo
lote 15A, situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das Águas. Confrontando-se
e com o lote 14A pelo lado direito, com o lote 16A pelo lado esquerdo e pelo fundo com os
lotes 3A e 4A e pelo lote 164, situado na Quadra 10 (dez) do Loteamento Recanto das
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Águas. Confrontando-se e com o lote I5A pelo lado direito, com o lote 17A pelo lado
esquerdo e pelo fundo com os lotes 4º, perfazendo os lotes uma área total de 253,00m
(duzentos e cinquenta e três metros Quadrados), que serão devidamente registrado no
Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de Vitória da Conquista-Bahia,
Livro 2 D-8, matrícula R1-30.242, datado de 09 de dezembro de 1994, e dados em
pagamento à munícipe Sirlene Santos Gonçalves, brasileira, viúva, maior, doméstica,
portadora do RG nº 0590915681, inscrita no CPF 478.516.785-87, em consonância com o
Termo Administrativo de Dação em Pagamento, celebrado entre os envolvidos.
* 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
| Praça Estevão Santos, n. 103, Centro, Vitória da Conquista — BA, CEP: 45.000-435
| Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: friconquistaG)gmail.com — Atendimento: 08h00 às 14h00
Ofício nº: 82/2024
Ref.: Certidões de inteiro teor
Vitória da Conauista - BA. 18 de marco de 2024.
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Subprocurador(a), nossas cordiais saudações,
Em atendimento ao Vosso Ofício nº 023/2024, segue as Certidões de Inteiro teor das matrículas
solicitadas. Ademais, cumpre-nos iniormar que a matrícuia nº 11.449 — Loteamento Serrinha, Toi
restaurada sob matrícula nº 119.081, além de que, a matrícula nº 30.242 encontra-se deteriorada,
conforme certidão anexa.
Na oportunidade. reiteramos votos de elevada estima e consideração e colocamo-nos à disposição para
quaisquer informações complementares.
OFICIALA SUBSTITUTA
AO(À) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) LYNCOLN DA CUNHA MARTINS
SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
e a ” CNM: 008367.20119081-74 5
1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
Rua Lions Club, n. 11, Térreo, Centro, Vitória da Conquista — BA, CEP: 45.000-415
PoDER JupiciÁrio
poBsmo malha Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: 1riconquistaGDgmail.com - Atendimento: 08h às 14h
MATRÍCULA Nº 119.081 [| 25012019 | Folha 01
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: IMÓVEL URBANO. Uma área de terreno sitiada na Zona Oeste desta cidade de Vitória
da Conquista — Bahia, confrontando ao Norte com o Loteamento Terrás do Remanso, ao Sul com o Loteamento
Cidade Modelo, ao Ieste com a Lagoa das Bateias e a Oeste com o Anel Viário, denominado LOTEAMENTO CIDADE
SERRINHA, com áiea total de 231.929,36m? (duzentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e nove metros e
trinta e seis centimetros quadrados). PROPRIETÁRIO: EMCONTA -|EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, firma estabelecida nesta cidade de Vitória da Conquista — Bahia, inscrita no CNPJ nº 13.615.521/0001-08,
representada pelo. sócio ORLANDO CÉSAR MARQUES GUERRA JUNIOR, brasileiro, maior, capaz, casado,
engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade RG nº 03353968-52 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº
353.602.915-91, domiciliado na Praça Tancredo Neves, nº 86, Bairro Centro, nesta cidade de Vitória da Conquista —
Bahia. O imóvel acima descrito é composto por 15 quadras, 654 lotes, área de lotes 132.313,96m?, área de ruas
72.150,00m?, área institucional 3.185,00m?, área verde 24.280,40m?, Lada lote com suas dimensões descritas,
conforme quadro de áreas: %
61333 14/03/2024 16:40:47 1/17
Quadra, Lotes Área (m?) I Quadra Lotes — Área(m?)'. *
1 13 3.574,00 9 22 4.920,00
2 23 | 5.345,00 10 55 11.531,00
3 33 | 7.185,00 1“ 84 7.360,00
4 41 8.650,00 12 so 12.495,00
5 45 9.370,00 13 47 9.994,00
6 48 10.095,00 14 65 13.333,50
7 52 10.985,00 15 [aje) 12.705,00
8 56 [ 11.370,00 [dl E i = ne .
, Quadra A i A
Lote Frente . Fundo 1 Lado direito 4 . |. adoesquerdo: *” | Areatotal(m?
R Dimensão | Confrontante | Dimensão | Dimensão Confrontante * Dimensão: Confrontante a,
1 25,00. Rua N 0,00 35,00 Rua L À 32,00 Lote 02 384,00
2 10,00! Rua N 14,00 | 32,00 Lote 01 45,00 Lotes 03 e 04 385,00
3 10,00 Rua N 10,00 | 22,00 Lote 02 24,00 Lote 05 240,00
4 14,00 Rua L 10,00 33,00 Lote 06 I 23,00 Lote 02 280,00
5 10,00 Rua N 10,00 24,00 Lote 03 26,00 Lotes 07 e 08 250,00
6 14,00 Rua L 10,00 44,00 Lotes 09,10, 11, 12 eii3 33,00 Lote 04 385,00
7 20,00 Rua À 16,00 20,00 Rua N 20,00 Lote 08 360,00
8 10,00 Rua À I 10,00 20,00 Lote 07 ! 20,00 Lote 09 200,00
9 10,00 Rua À I 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 10 200,00
10 10,00 Rua À I 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 11 200,00
1 10,00 Rua À I 10,00 20,00 Lote 10 20,00 Lote 12 200,00
12 10,00 Rua À | | 10,00 20,00 Lote 11 20,00 Lote 13 200,00
13 25,00 Rua À I 4,00 20,00 Lote 12 28,00 Rua L 290,00
Ê o . Quadra 02 | i ,
-Lote[- « Frente - Fundo, * W Ladodireito . + Lado esquerdo. | Areá'total (rm?
Dimensão | Confronitante | Dimensão | Dimensão! Confrontante | Dimensão | Confrontante RP A
1 15,00 Rua A 20,00 20,00 Lote 02 l 22,00 Rua N 350,00
2 15,00 Rua À 15,00 20,00 Lote 03 20,00 Lote 01 300,00
3 10,00 Rua A 10,00 | 20,00 Lote 04 20,00 Lote 02 200,00
4 10,00 Rua A 10,00 | 20,00 Lote 05 | 20,00 Lote 03 200,00
5 10,00 Rua À 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lote 04 200,00
6 10,00 Rua À 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05 200,00
7 10,00 Rua À 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 06 200,00 !
8 10,00 Rua À 10,00 20,00 Lote 09 I 20,00 Lote 07 200,00 i
9 10,00 Rua À 10,00 20,00 Lote 10 l 20,00 Lote 08 200,00
10 6,00 Rua À 30,00 28,50 Rua Le l 20,00 Lote 09 390,00
1 14,50 Rua B 10,00 21,00 Rua N j 20,00 Lote 12 245,00
12 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 11 20,00 Lote 13 200,00 í
13 15,00 Rua B 15,00 20,00 Lote 12 20,00 Lote 14 300,00 |
14 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 15 200,00 |
15 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 14 Í 20,00 Lote 16 |
16 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 17 |
17 | 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 16 I 20,00 Lote 18 |
18 | | 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 17 í 20,00 Lote
19 | 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 18 I 20,00 Lote 20
| ; a EN 2. Quadra 02
“Lot Frente. = “Fundo É é -Ladodireito k
o imensão, | Confrontante.]. Dimensão | Dimensão: + 'Confrontante . Confrontante: |.
20 10,00 Rua B 10,00 | 20,00 Lote 19 Lote 21
21 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 20 Lote 22
22 10,00 Rua B 10,00 * 20,00 Lote 21º Lote 23
(28 26,00 Rua B 20,00 Lote 22 Rua L
e na A a De NS Quadra 03 Te Es
e) Frente Po Fundo”. Lado direito -esquerdo: * “2"]4
+. :.:) Dimensão -| Confrontante |. Dimensão: Dimensão | Confrontante |: Confrontante;, |.
1 12,50 Rua B 17,00. 20,00 Lote 02 Rua N
2 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 03 Lote 01
3 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 04 Lote 02
4 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 05 Lote 03
5 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 06 Lote 04
6 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 07 Lote 05
7 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 08 Lote 06
8 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 09 Lote 07
9 10,00 Rua B | | 10,00 20,00 Lote 10 Lote 08
10 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 11 Lote 09
11 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 12 Lote 10
12 ] 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 13 Lote 11
13 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 14 Lote 12
14 10,00 Rua B 10,00 20,00 Lote 15 Lote 13
15 10,00 Rua B 10,00 | 20,00 Lote 16 Lote 14
16 12,00 Rua B 23,00 22,50 Rua L Lote 15
17 21,00 Rua C 17,00 21,00 Rua N Lote 18
18 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 17 Lote 19
19 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 18 Lote 20
20 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 19 Lote 21
21 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 20 Lote 22
22 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 21 Lote 23
23 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 22 Lote 24
24 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 23 Lote 25
25 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 24 Lote 26
26 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 25 Lote 27
27 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 26 Lote 28
28 10,00 Rua C 10,00 | 20,00 Lote 27 Lote 29
29 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 28 Lote 30
30 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 29 Lote 31
31 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 30 Lote 32
| 32 10,00 Rua C 10,00 20,00 Lote 31 Lote 33
i 33 23,00 Rua C 13,00 20,00 Lote 32 Rua L
ato , o Quadra 04 . Bo HER
mes [P iEundo [S. Lado-direito . EN * à Lado esquerdo, .
Confrontante |" Dimensão-| Dimensão Confrontante' <”. |.:Dimensão | .Confrontante.
Rua C 14,00 20,00 Lote 02 21,00 Rua N
Rua € 12,00 20,00 Lote 03 20,00 Lote 01
Rua C 10,00 20,00 Lote 04 20,00 Lote 02
Rua C 10,00 20,00 Lote 05 20,00 Lote 03
Rua C 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lote 04
Rua C 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05
Rua C 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 06
Rua C 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 07
Rua C 10,00 20,00 Lote 10 20,00 Lote 08
| Rua C 10,00 20,00 Lote 11 20,00 Lote 09
Rua C 10,00 20,00 Lote 12 20,00 Lote 10
Rua C 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11
Rua C 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 12
Rua C 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13
Rua C 10,00 20,00 Lote 16 20,00 Lote 14
Rua C 10,00 20,00 Lote 17 20,00 Lote 15
Rua C 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16
Rua C 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17
Rua C 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18
Rua C 22,00 22,00 Rua L 20,00 Lote 19
Rua D 14,00 20,00 Rua N 20,00 Lote 22
Rua D 12,00 20,00 Lote 21 20,00 Lote 23
Rua D 10,00 20,00 | ote22 20,00 Lote 24
Rua D 10,00 20,00 | Lote 23 20,00 Lote 25
Rua D 10,00 20,00 Lote 24 20,00 Lote 26
Rua D 10,00 20,00 Lote 25 20,00 Lote 27
Rua D 10,00 20,00 Lote 26 20,00 Lote
ST RECSu=
|
61333 14/03/2024 16:40:47 2/17
Quadra 06
Lote Frente ' Fundo. . Lado direito Lado esquerdo: "|
“* | Dimensão, | Confrontante | Dimensão | Dimensão Confrontante- | Dimensão |, Confrontante. |..
1 13,50 Rua E 14,00 20,00 Lote 02 20,00 Rua N
2 15,00 Rua E 15,00 20,00 Lote 03 20,00 Lote 01
Cs o Quadra 06 o PT"
Lote: Frente . Fundo é” - Àadodireito, s st Lado esquerdo,”
«*" | Dimensão. | Confrontante | Dimensão | Dimensão . Confrontante | Dimensão |" Confrontante:
3 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 04 20,00 Lote 02
4 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 05 [| 20,00 Lote 03
5 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 06 [| 20,00 Lote 04
6 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 07 | 20,00 Lote 05
7 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 08 [| 20,00 Lote 06
8 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 09 | 20,00 Lote 07
9 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 10 20,00 Lote 08
10 10,00 Rua E [ 10,00 20,00 Lote 11 20,00 Lote 09
u 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 12 20,00 Lote 10
12 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11
13 10,00 Rua E |. 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 12
14 10,00 Rua E I 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13
15 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 16 20,00 Lote 14
16 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 17 20,00 Lote 15
17 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16
18 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17
19 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18
20 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 21 20,00 Lote 19
21 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lote 22 20,00 Lote 20
22 10,00 Rua E 10,00 20,00 Lotes 23 e 24 20,00 Lote 21
23 10,50 Rua L 10,00 20,00 Lote 24 17,00 Rua E
24 10,50 Rua L 10,00 23,00 Lotes 47 e 48 20,00 Lote 23
25 17,00 Rua F 14,00 20,00 Rua N 20,00 Lote 26
26 15,00 Rua F 15,00 20,00 Lote 25 20,00 Lote 27
27 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 26 20,00 Lote 28
28 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 27 20,00 Lote 29
29 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 28 20,00 Lote 30
30 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 29 20,00 Lote 31
31 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 30 20,00 Lote 32
32 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 31 20,00 Lote 33
33 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 32 20,00 Lote 34
34 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 33 20,00 Lote 35
35 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 34 20,00 Lote 36
36 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 35 20,00 Lote 37
37 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 36 20,00 Lote 38
38 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 37 20,00 Lote 39
39 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 38 20,00 Lote 40
40 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 39 20,00 Lote 41
41 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 40 20,00 Lote 42
42 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 41 20,00 Lote 43
43 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 42 20,00 Lote 44
44 10,00 Rua F [ | 10,00 20,00 Lote 43 20,00 Lote 45
45 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 44 20,00 Lote 46
46 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 45 20,00 Lote 47
47 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 46 20,00 Lote 48
48 10,00 Rua F 13,00 20,00 Lote 47 21,00 Rua L
ne x. ns QuadraO7 ., E
»otel” — vc Frente O + Gas. Fundo La Lado direito * .: NE Lado'esquerdo.
