sessao 25 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	25
Date	2025-06-11
native_id	583

ata #

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o
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco (11/06/25) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes
Lisboa e contou com as presenças Adinilson Nascimento
Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson
Ribeiro Alves, Antoniel Alves da Silva — Natan da
Corroceria, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo
Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia
Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa - Diogo Gomes,
Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho, Edivaldo Santos
Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Hermínio
Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho
Oliveira, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio
de Vivi, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo
Santos Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos
— Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás
matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
6/25 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor
Lucas Aguiar Caires, de autoria do Vereador Ricardo Gordo;
PROJETO DE LEI Nº 73/25 Institui o “Dia D da Busca
Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória
da Conquista e dá outras providências, de autoria do
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
da Conquista e dá outras providências, de autoria do
vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE LEI Nº 74/24
Institui vagas rotativas gratuitas e exclusivas para
motocicletas utilizadas por profissionais de entrega e de
transporte individual de passageiros, em estacionamentos
públicos de vias urbanas no município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências, de autoria do Vereador
Diogo Azevedo; PROJETO DE LEI Nº 75/25 Institui o
Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) no
Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Diogo Azevedo;
Projeto de Lei nº 20/2025 Altera o art. 3º da Lei Municipal
nº 2.662, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta a
Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional -
GPAC, prevista no 4 2º do art.162 da Lei Complementar
Municipal nº 1.786,de 2011, e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal; Moção de Aplauso a
jovem, Camila dos Passos Bonfim, pelo excelente
desempenho nas competições de Xadrez a nível municipal,
estadual e nacional, de autoria do Vereador Ricardo Gordo;
Justificativa de ausência de autoria da Veraedora Lara de
Castro; Moção de Aplausos a 4º Conferência Florescer
“Ouse Sonhar”, na pessoa do Pastor Leonardo Silva Sousa e /
da Pastora Nathalia Souza Alves, de autoria do Vereador gs
Adinilson Pereira e Indicações Nºs 867 a 909/25 de autoria
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Dr”
Lara de Castro, Cris Rocha, Edivaldo Júnior, Hermínio
Oliveira, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Subtenente Muniz.
Após a leitura do Expediente o Vereador Ricardo Babão fez
entrega de Moção de Aplauso ao Dr. Gerardo Júnior, pelas
melhorias que vem realizando no Hospital Geral de Vitória
da Conquista — HGVC, a Moção foi entregue junto com os
demais vereadores. Na TRIBUNA LIVRE fez uso da
palavra a Senhora Edméia Soares Mendes — Agente de
Serviços especiais da Prefeitura. O Vereador Hermínio
Oliveira solicitou inversão de pauta. O Presidente submeteu
ao plenário, que acatou. Iniciou-se a seguir, à ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás matérias:
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 54/25 Proíbe a
utilização de verba pública em eventos e serviços que
promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e
adolescentes no Município de Vitória da Conquista-Bahia,
de autoria da vereadora Lara de Castro; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 54/25
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços
que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e
adolescentes no Município de Vitória da Conquista-Bahia,
de autoria da vereadora Lara de Castro após requerer o
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Vitória da Conquista
Vereador Edivaldo Júnior a dispensa para Redação Final, o
Presidente submeteu ao plenário, que, acatou; APROVADA
Moção de Aplauso a jovem, Camila dos Passos Bonfim,
