PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
BAHIA, APROVA O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Cléber
Santos de Novais.
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa
Diretora da Casa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Plenário Carmem Lúcia, 09 de Junho de 2025.
Subtenente Muniz
PDT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
JUSTIFICATIVA
Cléber Santos de Novais nasceu em 19 de janeiro de 1986, na cidade de
Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, filho de Isabel Santos de Novais e Otovaldo
Neto de Novais, Cléber teve uma infância marcada por um forte espírito de trabalho e
dedicação à sua família. desde muito jovem, ajudava seus pais nas atividades cotidianas,
seja vendendo geladinhos, entregando jornais, ou acompanhando seu pai, lavrador, na
roça, também prestava assistência à sua mãe, lavadeira, quando precisava buscar roupas
no rio, Cléber completou o ensino médio em uma escola pública em sua cidade natal,
onde teve o primeiro contato com a importância do estudo e do esforço para transformar
sua realidade, aos 16 anos, no ano de 2002, ele se mudou para Vitória da Conquista,
onde iniciou o curso técnico em Meio Ambiente no Centro Federal de Educação
Tecnológica (CEFET) da Bahia, atual Instituto Federal da Bahia (IFBA), esse passo
representou o início de sua trajetória acadêmica mais aprofundada. Em 2002, ano de sua
mudança para Vitória da Conquista, ele enfrentou uma grande perda: o falecimento de
seu pai, fato que trouxe grandes desafios emocionais e financeiros para sua família, no
ano de 2010, Cléber enfrentou outra perda irreparável, a de sua mãe, a morte dela foi
um golpe duro, mas ele seguiu em frente, enfrentando a dor com a mesma força e
determinação que sempre teve ao longo de sua vida, após concluir o curso técnico,
trabalhou como técnico ambiental na fábrica de refrigerantes da Coca-Cola, mas em
2008 decidiu mudar sua trajetória e ingressou na Polícia Militar da Bahia (PMBA), após
ser aprovado no concurso para o curso de soldado, atuou no 9º Batalhão e na 77ª
Companhia Independente de Polícia Militar, na zona leste de Vitória da Conquista,
sempre muito dedicado aos estudos e à carreira militar, logrou êxito no concurso para
sargento em 2011, passando a atuar na 78ª Companhia Independente de Polícia Militar,
na zona oeste de Vitória da Conquista, não demorou muito para que ele fosse aprovado
em um dos mais concorridos concursos da PMBA, o curso de formação de oficiais, em
2013, ingressou na Academia da Polícia Militar da Bahia e, em 2015, concluiu o curso
de Bacharelado em Segurança Pública e Defesa Social, sendo declarado Aspirante a
Oficial, em 2016, foi promovido ao posto de Primeiro Tenente, atuando nas 77ª e 78ª
Companhias Independentes de Polícia Militar, em 2024, alcançou a promoção ao posto
de Capitão e, atualmente, é o chefe do planejamento operacional da 92ª Companhia
Independente de Polícia Militar (CIPM), que atende a zona rural de Vitória da
Conquista e o município de Barra do Choça, além de sua carreira militar, Cléber sempre
se dedicou à educação e à formação acadêmica, ele formou-se em Direito pela
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e obteve aprovação no Exame da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléber também se especializou em diversas
áreas, incluindo Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Santa
Cruz (UESC), Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Especialização em
Direito Constitucional, Especialização em Segurança Pública e Sistema Prisional,
Especialização em Processo Civil e atualmente cursa Especialização em Criminologia
pela Universidade Anhanguera, na área acadêmica é instrutor no curso de formação de
soldados do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação em Vitória da Conquista,
além disso, é professor universitário, lecionando disciplinas como Direito Penal, Direito
Constitucional e Processo Civil na Faculdade Anhanguera em Vitória da Conquista,
além de ministrar aulas em diversos cursinhos preparatórios para concursos na cidade.
Cléber é casado há dez anos com a senhora Viviana Novais, e dessa união nasceram
dois filhos: Isabel, de 6 anos, e Emanuel, de 3 anos. Ele é um exemplo de dedicação,
superação e compromisso com a educação e o serviço público, sempre em busca de
novos conhecimentos e da melhoria contínua em sua carreira e na formação das futuras
gerações de profissionais.
Plenário Carmem Lúcia, 09 de Junho de 2025.
Subtenente Muniz
PDT