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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 3024/2025

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 3024 / 2025
Date 2025-06-13
EmentaLEI Nº 3.024, DE 11 DE JUNHO DE 2025- Denomina de “Espaço Multiuso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiuso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia.
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DateStatusTurnoTexto
2025-06-13 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Wwww.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.024, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Denomina de “Espaço Multiuso Flordinice
Silva Santos”, a quadra esportiva multiuso do
Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de
Cabeceira do Jiboia.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Munícipio, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a quadra Esportiva Multiuso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito
de Cabeceira do Jiboia, nesta cidade de Vitória da Conquista, denominada de Espaço Multiuso
Flordinice Silva Santos.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista - BA, 11 de junho de 2025.
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Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal

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