pelo excelente desempenho nas competições de Xadrez a
nível municipal, estadual e nacional, de autoria do Vereador
Ricardo Gordo; APROVADA Moção de Aplausos a 4º
Conferência Florescer “Ouse Sonhar”, na pessoa do Pastor
Leonardo Silva Sousa e da Pastora Nathalia Souza Alves, de
autoria do Vereador Adinilson Pereira e APROVADAS
Indicações Nºs 867 a 909/25 de autoria dos vereadores:
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Drº Lara de Castro,
Cris Rocha, Edivaldo Júnior, Hermínio Oliveira, Luciano
Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi,
Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira,
Ricardo Babão, Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO
DIA, o Presidente da Comissão de Reforma da Lei Orgânica
Vereador Luís Carlos Dudé informou que a Audiência
Pública de Reforma da Lei Orgânica foi remarcada para o
dia 17 de junho, na OAB — Ordem dos Advogados do Brasil |
— subseção de Vitória da Conquista ás 18.30, solicitando
para os vereadores se façam presentes considerando que, é
um assunto de interesse de todos. No GRANDE
EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador: Diogo
Azevedo — agradeceu os deputados Leur Lomanto e Thiago
Correia pelos recursos destinados para compra de veículo —
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Vitória da Conquista
tipo van para condução de pessoas que fazem tratamento
fora de domicílio, veículo que já se encontra na secretaria de
saúde. Agradeceu ainda os recursos no valor de hum milhão
e meio destinado pelo Deputado Leur para o Esaú Mattos —
informando que conseguira 3 milhões em seis meses
conquista através de seu mandato. Parabenizou ainda os
servidores e usuários do Esaú Mattos. O Vereador Ricardo
Gordo — anunciou que o município dispõe da primeira
Clínica de PCDS — Clínica especializada para pessoas com
deficiência com instalações no antigo pátio das vistorias do
DETRAN parabenizando o trabalho de excelência que vem
o Diretor da 4º CIRETRAN Josevaldo Santana realizando. E
anunciou para os moradores das Pedrinhas que em breve
irão dispor das escrituras de suas residências — ratificando
que não basta ter casa, necessário dispor de documentação —
informando que serão beneficiadas 4 mil pessoas. O
Vereador Subtenente Muniz — anunciou que conseguira
junto ao Deputado Alden José Lázaro da Silva recursos que
destinará para o SAMU 192 para dar suporte aquela
Unidade, bem como disponibilizou ainda kits para guarda
municipal com previsão para ser entregue nos dias 18, 19 e
20 de junho. Informou ainda que conseguira recursos na
ordem de Hum milhão e quinhentos mil reais para
realização de serviços de pavimentação de uma Comunidade
que ainda irá definir qual será beneficiada. O Vereador
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(5) camara de vitória da Conquista
Pelo bem de nossa gente!
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Márcio de Vivi — parabenizou o Governo Jerônimo
Rodrigues pela entrega de 20 leitos de UTI no Hospital
Afrânio Peixoto, declarando que é sabido a necessidade de
leitos no município, mas, Conquista necessita de muito mais
e certamente com o atual diretor conquistaremos muito mais
com a ajuda do governo — disse- que já anunciou a
edificação de um outro Hospital Geral para o município.
Agradeceu ainda a entrega de tratores agrícolas feita pelo
governo junto com o deputado Waldenor Pereira. Prestou
contas de sua estada na cidade de Salvador oportunidade em
que esteve com o ex- prefeito de Belo Campo Quinho, com
Paulo Magalhães a busca de melhorias para as zonas rural e
urbana, destacou que é papel dos vereadores cobrar, mas,
também agradecer quando o governo trabalha —
parabenizando o Governador Jerônimo Rodrigues, bem
como a Prefeita Sheila Lemos pelo que veem realizando. O ,
Vereador Paulinho Oliveira — prestou contas da reunião A
que tivera com o Secretário de Educação do município
Edgard Larry, oportunidade que trataram sobre o processo
de construção da Unidade Escolar Iara Cairo e Guimarães |
Passos — escolas pré moldadas, ambas no bairro Guarani. | ,
Parabenizou o evento de iniciativa da secretaria das
mulheres que prestou homenagem as servidoras da limpeza
- as garis reconhecendo aquela importante homenagem de /
iniciativa da secretária Viviane Ferreira. A Vereadora Cris O
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(2) câmara de Vitória da Conquista
jem de nossa gente!