- «| Dimensão: "| Confrontante| Dimensão | Dimensão - Confrontante " Dimensão: | 'Confrontante,
1 15,00 Rua F 17,00 20,00 Lote 02 20,00 Rua N
2 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 03 20,00 Lote 01
3 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 04 20,00 Lote 02
4 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 05 20,00 Lote 03
5 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lote 04
6 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05
7 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 06
8 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 07
9 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 10 20,00 Lote 08
10 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 11 20,00 Lote 09
“ 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 12 20,00 Lote 10
12 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11
13 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 12
14 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13
15 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 16 | | 20,00 Lote 1
16 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 17 | 20,00 Lote
17 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16
61333 14/03/2024 16:40:47 3/17
CNM:00836720119081-74
1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
ronestum sm Rua Lions Club, n. 11, Térreo, Centro, Vitória da Conquista —- BA, CEP: 45.000-415
Posmo alma Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: 1riconquistaG)gmail.com - Atendimento: 08h às 14h
MATRÍCULA Nº 119.081 >>>>>>>>>>55> Folha 03
. - Quadra 07 : j Los 2
Lote Frente | Fundo Lado direito Ê Lado esquerdo 7
| Dimensão | Confrontante | Dimensão | Dimensão Confrontante Dimensão Confrontante
18 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17
19 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18 200,00
20 10,00 Rua F 10,00 . 20,00 Lote 21 20,00 Lote 19 200,00
21 10,00 Rua FÉ 10,00 20,00 Lote 22 20,00 Lote 20 200,00
22 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 23 20,00 Lote 21 200,00
23 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lote 24 17,00 Rua E 200,00
24 10,00 Rua F 10,00 20,00 Lotes 25 e 26 20,00 Lote 23 200,00
25 10,50 Rua L 10,00 24,50 Lote 26 21,50 Rua F 230,00
26 10,50 Rua L 10,00 27,50 Lote 52 24,50 Lote 25 260,00
27 19,50 Rua G 17,00 20,00 Rua N 20,00 Lote 28 365,00
28 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 27 20,00 Lote 29 200,00
29 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 28 20,00 Lote 30 200,00
30 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 29 20,00 Lote 31 200,00
31 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 30 20,00 Lote 32 200,00
32 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 31 20,00 Lote 33 200,00
33 10,00 Rua G 10,00 20,00 L Lote 32 20,00 Lote 34 200,00
34 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 33 20,00 Lote 35 200,00
35 10,00 RuaG 10,00 20,00 A Lote 34 20,00 Lote 36 200,00
36 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 35 20,00 Lote 37 200,00
37 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 36 20,00 Lote 38 200,00
38 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 37 20,00 Lote 39 200,00
39 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 38 20,00 Lote 40 200,00
40 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 39 20,00 Lote 41 200,00
41 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 40 20,00 Lote 42 200,00
42 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 41 20,00 Lote 43 200,00
43 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 42 20,00 Lote 44 I 200,00
44 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 43 20,00 Lote 45 200,00
45 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 44 20,00 Lote 46 200,00
46 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 45 20,00 Lote 47 200,00
47 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 46 20,00 Lote 48 200,00
48 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 47 20,00 Lote 49 200,00
49 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 48 20,00 Lote 50 200,00
50 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 49 20,00 Lotes51e52 | 200,00
51 10,50 Rua L 10,00 33,50 Rua G 30,50 Lote 52 | 320,00
52 10,50 Rua L 10,00 30,50 Lote 51 27,50 Lote26 | 290,00
o. , , Quadra 08 . o . .
»Lote).. Frente . Fundo Lado direito : . “Lado esquerdo À Area total (m*)
| Dimensão | Confrontante | Dimensão | Dimensão Confrontante Dimensão | Confrontante a
1 11,00 Rua G 15,00 20,00 Lote 02 20,00 Rua N 260,00
2 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 03 20,00 Lote 01 200,00
3 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 04 20,00 Lote 02 200,00
4 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 05 20,00 Lote 03 200,00
5 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lote 04 200,00
6 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05 200,00
7 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 08 200,00
8 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 07 200,00
9 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 10 20,00 Lote 08 200,00
10 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 11 20,00 Lote 09 | 200,00
u 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 12 20,00 Lote 10 | 200,00
12 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11 200,00
13 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 12 200,00
14 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13 200,00
15 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 16 20,00 Lote 14 200,00
16 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 17 20,00 Lote 15 | 200,00
17 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16 200,00
18 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17 200,00
19 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18 200,00
20 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 21 20,00 Lote 19
21 10,00 RuaG | 1000 20,00 Lote 22 20,00 Lote20 |
22 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 23 20,00 Lote Gfca
23 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 24 20,00 Lote
24 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 25 20,00 Lote 23 I
61333 14/03/2024 16:40:47 4/17
. Quadra 08 . . E
“Frente | Fundo : Lado direito E - lado esquerdo “"*.:
| Confrontante | Dimensão. |-Dimensão Confrontante Dimensão | Confrontante... x,
Rua G 10,00 20,00 Lote 26 20,00 Lote 24
RuaG 10,00 20,00 Lotes 27 e 28 20,00 Lote 25
Rua L 10,00 20,50 Lote 28 21,50 RuaG
Rua L 10,00 19,50 Lote 56 20,50 Lote 27
Rua H 15,00 20,00 Rua N 20,00 Lote 30
Rua H 10,00 20,00 Lote 29 20,00 Lote 3
Rua H 10,00 20,00 Lote 30 20,00 Lote 32
Rua H 10,00 20,00 Lote 31 20,00 Lote 33
Rua H 10,00 20,00 Lote 32 20,00 Lote 34
Rua H 10,00 20,00 Lote 33 20,00 Lote 35
Rua H 10,00 20,00 Lote 34 20,00 Lote 36
Rua H 10,00 20,00 Lote 35 20,00 Lote 37 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 36 20,00 Lote 38 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 37 20,00 Lote 39 200,00
RuaH 10,00 20,00 Lote 38 20,00 Lote 40 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 39 20,00 Lote 41 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 40 20,00 Lote 42 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 41 20,00 Lote 43 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 42 20,00 Lote 44 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 43 20,00 Lote 45 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 44 20,00 Lote 46 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 45 20,00 Lote 47 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 46 20,00 Lote 48 200,00
Rua H 10,00 20,00 Lote 47 20,00 Lote 49
RuaH 10,00 20,00 Lote 48 20,00 Lote 50
Rua H 10,00 20,00 Lote 49 20,00 Lote 51
Rua H 10,00 20,00 Lote 50 20,00 Lote 52
Rua H 10,00 20,00 Lote 51 20,00 Lote 53
Rua H | | 10,00 20,00 Lote 52 20,00 Lote 54
Rua H | | 10,00 20,00 Lote 53 20,00 Lotes 55 e 56
RuaLl | 10,00 17,50 Rua H 18,50
RuaL | 10,00 18,50 Lote 55 19,50
e j — QuadraO9 so
| e Frente... ERR Fundo js , Lado direito, 5” “oc 3] * * “Ladoesquerdo |
. | Dimensão | Confrontante | Dimensão | Dimensão | Confrontânte: " | Dimensão | Confrontante:
1 10,00 Rua L 10,00 21,00 Rua G 22,00 Lote 10
2 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 03 20,00 Lotes 01 e 10
3 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 04 20,00 Lote 02
4 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 05 20,00 Lote 03
5 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lote 04
6 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05
7 10,00 RuaG 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 06
8 10,00 Rua G 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 07
9 5,00 RuaG | | 26,00 30,00 Rua M 20,00 Lote 08
10 10,00 RuaL | 10,00 22,00 Lote 01 2300 | Lote1i
1 10,00 RuaL 10,00 23,00 Lote 10 24,00 Lote 12
12 10,00 Rua 10,00 24,00 Lote 11 25,00 Rua H
13 10,00 RuaH 10,00 20,00 Lote 11 e 12 20,00 Lote 14
14 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 15
15 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 16
16 10,00 RuaH 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 17
17 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 16, 20,00 Lote 18
18 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 17 20,00 Lote 19
19 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 20
20 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 21
21 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 22
22 28,00 Rua H 8,00 20,00 Lote 21 30,00 Rua M
ú no mb tod - "Quadrado Cd e
J «Frente Co. |. Fundo ter + Ladodireito 0. esquerdo ..* | Z
. | Dimensão. | Confrontante | Dimensão | "Dimensão. “Confrôntante, , | “Confrontante |º
1 17,50 Rua H 20,50 20,00 Lote 02 20,00 Rua N
2 12,00 Rua H 12,00 20,00 Lote 03 20,00 Lote 01
3 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 04 20,00 Lote 02
4 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 05 20,00 Lote 03
5 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lote 04
6 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05
7 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 06
8 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 07
9 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 10 20,00 Lote 08
10 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 11 20,00 Lote 0855 —
11 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 12 20,00 Lote 10
61333 14/03/2024 16:40:47 5/17
CNM-00836720119081-74 |
Ju 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
Rua Lions Club, n. 11, Térreo, Centro, Vitória da Conquista — BA, CEP: 45.000-415
PODER JupictÁrio
posmbo mala Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: friconquista6Dgmail.com - Atendimento: 08h às 14h
MATRÍCULA Nº 119.081 >>>>>>>>>>>>> Folha 04
Quadra 10 . 4
-, Lote Frente | Fundo Lado direito EN Lado esquerdo Área total (m?):
o Dimensão | Confrontante | Dimensão | Dimensão Confrontante Dimensão Confrontante | e
12 10,00 Rua H |. 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11 200,00
13 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 12 200,00
14 | 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13 200,00
15 | 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 16 é 20,00 Lote 14 200,00
16 | 10,00 RuaH 10,00 20,00 Lote 17 20,00 Lote 15 200,00
17 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16 200,00
18 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17 200,00
19 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18 200,00
20 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 21 20,00 Lote 19 200,00
21 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 22 20,00 Lote 20 200,00
22 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 23 20,00 Lote 21 200,00
23 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 24 20,00 Lote 22 200,00
24 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 25 20,00 Lote 23 200,00
25 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lotes 26 e 27 20,00 Lote 24 200,00
26 10,00 Rua L 10,00 25,50 Lote 27 26,50 RuaH 260,00
27 10,00 Rua L 10,00 24,50 Lote 55 25,50 Lote 26 250,00
28 18,00 Rual 9,50 21,00 Rua N 20,00 Lote 29 281,00
29 11,00 Rua] 11,00 20,00 Lote 28 20,00 Lote 30 220,00
30 12,00 Rua | 12,00 20,00 Lote 29 20,00 Lote 31 240,00
31 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 30 20,00 Lote 32 200,00
32 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 31 20,00 Lote 33 200,00
33 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 32 20,00 Lote 34 200,00
34 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 33 20,00 Lote 35 200,00
35 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 34 20,00 Lote 36 200,00,
36 10,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 35 20,00 Lote 37 200,00
37 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 36 20,00 Lote 38 200,00
38 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 37 20,00 Lote 39 200,00
39 10,00 Rua | | | 10,00 20,00 | Lote 38 20,00 Lote 40 200,00
40 10,00 Rual |. 10,00 20,00 Lote 39 20,00 Lote 41 200,00
41 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 40 20,00 Lote 42 200,00
42 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 41 20,00 Lote 43 200,00
43 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 42 20,00 Lote 44 200,00
44 10,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 43 20,00 Lote 45 200,00
45 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 44 20,00 Lote 46 200,00
46 10,00 | Rua 10,00 20,00 Lote 45 20,00 Lote 47 200,00
47 10,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 46 20,00 Lote 48 200,00
48 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 47 20,00 Lote 49 200,00
49 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 48 20,00 Lote 50 200,00
50 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 49 20,00 Lote 51 200,00
51 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 50 20,00 Lote 52 200,00
52 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 51 20,00 Lote 53 200,00
53 10,00 | Rua l 10,00 20,00 Lote 52 20,00 Lotes 54 e 55 200,00
54 10,00 Rua L 10,00 22,50 Rua] 23,50 Lote 55 230,00
55 10,00 Rua L 10,00 23,50 Lote 54 24,50 Lote 27 240,00 .
. Quadra 11 o É
Eotel. Frente. Fundo: Lado direito . Ê Lado esquerdo.
