| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3024 / 2025 |
| Date | 2025-06-11 |
| Ementa | Denomina de “Espaço Multiúso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiúso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 3.024, DE 11 DE JUNHO DE 2025. Uit 1. Denomina de “Espago Multiuso Flordinice / Silva Santos”, a quadra esportiva multiuso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuigdes que lhe confere o art. 74, inciso 111, da Lei Organica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica a quadra Esportiva Multiuso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia, nesta cidade de Vitoria da Conquista, denominada de Espago Multiuso Flordinice Silva Santos. Art. 2° Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicagdo, ficando revogadas as disposigdes em contrério. Vitéria da Conquista — BA, 11 de junho de 2025. s dalimant por ANA SHEAA ok cos presencal EmsiSHEUOSHOTALCOM Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal