sessao 23 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	23
Date	2025-05-23
native_id	578

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(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos vinte e três do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e cinco (23/05/25) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador
Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos
vereadores Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antoniel Alves da Silva — Natan da Corroceria, Antônio
Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane
Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo
Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Edivaldo
Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — /
Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré,
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão,
Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara
de Castro Araújo Fernandes — Dr” Lara, Luís Carlos
Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa —
Luciano da Limeira, Márcia Viviane de Araújo Ed
Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi, à
Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos
Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos —
Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás
matérias: PROJETO DE LEI Nº 68/25 Dispõe sobre a
disponibilização de medicamentos prescritos nas
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( Gcamarave
(2) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Unidades de Saúde da Família (USF) em pontos de
retirada no próprio bairro onde está localizada a unidade
de saúde e dá outras providências, de autoria do
Vereador Natan da Carroceria; Moção de Aplausos ao
Hospital Samur pela realização da primeira cirurgia
robótica da história do município, marcando
oficialmente o lançamento do Programa de Cirurgia
Robótica, de autoria do Vereador Márcio de Vivi;
Moção de Aplauso ao Instituto Quilombola Luiz
Alberto - Território do Sudoeste Baiano - pelo relevante
trabalho que vem prestando, ao longo deste primeiro
ano de fundação, buscando melhores condições de vida
para os(as) quilombolas e fortalecendo a luta contra o
racismo e por reparação em Vitória da Conquista (e
região Sudoeste), estendida a toda sua Diretoria,
notadamente ao Coordenador Presidente Josezito
Ferreira, Sr. Marinaldo e ao Assessor Especial Professor
Rivaldo Gusmão, de autoria do Vereador Anderson
Ribeiro Alves; Moção de Congratulação ao time
“MARÚ” pelos 20 anos de fundação (Campeão Society
2005; Campeão LCDT 2º Divisão 2009; Bicampeão da
LCDT 1º Divisão 2016-2023 - campeão invicto em
2016 e, Bicampeão da a 2017-2024) estendida
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
a sua Diretoria (Presidente Eribaldo "Badinha" e Vice-
Presidente Marcony) e toda sua torcida, de autoria do
Vereador Andreson Ribeiro; Moção de Pesar” pelo
falecimento da Sr” Patricia Nunes Silva, ocorrido no dia
21 de maio de 2025, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; Moção de profundo pesar pelo falecimento do
professor Francisco dos Santos Carvalho, ocorrido no
dia 20 de maio de 2025, de autoria do Vereador Ivan é
Cordeiro da Silva Filho e Indicações Nºs 799 a 838/25
de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Cris
Rocha, Lara de Castro, Edivaldo Júnior, Léia Meira,
Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane,
Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Paulinho Oliveira, NO
Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Fez uso da palavra
na TRIBUNA LIVRE: o Senhor César Damascena
dos Santos, do Bairro Terras do Remanso. O Vereador
Edivaldo Júnior requereu inversão de pauta, o
Presidente submeteu ao plenário, que, acatou, votou ima
no entanto contra o Vereador Ricardo Babão. '
ORDEM DO DIA: foram discutidas, tado e
aprovadas ás matérias: APROVADO PROJETO DE
LEI 56/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDIVALDO ZA JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A
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(&) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO MATERIAL DE
APOIO E COMPLEMENTAR NAS UNIDADES
EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, votou no entanto contra o
Vereador Alexandre Xandó; APROVADO
Requerimento Nº 66/25 da Comissão Especial de
Reforma á Lei Orgânica; APROVADO Requerimento
de Tribuna Livre de autoria do Senhor Fábio Rocha
Macêdo; APROVADO Requerimento de Tribuna
Livre do Senhor Edmilson Santana Teixeira;
APROVADA Moção de Aplauso ao Hospital SAMUR
pela realização da primeira cirurgia robótica, de autoria
do Vereador Márcio de Vivi; APROVADA Moção de
Aplauso ao Instituto Quilombola Luiz Alberto de
autoria do Vereador Andreson Ribeiro: APROVADA
Moção de Congratulação ao Time Marú, sua Diretoria
e torcida de autoria do vereador Andreson Ribeiro
Alves; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
da Senhora Patrícia Nunes Silva no dia 21 de autoria do
vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento do professor da UESB Senhor
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Câmara de Vitória da Conquista
m de noss: gente!
