| materia |
3003/2025 |
2025-05-23 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.003, DE 22 DE MAIO DE 2025- Dispõe sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, constituída pela empresa selecionada no Chamamento Público nº 001/2024, para fins de construção de empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila do Servidor, e dá
outras providências. |
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| norma |
3004/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Citricultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2025-05-23 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao time “MARÚ” pelos 20 anos de fundação (Campeão Society 2005; Campeão LCDT 2ª Divisão 2009; Bicampeão da LCDT 1ª Divisão 2016-2023 - campeão invicto em 2016 -; e, Bicampeão da Supercopa 2017-2024) estendida a sua Diretoria (Presidente Eribaldo "Badinha" e Vice-Presidente Marcony) e toda sua torcida. |
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11/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Fábio Rocha Macedo solicita o uso da tribuna livre "com o intuito de externar a importância da feira do rolo para economia do município". |
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12/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Edmilson Santana teixeira solicita o uso da tribuna livre para "tratar de problemas relacionados a falta de atendimento para pacientes com transtornos psiquiatricos na cidade, em alguns casos sem solução. |
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18/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª Patricia Nunes Silva, ocorrido no dia 21 de Maio de 2025. |
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19/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do professor Francisco dos Santos Carvalho, ocorrido no dia 20 de maio de 2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos ao Hospital Samur pela realização da primeira cirurgia robótica da história do município, marcando oficialmente o lançamento do Programa de Cirurgia Robótica da instituição. |
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56/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Instituto Quilombola Luiz Alberto - Território do Sudoeste Baiano - pelo relevante trabalho que vem prestando, ao longo deste 01 ano de fundação, buscando melhores condições de vida para os(as) quilombolas e fortalecendo a luta contra o racismo e por reparação em Vitória da Conquista (e região Sudoeste), estendida a toda sua Diretoria, notadamente ao Coordenador Presidente Josezito Ferreira, Sr. Marinaldo e ao Assessor Especial Prof Rivaldo Gusmão. |
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66/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista, na UESB, no dia 30 de Maio de 2025, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. |
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68/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização de medicamentos prescritos nas Unidades de Saúde da Família (USF) em pontos de retirada no próprio bairro onde está localizada a unidade de saúde e dá outras providências. |
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823/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Central da Urbis V, bairro: Urbis V. |
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824/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Arpoador, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa. |
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825/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Ipanema, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa. |
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826/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Nilópolis, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa. |
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827/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 600 metros de estrada no corredor da Limeira, Zona Rural, deste município. |
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828/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a retirada de entulhos que se encontram na Rua , nº 50, Bairro Panorama 2, nesta cidade. |
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829/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Casimiro Abreu, no trecho compreendido entre a escola e a unidade de saúde local. |
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830/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a construção de uma Praça no povoado do Pé de Galinha. |
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831/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Cruzeiro do Sul, no trecho compreendido próximo a quadra poliesportiva. |
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832/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação das ruas da parte alto do bairro Miro Cairo |
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833/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação do Bairro Primavera, localizado ao lado da BR 415, que liga Conquista a Barra do Choça |
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834/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na entrada principal do asfalto, no povoado de Dantilândia. |
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835/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados de Estrela e Caatinguinha, no Distrito de José Gonçalves. |
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836/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, e a secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Passos, a realização da poda de árvore na ladeira de Duzindo - Povoado de Duas Vendas. |
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837/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a realização da poda de uma árvore no Povoado de Duas Vendas, em frente ao Bar do Pêga. |
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838/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a roçagem na BA 263, trecho que liga os Municípios de Vitória da Conquista x Itambé. |
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839/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma passagem molhada no Riacho que liga os povoados de Itaipu a Estrela, Distrito de José Gonçalves. |
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3002/2025 |
2025-05-22 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.002, DE 21 DE MAIO DE 2025-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências. |
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3003/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, constituída pela empresa selecionada no Chamamento Público nº 001/2024, para fins de construção de empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila do Servidor, e dá
outras providências. |
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| materia |
800/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas do bairro Primavera. |
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801/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico o serviço de instalação de coberturas adequadas nos pontos de ônibus dos residenciais Vila Bonita e Vila Sul. |
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802/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, indico que acrescente os residenciais Vila Bonita, no cronograma da operação cata-bagulho. |
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803/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica da Rua Dr Miguel Vieira Ferreira - Rua da UNACON, Loteamento Cristo Rei, Bairro Felícia. |
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804/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, indico que acrescente os residenciais Vila Bonita, no cronograma no cronograma de atuação do castramóvel. |
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805/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua D, Bloco 43, Residencial Campo Verde. |
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806/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, uma Poda Árvores na Rua Diamantina próximo a residência de nº 272, Bairro Alegria. |
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807/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento no trecho sem asfalto da Avenida Brasil, próximo a Avenida Presidente Dutra. |
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808/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Alírio Sales. |
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809/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, viabilidade de transporte gratuito para as mães acompanhantes de filhos que utilizam os serviços da APAE, pelo menos 2 vezes na semana. |
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810/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da conclusão da pavimentação asfáltica no Povoado de Itaipu, dando inicio na Praça São Roque até o final do ponto de ônibus. |
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811/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Itaipu, com pintura, melhorias na estrutura, ampliação para construção de uma cozinha, para melhor atender a comunidade e os funcionários do referido povoado. |
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812/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, que seja instituída a proibição da circulação de
bicicletas em alamedas do centro de Vitória da Conquista, com a devida instalação de placas sinalizadoras. |
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813/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, a instituição de ponto facultativo para os profissionais da limpeza urbana no Dia do Gari, comemorado anualmente em 16 de maio. |
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814/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Itaipu à BR 116. |
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815/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu. |
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816/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o apoio aos eventos culturais promovidos pela líder comunitária Adriana Alvin, juntamente com associações de moradores, nos residenciais Vila Bonita, Vila Sul e Recanto das Águas. |
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817/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a Patrolamento e cascalhamento de todas as estradas do Povoado do Boqueirão, Distrito de José Gonçalves. |
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818/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza e roçagem no campo da Rua L, bairro Morada dos Pássaros 3. |
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