Dimensão | Confrontante | Dimensão | Dimensão Confrontante Dimensão | Gonfrontante |
1 10,00 Rua L 10,00 29,50 Lote 02 30,50 Rua
2 10,00 | Rua L [10,00 2850 | Lote 03 29,50 Lote 01
3 10,00 | Rual | 10,00 2750 | Lote 04 | 28,50 Lote 02
4 10,00 | Rua L 10,00 26,50 | Rua H 27,50 Lote 03
5 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 06 20,00 | Lotes03e04
6 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05
7 10,00 Rua H L 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 06
8 10,00 Rua H |. 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 07
9 10,00 Rua H |. 10,00 20,00 | Lote 10 20,00 Lote 08
10 10,00 Rua H [| 10,00 20,00 | Lote 11 20,00 Lote 09
11 10,00 Rua H [|| 10,00 20,00 | Lote 12 20,00 Lote 10
12 10,00 Rua H [| 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11
13 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 1
14 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13
15 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 16 20,00 Lote 14
61333 14/03/2024 16:40:47 6/17
o. . . Quadra 11 E
“Lote Frente , Fundo - ado direito = Ê Lado esquerdo
.». “ | Dimensão | Confrontante |. Dimensão | Dimensão. Confrontante. «| Dimensão |. Confrontante
16 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 17 20,00 Lote 15
17 10,00 Rua H 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16,
18 4,00 Rua H 26,00 30,00 Rua M 20,00 Lote 17
19 10,00 Rua 10,00 20,00 Lotes 01 e 02 20,00 Lote 20
20 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 21
21 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 22
22 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 21 20,00 Lote 23
23 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 22 20,00 Lote 24
24 10,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 23 20,00 Lote 25
25 10,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 24 20,00 Lote 26
26 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 25 20,00 Lote 27
27 10,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 26 20,00 Lote 28
28 18,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 27 20,00 Lote 29
29 11,00 Rua | "10,00 20,00 Lote 28 20,00 Lote 30
30 12,00 Rua 10,00 206,00 | Lote 29 | | 20,00 Lote 31
31 10,00 Rua | 10,00 20,00 | Lote 30 20,00 Lote 32
32 10,00 Rual 10,00 20,00 | Lote 31 20,00 Lote 33
33 12,00 Rual 12,00 20,00 Lote 32 20,00 Lote 34
34 26,00 Rua | 4,00 20,00 Lote 33 ft. 30,00 Rua M
ONO. : Dt = + Quadra 2 * EE ES
Lotel . Frente = Fundo + “o e £ Lado esquerdo | »«
Po Dimensão. |,Confrontânte | . Dimensão. | Dimensão -| Dimensão. ] “Confrontante: |
4 15,00 Rua! 26,50 20,00 20,00 Rua N
2 12,00 Rua 12,00 20,00 | 20,00 Lote 01
8 10,00 Rual 10,00 20,00 | 20,00 Lote 02
4 10,00 Rua | 10,00 20,00 | 20,00 Lote 03
5 10,00 Rual 10,00 20,00 | 20,00 Lote 04
6 10,00 Rual 10,00 20,00 | 20,00 Lote 05
7 10,00 Rua! 10,00 20,00 20,00 Lote 08
8 10,00 Rua 10,00 20,00 20,00 Lote 07
9 10,00 Rua! 10,00 20,00 20,00 Lote 08
10 10,00 Rua 10,00 20,00 20,00 Lote 09
1 10,00 Rua 10,00 20,00 20,00 Lote 10
12 10,00 Rua 10,00 20,00 20,00 Lote 11
13 10,00 Rual 10,00 20,00 20,00 Lote 12
14 10,00 Rua | 10,00 20,00 20,00 Lote 13
15 10,00 Rua | 10,00 20,00 20,00 Lote 14
16 10,00 Rua | 10,00" 20,00 20,00 Lote 15
17 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16
18 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17
19 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18
20 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 21 | 20,00 Lote 19
21 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 22 | 20,00 Lote 20
22 10,00 Rual 10,00 20,00 | Lote 23 20,00 Lote 21
23 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 24 20,00 Lote 22
24 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 25 20,00 Lote 23
25 10,00 Rua! 10,00 20,00 Lote 26 20,00 Lote 24
26 10,00 Rua! 10,00 20,00 Lote 27 20,00 Lote 25
27 10,00 Rua 10,00 20,00 Lotes 28 e 29 20,00 Lote 26
28 10,00 Rua L 10,00 20,50 Lote 29 21,50 Rua
29 10,00 Rua L 10,00 19,50 Lote 60 20,50 Lote 28
30 10,00 Rua J 6,50 25,00 Rua N 20,00 Lote 31
31 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 30 20,00 Lote 32
32 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 31 20,00 Lote 33
33 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 32 20,00 Lote 34
34 12,00 Rua J 12,00 20,00 Lote 33 20,00 Lote 35
35 12,00 Rua J 12,00 20,00 Lote 34 20,00 | Lote 36
ES 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 35 20,00 | Lote 37
37 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 36 20,00 Lote 38
38 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 37 20,00 Lote 39
39 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 38 20,00 Lote 40
40 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 39 20,00 Lote 41
41 10,00 Rua J 10,00 20,00 | Lote 40 20,00 Lote 42
42 10,00 Rua J 10,00 20,00 | Lote 41 20,00 Lote 43
43 10,00 Rua J 10,00 20,00 | Lote 42 20,00 Lote 44
44 10,00 Rua J 10,00 20,00 | Lote 43 20,00 Lote 45
45 10,00 Rua J 10,00 20,00 | Lote 44 20,00 Lote 46
46 | "0,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 45 20,00 Lote 47
47 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 46 20,00 Lote 48
48 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 47 20,00 Lote 48555
49 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 48 20,00 Lote 50
61333 14/03/2024 16:40:47 7/17
CNM: 008367.20119081-724
1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
Rua Lions Club, n. 11, Térreo, Centro, Vitória da Conquista — BA, CEP: 45.000-415
PopsR Junictário . -
pos DA Bhima Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: 1riconquistaG)gmail.com - Atendimento: 08h às 14h
MATRÍCULA Nº 119.081 >>>>>>>>b5>>> Folha 05
Quadra 12 Ú e A FER
«Lote Frente Fundo — Lado direito | Lado esquerdo: Area total (m?)-
Dimensão | Confrontânte | Dimensão | Dimensão Confrontante Dimensão |. Confrontante | *. 1]
59 10,00 Rua L 10,00 17,50 Rua J 18,50 Lote 60 180,00
50 10,00 Rua 3 10,00 20,00 Lote 49 20,00 Lote 51 200,00
51 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 50 20,00 Lote 52 200,00
52 10,00 Rua J 10,00 20,00 | Lote 51 20,00 | Lote 53 200,00
53 10,00 Rua J 10,00 20,00 | Lote 52 20,00 Lote 54 200,00
54 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 53 20,00 Lote 55 200,00
55 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 54 20,00 Lote 56 200,00
56 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 55 20,00 Lote 57 200,00
57 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 56 20,00 Lote 58 200,00
58 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 57 20,00 Lotes 59 e 60 200,00
59 10,00 Rua L 10,00 17,50 Rua J 18,50 Lote 60 180,00
60 10,00 Rua L 10,00 18,50 Lote 59 19,50 Lote 29 190,
Quadra 13 O EM o TT
bote] -.. Frente . Fundo |. Ê Lado direito . e Lado:esquerdo: C
| Dimensão | Confrontante | Dimensão | Dimensão Confrontante ' | Dimensão | Confrontante
1 10,00 RuaL 10,00 24,00) Lote 02 24,50 RuaJ
2 10,00 Rua L 10,00 23,50 Lote 03 24,00 Lote 01 I
3 10,00 Rua L 10,00 22,00 Lote 04 23,50 Lote 02
4 10,00 Rua L 10,00 21,50 Rua 22,00 Lote 03
5 10,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lotes 03 e 04
6 | 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05
7 10,00 Rua | 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 06
8 10,00 Rua l 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 07
9 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 10 20,00 Lote 08
io 10,00 Rua! 10,00 I 20,00 Lote 11 20,00 Lote 09
11 10,00 Rual 10,00 | 20,00 Lote 12 20,00 Lote 10
12 10,00 Rua 10,00 | 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11
13 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 12
14 10,00 Rua 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13
15 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 16, 20,00 Lote 14
16 10,00 Rual |. 10,00 | 20,00 Lote 17 20,00 Lote 15
17 10,00 Rual [ 10,00 | 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16
18 10,00 Rual 10,00 | 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17
19 10,00 Rual 10,00 | 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18
20 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 21 20,00 Lote 19
21 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 22 20,00 Lote 20
22 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 23 20,00 Lote 21
23 10,00 Rual 10,00 20,00 Lote 24 20,00 Lote 22
24 13,00 Rual 13,00 20,00 Lote 25 | | 20,00 Lote 23
25 28,00 RuaM 0,00 21,00 Lotes 46 e 47 20,00 Lote 24
26 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lotes 01 e 02 20,00 Lote 27
27 10,00 Rua 3 10,00 20,00 Lote 26 20,00 Lote 28
28 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 27 20,00 | Lote 29
29 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 28 20,00 | Lote 30
30 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 29 20,00 | Lote 31
31 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 30 20,00 | Lote 32
32 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 31 20,00 Lote 33
33 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 32 20,00 Lote 34
34 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 33 20,00 I Lote 35
35 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 34 20,00 | Lote 36
36 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 35 20,00 | Lote 37
37 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 36 20,00 Lote 38
38 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 37 20,00 Lote 39
39 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 38 20,00 Lote 40
40 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 39 20,00 Lote 41
4 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 40 20,00 Lote 42
42 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 41 20,00 Lote 43
43 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 42 20,00 Lote 44
44 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 43 20,00 Lote 45
45 13,00 Rua J 13,00 20,00 Lote 44 20,00 Lote 4
46 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 45 20,00 Lote 47
47 33,00 Rua J 11,00 20,00 Lote 46 29,00 Rua M
61333 14/03/2024 16:40:47 8/17
. o - Quadra 14 . =
= Frente . o - Fundo | ” Lado direito RN 1. ado esquerdo: * , |
| Dimensão . | Confrontante | Dimensão | Dimensão”! Confrontante | Dimensão | Confrontante |
6,50 Rua J 16,50 20,00 Lote 02 2300 | Rua N
11,00 Rua J 11,00 20,00 Lote 03 20,00 | Lote 01
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 04 20,00 Lote 02
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 05 20,00 Lote 03
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lote 04
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 08 20,00 Lote 06
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 09 20,00 Lote 07
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 10 | | 20,00 Lote 08
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 11 | 20,00 Lote 09
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 12 20,00 Lote 10
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11 200,00
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 12 200,00
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13 200,00
10,00 Rua J | | 10,00 20,00 Lote 16 20,00 Lote 14 200,00
10,00 Rua J 10,00 | 20,00 Lote 17 20,00 Lote 15 200,00
10,00 Rua J 10,00 | 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16 200,00
10,00 Rua J 10,00 | 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17 200,00
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18 200,00
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 21 20,00 Lote 19 200,00
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 22 20,00 Lote 20 200,00
10,00 Rua J 10,00 | 20,00 Lote 23 20,00 Lote 21 200,00
10,00 Rua J 10,00 | 20,00 Lote 24 20,00 Lote 22 200,00
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 25 20,00 Lote 23
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 26 20,00 Lote 24
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 27 20,00 Lote 25
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 28 20,00 Lote 26
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 29 20,00 Lote 27
10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 30 20,00 Lote 28
10,00 Rua J [ 10,00 | 20,00 Lotes 31 e 32 20,00 Lote 29
10,00 Rua L 10,00 | 2550 Lote 32 26,50 Rua J
10,00 Rua L 10,00 25,00 Lote 65 25,50 Lote 31
18,00 Av. Marginal 6,50 24,00 Rua N 20,00 Lote 34
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 33 20,00 Lote'35
11,00 Av. Marginal 11,00 20,00 Lote 34 20,00 Lote 36
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 35 20,00 Lote 37
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 36 20,00 Lote 38
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 37 20,00 Lote 39
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 38 20,00 Lote 40
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 39 20,00 Lote 41
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 40 20,00 Lote 42
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 41 20,00 Lote 43
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 42 20,00 Lote 44
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 43 20,00 Lote 45
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 44 20,00 Lote 46
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 45 20,00 Lote 47
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 46 20,00 Lote 48
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 47 20,00 Lote 49
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 48 20,00 Lote 50
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 49 20,00 Lote 51
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 50 20,00 Lote 52
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 51 20,00 Lote 53
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 52 20,00 Lote 54
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 53 20,00 Lote 55
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 54 20,00 Lote 56