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Vitória da Conquista
Rocha — se referiu a importante visita do Governador
Jerônimo Rodrigues ao município acompanhado dos
secretários de segurança pública e de saúde do estado para
entrega de importantes obras que fortalece o município —
disse — um Centro de Diagnóstico de Imagem com
capacidade para 12 mil procedimento, vinte leitos de UTIs,
ambulância para a Fundação Esaú Mattos, além de tratores
agrícolas, viaturas e motocicletas para segurança pública e
anúncio de edificação de um outro Hospital Geral para
desafogar a rede estadual e atender melhor os munícipes,
afirmou que se sentiu esperançosa com a presença do
governador que conta com o apoio da prefeita, constatada
com a presença do Coronel Ivanildo quando das entregas
dos benefícios. Ratificou para concluir que, sairá sempre
em defesa do sus — melhor sistema de saúde do mundo. O
Vereador Nelson de Vivi — informou que esteve em São
sebastião com Valdir para acompanhar os serviços iniciados
pela sub prefeitura por meio de Gustavo, após ter se reunido
com a prefeita e solicitado melhorias das estradas, que as
máquinas já se encontram no distrito para início dos
trabalhos — informou — destacando que tem sido um dos
principais pedidos que vem fazendo a gestora. Parabenizou
ainda a Prefeita, o Vice Prefeito Alan, bem como a
secretária das mulheres pela bonita homenagem que
prestaram as servidoras garis. E parabenizou ACM Neto que
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jem de nossa gente!
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Vitória da Conquista
esteve em Conquista inaugurando com o governo municipal
o Centro Municipal de Formação Educacional Professor
Raymundo Vianna para formação e treinamento dos
profissionais da educação e inauguração de outras obras. O
Vereador Antônio Ricardo — destacou que seu trabalho não
pára citando o vereador as iniciativas de seu mandato na
região de Quatis, conclusão do calçamento da Roseira, com
recursos de Emenda do Deputado Daniel Almeida;
edificação do muro do Cemitério da Roseira, quadra do
Povoado de Boqueirão, três ruas recapeadas no bairro
Ibirapuera, Unidade de Saúde também naquele bairro com
recursos de Emenda dos Deputados Daniel Almeida e
Fabrício Falcão e execução da Prefeita, por meio do Projeto
do FINISA que votara favorável; reforma da Praça do
Bigdônio, também por meio do Projeto do FINISA.
Informou que por meio do Ministro dos Transportes —
conseguira a Casa — após a ida a Brasília a edificação de
duas pontes que serão definidas o local com o Governo
Federal e Estadual junto com o Legislativo. E também
parabenizou a vinda do governador que trouxe vários
benefícios para o município e já anunciou a edificação de
um novo Hospital Geral — ratificando que é daquela forma
que se trabalha. O Vereador Luís Carlos Dudé — declarou
que é com grande alegria que anunciou naquele mês o
Projeto de Lei que Cria o dia do idoso, que visa valorizar a
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pessoa idosa e deverá ser comemorado no dia 14 de junho—
informou — após o dia de Santo Antônio. Se referiu ao tríduo
de Santo Antônio e a Programação da Festa que Culminará
com celebração na sexta — feira. Comentou sobre a festa
realizada em louvor a Santo Antônio iniciada na porta de
sua Casa com rezas, ladainha e que prosseguiu com
momento cultural agradecendo o apoio que contara da
Prefeita e do deputado Fabrício para realização daquele
momento festivo e religioso que contou com a participação
de quase quatro mil pessoas — uma festa que reuniu famílias
e contou com atrações musicais diversas e apresentação de
quadrilha — ressaltou que não houve um desentendimento se
quer — tudo — disse transcorreu em paz, e que ano que vem —
afirmou será melhor. Concluiu declarando: Viva Santo
Antônio! O Vereador Andreson Ribeiro Alves — externou
sua alegria também com a vinda do Governador Jerônimo
Rodrigues ao município para relevantes entregas de 20 UTIs
para o Hospital Afrânio Peixoto, inauguração do Centro de
Imagem naquela Unidade, que a capital se quer dispõe
parabenizando a secretária de saúde Roberta Santana, bem
como o Diretor do HGVC — Hospital Geral de Vitória da
Conquista — mulheres e homens comprometidos com a
saúde do município, parabenizou ainda e agradeceu, no
campo político os Deputados Fabrício Falcão, Waldenor
Pereira, Jorge Solla na luta por melhorias, informou ainda
Z
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que conta com apoio de Olívia Santana com quem tem
parceria com objetivo de fortalecer os serviços público. E
mais uma vez anunciou que na sexta- feira realizará sessão
Especial para debater a regularização fundiária da Vila
serrana II relembrando que como foi solucionado a situação
da Vila Serrana I realizará aquela sessão para resolver a
situação da Vila Serrana II — por meio de seu mandato e
apoio do Deputado Waldenor Pereira que não tem medido
esforços para viabilizar as escrituras junto a
Superintendência da Caixa Econômica Federal. O Vereador
Natan da Carroceria — agradeceu a Deus por mantê-lo em
seu mandato — informando que já se encontra no sexto mês
e por honra e glória do Senhor Jesus ninguém o tomará, que
aquele mandato foi alcançado por meio de muita oração.
