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67/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja convidado o secretário municipal da educação Sr. Edgar Larry Andrade Soares a fim de prestar esclarecimentos mudança de localização da Escola Municipal Rainha da Paz em encontro com pais dia 02 de junho do corrente no Salão da Paróquia Rainha da Paz. |
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867/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretária Municipal de Meio Ambiente - Senhora Ana Cláudia Passos, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a construção de uma praça no Povoado Periquito – localizado na região do Capinal, Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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868/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Unidade de Saúde da Família do Bruno Bacelar. |
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869/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron da Secretaria de Saúde, melhorias no atendimento médico da Unidade de Saúde da Família do Bruno Bacelar. |
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870/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de um ponto de ônibus na rua do Aeroporto Glauber Rocha, próximo a rotatória da BR 116. |
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871/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça localizada na rua Jardim um, bairro Urbis I. |
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872/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nas Ruas Santa Helena, Rua Santa Inês, Travessa Santa Ana, Rua Santa Carla e Travessa Santa Izabel. |
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873/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores, no Campo Paulo Gordo, Bairro Jurema. |
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874/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade em frente a Capela Senhor Bom Jesus dos Passos, localizada na Avenida Fernando Spínola. |
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875/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e a Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente a Revitalização completa da praça situada na Rua Visconde de Mauá com a Travessa Visconde de Mauá, em frente ao Poço Escuro. |
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| norma |
3005/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. |
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| norma |
3006/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. |
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| norma |
3007/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3008/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de Saúde da Mulher Rural no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-05-28 |
Ordinária |
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13/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para agradecer os feitos ao bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Os servidores ocupantes do cargo de agentes de serviços especiais, da Prefeitura de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para expor pauta de interesse da categoria. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Regina Amorim santos solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o projeto Adote um leitor. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, manifesta moção de aplauso ao professor Sérgio Dória pela realização da 11ª edição da Copa Asdoks realizado dia 25 de maio. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 66/2025 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
859/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Secretario de Desenvolvimento Rural Breno Pereira e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a instalação de sinalização de trânsito educativa e preventiva em frente à Escola Municipal Domingos de Oliveira, localizada no povoado da Limeira, zona rural deste município. |
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860/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantilândia ao Povoado da Matinha. |
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861/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Secretario de Educação, Sr. Edgard Larry, que mediante órgão proceda com a ampliação do número de monitores escolares capacitados para acompanhar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e demais necessidades educacionais especiais nas escolas da rede municipal de ensino. |
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862/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de limpeza das ruas e terrenos baldios no Bairro Vila Elisa, bem como a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da comunidade. |
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863/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Rua Beija-flor - Bairro Recanto dos Pássaros - Felícia. |
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864/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza nas ruas Leopoldo Minguez e Miguelzinho Gonçalves, na Praça principal, pintura dos meios-fios e faixas de pedestres no Povoado de Itaipu. |
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865/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, a urbanização e paisagismo para a praça Herzem Gusmão, Localizada no Loteamento Alameda Morada dos Pássaros - Bairro Felícia. |
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866/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poço artesiano no Povoado Cobras - região de Cercadinho |
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3004/2025 |
2025-05-27 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.004, DE 23 DE MAIO DE 2025- Institui o Dia Municipal da Citricultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Lucas Ferraz Costa, ocorrido no dia 23 de Maio de 2025. |
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21/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Mário Simões Barros, ocorrido no dia 26 de maio de 2025, aos 67 anos. |
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840/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção da quadra e readequação de iluminação pública no Residencial Margarida, bairro Campinhos. |
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841/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção dos espaços coletivos, container de lixo e readequação de iluminação pública no Residencial Parque das Flores, bairro Campinhos. |
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842/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção dos espaços coletivos e das vias no Residencial Campo Verde, bairro Campinhos. |
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843/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Praça Maria Alves Moutinho, localizada entre as ruas X, V e S, no bairro Recanto das Águas, bem como nas imediações da valeta situada em frente à referida praça. |
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844/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de paisagismo na Praça Maria Alves Moutinho, situada entre as ruas X, V e S, no bairro Recanto das Águas. |
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845/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a troca de lâmpada queimada na esquina da Rua I com a Rua S, no bairro Recanto das Águas. |
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846/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e roçagem do campo de futebol localizado nos fundos da creche municipal do bairro Recanto das Águas. |
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847/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Itaipu à ao Povoado de Lagoa Comprida. |
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848/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, operação tapa buracos na Av. Franklin Ferraz, Bairro Brasil, nas mediações do supermercado Santo Antônio. |
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849/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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850/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico do Viaduto Paulino Santos, bem como a revitalização da sua calçada. |
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851/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixas de pedestre nas proximidades do Viaduto Paulino Santos. |
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852/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Braulino Santos, Bairro Candeias. |
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853/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Alziro Prates, Bairro Candeias. |
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854/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Macarani, próximo a residência de nº 160, Bairro Brasil. |
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855/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal, ronda noturna no Colégio Municipal José Mozart Tanajura. |
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856/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Duarte da Costa no Bairro Alto Maron. |
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857/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron |
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858/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvore na Rua Santos Dumont, próximo ao numero 492 , Bairro Sao Vicente (centro). |
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