Francisco “A Carvalho no dia 20 de maio de
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Câmara Municipal
autoria do vereador Ivan Cordeiro e APROVADAS
Indicações Nºs 799 a 838/25 de autoria dos Vereadores:
Adinilson Pereira, Cris Rocha, Lara de Castro, Edivaldo
Júnior, Léia Meira, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé,
Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da carroceria,
Paulinho Oliveira, Ricardo Babão e Subtenente Muniz.
Após a ORDEM DO DIA iniciou-se a seguir, o
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador
Luís Carlos Dudé — mais uma vez defendeu a
instalação do SAC — Serviço de Atendimento ao
Cidadão no lado oeste — informando que ele os
vereadores Ricardo Gordo e Ricardo Babão estiveram
com o Deputado Fabrício Falcão, que adiantou que há
possibilidades deste ser instalado no CSU — na Urbis IL.
Chamou a atenção ainda para importância de se
assegurar num só espaço Restaurante Popular,
destacando que aquela luta conta com várias mãos de
diferentes forças políticas. Na oportunidade disse que
vem tratando ainda com o Deputado Fabrício a
necessidade da reforma do Estádio Raul Ferraz, através
da SUDESB - Superintendência dos Desportos do
Estado da Bahia, haja vista que a muito tempo os
desportistas da O dispõe de um espaço para
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
prática de esporte e lazer. Ratificou que a boa política se
faz com união e força em prol da população. A
Vereadora Márcia Viviane — parabenizou a iniciativa
do vereador Ivan Cordeiro de discussão com Prefeitos e
Presidentes de Câmaras da Criação da Região
Metropolitana do município dizendo esperar que esta
possa se consolidar. Anunciou a vereadora que em
setembro acontecerá a Conferência Nacional de
Políticas para as Mulheres, após a realização das /
conferências municipal e estadual, destacando que nas
conferências as discussões em torno dos direitos das
mulheres se darão de forma mais ampla. Informou
ainda que a nova Ministra das Mulheres, é a ativista dos
movimentos sociais, Márcia Lopes, E lamentou a
discriminação sofridá pela Ministra Vera Lúcia Araújo,
filha de Vitória da Conquista se solidarizando com a
mesma. À Vereadora Lara Fernandes — prestou contas
— da viagem que fizera a Brasília oportunidade em que
se encontrou com o Deputado Márcio Marinho, na
ocasião o depúléio assegurou que destinará recursos de
emendas para a área da saúde por meio do mandato da :
Vereadora. Disse ainda que a Deputada Damares Alves
também se comprometeu em lutar em favor de
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Conquista e o Ministro Renan Filho de Infraestrutura
quando expôs a situação da Br - 116 e a necessidade de
edificação de viadutos e duplicação da BR- o Ministro —
acrescentou que com a saída da Via Bahia o Governo
Federal viabilizará recursos para as intervenções
necessárias. Disse ainda que esteve com o senador
Marcelo Castro. E que infelizmente o Ministro Renan
Filho apesar de ter estado recentemente em Feira de
Santana anunciando obras para aquele município, este —
não sabia nem a localização de Vitória da Conquista —
lamentou. Entrega de Moção: recebeu Moção de
Aplauso o personal Thayrone Soares Vilas Bôas, pela
premiação como melhor personal trainer do ano, a
moção foi entregue pelo vereador Hermínio Oliveira. A
palavra foi passada a seguir, a Vereadora Cris Rocha —
que se referiu a BR — 415 trecho Conquista Barra do
Choça que vem sendo marcada por constantes acidentes
com vítimas fatais — entre os bairros Universidade e
Primavera, onde há vários condomínios, que em contato
com o secretário de infraestrutura do estado solicitou
deste redutores de velocidade e recapeamento asfáltico
daquela via e após sua solicitação — observou que já
iniciaram A buraco — defendendo a.
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duplicação também da via. Se solidarizou com a luta
daqueles moradores que permanecem atentos e
mobilizados para que haja solução aquela situação.
Informou ainda que na próxima semana o Legislativo
estará em Brasília agenda, marcada por ela com o
Ministro Renan Filho do MDB para reforçar solicitação
das intervenções necessárias no entorno do Anel Viário.