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 55 20,00 Lote 57
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 56 20,00 Lote 58
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 57 20,00 Lote 59
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 58 20,00 Lote 60
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 59 20,00 Lote 61
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 60 20,00 Lote 62
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 61 20,00 Lote 63
10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 62 20,00 Lote 64 I
10,00 Rua L 23,00 Av. Marginal 24,00 Lote 65
10,00 Rua L Lote 64 25,00
ontfrontai | 2: +COnfrontante”;|"
rginal
2 10,00 Rua L Lote 03 29,00 Lote CSI 28
3 10,00 Rua L Lote 04 28,00 Lote 02 273N0
4 10,00 Rua L Rua J 27,00 Lote 03 265,00
61333 14/03/2024 16:40:47 9/17
CNM: 008367.2.0119081-74
Rua Lions Club, n. 11, Térreo, Centro, Vitória da Conquista — BA, CEP: 45.000-415
1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
PoDeR Juniciário
po Esmbo Da Bhima Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: 1riconquistaGDgmail.com - Atendimento: 08h às 14h
MATRÍCULA Nº 119.081 >>>D>>>DDDaRD Folha 06
Quadra 15 . ns
“Lote. Frente | | Fundo Lado direito Lado esquerdo. Área total
Dimensão | Confrontante | Dimensão | Dimensão Confrontante Dimensão Confrontante: A
5 10,00 Rua J |. 10,00 20,00 Lote 06 20,00 Lotes 03 e 04 200,00
[) 10,00 Rua J |. 10,00 20,00 Lote 07 20,00 Lote 05 200,00
7 10,00 RuaJ | 10,00 20,00 Lote 08 || 20,00 Lote 06, 200,00
8 10,00 | Rua) | 10,00 20,00 Lote 09 [| 20,00 Lote 07 200,00
9 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 10 20,00 Lote 08 200,00
10 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 11 20,00 Lote 09 200,00
1 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 12 20,00 Lote 10 200,00
12 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 13 20,00 Lote 11 200,00
13 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 14 20,00 Lote 12 200,00
14 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 15 20,00 Lote 13 200,00
15 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 16 20,00 Lote 14 200,00
16 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 17 20,00 Lote 15 200,00
17 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 18 20,00 Lote 16 200,00
18 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 19 20,00 Lote 17 200,00
19 10,00 Rua J || 10,00 20,00 Lote 20 20,00 Lote 18 200,00
20 10,00 Rua J | | 10,00 20,00 Lote 21 | 20,00 Lote 19 200,00
21 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 22 20,00 Lote 20 200,00
22 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 23 20,00 Lote 21 200,00
23 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 24 20,00 Lote 22 200,00 I
24 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 25 20,00 Lote 23 200,00
25 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 26 20,00 Lote 24 200,00
26 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 27 20,00 Lote 25 200,00
27 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 28 20,00 Lote 26 200,00
28 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 29 20,00 Lote 27 200,00
29 10,00 Rua J 10,00 20,00 | Lote 30 20,00 Lote 28 200,00
30 10,00 Rua J 10,00 20,00 Lote 31 20,00 Lote 29 200,00
31 3,00 Rua J 28,00 29,00 RuaM 20,00 Lote 30 310,00
32 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lotes 01 e 02 |. 20,00 Lote 33 200,00
33 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 32 20,00 Lote 34 200,00
34 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 33 20,00 Lote 35 200,00
35 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 34 20,00 Lote 36 200,00
36 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 35 20,00 Lote 37 200,00
37 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 36 20,00 Lote 38 200,00
38 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 37 20,00 Lote 39 200,00
39 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 38 20,00 Lote 40 200,00 |
40 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 39 20,00 Lote 41 200,00 |
41 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 40 20,00 Lote 42 200,00 |
42 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 41 20,00 Lote 43 200,00
43 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 42 20,00 Lote 44 200,00
44 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 43 20,00 Lote 45 ] 200,00
45 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 44 20,00 Lote 46 I 200,00
46 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 45 20,00 Lote 47 200,00
47 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 46 20,00 Lote 48 200,00
48 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 47 20,00 Lote 49 200,00
49 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 48 20,00 Lote 50 200,00
50 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 49 20,00 Lote 51 200,00
51 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 50 20,00 Lote 52 200,00
52 10,00 Av. Marginal | 10,00 20,00 Lote 51 20,00 Lote 53 200,00
53 10,00 Av. Marginal | 10,00 20,00 Lote 52 20,00 Lote 54 200,00
54 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 53 20,00 Lote 55 200,00
55 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 54 20,00 Lote 56 | 200,00
56 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 55 20,00 Lote 57 200,00
57 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 56 20,00 Lote 58 200,00
58 10,00 Av. Marginal 10,00 20,00 Lote 57 20,00 Lote 59 200,00
59 10,00 Av. Marginal | 10,00 | 20,00 Lote 58 20,00 Lote 60 200,00
60 30,00 Av. Marginal | 800 | 20,00 Lote 59 30,00 Rua M 475,00
MATRÍCULA ANTERIOR: Matrícula nº 11.449, Livro 2EE1, FI. 269 e Livro 2001, FI. 248 do 1º Ofício de Regisiro
de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista — BA. Conforme Pedido de Restauração Processo nº 3%
(restauração de registro). Assunto: Processo Administrativo — Registro de Imóveis expedido pelâsuiza DrÃZ
da Silva Abreu — Juíza de Direito Titular da 4º Vara Cível desta Comarca de Vitória da Conquista - Bahia, datã
61333 14/03/2024 16:40:47 10/17
04 de setembro de 2019. Dou fé. DAJE isento. Selo decatite
Bahia, 25 de outubro de 2019. Carios Alberto Resende ED)
enticidade nº 125NABUSGESGA 2Wibrenda Ganquista -
Av 1/119.081 - Prenotação nº 276.933 de 25/10/2019 DESMEMBRAMENTO E INDIVIDUALIZAÇÃO -. Por meio
de contratos de compra e venda de terreno e mútuo para construção de unidades habitacionais, promove-se o
desmembramento e individualização das seguintes unidades, com abertura das matrículas respectivas e seus
registros:
QUADRA FOME t5*" *» MATRÍCUIA QUADRA. | JUOTE |. | MATRÍCUEA, - sm
03 08 103.467 05 25 60.143,
03 09 65.744 05 26 61.009
03 10 52.701 05 27 60.068
03 12 52.990 05 28 60.258
03 13 81.747 05 31 89.847
03 14 66.248 05 32 60.024
03 15 53.206 05 33 60.601
os 16 53.384 05 34 61.178
os 17 53.363 05 37 53.241
03 18 53.306 05 38 49.960
os 19 83.894 05 40 53.110
03 20 28.638, 2C12, FL. 169 05 42 89.866
[E 21 106.638 05 43 26.075, 2B11, FL. 120
03 24 53.310 05 44 26.075, 2B11, FL. 120
[3 25 48.851 06 01 95.028
3 “26 52.700 06 02 66.405
03 27 60.736 06 os 88.561
03 28 60.737 06 04 88.070
03 31 60.146 06 05 29.107, 2C11, 188
03 32 82.648 06 08 60.401
03 33 60.738 06 07 51.090
04 01 53.090 06 09 50.694
04 03 30.940, 2E2, FL. 02 06 10 50.693
04 os 51.115 06 11 28.356, 2C12, FL. 16
04 04 5i.1ia 06 12 29.480, 2D4, FL. 194
04 05 52.682 06 13 30.349, 2D7, FL. 23
04 08 29.250, 2D4, FL. 76 06 19 60.041
04 11 53.078 06 20 96.074
04 15 79.689 06 23 B1.974
04 16 52.566 06 24 86.882
04 17 50.606 06 26 80.877
04 18 36.384, 264, FL. 167 06 27 117.513
04 21 80.685 06 31 29.295, 2D1, FL. 83
04 22 53.067 06 32 27.015, 2C1, FL. 191
04 25 52.678 06 33 27.015, 2C1, FL. 191 |
04 27 67.455, [a 34 32.566, 2E10, FL. 76 |
04 28 29.250, 2D4, FL. 76 06 35 51.253 |
04 29 65.739 06 36 83.330 |
04 30 35.794, 2F11, FL. 195 06 40 52.911 I
04 31 28.281, 29, FL. 18 06 4 61.641
04 32 28.283, 2C9, FL. 19 07 01 88.608
04 33 29.342, 2D4, FL. 123 07 03 50.465
04 34 29.246, 2D4, FL. 74 07 04 25.980, 2B12, FL. 191
04 35 49.500 07 06 95.613
04 36 49.501 07 og 52.704
04 37 49.502 07 09 71.313
04 38 36.384, 2G4, FL. 167 07 11 29.510, 2D6, FL. 09
04 39 30.150, 2D8, FL. 131 07 12 25.982, 2812, FL. 192
04 41 80.932 07 13 25.984, 2B12, FL. 193
05 01 31.023, 2D9, FL. 177 07 16 85.783
05 03 61.193 07 18 53.305,
05 05 30.922, 2D12, FL. 193 07 20 53.076
05 06 34.523, 2F5, FL. 130 07 21 27.738, 2C8, FL. 81
05 07 27.614, 2C8, FL. 19 07 22 60.023
05 08 27.614, 2C8, FL. 19 07 23 53.338
05 14 65.909, 07 25 101.860
05 15 49.951 07 27 27.992, 2C10, FL. 12
05 16 80.687 07 28 53.312
05 17 53.387 07 30 52.831
05 18 60.042 07 31 60.673
05 19 53.883 07 32 66.222
05 22 60.588 07 33 60.454
05 23 29.248, 2D4, FL. 75 07 34 65,
| 05 24 28.288, 2C10, FL. 181 07 35 26.964, E
61333 14/03/2024 16:40:47 11/17
Rua Lions Club, n. 11, Térreo, Centro, Vitória da Conquista — BA, CEP: 45.000-415
1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
PoDER JuDictário |
posso malha Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: 1riconquistaG)gmail.com - Atendimento: 08h às 14h |
MATRÍCULA Nº 119.081 >>>>>>>>>>>>> Folha 07
TOQUABRA EOTE. MATRICUEA TI GUADRA | EME MATRIGUEA
07 36 53.077 10 04 50.268
07 37 59.973 10 068 | 59.981
07 38 66.223 10 09 | 53.073
07 40 52.842 10 10] 000
07 4 60.081 10 101 OGOX
07 42 65.648 10 14 51.245
07 45 61.857 10 15 59.923
07 46 53.060 10 16 60.295
| 07 47 53.257 10 1] 53.869
| 07 48 60.040 10 18 | 53.871
| 07 49 64,838 10 19 53.863
07 50 53.395 10 2 53.875
07 51 101.862 10 23 53.876
| 07 52 101.861 10 24 53.874
| 08 01 60.607 10 25 60.173
| 08 02 60.606 10 27] 80,526
| 08 03 XXXXX 10 32 65.375
| 08 04 50.207 10 33 87.936
08 05 50.208 10 36 53.326
08 08 60.259 10 38 53.045
08 09) 60.025 10 39 60.144
08 10 53.311 10 40 60.333
08 11 40.005, 268, FL. 64 10 41 52.534
08 12 60.039 10 42 67TA
08 15 53.071 10 43 67.742
08 16 53.072 10 44 60.038
08 17 60.152 10 45 101.863
08 18 53.186 10 48 60.004
08 19 60.238 10 49 60.005
08 20 90.510 10 50 60.145
08 21 53.340 10 5 64.810
08 22 60.028 10 54 60.018
08 23 91.256 10 55 60.022
08 24 67.454 11 01 80.660
08 26 64,803 1 02 88.753
08 27 64.802 1 03 80.658
08 29 60.518 EE 04 JOOO00E
08 30 60,619 1 05 JOOOOK
08 3 87.672 1 10 81.820
08 32 59.999 E 11 90.083
08 34 60.000 1 13 61.678
08 35 60.001 1 16 71.363
08 36 60.172 EE 17 66.409
08 37 JOGOU 1 20 92.210
08 42 88.346 1 25 52.827
08 44 49.413 1 26 32.570, 2E10, FL. 78
08 45 94.019 1 27 32.570, 2E10, FL. 78
08 50 60.027 A 3 66.410
08 51 53.073 1 33 88.075
08 52 60.243 12 01 60.082
08 54 60.697 2 02 52.972
08 55 64.836 12 03 93.239
09) 08 83.725 12 05 53.075
09 04 94.018 12 06 50.175
09 06 52.523 12 07 50.176
09 10 80.515 12 08 50.177
09 13 32404, 2E8, FL. 190 12 09 50.178
09 17 65.501 12 10 50.179
09 18 65.502 12 1 50.180
09 19 66.642 2 2 50.181
09) 20 66.411 12 EE 50.182
09 2 82.081 12 14 50,183
09 22 68.172 12 15 BORBREI—
10 02 64.398 12 16 50.185
61333 14/03/2024 16:40:47 12/17
12 17 50.186 14 15 — 8318
12 18 50.187 14 16 60.079
12 19 50.188 14 17 60.735
12 20 50.189 14 18 | 101.103
12 21 52.924 14 26 52.923
12 22 60.003 14 27 35.500, 2F12, FL. 43
12 25 52.925 14 28 35.500, 2F12, FL. 43
12 26 53.868 14 29 35.500, 2F12, FL. 43
12 27 60.469 14 18 101.103
12 28 66.644 14 26 52.923
12 29 92.954 14 27 35.500, 2F12, FL. 43
12 30 95.851 14 28 35.500, 2F12, FL. 43
12 31 53.327 14 29 35.500, 2F12, FL. 43
12 33 53.864 14 30 35.500, 2F12, FL. 43
12 34 93.242 14 31 101.865
12 35 93.241 14 32 101.864
12 36 50.695 14 33 23.716, 2-A10, FL. 82
12 37 50.190 14 34 23.716, 2-A10, FL. 82
12 37 50.191 14 37 85.782
12 39 50.192 14 38 87.393
12 40 50.193 14 39 53.317
12 41 50.194 14 40 53.318
12 42 50.195 14 41 87.591
12 43 50.196 14 42 35.514, 2F12, FL. 51
12 44 50.197 14 43 35.514, 2F12, FL. 51
12 45 50.198 14 44 35.514, 2F12, FL. 51
12 46 50.199 14 45 35.514, 2F12, FL. 51
12 47 50.200 14 46 35.514, 2F12, FL. 51
12 48 50.201 14 47 60.080
12 49 50.202 14 48 53.184
12 50 50.203 14 49 60.078
12 51 50.204 14 50 61.607
12 52 66.022 14 51 60.334
12 53 53.870 14 52 53.209
12 54 53.872 14 [e] 35.500, 2F12, FL. 43
12 55 53.307 14 61 35.500, 2F12, FL. 43
12 56 66.400 14 62 35.500, 2F12, FL. 43
12 57 53.867 14 83 35.500, 2F12, FL. 43
12 58 60.468 14 [e 52.987
13 os 80.387 14 65 52.988
18 04 80.388 15 01 64.840
13 05 93.292 15 02 64.841
13 07 81.903 15 03 64.942
13 13 90.084 15 04 64.943
13 19 93.359 15 os 64.944
13 21 61.718 15 06 79.660
13 22 60.251 15 07 79.661
13 23 80.644 15 os 84.502
13 24 34.230, 2F4, FL. 172 15 11 65.515
13 26 93.291 15 12 65.516
13 34 81.653 15 13 65.517
13 35 36.153, 2G1, FL. 192 15 14 65.518
13 37 66.333 15 15 106.023
13 38 82.099 15 16 XXXXX
13 39 82.098 15 18 XXXXX
13 40 91.255 15 20 65.213
13 41 32.406, 2E8, FL. 191 15 21 87.830
13 44 65.212 15 22 87.831
13 45 117.763 15 23 87.832
13 47 86.758 15 25 84.928
14 [ex] 51.046 15 32 I 64.945
14 02 51.047 15 35 84.503
14 03 35.456, 2F12, FL. 17 15 38 65.519
14 05 87.392 15 39 65.520
14 06 53.324 15 40 65.521
14 o7 52.907 15 41 65.522
14 08 52.908 15 42 65.523
14 09 52.909 15 45 113.314
14 10 53.336 15 46 64.769
14 1 52.703 15 48 87.833
14 14 52.702 15
61333 14/03/2024 16:40:47 13/17
1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
Rua Lions Club, n. 11, Térreo, Centro, Vitória da Conquista — BA, CEP: 45.000-415
Peer Juniaáaio
pos ha Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: 1riconquistaQDgmail.com - Atendimento: 08h às 14h
MATRÍCULA Nº 119.081 >>>>>>>>>>>>> Folha 08
Av.2/119.081 — Prenotação 276,999 de 31/10/2019 - PENHORA. (Transporte do Av.4/11.449). De acordo com
ra, datado de 13.01.97, expedido pela Dra. Nelia de O. Neves da Junta de
processo 611.96.0153-01, foi feito a penhora do lote 12 da quadra 01 em
ezar M. Guerra. Daje isento. Selo de Autenticidade nº 1251.AB.097969-0.
