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939/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Rua C, em frente ao Supermercado Super União, localizado no bairro Morada dos Pássaros I. |
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9/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VANILDA ANDRADE DA SILVA. |
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10/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ). |
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88/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão. |
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89/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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90/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências. |
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928/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário de Educação, solicitamos uma cobertura metálica para o patio da creche Frei Graciano do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Vitoria da Conquista. |
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929/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de um refletor para iluminação da rua Pai Leo de Ogun, na altura do nº44, bairro Espirito Santo. |
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930/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza com urgência da rua Pai Leo de Ogun, localizada no bairro Espírito Santo. |
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931/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário na Rua 01, sede do Distrito de José Gonçalves, para atender 12 famílias. |
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932/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua H, Loteamento Sudoeste, Bairro Jatobá. |
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933/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a construção de uma nova Escola Municipal no Bairro Guarani. |
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934/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de manutenção geral com limpeza, roçagem e capina na Praça Daniel Vieira, localizada no Bairro Guarani. |
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935/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza na Rua Paulino Santos, localizada no Bairro Guarani. |
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936/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do matagal em toda extensão da Avenida João Cândido, Bairro Boa Vista. |
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3024/2025 |
2025-06-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.024, DE 11 DE JUNHO DE 2025- Denomina de “Espaço Multiuso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiuso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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2025-06-13 |
Mista |
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7/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA. |
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8/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS. |
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62/2025 |
2025-06-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Brendu Azevedo, organizador da Corrida Virgulino Run, a qual vem se destacando pela promoção do esporte, incentivo à saúde e integração da comunidade. |
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68/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requeiro a mesma na forma regimental vigente, baseando na Lei 2730/2023 que Institui e Inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a semana municipal das quintas de maio,uma audiência Pública a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2025 ás 19h, em comemoração aos 10 anos do Programa Quintas de Maio na Melodia FM e comemoração aos 20 anos do Programa Som da Terra. Vadinho Barreto e Jânio Arapiranga. |
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76/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Cadastro Municipal de Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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77/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão de professores e demais profissionais da educação básica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar e trabalhadores da limpeza urbana entre os grupos prioritários para vacinação contra doenças infectocontagiosas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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78/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências. |
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81/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial , em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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82/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Vitória da Conquista, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências. |
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83/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue entre Servidores da Administração Pública Direta e Indireta de Vitória da Conquista – ‘Doe Vida’, e dá outras providências |
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84/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências |
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85/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira. |
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86/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, bairro Bateias. |
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87/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a fiscalização orientadora para atividades econômicas de baixo risco no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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923/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais de trânsito), bem como faixas de pedestre, na Rua trinta, Bairro Conveima I, próximo a Escola Municipal Maria Santana. |
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924/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, além da pintura dos meio-fio, da rua Edmundo Guedes, bairro, Kadija. |
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925/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Rua Espirito Santo, Bairro Alegria. |
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926/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias do povoado de Santa Rita - distrito de bate pé |
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927/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria Senhor Coronel PM Paulo Guimarães, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia, Ronda policial na parte alta do Bairo Miro Cairo |
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3020/2025 |
2025-06-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.020, DE 11 DE JUNHO DE 2025- Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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3021/2025 |
2025-06-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.021, DE 11 DE JUNHO DE 2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providência |
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3022/2025 |
2025-06-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.022, DE 11 DE JUNHO DE 2025- Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. |
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3023/2025 |
2025-06-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.023, DE 11 DE JUNHO DE 2025- Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade, e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-06-11 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Everaldo Heleno Ramos,
ocorrido no dia 09 de Junho de 2025. |
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61/2025 |
2025-06-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à organização comunitária Kilombeco. |
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911/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos os serviços de limpeza, roçagem e capinagem na rua P, quadra 18 - Recanto dos Pássaros, localizada no bairro Felícia. |
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912/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada em frente ao Colégio Casulo, localizado na Av. Erathostenes Menezes, nº 812, bairro Candeias. |
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913/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem na rua H, localizada no bairro Inocoop II. |
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914/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Dão Barros, localizada no bairro Ibirapuera. |
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915/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a reforma dos banheiros públicos localizados na feira livre do bairro patagônia, bem como a ampliação do horário de abertura e fechamento dos banheiros, atendendo assim uma necessidade dos consumidores e feirantes locais. |
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916/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, ampliação da Avenida Perimetral, para que possa ligar os bairros Morada dos Pássaros e Conveima I. |
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