Agradeceu todos os secretários municipais pela forma que
vem conduzindo os serviços visando o melhor para
população, que realizará seu mandato um dia de ação social
com disponibilização de serviços de saúde no bairro Kadija,
como realizara no bairro Conveima. E realização também no
bairro kadija do Primeiro Santo Antônio, festa que terá
como prioridade a valorização dos artistas do bairro —
declarou mais uma vez seu compromisso com Conquista e *
de trabalhar cada dia como se fosse o último. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia — agradeceu o
Governador da Bahia, que apesar de não ter votado no
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mesmo, não deixa de ser seu governador — falou - pelos
benefícios que trouxera para o município para áreas de
saúde e segurança, grande desafios do estado. Voltou a
protestar a fraude do INSS — relembrando que ele fora o
primeiro a denunciar as irregularidades que estavam
acontecendo nos salários dos aposentados, relembrando que
o Ministro Responsável por tal fraude fora expulso no
governo Dilma e agora — este — que o Governo Lula foi em
busca, repete a mesma prática -lamentou. Prejudicando as
pessoas humildes que ainda tem que passar pelo
constrangimento de ir até os Correios para cobrar o que lhes
foi roubado — que a responsabilidade é também dos
sindicatos — externando sua indignação aquela situação. O
Vereador Edivaldo Júnior — declarou que reconhece as
benfeitorias trazidas pelo Governador e agradecia,
independente de ideologia política — disse, no entanto, que
não poderia deixar de repudiar a fala do Ministro Rui Costa
que de uma forma deselegante questionou a ausência da
gestora, argumentando o vereador que esta já possuía outra
agenda e o Coronel Ivanildo da Silva, a Secretária Fernanda
Maron e a Diretora do Esaú Mattos, Ceres encontravam ali
representando o Executivo — dizendo que a postura do
Ministro vai de encontro a atitude do Governador que tem
sido de construir pontes mantendo um diálogo cordial com a
Prefeita Sheila — disse que certamente o Ministro ainda (
h
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Vitória da Conquista
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
encontra-se machucado com o resultado das últimas
eleições, convocando o mesmo para descer do palanque. O
Vereador Luciano Gomes — declarou que foi um alegria ter
recepcionado o Governador Jerônimo Rodrigues que além
de ser um governo competente é um ser humano incrível —
falou- que a vinda deste para fazer entrega de leitos de UTI,
equipamentos, ambulâncias, viaturas e motocicletas, fez um
anúncio importante, de construção de um Novo Hospital
Geral em Vitória da Conquista, que tanto precisamos — disse |
e para zona rural a edificação da primeira UBS — Unidade
Básica de Saúde para Cabeceira da Jibóia que atenderá as
regiões da Limeira, que ele só tem a comemorar. Externou
ainda sua alegria com o início da licitação da Creche do
FNDE para Limeira, agradecendo os recursos de emendas
disponibilizados pelo Deputado João Bacelar, agradecendo
o Deputado bem como o Secretário Edgard Larry e Graze da
secretaria de educação, Fernanda Pacobahyba Diretora do
FNDE — Fundo Nacional de Educação - que esteve no
município. Agradeceu ainda o Deputado Fabrício Falcão por )
ter destinado uma ambulância para região da Limeira. Eh,
nada mais havendo a tratar encerrou a sessão e para constar |
eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta Ata que depois de lida, |
discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 11 DE JUNHO DE 2025.
vV
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a a (3) câmara de vitória da Conquista

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2025 - 08:30
Encerramento: 11/06/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Nem todo aquele que me diz: 'Senhor, Senhor', entrará no Reino dos céus, mas apenas
aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus." Mateus 7:21
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Decreto Nº 02 e 03/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 04 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 13 de Junho de 2025.
Projetos de Lei Nº 69, 70 e 71/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 04 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 13 de Junho de 2025.
