| materia |
917/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza das imediações da Unidade de
Saúde do Residencial Acácia, localizado no bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua B, no Condomínio Jacarandá, bairro Miro Cairo, nas proximidades do Mercado Jacarandá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
919/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron , Secretária Municipal de Saúde, a viabilidade de instalação de um reservatório de água maior na Unidade de Saúde URBIS V. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a reparação e a manutenção da ciclovia que se encontra amais danificada, localizada na Avenida Brumado, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a coleta do lixo no Condomínio Pau Brasil, Bairro Miro Cairo volte a ser realizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a modernização do agendamento das sessões do Planetário Everardo Públio de Castro, com a inclusão de canais como WhatsApp ou aplicativo, e a oferta de horários alternativos, como à noite ou nos finais de semana. |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providência |
1 |
extracted
|
| norma |
3022/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3023/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3024/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Espaço Multiúso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiúso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-06-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 20/2025-Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.662, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta a
Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional - GPAC, prevista no § 2º do art.162 da Lei Complementar Municipal nº 1.786,de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui vagas rotativas gratuitas e exclusivas para motocicletas utilizadas por profissionais de entrega e de transporte individual de passageiros, em estacionamentos públicos de vias urbanas no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a 4ª Conferência Florescer “Ouse Sonhar”, na pessoa do Pastor Leonardo Silva Sousa e da Pastora Nathalia Souza Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, manifesta Moção de Aplauso a jovem, Camila dos Passos Bonfim, pelo excelente desempenho nas competições de Xadrez a nível municipal, estadual e nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização do serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de São Sebastião ao povoado Chácaras Malvinas, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, um estudo do cruzamento da Rua João Pessoa com a Rua Mascarenhas de Moraes para avaliar a possibilidade de instalação de um semáforo, tendo o trânsito de estudantes e da construção de um novo hospital, que ir á crescer o fluxo de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza na Rua Diogo Alvares , Bairro Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico nas Ruas Juquita França e Castro Alves, no Bairro Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
3010/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.010 DE 04 DE JUNHO DE 2025- Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3011/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.011 DE 04 DE JUNHO DE 2025-Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
3012/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.012, DE 05 DE JUNHO DE 2025-Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3, Vila Serrana 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
3013/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.013, DE 05 DE JUNHO DE 2025-Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior – IBM. |
1 |
extracted
|
| materia |
3014/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.014, DE 05 DE JUNHO DE 2025- Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3015/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.015, DE 05 DE JUNHO DE 2025-Denomina de Rua Josué Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3016/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.016, DE 05 DE JUNHO DE 2025-Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3017/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.017, DE 05 DE JUNHO DE 2025- Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual Travessa da Rua U no Loteamento Terras
do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3018/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.018, DE 05 DE JUNHO DE 2025- Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3019/2025 |
2025-06-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.019, DE 05 DE JUNHO DE 2025- Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-06-06 |
Mista |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Subtenente PM ALEX COSTA RAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a FABIANO MEIRA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Con-quista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos aos professores, equipe gestora e alunos finalistas, da Escola Municipal Domingos de Oliveira, localizada na zona rural da Limeira, pela notável conquista na edição de 2025 do Projeto Lápis na Mão: |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua José Xavier dos Santos, a atual Via Local D, na Urbis V. |
1 |
extracted
|
| materia |
3009/2025 |
2025-06-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.009, DE 03 DE JUNHO DE 2025- Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3012/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3, Vila Serrana 3. |
1 |
extracted
|
| norma |
3013/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior – IBM. |
1 |
extracted
|
| norma |
3014/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3015/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Josué Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3016/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3017/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual travessa da Rua U no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3018/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3019/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Valéria Vidigal solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o 16º Encontro Nacional do Café. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com limpeza dos tanques na região do Povoado do Boqueirão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
892/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron , Secretária Municipal de Saúde, reparo e manutenção do telhado da Unidade de Saúde da Família do Miro Cairo. |
1 |
extracted
|