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“ asas EITA RA. ças Ano 18 — Edição 3.985
1. OFI IAL sexta, 06 de junho de 2025
AVOS Página 46 de 54
VITÓRIA DA CONQUISTA
(77) 3086-9600
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
LEI Nº 3.010 DE 04 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da
Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , Estado da Bahia, aprova a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)” a atual “Praça da Quadra
Poliesportiva do Jurema”, situada no Bairro Jurema, em Vitória da Conquista — BA.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 04 de Junho de 2025.
Ivan Cordeiro da Silva Filho
Presidente
ANEXO DA LEI Nº 3.010 DE 04 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 3.011 DE 04 DE JUNHO DE 2025
dom.pmvc.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
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