O Vereador Natan da Carroceria — destacou sobre a
importância do fortalecimento das instituições
sobretudo a família — celular mater que vem sendo
ameaçada por ideologias que vem tentando por fim o
patriarcado em nossa sociedade — quem enfrenta o
governo — falou — é a classe média, e não o povo. E
defendeu seu Projeto de Lei Nº68/25 que tem co
objetivo que os usuários do SUS possam dispor de um
ponto de coleta de medicamentos, nos postos de saúde
do próprio bairro, mais próximo de sua residência. O
Vereador Ricardo Gordo — apresentou através de um
vídeo a situação de um posto de abastecimento com
uma grande fila para abastecer veículos por meio de
GNV -Gás Natural Veicular, informando que há 18 dias
que o gás não vem sendo disponibilizado aqueles
consumidores pa transtornos | aos
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trabalhadores que fazem uso do referido gás, se
colocando o vereador a disposição destes. E anunciou o
início dos festejos da Festa de Nossa Senhora Rainha da
Paz, que inicia no sábado. O Vereador Adinilson
Pereira — parabenizou o Secretário Breno Sadi, de
desenvolvimento rural pela realização do Evento Citrus
do Futuro, que aconteceu na Fazenda Retiro, dia de
campo, com apresentação de iniciativas sustentáveis
para o fortalecimento da produção de frutas cítricas,
oportunidade que outros colegas vereadores também se
fizeram presentes, a Prefeita Sheila, pequenos
produtores rurais — destacando a importância do seu NJ
projeto de lei que criou o dia da citricultura, ratificando N
que, a citricultura certamente é o citros do futuro. O
Vereador Alexandre Xandó — denunciou as condições
dos Condomínios do Minha Casa Minha Vida Campo |
Verde, Margarida e Campo das Flores — bairro |
Campinhos que encontram-se nas piores condições de |
conservação: cuja quadra que há ali, virou plantação de Eq
milho; falta lixeira, os serviços de limpeza pública não |
adentram no Condomínio, solicitando do Secretário
Luiz Paulo intervenções para solução daquela demanda,
sem falar — na falta dg transporte — as linhas disponíveis
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o VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
para os alunos são direcionadas as Escolas Mário
Batista e Carlos Santana, para Lycia Pedral não há — os
alunos do América e Europa Unida, bem como do
Vivendas da Serra e Residencial das Rosas- tem )
passado pelo desafio de falta de transporte escolar para
Unidade da Lycia Pedral, que teve conhecimento que foi
suspenso por problemas na contratação solicitando
providências do setor de Transporte da prefeitura e que
o Conselho Tutelar e o Ministério Público possam
intervir naquela situação. O Vereador Paulinho
Oliveirage parabenizou o Presidente Ivan Cordeiro pela
realização do evento que debateu sobre a criação da
região Metropolitana, destacando que tal iniciativa
certamente melhorará a situação da população de
Conquista. Informou que seu Projeto de Lei que proibia
o trafego de bicicletas nas alamedas da cidade se
transformou em Indicação e informou que, está
instituindo o dia do gari como ponto facultativo, é a
prefeita fazendo jus 'ao trabalho destes — falou. O
Vereador Márcio de Vivi — parabenizou secretário
Breno Sadi pelo sucesso do Evento Citros do Futuro,
evento que apresentou práticas inovadoras para o
cultivo de ai que certamente contribui
Co
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com a produção daquelas frutas além de fomentar a
geração de emprego e renda para os pequenos
produtores da região. Requereu ainda da Secretaria de
desenvolvimento rural melhoria das estradas de:
Corredor de Bonito, “Corredor de Dezinho, Limeira
patrolamento e cascalhamento destas. O Vereador
Subtenente Muniz — também parabenizou a Secretaria
de Desenvolvimento rural na pessoa do secretário pela
realização do Evento Citros do Futuro, dizendo que
certamente o projeto mudará a vida dos pequenos
agricultores e esperar que o mesmo prossiga —
externando seu apoio. E mais uma vez denunciou a
situação dos carros apreendidos no pátio do DETRAN,
onde quem possui seus pertences dentro do utilitário —
tem sido impedido de pegar — dizendo ser absurda
aquela situação — conclamando do governo para que
providências sejam tomadas — haja vista que o povo está
sendo extorquido informando que a vistoria numa
empresa particular o valor da moto encontra- se de R$
145,00 reais e do veículo de R$ 349,00 reais, para onde
tem sido destinado aqueles valores? Indagou indignado.
Com a parte do vereador Natan da Carroceria —
informou que ZA a fiscalização daquela situação.