Projetos de Decreto Nº 04 e 05/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 06 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 18 de Junho de 2025.
Projeto de Lei Nº 72/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de
Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 18 de Junho de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convido, para uso da tribuna livre, a senhora Edméia Soares Mendes para falar sobre
pautas a respeito dos agentes de serviços especiais.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar
Caires 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 73 de 2025
Institui o “Dia D da Busca Ativa
Escolar” no calendário oficial do
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui vagas rotativas gratuitas e
exclusivas para motocicletas utilizadas
por profissionais de entrega e de
transporte individual de passageiros,
em estacionamentos públicos de vias
urbanas no município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui o Programa de Atendimento
Pedagógico Domiciliar (APD) no
Município de Vitória da Conquista, e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 23/2025 ao Projeto de
Lei nº 20/2025-Altera o art. 3º da Lei
Municipal nº 2.662, de 29 de agosto
de 2022, que regulamenta a
Gratificação por Produtividade de
Atividade Correcional - GPAC, prevista
no § 2º do art.162 da Lei
Complementar Municipal nº 1.786,de
2011, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Proíbe a utilização de verba pública
em eventos e serviços que promovam
a sexualização e/ou erotização de
crianças e adolescentes no Município
de Vitória da Conquista-Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Moção de Aplauso nº 60 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia, manifesta
Moção de Aplauso a jovem, Camila
dos Passos Bonfim, pelo excelente
desempenho nas competições de
Xadrez a nível municipal, estadual e
nacional. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Moção de Congratulação nº 5
de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seus Aplausos a
4ª Conferência Florescer “Ouse
Sonhar”, na pessoa do Pastor
Leonardo Silva Sousa e da Pastora
Nathalia Souza Alves. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Secretária Municipal de Meio
Ambiente - Senhora Ana Cláudia
Passos, e ao secretário de
Infraestrutura Urbana, o Senhor
Jackson Yoshiura, a construção de
uma praça no Povoado Periquito –
localizado na região do Capinal,
Distrito de Cabeceira do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
roçagem e capinagem na Unidade de
Saúde da Família do Bruno Bacelar. 
6 - Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e a Senhora Secretária,
Fernanda Oliveira Maron da
Secretaria de Saúde, melhorias no
atendimento médico da Unidade de
Saúde da Família do Bruno Bacelar. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo da Secretaria de
Mobilidade Urbana, a implantação de
um ponto de ônibus na rua do
Aeroporto Glauber Rocha, próximo a
rotatória da BR 116. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem na Praça
localizada na rua Jardim um, bairro
Urbis I. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência, a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Luis Paulo Sousa, Secretário de
Serviços Públicos, a realização de
limpeza no Bairro Nossa Senhora
Aparecida, nas Ruas Santa Helena,
Rua Santa Inês, Travessa Santa Ana,
Rua Santa Carla e Travessa Santa
Izabel. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e a Senhora Ana Claudia
Passos, Secretária Municipal de Meio
Ambiente, limpeza, roçagem e poda de
árvores, no Campo Paulo Gordo,
Bairro Jurema. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade em frente a
Capela Senhor Bom Jesus dos Passos,
localizada na Avenida Fernando
Spínola. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura
Urbana e a Ana Claúdia Oliveira
Passos, Secretária do Meio Ambiente
a Revitalização completa da praça
situada na Rua Visconde de Mauá com
a Travessa Visconde de Mauá, em
frente ao Poço Escuro. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
iluminação com Refletores no Campo
das Malvinas. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Rua das
Umburanas, bairro: Lot. Senhoria
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Rua Vitória
Régia, bairro: Lot. Senhoria Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Rua das
Samambaias, bairro: Lot. Senhoria
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Rua Flor do
Campo, bairro: Lot. Senhoria Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo
Sousa Secretário de Serviços Públicos
a realização de mutirão de limpeza
entre as Ruas Um e Cinco, no
Loteamento Jardim Copacabana. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Luis Paulo Sousa Santos Secretário de
Serviços Públicos , Limpeza e
Roçagem na Praça Agapito Couto que
fica entre a Rua Nestor Guimarães e
Av. Iolanda Fonseca no Bairro Jurema 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, carro
da coleta de lixo no corredor da casa
de Dorinho, Povoado da Caiçara. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico à Sua senhoria o senhor Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, Patrolamento
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
e cascalhamento da Estrada do Iguá
ao Povoado do Campo Formoso,
(Panela). 
22 - Indicação nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, mais
uma carroça ou carro de coleta de lixo
no Morumbi, Centro Industrial dos
Imborés. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura Urbana, a
reforma do Campo Murilinho, no
Bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura, o serviço
de limpeza e roçagem na rua 05,
Fazenda Paixão – Bairro Lagoa das
Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com um serviço de
manutenção geral com limpeza,
roçagem, retirada de matos na praça e
quadra poliesportiva do Bairro
planejado Bela Moradora no
Loteamento Jatobá. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Edmário
Freitas, Secretário de Mobilidade
Urbana, a premente necessidade que
seja estendido o itinerário da linha de
ônibus que atende o Bairro Planejado
Bela Morada no Loteamento Jatobá, a
sua entrada pela Avenida principal do
referido bairro. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural, solicito a premente necessidade
de proceder com canal para
escoamento das águas de chuvas na
Rua 01(Travessa Iris Silveira), sede do
Distrito de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 891 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural, solicito a premente necessidade
de proceder com limpeza dos tanques
na região do Povoado do Boqueirão. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Senhora Fernanda Oliveira Maron ,
Secretária Municipal de Saúde, reparo
e manutenção do telhado da Unidade
de Saúde da Família do Miro Cairo. 
30 - Indicação nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos na Rua do
cruzeiro , Bairro Petrópolis. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
iluminação com Refletores no Campo
do Pau Ferro, no Distrito de bate pé. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 895 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o asfaltamento
da Rua B, localizada no bairro São
Pedro. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 896 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de limpeza na
área verde localizada entre as ruas C,
A e Rua Paralela A, no bairro São
Pedro. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria
Municipal de infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com a correção do
asfaltamento da Avenida Principal de
Acesso à Lagoa Azul, e no corredor de
ônibus que não possui asfalto, no
Bairro Vila Elisa, neste município 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 898 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Farias,
o patrolamento e cascalhamento, da
Estrada Menino Jesus (Comunidade
Maria de Jaimbo), nesta cidade 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Apolinário, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
realização da operação tapa buracos,
na avenida principal da Vila serrana 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e o Senhor Luís Paulo, a
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
cobertura da quadra do Distrito
de Bate Pé 
38 - Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
uma passagem elevada na Rua Sifredo
Pedral, antes do cruzamento com a
Rua Jonas Hortélio. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Senhor Luís Paulo Sousa,
secretário de Mobilidade Urbana e o
Senhor Breno Farias, secretário de
Desenvolvimento Rural, a implantação
de Placas de Identificação na entrada
dos Povoados do Distrito de Cabeceira
do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao secretário de Infraestrutura
Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a
pavimentação asfáltica na Avenida 3,
Bairro Espírito Santo - Loteamento
Vila Elisa. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Secretária Municipal de Meio
Ambiente - Senhora Ana Cláudia
Passos, e ao secretário de
Infraestrutura Urbana, o Senhor
Jackson Yoshiura, a construção de
uma praça no Loteamento Vila Elisa. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, em
caráter de urgência a poda dos
eucaliptos do Cemitério da Saudade,
que ficam com os galhos para a rua
Juca Badaró, bairro Sumaré. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico à Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, na pessoa
do senhor Nabor Francisco Júnior,
Gerente Regional, em Vitória da
Conquista, a troca de postes
danificados no bloco 18, rua A,
Residencial Margarida, bairro
Campinhos. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, a realização
do serviço de patrolamento e
cascalhamento da estrada que liga o
povoado de São Sebastião ao povoado
Chácaras Malvinas, zona rural deste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal Interino de
Mobilidade Urbana, um estudo do
cruzamento da Rua João Pessoa com a
Rua Mascarenhas de Moraes para
avaliar a possibilidade de instalação
de um semáforo, tendo o trânsito de
estudantes e da construção de um
novo hospital, que ir á crescer o fluxo
de pedestres. 
46 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a limpeza na Rua
Diogo Alvares , Bairro Boa Vista 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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