Lisboa — Escrevente, digitei. Vitória da Conquista — Bahia, 31 de outubro de 2019.
a ORAR , Oficial.
de Paula Resende
favor de Dagmar Alves
Dou fé. Eu, Laianna Frek
Carlos Alberto Resende,
Av.3/119.081 - Prenotação dº 277.734, de 26/12/2019. DESMEMBRAMENTO. Nos termos da Escritura Pública de
Compra e Venda, lavrada nas Notas do 3º Tabelionato desta cidade de Vitória da Conquista - BA, às páginas 057 a
059 do livro 0115 - B, protocolo 018261, datada de 18 de dezembro de 2019, desmembra-se o lote de terreno de
nº 37, quadra nº 10, que passa a pertencer a matrícula 119.353, neste Cartório. Selo de Autenticidade:
1251.AB.101539-2. DAJE: 9999.024.925904. Emolumentos: R$ 33,81. Taxa Fiscal: R$ 24,01. FECOM: R$ 9,24.
PGE: R$ 1,34. FMMPBA: R$ 0,70. Def. Pública: R$ 0,90. Total: R$ 70,00. Eu, Geisa Cristina Lemos Santos Sousa -
Estagiária, digitei. Eu, Jéssica Cirilo dos Santos Escrevente, conferi. Vitória da Conquista - BA, 21 de janeiro de
2020. Dou fé. Carlos Alberto Resgnds, 25524) , Oficial.
Pr CI
quadra nº 07, que passa a pertencer a matrícula 119.360. Selo de Autenticidade: 1251.AB.101612-7. DAJE:
9999.024.889297. Emolumentos: R$ 33,81. Taxa Fiscal: R$ 24,01. FECOM: R$ 9,24. PGE: R$ 1,34. FMMPBA: R$ 0,70.
Def. Pública: R$ 0,90. Total: R$ 70,00. Eu, Geisa Cristina Lemos Santos Sousa - Estagiária, digitei. Eu, Jéssica Cirilo dos
janeiro, desmembra-se o lote de terreno de nº 18, Quadra 11, que passa a pertencer a matrícula nº 119.662. Selo
de Autenticidade nº 1251.AB106039-8. DAJE: 9999.025.276998. Emolumentos: R$ 35,09. Taxa Fiscal: R$ 24,92.
FECOM: R$ 9,59. PGE: R$ 1,40. FMMPBA: R$ 0,73. Def. Pública-R$-9 SEEMMBBA R$ 0,85. TOTAL: R$ 72,66. Vitória
da Conquista, BA, 31 de março de 2020. Carlos Alberto Resende (SE S$%e Oficial.
ENTO. Nos termos da escritura pública de
compra e venda, lavrada nas notas do 3º Tabelionato da Co itória da Conquista - BA, às folhas 071V/073
do livro 0127-B, prot. nº 019290, em 26 de agosto de 2020, o LOTE DE Nº 41, DA QUADRA DE Nº 08, por compra,
foi transferido para: FRANCINALDO FEITOSA GONÇALVES, conforme matrícula nº 120.419, devidamente
registrada neste Cartório. Código Hash: a4c3. e50c. 463. 9ce7. bbf9 .1b8d.b12b.beba.3ff2.5cbiSelo de
Autenticidade: 1252.AB115069-9. DAJE: PRINCIPAL: 9999.026.191874/ Complementar: 1251.002.025283.
Emolumentos: R$ 35,09. Taxa Fiscal: R$ 24,92. FECOM: R$ 9,59. PGE: R$ 1,39. FMMPBA: R$ 0,73. Def. Pública:
R$ 0,94. TOTAL: R$ 72,66. Vitória da Conquista - Bahia, 19 de outubro de 2020. Dou fé, Carlos Alberto Resende
61333 14/03/2024 16:40:47 14/17
CNM: 008367.2.0119081-74
AV.7H19.081 - Prenotação nº 281.699, de 10/12/2020. DESMEMBRAMENTO. Nos termos da escritura pública de
compra e venda, lavrada nas notas do 1º Tabelionato de Notas Paes, desta Comarca de Vitória da Conquista - BA,
às folhas 11/13v do livro 91-C, ordem: 3224, prot. nº 12769, em 27 de novembro de 2020, o LOTE DE Nº 47, DA
QUADRA DE Nº 15, por compra, foi transferido para: JOSÉ IVAN TINOR PEREIRA e MARIA NAZARÉ DA SILVA,
conforme matrícula nº120.780, devidamente registrada neste Cartório. Código Hash: d985.25f9 .cab7 .cdd2 .9748
-25b9.1a67.47e3 f6cb.Offa/ef63.07df.0e1a.e3a2.9b1b.ad00.bB8f.25e1 defo.i4eb/ecdb.2feb.0e6a.8c11.5286.0998.75
13.9891.596b.deb8. Selo de Autenticidade: 1251.AB120273-7. DAJE: 1251 .002.029332. Emolumentos: R$ 35,09.
Taxa Fiscal: R$ 24,92. FECOM: R$ 9,59. PGE: R$ 1,40. FMMPBA: R$ 0,73. Def. Pública: R$ 0,93-FSTAL: R$ 72,66.
Vitória da Conquista-Bahia, 08 de janeiro de 2021. Dou fé. Carlos Alberto Resende Q
Oficial.
AV.8/119.081 - Prenotação nº 282.815, de 09/03/2021. DESMEMBRAMENTO. Noé termos/ãa escritura pública de
compra e venda, lavrada nas notas do 1º Tabelionato desta Comarca de Vitória da COnquista/BA, às folhas 37/40 do
livro 98-C, ordem: 3777, prot. nº 13839, em 18 de fevereiro de 2021, o LOTE Nº 28, DA QUADRA 15, foi
DESMEMBRADO e transferido para: JOSE IVAN TINOR PEREIRA e MARIA NAZARÉ DA SILVA, conforme
matrícula nº 121.519, devidamente registrada nesta serventia. Código Hash: ba60.ba8c.a088.8929.221d.76f8.30c2.
730f.4a40.dOfc. Selo de Autenticidade: 1251.AB125110-0. DAJE: 1251.002.034130. Emolumentos: R$ 36,60. Taxa
Fiscal: R$ 25,99. FECOM: R$ 10,00. PGE: R$ 1,45. FMMPBA: R$ 0,76. FMMPBA: R$ 0,76. Def. Pública: R$ 0,98.
o 279,78. Vitória da Conquista/BA, 23 de março de 2021. Dou fé, Carlos Alberto Resende,
, Oficial.
9.081 - Prenotação nº 284.804, de 09/07/2021. DESMEMBRAMENTO. Nos termos da escritura pública de
compra e venda, lavrada nas notas do 1º Tabelionato da-comarca de Vitória da Conquista/BA, livro 109-C, folhas
184/187, ordem nº 4621, Prot. nº 15508, datada de 22 de junho de 2021, o Lote de nº 06 da Quadra 04, foi
DESMEMBRADO e transferido para DAMIÃO PEREIRA LEMOS LIBARINO e NOEME SILVA DE AMORIM,
conforme matrícula nº 122.309, nesta serventia. Código Hash: 4e6d.e36a.e495.1f23.647a.ab95.d05c.2e29.396a.494
a. Selo de Autenticidade: 1251.AB134556-2. DAJE: 1251.002.042524. Emolumentos: R$ 36,60. Taxa Fiscal: R$
25,99. FECOM: R$ 10,00. PGE: R$ 1,45. FMMPBA: R$ 0,76. Def, Pública: R$ 0, 98. TOTAL: R$ 75,78. Vitória da
Conquista/BA, 23 de julho de 2021. Dou fé, Carlos Alberto Resende;
ENTOSNG
AV.10/119.081 - Prenotação nº 285.112, de 27/07/2021. DESMEI tás termos da escritura pública de
compra e venda, lavrada no 1º Tabelionato de Notas Paes da comarca de Vitória da Conquista/BA, às fls. 45/47V do
livro 112-C, ordem 4791, protocolo nº 15801, datada de 15 de julho de 2021, o lote 24, da quadra 04, POR COMPRA,
foi desmembrado e transferido para REINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA e seu cônjuge ZENIA MARIA SILVA
OLIVEIRA, conforme matrícula nº 122.403, devidamente registrada nesta serventia. Código Hash:
bd40.e494.305f.89a8.7146.02be.8d11.f5cd.329f.7916. Selo de autenticidade: 1251.AB135899-0. DAJE: 1251.002.
043751. Emolumentos: R$ 36,60. Taxa Fiscal. R$ 25, 99. FECOM: R$ 10,00. PGE: R$ 1,45. FMMPBA: R$ 0,76. Def.
ivront” 112-C, ordem: 4792, prot. nº 15802, datado em 15 de julho de 2021, O LOTE DE TERRENO DE Nº 60,
DA QUADRA 15, por compra, foi transferido para: Jose Ivan Tinor Pereira e seu cônjuge Maria Nazaré da Silva,
conforme matricula nº 122.426, neste cartório. Código Hash: c641.c833.45e8.h666.eba2.e598.dc3e.9609.febb.0bd5.
Selo de Autenticidade: 1251.AB136318-8. DAJE: 1251.002.044208. Emolumentos: R$ 36,60. Taxa Fiscal: R$ 25,99.
FECOM: R$ 10,00. PGE: R$ 1,45. FMMPBA: R$ 0,76. D ública: R$ 0,98. TOTAL: R$ 75,78. Vitória da Conquista,
BA, 13 de agosto de 2021. Dou fé. Carlos Alberto Rese; , Oficial.
%
É
Us,
%,
Sa
2
Se %
&
o
%,
GA
a
61333 14/03/2024 16:40:47 15/17
NÚMERO FICHA LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
119.081 14º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CIRCUNSCRIÇÃO DE VITÓRIA DA|CONQUISTA
CNM ESTADO DA BAHIA |!
Lo
AV.12/119.081 - Prenotação nº 286.690, de 12/11/2021. DESMEMBRAMENTO. Nos termos da escritura pública
de compra e venda lavrada nas notas do 1º Tabelionato desta comarca de Vitória da Conquista - Bahia, às folhas
10/11 do livro nº 123-C, ordem: 5574, prot. nº 17210, datado em 22 de outubro de 2021, O LOTE DE TERRENO
DE Nº 46, DA QUADRA 10, do LOTEAMENTO CIDADE SERRINHA, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
por compra, foi transferido para: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA e seu cônjuge ELUCIENE LOPES DE
OLIVEIRA, conforme abertura e matrícula de nº 123.088, nesta serventia. Código Hash: 9f4d.0b81.9b70.
721f.970a.f4fc.46b6.7420.0aaf.cabb. Selo de Autenticidade: 1251.AB. DAJE: 1251.002.051393. Emolumentos:
R$ 36,6. Taxa Fiscal: R$ 25,99. FECOM: R$ 10,00. PGE: R$ 1,45. FMMPBA: R$ 0,76. Def. Pública: R$ 0,97.
78. Vitória da Conquista, Ba, 14 de dezembro de: 2021. Dou fé. Carlos Alberto Resende
, Oficial. |
à de compra e venda, lavrada, no 1º Tabelionato de notas, Vitória da Conquista/Ba, às páginas 50/53
dofivro 131-C, ordem 6146, protocolo 18267, em 21 de janeiro de 2022, o Lote de Terreno de nº 30, da
Quadra 03, por COMPRA, foi desmembrado e transferido para: TAINÁ SANTOS MARTINS DA MOTA e seu
cônjuge ELSON VENANCIO ALMEIDA DA MOTA, conforme matrícula nº 123.616, devidamente registrada
nesta serventia. Código Hash: 5942.5b2a.9937 .d4d5.Offe.cb5a.cc43. Is4at. e89a.bba6. Selo de Autenticidade:
1251.AB14944D-5. DAJE: principal nº 9999.028.577056 / complementar nº 1251.002.056456. Emolumentos:
R$ Taxa Fiscal: R$ 28,77. FECOM: R$ 11,07. PGE: R$ 1,61. FMMPBA: R$ 0,84. Def. Pública: R$ 1,08.
ond $ 83,90. Vitória da Conquista, BA, 04 de fevereiro de 2022. Dou fé, Elizabeth de Paula Resende
(A o2f —— Oficiala Substituta.
|
14/419.081 - Prenotação nº 293.374, de 22/12/2022. DESMEMBRAMENTO. Em virtude de Escritura
Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 1º Tabelionato de notas desta Comarca de Vitória da Conquista -
BA, datada de 06 de dezembro de 2022, Livro: 163-C, fls. 47, Protocolo: 23088, Ordem: 8511,
acompanhada de Escritura Pública de Reti-ratificação Administr ival tada de 12 de dezembro de 2022,
Livro 163-C, fls. 194, Protocolo: 23340, Ordem: 8551, o: LOTE DE TERRI O DE Nº 21, da QUADRA 10 fica
desmembrado desta para abertura da Matrícula nº 126.566. Código Ha : 0a60.4fac.2563.19a8.d 5b5.cd7d
.4ba6.86ab.e62e.3a15 / cadb.0c77 dc02.61b6.4b1d.3c10.840c.fé9b.edó2.df80. DAJE; 1251.002. 078092.
Emolumentos: R$ 40,52. Taxa Fiscal: R$ 28,78. FECOM: B$11,07. RGE: R$ 1,61. FMMPBA: R$ 0,84. Def.
ici AB yr30se- O. Vitória da Conquista - BA, 04
| Oficiala Substituta.
AV.15/119.081 - Prenotação nº 294.298, de onziças, DESMEMBRAMENTO Em virtude de escritura
pública de compra e venda, lavrada às notas do 1º Tabelionats desta Comarca de Vitória da Conquista - BA,
datada de 19 de dezembro de 2022, livro: 165-C, às folhas: 60/62v, protocolo: 23476, ordem: 8648,
acompanhada de escritura pública de aditamento retificativo administrativo, lavrada às notas do referido
Tabelionato, datada de 10 de fevereiro de 2023, livro: 170-C, à folha: :68/68v, protocolo: 24315, ordem: 9044,
o LOTE DE TERRENO DE Nº 20, DA QUADRA 10 fica desmembrado desta para abertura da Matrícula n.
126.763. Código Hash: 7fad.c7ac.2303.77df.651d.a04d.cba2.edb2.128a.Gfda. DAJE: 1251.002.081838.
Emolumentos: R$ 42,91. Taxa Fiscal: R$ 30,47. FECOM: R$ 11,73. PGE: R$ 1,70. FMMPBA: R$ 0,89. Def.
Pública: R$ 1,14. TOTAL: R$ 88,84. Selo de Autenticidade: 1251.AB176707-6.Mi tória da da Conquicta - BA, 24
de fevereiro de 2023. Dou fé. Nosleana Oliveira Mota Machado Ribeiro,
autorizada.
AV.16/119.081 - Prenotação nº 294.772, de 15/03/2023. DESMEMBRAMENTO, | Em Virtude de escrijá
ESAF VEIES so À
61333 14/03/2024 16:40:47 16/17
CNM: 008367.2.0119081
NÚMERO FICHA LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
119.081 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CIRCUNSCRIÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
CNM ESTADO DA BAHIA
pública de compra e venda, lavrada pelo 1º Tabelionato de notas da Comarca de Vitória da Conquista - BA,
datada de 20 de dezembro de 1988, à folha: 169, do livro: 237, bem como de escritura pública de re-
ratificação, lavrada pelo 3º Tabelionato de notas desta Comarca de Vitória da Conquista - BA, às folhas:
90v/91, do livro: 001-C12, datada de 18 de novembro de 1998, procede - se a esta averbação para fazer
constar que o LOTE DE TERRENO DE Nº 35, DA QUADRA 14, fica desmembrado desta para abertura da
Matrícula nº 23.716, Livro 2A-10, Folha 82, devidamente registrada nesta Serventia. Código Hash:
76db 1523.b237.9d80.59fb.68d0.1649.6f7b.7c34.c0c8. DAJE: nº 1251.002.083534. Selo de Autenticidade:
8 a da Conquista - BA, 17 de março de 2023. Dou fé. Carlos Alberto Resende,
, Oficial.
Pública de Compra e Venda, lavrada às notas do 1º Tabelionato desta Comarca de Vitória da Conquista-
BA, datada de 07 de março de 2023, às folhas 110/112, do livro 172-C, protocolo: 24659, ordem: 9199, o
LOTE DE TERRENO DE nº48, da Quadra 08, fica desmembrado desta para abertura da Matrícula nº
128.710. Código Hash: fe1a.a3d5.4f01.37b7.132c.1330.09de.1c0e.f513.b304 / 5e9e.a513.d013.d00b.30d
c.6078.afc4.583f.958c.5deb. DAJE: nº 1251.002.106094. Emolumentos: R$ 42,91. Taxa Fiscal: R$ 30,47.
FECOM: R$ 11,78. PGE: R$ 1,70. FMMPBA: R$ 0,89. Def. Pública: R$ 1,14. TOTAL: R$ 88,84. Selo de
Autenticidade: . 9778-0. Vitória da Conquista - BA, 11 de dezembro de 2023. Dou fé. Aline
Maia Santos, , Oficiala substituta.
AV. 18/19, - Prenotação nº 300.765, de 21/02/2024. DESMEMBRAMENTO. Em virtude de Escritura
Pública de Compra e Venda, lavrada às notas do 1º Tabelionato da Comarca de Vitória da Conquista -
BA, datado(a) de 21 de dezembro de 2023, às folhas: 96/99, do Livro: 205-C, Protocolo: 28958, Ordem:
11481, o LOTE DE TERRENO DE Nº 36, DA QUADRA 13, fica desmembrada desta para abertura da
Matrícula nº 129.016. Código Hash: 585a.b119.ebee.3497.8f2a.e3ab.19f1.2d0b.bf2c.26d0. DAJE: nº
1251.002.113552. Emolumentos: R$ 44,92. Taxa Fiscal: R$ 31,90. FECOM: R$ 12,28. PGE: R$ 1,78.
FMMPBA: R$ 0,983. Def. Pública: R$ 1,19. TOTAL: R$ 93,00. Selo de Autenticidad
Vitória da Conquista - BA, 28 de fevereiro de 2024. Dou fé. Aline Maia Santosy
Oficiala Substituta.
AV.19/119.081 - Prenotação nº 300.847, de 27/02/2024. DESMEMBRAMENTO. Em virtude de Escritura
Pública de Compra e Venda, lavrada nas notas do 1º Tabelionato desta Comarca de Vitória da Conquista -
Ba, datado(a) de 06 de fevereiro de 2024, às folhas: 9/12, do livro: 209-c, protocolo: 29423, ordem: 11728,
O LOTE Nº 29, QUADRA 083, fica desmembrada desta para abertura da Matrícula n. 129.034. Código
Hash: 19fa.5de7.2b56.4174.8b0a.306a.231b.0946.837b.4079. DAJE: principal nº 9999.032.451512; com-
plementar nº 1251.002.114038. Emolumentos: R$ 44,92. Taxa Fiscal: R$ 31,90. FECOM: R$ 12,28. PGE:
R$ 1,78. FMMPBA: R$ 0,93. Def. Pública: R$ 1,19. TOTAL: R$ 93,00. Selo de Autenticidade:
E Qro. Vitória da Conquista - BA, 04 de março de 2024. Dou fé. Aline Maia Santos,
, Oficiala Substituta.
** CONTINUA NO VERSO **
74
61333 14/03/2024 16:40:47 17/17
matrícula
119081
egistro de Imoveis d
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 119081, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. CERTIFICO ainda que foram
prenotados Escritura pública de compra e venda sob nº 295657, em 11/05/2023, e Escritura
pública de compra e venda sob nº 300254, em 18/01/2024, títulos ainda não registrados,
que objetivam ato de registro nesta cadeia. Eu, Matheus Rosa dos Santos , Escrevente,
conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 14 de março de 2024. Protocolo nº 61333.
DAJE: 1251.002.115312 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208063-5
PGE: R$ 0,00. AEO2XPFOJX
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
“CNM: 008367.2.0051200-17
BAHIA Cartório do É Ofício de Imóve
Vit. da Cong
REGISTRO GERAL - ANO,
PODER JUDICIÁRIO
MATRÍCULA Nº DATA
c 2010088
51.200 25/04/2011
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terreno nº 32 da quadra 06, situado no Loteamento Recanto) da Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindó 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
C7, pelo fundo com o lote 05, pelo lado direito com o lote 31, pelo lado esquerdo com o
lote 33, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste Cartório edad
R1/51.200 - Através de EscrituraNPublica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de [10 de janeiro deQ011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima lqualificados, forâm transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica dg direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 738. igênte na Rua I, Quadra 1, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candeias, Nesta cidade Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
OFICIAL k foda df dd e ed ed a a a a da ea ea e ea e ae de e de ah de ah ae ee
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61335 14/03/2024 16:43:29 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51200, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 14 de março de 2024. Protocolo
nº 61335.
DAJE: 1251.002.115313 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208065-1
PGE: R$ 0,00. LXUGLA9D5C
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
PODER
J
UDICIÁRIO
CNM: 008367.2.0051191-44
REGISTRO GERAL - ANO.
51.191 25/04/2011
MATRÍCULA Nº DATA
c 20100188
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia/ medindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo fe direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
B, pelo fundo com o lote 33, pelo lado direito com o lote 07, pelo lado esquerdo com o lote
05, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste cartório tese eat tt dd ee
R1/51.191 - Através de Esonitura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de JO de janeirôde 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima Qualificados, fgram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica He direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 263.738.517-34, residente na Rua I, Quadra I, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candejas. Nesta cidadg/de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
OFICIAL dd
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61338 14/03/2024 16:47:38 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51191, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 14 de março de 2024. Protocolo
nº 61338.
DAJE: 1251.002.115314 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208067-8
PGE: R$ 0,00. MSTZCJAAIS
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
PODER
MATRÍCULA Nº
C20100/88
CNM: 008367.2.0051192-41
[|
REGISTRO GERAL - ANO
JUDICIÁRIO
51.192 25/04/2011
DATA IDENTIFICAÇÃO DD IMÓVEL
Lote de terreno nº 07 da quadra 06, situado no Loteamento/Recânto das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahig, medindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lído direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitaúdo-se pela frente com a Rua
B, pelo fundo com o lote 34, pelo lado direito com o lote 08, pelo lado esquerdo com o lote
06, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste cartório. sete ste tested dd dd dd
R1/51.192 - Através de EscrituraNPublica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada dg 10 de janeiro deY011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qualificados, forâm transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA! pessoa jurídica dg direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPR 263.783.517-34, residgnte na Rua I, Quadra 1, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candéjas. N&sta cidade ge Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61339 14/03/2024 16:48:33 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51192, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 14 de março de 2024. Protocolo
nº 61339.
DAJE: 1251.002.115315 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208068-6
PGE: R$ 0,00. O02UROCL12M
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
“CNM: 008367 .2.0051193-38
[| OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPO
BAHIA
REGISTRO GERAL - ANO
MarRicuULANo SL193 mara 2504001
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahja, medindy 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
B, pelo fundo com o lote 35, pelo lado direito com o lote 09) pelo lado esquerdo com o lote
07, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste CaATbÓrIO dee dd
Rt/51.193 - Atrávés de Escritixa Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada/de 10 de janeiro Ne 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários aciiha qualificados, fgram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica )de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME NEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 263.733.517-34, residente na Rua I, Quadra I, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Caníegias. |Nesta cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
OFICIAL e de dd dd a a aa e de a ee ee dae ade ae de ne a ee e eae he
Impresso na Gráfica do IPRAJ
C20 100/88
61340 14/03/2024 16:51:42 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51193, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 14 de março de 2024. Protocolo
nº 61340.
DAJE: 1251.002.115316 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208069-4
PGE: R$ 0,00. G4VI4P4LDE
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.0051194-35
[] OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓYEIS;E HIPOTECA
BAHIA Hipotecas , de
REGISTRO GERAL - ANO
PODER JUDICIÁRIO
51.194 25/04/2011
MATRÍCULA Nº DATA
C 20 10.0/88
Lote de terreno nº 09 da quadra 06, situado no Loteamento
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
B, pelo fundo com o lote 36, pelo lado direito com o lote 10, pelo lado esquerdo com o lote
08, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste cartório. ted ate date td e dd e
R1/51.194 - Através [de Escrityra Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 11) de janeirdde 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qhalificados, [foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 63.733]517-34, repidente na Rua 1, Quadra I, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candeds. Nesta cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
OFICIAL Ae de e eae ad a a de ed a a de de dad ah e e de a ae e eae ae a a de e ae ah a e de de 2h afete
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61341 14/03/2024 16:52:44 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51194, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 14 de março de 2024. Protocolo
nº 61341.
DAJE: 1251.002.115317 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208070-8
PGE: R$ 0,00. 2XVAQMPVG4
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
1o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BA
Oficial: Carlos Alberto Resende
Praça Estevão Santos, n. 103, Centro, Vitória da Conquista, BA, CEP: 45.000-415
Fone: (77) 3202-5215 - E-mail: triconquistaQgmail.com - Atendimento: 08h00 às 14:00
CARLOS ALBERTO RESENDE, Oficial do 1º Registro de Imóveis de
Vitória da Conquista, Estado da BAHIA,
CERTIFICA, a pedido de parte interessada, que revendo os livros de
registro desta Serventia , não foi possível localizar o registro da Matrícula 30.242 do Livro 2-
D-8, devido ao estado de precariedade do citado livro, com suas páginas parcialmente
deterioradas pela ação do tempo. Documento assinado digitalmente. O referido é verdade,
dou fé. — Vitória da Conquista, 14 de março de 2024 (14/03/2024). Eu, Matheus Rosa dos
Santos , Escrevente, pesquisei, digitei, conferi e assino . Protocolo:
61342.
DAJE: 1251.002.115336
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Selo de Autenticidade
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
FECOM: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
PGE: R$ 0,00. 1251.AB208071-6
FMMPBA: R$ 0,00 IOTITISHQU
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
MATRÍCULA Nº DATA
Cc 2010088
CNM: 008367.2.0051195-32
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
Cartório do 1.º 0
Hipotecas
REGISTRO GERAL -ANO Bel,
51.195 25/04/2011
IDENTIFICAÇÃO DO Mes
Lote de terreno nº 10 da quadra 06, situado no Loteamento Recanto das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo Y,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-sg pela frente com a Rua
B, pelo fundo com o lote 37, pelo lado direito com o lote 11, pelo lâdo esquerdo com o lote
09, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome dej ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pegsoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste cartório. 3% % aee dae dede aee te eee dede aee de a ade ode ode de de aj a ade afete
R1/51.195 - Através de Escritira Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10/de janeird de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qualificados,| foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito publico interno, representado pelo prefeito:
OFICIAL
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61355 15/03/2024 09:16:05 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51195, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61355.
DAJE: 1251.002.115318 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208086-4
PGE: R$ 0,00. Ho9P15Z85LS
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
PODER JUDICIÁRIO
CNM: 008367.2.0051201-14
[] OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPX
BAHIA Cartório do 1,7 Ofício de Imóv:
REGISTRO GERAL - ANO,
51.201 25/04/2011
MATRÍCULA Nº DATA
C.20 10.0/88
Lote de terreno nº 33 da quadra 06, situado no Loteamento Recanto das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medihdo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
C7, pelo fundo com o lote 06, pelo lado direito com o lote 32, pelo lado esquerdo com o
lote 34, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30 242 no Livro 2D8 neste cartório. ed oh ada da da dee a da a e ad ad ee e e ae eae a ae af ea
2 , .
R1/51.201 - Attavés de Escritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janeiro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acijpa qualificados, foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME M ZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 263. 3. 517- 34, resi ente na Rua I, ua I, casa nº 24, Morada do Bem
OFICIAL
Impressa na Gráfica do IPRAJ
61356 15/03/2024 09:19:10 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51201, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61356.
DAJE: 1251.002.115319 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208087-2
PGE: R$ 0,00. 09QSVBQQUL
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
REGISTRO GERAL - ANO
PODER JUDICIÁRIO
MATRÍCULA Nº 51.202 25/04/2011
C 2010 0/88
DATA
Lote de terreno nº 34 da quadra 06, situado no Loteamento Recantoidas| Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
C7, pelo fundo com o lote 07, pelo lado direito com o lote 33, pelo lado esquerdo com o
lote 35, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste FO o Mi
OFICIAL,
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61440 15/03/2024 16:27:41 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51202, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61440.
DAJE: 1251.002.115320 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208218-2
PGE: R$ 0,00. VDAOZQRR8V
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.0051203-08
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPO A
BAHIA Cartório do 1./Ofício de Imóveis é
REGISTRO GERAL - ANO. arlos d.
MATRÍCULA Nº 51.203 para 25/04/2011 penTIFICAÇÃO DO MÓVEL
C20100/88
Lote de terreno nº 35 da quadra 06, situado no Loteamento Recantá das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
C7, pelo fundo com o lote 08, pelo lado direito com o lote 34, pelo lado esquerdo com o
lote 36, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30 242 no Livro 2D8 neste cartório. od pda da a a a a a a a da e de de a de ade a de 2h e aà e he de
. , .
R1/51.203 - Atjavés de Escritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janeiro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários aciina qualificados, fordm transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF,263433.517-34, residente na Rua I, Quadra I, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candeiys. Nesta cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61441 15/03/2024 16:28:37 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51203, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61441.
DAJE: 1251.002.115321 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208219-0
PGE: R$ 0,00. DDBH238AJN
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
PODER JUDICIÁRIO
CNM: 008367.2.0051204-05
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPÓTECAS
BAHIA
REGISTRO GERAL - ANO
51.204 25/04/2011
MATRÍCULA Nº DATA IDENTIFICAÇÃO
c 20 100/88
Lote de terreno nº 36 da quadra 06, situado no Loteamento Recânto das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
C7, pelo fundo com o lote 09, pelo lado direito com o lote 35, pelo lado esquerdo com o
lote 37, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste Cartório he aee dd dd
Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datadalde 10 de janeiro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qualificados, foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídicajde direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CRF 263.733.517-34, residente na Rua 1, Quadra 1, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candeias. Nesta cidade ge Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
OFICIAL pd da o a da de ea dae de a ea e ea e ae da de a eae e de ade
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61442 15/03/2024 16:32:16 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51204, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61442.
DAJE: 1251.002.115322 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208220-4
PGE: R$ 0,00. PMCBMTJ33G
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
[| OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTE
BAHIA Cartório do 1.º Ofigão de Imóveisie -
REGISTRO GERAL - ANO.
51.205 25/04/2011
MATRÍCULA Nº DATA
c 2010088
Lote de terreno nº 37 da quadra 06, situado no Loteamento Recajto las Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
C7, pelo fundo com o lote 10, pelo lado direito com o lote 36, pelo lado esquerdo com o
lote 38, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste ÓTICO Ed
R1/51.205 - Através de Escritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janeiro de 20/11, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qualificados, foram) transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessba jurídica de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 264.733.51Y-34, residenfe na Rua 1, Quadra I, casa nº 24, Morada do Bem
OFICIAL
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61443 15/03/2024 16:34:08 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51205, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61445.
DAJE: 1251.002.115415 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208221-2
PGE: R$ 0,00. 7OD3R80LD9
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.0044237-51
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
BAHIA Csrtório do 1.º
ipotecas de
Oficio de Imóveis é
Vit. da Conquista
COROA Hrulramont
OFICIAL REGISTRADOR
PODER JUDICIÁRIO
REGISTRO GERAL - ANO
1
MATRÍCULA Nº 44.237 DATA 12/12/2008 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Fusão das áreas 110,00m? e 330,00m?, objetos da matrícula 40.287 livro 269, que passa a constituir
um só imóvel urbano situad na Avenida Fernando Spínola, bairroo São Vicente nesta cidade,
medindo 11,00m de frente igual largura no fundo e 40,00m da frente ao fundo com área total de
440,00m? limitando-se com Guimarães Veículos, com o posto Eucalipto e com quem mais de
direito. Proprietário: Maurilio Dias Bacelar, Brasileiro, casado, comerciante, RG nº 00696453-29-
SSP-BA e cPF nº 049.406.015-87 residente nesta cidade. Vitória da Conquista, 12 de dezembro de
DOS ted dad e a a dd aaa de eee de
AV1-44.237- Fusão da matrícula acima de acordo requerimento do proprietário MAURILIO
“BACELAR, acima qualificado. Daj nº 266736. Vitória da Conquista, 12 de dezembro de 200)
R2-44.237- Através de Formal de partilha expedido pelo juízo supra em favor da arrolante!
dos Santos Bacelar e demais herdeiros, extraído do autos nº 0000462-12.211.805.0274 de ação de
arrolamento sumário dos bens deixados por falecimento de Maurilio Dias Bacelar a título de
conservação de seus direitos. Coube em favor do herdeiro THIAGO DOS SANTOS BACEI/AR,
Brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, RG nº 11125237-74 e CPF nº 007.522.545-02 resi nte
nesta cidade. Valor R$ 38.129,59. Daj nº 159690. Vitória da Conquista, 28 de julho de 2011. **
AV3-44.237- Através de ofício do adquirente acima qualificado, certidão da Prefeitura, habitelse nº
125/11, alvará nº 554/08, certidão detalhada nº 93/11, certidão negativa de débitos nº 144832011-
014026070 no terreno foi construído o ponto comercial contendo contendo as seguintes divisões
internas: PAVIMENTO TÉRREO: Salão loja e estoque, caixa, espera, circulação, copa, escritório,
03 sanitários e sérvizos. PAVIMENTO SUPERIOR: Depósito. Área construída de 655,02m?. Valor
R$ 131.894,82 4 052584, 052588, 052590 serie 710. Vitória da Conquista, 06 de Dezembro
LEMA
6.20.10.0/88 Resta — EM,
61444 15/03/2024 16:35:18 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 44237, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61444.
DAJE: 1251.002.115416 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208222-0
PGE: R$ 0,00. RJDQF5NZGZ
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
“CNM: 008367.2.0051186-59
[| OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOT
BAHIA
REGISTRO GERAL - ANO.
MATRÍCULA Nº 51.186 pata 25/04/2011 |DENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
frente, 10,25m de largura no fundo, 17,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20/00m da
frente ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 200,50m?, limitando-se pela Trent com a
Rua O, pelo fundo com o lote 03, pelo lado direito com a Rua B, pelo lado esquerdo gom o
lote 02, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHQURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,: pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste Cart ÓTICO edad dd
R1/51.186 - Através de Escritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janeiro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito; pelos
proprietários cima qualifi icados, foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
Ú
Querer, Canheias. Nestá cidade de Vitória da Conquista, Estado da Babia, 25/0420.
OFICIAL N
suas medidas perimetrais e a área superficial retificadas pelo procedimento
administrativo previsto no bia 3 inciso II, da Lei nº 6015/73, deferido em 02/10/2019, passando a ter a
área total de 255,50 metros quadrados, que passa a contar as seguintes dimensões: 10,00m+4,25 de frente,
confrontado - se com a Rua B, 13,00m de fundo, confrontando-se com o Lote 28, 20,00m pelo tado direito
confrontando — se com o Lote 2 e 17,00m pelo lado esquerdo, confrontando- se com a Rua O, com área total
de 255,50m? (duzentos e cinquenta e cinco metros e cinguenta-centímetros quadrados), conforme
doprojeto. DAJE Isento. Selo de
Autenticidade nº1251.AB098062-0. Dou fé. Eu, Henry Vieii ares, Escrevente, digitei. Vitória da '
Conquista - Ba. 01 de outubro de 2019. Carlos Alberto Resendo À , Oficial
Elizabeth de Paula Resende
Cc 20100/88
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61445 15/03/2024 16:36:39 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51186, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61445.
DAJE: 1251.002.115417 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208223-9
PGE: R$ 0,00. 9JDHIH4HSP
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.0051 1 87-56
[ | oFício po REGISTRO DE ONE MOaSs ZAS
de
BAHIA Hipotecas
REGISTRO GERAL - ANO.