B.,
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O Vereador Ricardo Babão — também parabenizou o
evento Citrus do Futuro, da secretaria de
desenvolvimento rural, segundo dia de campo, evento
que conta com a parceria da EMBRAPA e tem
contribuído com a produção de pequenos agricultores
citando, Seu José, da Lagoa Comprida que já plantou
mais de 600 mudas, conseguiu poço artesiano e fará a
primeira colheita. Agradeceu o Deputado Fabrício
Falcão, Geandro, o chefe de gabinete do governador
Adolfo Layola, o Deputado Daniel Almeida pela
edificação de mini barragem para Lagoa Comprida,
agradeceu ainda a prefeita por ter cedido a área, no
aguardo apenas da avaliação do INEMA. Parabenizou o
Presidente da Câmara pelo evento de criação da região
metropolitana que reuniu presidente de Câmaras de
cidades circunvizinhas e informou sobre a audiência
pública de iniciativa de seu mandato que tem como
objetivo homenagear os assistentes sociais pelo seu dia
15 de maio e premiar aqueles que vem se destacando. O
Vereador Nelson de Vivi — também parabenizou o
evento Citrus do Futuro, que conta com apoio da
Embrapa que tem oferecido aos agricultores iniciativas
inovadoras de > da da laranja, do limão
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que contribui para o desenvolvimento da agricultura
familiar, além de p&smover a geração de emprego e
renda. E mais uma vez solicitou da secretaria de
desenvolvimento rural melhorias das estradas sobretudo
das regiões de Riachinho, Boa Vista, Bandinha, Limeira
e Corredor de Maroto, este último, fica tomado por lama
quando das chuvas. O Vereador Andreson Ribeiro —
parabenizou o secretário Breno Sadi pela realização do
Evento Citrus do Futuro. Se referiu a importante
honraria que receberá o Presidente Luís Inácio Lula da
Silva na França, destacando que apenas 19 Chefes de
Estado foram contemplados- é um reconhecimento —
disse da contribuição que este vem dando ao povo
principalmente com os que mais precisam. E apresentou
fotografias da Casa de Glauber Rocha, pai do cinema
novo, localizada na Rua 2 de julho — que se encontra nas
piores condições de conservação, patrimônio cultural e
imaterial solicizando do secretário de cultura e da
Prefeita reforma e manutenção daquele equipamento
para gerações vindouras. O Vereador Edjaime Rosa —
também parabenizou o Evento de iniciativa do
Presidente Ivan Cordeiro que reuniu mais de 30
presidentes de Câmara — declarando que conquista já
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possui todas as características e condições para se tornar
região metropolitana e toda região será beneficiada —
afirmou. Sobre o DETRAN relembrou quando das
apreensões das cinquentinhas — já havia irregularidades
no órgão onde só conseguia a liberação quem se
comprometesse em votar no candidatado indicado por
eles. Declarando que é corrupção sim, o fato de você ter
que pagar uma taxa para retirada de seu veículo e ainda
ter que pagar diária do pátio, ratificando que a culpa da
corrupção é do atual Presidente Lula. O Vereador
Fernando Vasconcelos — se referiu a importante agenda
que terá os vereadores da Casa em Brasília com o
Ministros Renan Filho e Rui Costa dizendo esperar que
possa a casa sair de lá com uma resposta positiva dos
governos do estado e da união no sentido de assegurar a
construção de ao menos 2 viadutos, mas, reconheceu a
importância da duplicação da BR- 116 e das passarelas
,
— haja vista — que inadmissível tantas mortes — nos |
cruzamentos do Anel Viário. Que o Projeto apresentado
pelo DENIT 2 de julho é muito bonito, mas, não E
podemos esperar — concluiu. O Vereador Edivaldo N
Júnior — questionou o vereador por que Conquista se
encontra PO plano, ratificando que há
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discriminação com a cidade informando que Feira de
Santana com uma população com aproximadamente 616
mil habitantes, o município recebeu hum bilhão em
investimentos do governo do estado desde o início de
sua gestão destinados a obras e serviços — consta do site
do governo — falou- aquela informação, que
recentemente em Feira de Santana, é sabido que o
governo já está direcionando esforços para mais obras, e
Conquista nada. Questionando porque Conquista está
ficando em segundo plano? Quis saber ainda se as
audiências que vem a ANTT realizando é simplesmente
para preencher tabela ou há de fato intenção de
execução de obras? Se referiu ao lançamento do Arraiá
da Conquista declarando que certamente será o melhor
arraiá da história. Com a palavra a seguir, o Vereador
Luciano Gomes — também externou sua indignação ao
ouvir o Ministro Renan Filho anunciar recursos na
ordem de 180 milhões de investimentos em obras para
Feira de Santana, cidade que já vinha sendo beneficiada
com obras da Via Bahia — e Conquista — infelizmente
não consegue se quer um viaduto no trecho da morte,
apesar de virmos — falou — cobrando — nossa luta disse é
limitada e isso se deve a falta de representativida e de
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Conquista em Brasília — até quando — questionou —
ficaremos assistindo pessoas perderem suas vidas,
dizendo necessário chamar os Ministros Renan e Rui
Costa para um diálogo e exigir que Conquista seja
respeitada — apesar de não dispormos — falou — de
representante no (Congresso — concluiu. Após o
GRANDE EXPEDIENTE e nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA
23 DE MAIO DE 2025. A
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[8 Gcamarave
(») Câmara de Vitória da Conquista

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2025 - 08:30
Encerramento: 23/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Ao homem pertencem os planos do coração, mas do Senhor vem a resposta da língua."