PODER JUDICIÁRIO
MATRÍCULA Nº 51.187 pata 25/04/2011
Lote de terreno nº 02 da quadra 06, situado no Loteamento Recanto| das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindp 9,75m de frente,
9,75m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 195,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
O, pelo fundo com o lote 03, pelo lado direito com o lote 01, pelo lado esquerdo com o lote
28, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste cartório. st st sesta att dead dd
R1/51.187 - Atrayés de Esegitura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janeiro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acijna qualificados Noram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito publico interno. representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 288.733.517-34, rgsidente na Rua I, Quadra 1, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candeia) Nesta cidadé de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
et dd
AV.2151.187 - Prenotação nº 226.765, de 15/10/2019. — AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS -. O
imóvel desta matrícula teve suas medidas perimetrais e a área superficial retificadas pelo procedimento
administrativo previsto no artigo 213 inciso IJ, da Lei nº 6015/73, deferido em 02/10/2019, passando ater a área
total de 140,00 metros quadrados, que passa a contar as seguintes dimensões: 7,00 de frente, confrontante
coma Rua BB, 7,00m de fundo, confrontando-se com o Lote 29, 20,00m pelo tado direito, confrontando — se com
Sandro Mota de Álmeida — ismo — ; RRT nº0000608 de lentas do oro
DAJE Isento. Selo de Autenticidade nº1251.AB098062-0. Dou fé. Eu, Henry a Tavares, Escrevente, digitei.
Vitória da Conquista - Ba. 01 de outubro de 2019. Carlos Alberto Resende e R , Oficial.
Elizabêth de Paula ReSSmE
Impresso na Gráfica do IPRAJ
c20100/88
61446 15/03/2024 16:40:09 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51187, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61446.
DAJE: 1251.002.115418 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208225-5
PGE: R$ 0,00. 680J41PDBZ
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
PODER JUDICIÁRIO
CNM: 008367.2.0051188-53
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
Cartório do
Hipotecas dg
REGISTRO GERAL - ANO
MATRÍCULA Nº 51.188 DATA 25/04/2011
C20100/88
Lote de terreno nº 03 da quadra 06, situado no Loteamento Recanto fas Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medihdo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado dirgito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
B, pelo fundo com o lote 30, pelo lado direito com o lote 04, pelo lado esquerdo com os
lotes 01 e 02, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste CALtÓriO Ed de a dn e
R1/51.188 - Atravég de Estritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de jankiro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qualificados, foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pkssoa jutídica de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 263.733.517-34] residente na Rua 1, Quadra 1, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candeias, Nestalcidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61447 15/03/2024 16:41:57 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51188, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61447.
DAJE: 1251.002.115419 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208226-3
PGE: R$ 0,00. Q409RZBOGN
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.0051189-50
e gítício de IM dveis €
de vit da Conquista
REGISTRO GERAL - ANO
MATRÍCULANO SL189 para 25/04/2011
Lote de terreno nº 04 da quadra 06, situado no Loteamento Recahto das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado/ direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
B, pelo fundo com o lote 31, pelo lado direito com o lote 05, pelo lado esquerdo com o lote
03, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30. 242 no Livro 2D8 neste cartório pede of ada de da ad pa a e e eae a e aa de e a e he ade afete
. , .
R1/51.189 - Através de Escritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janeira de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acimk qualificados, oram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA) pessoa jurídicá de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME ME EZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
R ésidente na Rua 1, Quadra I, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candeias. Nesta cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
OFICIAL o data ad da dd a e dd e dae he
Impresso na Gráfica do IPRAJ
C20 100/88
61448 15/03/2024 16:42:56 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51189, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61448.
DAJE: 1251.002.115420 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208227-1
PGE: R$ 0,00. 86N2UAS9PE
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.0051190-47
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS EHI
BAHIA Cartório do 1. BRA
Hipotecas de X
£o Carlos d. Brampot
REGISTRADOR
REGISTRO GERAL - ANO
PODER JUDICIÁRIO
MATRÍCULA Nº 51190 para 25/04/2011
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, /jmedindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
B, pelo fundo com o lote 32, pelo lado direito com o lote 06, pelo lado esquerdo com o lote
04, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste Cartório dee ed ed dee
R1/51.190 - Atrayés de Essçitura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janeixo de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qualificados, foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
OFICIAL
Impresso na Gráfica do IPRAJ
C 20 10.0/88
61449 15/03/2024 16:44:17 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51190, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61449.
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208230-1
PGE: R$ 0,00. MAOB9C6VNP
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
DAJE: 1251.002.115421 Selo de Autenticidade semp E]
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.00511 96-29
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECA
REGISTRO GERAL - ANO Bs), An az
51.196 25/04/2011
MATRÍCULA Nº DATA IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terreno nº 28 da quadra 06, situado no Loteamento Recarnito dhs Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo 9,75m de frente,
9,75m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado dijeito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 195,00m?, limitando-se) pela frente com a Rua
O, pelo fundo com o lote 30, pelo lado direito com o lote 02, pelo lado esquerdo com o lote
29, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de [ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pes oa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste Cartório Ee da dee e e
R1/51.196 - Através[de Escritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 1P de janeiro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qualificados, foram ltransferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pkssoa jurídica de djreito publico interno, representado pelo prefeito:
OFICIAL
AV.2/51.196 - Prenotação MR 276.76 , de 15/10/2019. — AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS -.
O imóvel desta matrícula tevá suas mêdidas perimetrais e a área superficial retificadas pelo procedimento
administrativo previsto no artigo 213 incigo II, da Lei nº 6015/73, deferido em 02/10/2019, passando a ter a
área total de 255,50 metros quadrados, que passa a contar as seguintes dimensões: 10,00m+4,25 de frente,
confrontante com a Rua €, 13,00m de fundo, confrontando-se com o Lote 01, 17,00m pelo tado direito,
confrontando — se com a rua O e 20,00m pelo lado esquerdo, confrontando- se com o lote 29, com área
total de 255,50m? (duzentos e cinguenta e cinco metros e cinquenta fio Sind quadrados), conforme
documentação apresentada, memorial descritivo, assinado por Ant dro Mota de Almeida —
Coordenador de Urbanismo — PMVC; RRT nº0000008657614 e plantas jeto. DAJE Isento. Selo de
Autenticidade nº1251.AB098062-0. Dou fé. Eu, Henry Vieira Tavares, Escrevente, digitei. Vitória da
Conquista - Ba. 01 de outubro de 2019. Carlos Alberto Resende, À Yi. o4*
FElizabéth de Paula Resende
C 20 10.0/88
Impressa na Gráfica do IPRAJ
61450 15/03/2024 16:45:08 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51196, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61450.
DAJE: 1251.002.115422 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208231-0
PGE: R$ 0,00. 4CP3CPOGOG
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.0051197-26
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E
Cartório do .
a á REGISTRO GERAL - ANO
PODER JUDICIÁRIO
MATRÍCULA Nº 51.197 25/04/2011
DATA IDENTIFICAÇÃO DOJMÓVEL
Lote de terreno nº 29 da quadra 06, situado no Loteamento Recantb das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo 7,25+4,24m de
frente, 10,25m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 17,00m da
frente ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 200,50m?, limitando-se pela frente com a
Rua O, pelo fundo com o lote 30, pelo lado direito com o lote 28, pelo lado esquerdo com a
rua C, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste cartório eee td dd
R1/51.197 - Atrávés de Escritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datadá de 10 de janeiroYde 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acjma qualificados, foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISIA, pessoa jurídica) de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF 263.733.517-34, resiflente na Rua I, Quadra 1, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candelas) Nesta cidade dé Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
OFICIAL dd dae e dad dad de dd e e e e e ae aà eae fe
AV.2/51.197 - Prenotação n 276.765, de 15/10/2019. - AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS -.
O imóvel desta matrícula teve as medidas perimetrais e a área superficial retificadas pelo procedimento
administrativo previsto no artigo 213 inciso Il, da Lei nº 6015/73, deferido em 02/10/2019, passando a ter a
área total de 140,00 metros quadrados, que passa a contar as seguintes dimensões: 7.00 de frente
confrontante com a Rua €, 7,00m de fundo, confrontando-se com o Lote 2, 20,00m pelo tado direito
confrontando — se com o Lote28 e 20,00m pelo lado esquerdo, confrontando- se com o lote 30, com área
à o Sandro Mota de Almeida - Coordenador de Urbanismo — PMVE; RRT
antas dú projeto. DAJE Isento. Selo de Autenticidade nº1251.AB098062-0. Dou fé.
; Escrevente, dee Vitória da Conquista - Ba. 01 de outubro de 2019. Carlos
C 20 10.0/88
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61451 15/03/2024 16:45:59 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51197, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61451.
DAJE: 1251.002.115423 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208232-8
PGE: R$ 0,00. GIQVZFO7HA
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
MATRÍCULA Nº DATA
C 20 10.0/88
CNM: 008367.2.0051198-23
OA
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
BAHIA
HERO REGISTRO GERAL - ANO. dal
PODER JUDICIÁRIO Ea RafinaDes
51.198 25/04/2011 IDENTIFICAÇÃO DO | e
Lote de terreno nº 30 da quadra 06, situado no Loteamento Recanto das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo Y,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
C7, pelo fundo com o lote 03, pelo lado direito com os lotes 28 e 29, pelo lado esquerdo
com o lote 31, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES
KHOURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste cartório eee edad tda dd
R1/51.198 - Através de EscrituraNPublica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janeiro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários acima qualificados, foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pyssoa jurídica dg direito oo interno, io pelo Prefeio:
Querer, Candeiks. i é Vitória da Conquista, Estado da ja Bahia “BS/0M/2ON
OFICIAL Y eae Je eae fd dd da ad de dae de e a de ae dede
Impresso na Gráfica do IPRAJ
61452 15/03/2024 16:46:55 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51198, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61452.
DAJE: 1251.002.115424 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208233-6
PGE: R$ 0,00. XLRO4UFPQ2
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs
CNM: 008367.2.0051199-20
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTEC
BAHIA Cartório do 1.º Pficio de Imóveis b
Hipotecas, de/Vit. da Conhuista-
REGISTRO GERAL - ANO
PODER JUDICIÁRIO
51.199 25/04/2011
MATRÍCULA Nº DATA
Lote de terreno nº 31 da quadra 06, situado no Loteamento Recanto das Águas, Nesta
Cidade e Comarca de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, medindo 7,00m de frente,
7,00m de largura no fundo, 20,00m da frente ao fundo pelo lado direito, 20,00m da frente
ao fundo pelo lado esquerdo, com área total 140,00m?, limitando-se pela frente com a Rua
C7, pelo fundo com o lote 04, pelo lado direito com o lote 30, pelo lado esquerdo com o
lote 32, todos da mesma quadra. Matriculado hoje em nome de ESTEVES KHOURI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ 00.760.978/0001-51, com sede nesta cidade, representada pelo sócio:
CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI e SILVIA MARIA OLIVEIRA KHOURI, brasileiros,
casados entre si, RG 620.120-SSP-BA, RG 01544694-83-SSP-BA, CPF 016.311.955-49,
CPF 656.246.005-63, residentes na Avenida Brasil, nº 100, Edifício Morada do Bosque,
Bairro Candeias, nesta cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia. Havido sob nº
30.242 no Livro 2D8, neste cartório, text ke tetetotetede sede tee dede
. R .
Ri/51.199 - Através de Estritura Publica de Transmissão de Bens por desapropriação
amigável, datada de 10 de janôjro de 2011, por transmissão, o imóvel acima descrito, pelos
proprietários âcima qualificados, foram transferidos para: MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito publico interno, representado pelo prefeito:
GUILHERME] MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, médico, RG 586.105.53-
SSP-BA, CPF P63.733.517-34, residente na Rua I, Quadra I, casa nº 24, Morada do Bem
Querer, Candeihs. Nesta cidadg de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, 25/04/2011.
pede of e aà de a e de e de e af da ea ed a de ea ea ed a dead a eh e a ae e ade a de oh
Impresso na Gráfica do IPRAJ
C 2010 0/88
61453 15/03/2024 16:47:48 1/1
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da matrícula nº 51199, extraída
nos termos do Art. 19, $ 1º da Lei nº 6.015/73. ATENÇÃO: Fica advertido o interessado
que, caso não conste a informação dos imóveis confrontantes de forma
objetiva nesta matrícula, deverá antes ser regularizado para prática de
qualquer ato posterior (artigo 1.023 do CN/TJBA). VALIDADE DE 30 DIAS
CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO CCJ n. 09/2013. . Eu, Matheus Rosa dos Santos ,
Escrevente, conferi e assino digitalmente. Vitória da Conquista, 15 de março de 2024. Protocolo
nº 61455.
DAJE: 1251.002.115425 Selo de Autenticidade
EMOLUMENTOS: R$ 0,00. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TAXA FISCAL: R$ 0,00. Ato Notarial ou de Registro
FECOM: R$ 0,00. 1251.AB208234-4
PGE: R$ 0,00. HGPDPR24VR
DEF. PÚBLICA: R$ 0,00 Consulte
TOTAL: R$ 0,00 www-.tjba.jus.br/autenticidade
ASSINADO DIGTAMENTE
MATHEUS ROSA DOS SANTOS vs

open original →