Provérbios 16:1
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Lei Nº 63 e 64/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
16 de Maio de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 28 de Maio de 2025.
Projetos de Lei Nº 65 e 67/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
21 de Maio de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 30 de Maio de 2025.
Projeto de Lei Nº 66/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 21 de
Maio de 2025, está aguardando envios de emendas, durante 48 horas, até às 12 horas do
dia 23 de Maio de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convido, para fazer uso da tribuna livre, o senhor Cesar Damascena dos Santos para falar
das demandas e necessidades do bairro Terras do Remanso
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Dispõe sobre a disponibilização de
medicamentos prescritos nas
Unidades de Saúde da Família (USF)
em pontos de retirada no próprio
bairro onde está localizada a unidade
de saúde e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE LEI 56/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO
FERREIRA JUNIOR. QUE DISPÕE
SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA
COMO MATERIAL DE APOIO E
COMPLEMENTAR NAS UNIDADES
EDUCACIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA/BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Dispõe sobre a utilização da Bíblia
como material de apoio e
complementar nas Unidades
Educacionais da Rede Municipal de
ensino de Vitória da Conquista/Ba e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de
Reforma à Lei Orgânica 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Sessão Mista, na
UESB, no dia 30 de Maio de 2025,
para discussão da Reforma da Lei
Orgânica. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Fábio Rocha Macedo solicita o uso da
tribuna livre "com o intuito de
externar a importância da feira do
rolo para economia do município". 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Edmilson Santana teixeira solicita o
uso da tribuna livre para "tratar de
problemas relacionados a falta de
atendimento para pacientes com
transtornos psiquiatricos na cidade,
em alguns casos sem solução. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 55 de
2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia,
juntamente com o Vereador Márcio de
Vivi, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, manifesta moção de
aplausos ao Hospital Samur pela
realização da primeira cirurgia
robótica da história do município,
marcando oficialmente o lançamento
do Programa de Cirurgia Robótica da
instituição. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Aplauso nº 56 de
2025
Processo: -
Autores: Dr. Andreson, Alexandre
Xandó, Ricardo Babão 
Moção de Aplauso ao Instituto
Quilombola Luiz Alberto - Território do
Sudoeste Baiano - pelo relevante
trabalho que vem prestando, ao longo
deste 01 ano de fundação, buscando
melhores condições de vida para
os(as) quilombolas e fortalecendo a
luta contra o racismo e por reparação
em Vitória da Conquista (e região
Sudoeste), estendida a toda sua
Diretoria, notadamente ao
Coordenador Presidente Josezito
Ferreira, Sr. Marinaldo e ao Assessor
Especial Prof Rivaldo Gusmão. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
8 - Moção de Congratulação nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Congratulação ao time
“MARÚ” pelos 20 anos de fundação
(Campeão Society 2005; Campeão
LCDT 2ª Divisão 2009; Bicampeão da
LCDT 1ª Divisão 2016-2023 - campeão
invicto em 2016 -; e, Bicampeão da
Supercopa 2017-2024) estendida a
sua Diretoria (Presidente Eribaldo
"Badinha" e Vice-Presidente Marcony)
e toda sua torcida. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Pesar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento da
Srª Patricia Nunes Silva, ocorrido no
dia 21 de Maio de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu mais
profundo pesar pelo falecimento do
professor Francisco dos Santos
Carvalho, ocorrido no dia 20 de maio
de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário
Breno Pereira Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, para que
sejam tomadas as providências
necessárias para realizar o
patrolamento e o cascalhamento da
estrada que atende à Comunidade de
Rilvano, Espiríto Santo, Limeira, Zona
rural de Vitória da Conquista-Ba. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretária de Infraestrutura Urbana, a
operação tapa-buraco nas ruas do
bairro Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal Interino de
Mobilidade Urbana, indico o serviço
de instalação de coberturas
adequadas nos pontos de ônibus dos
residenciais Vila Bonita e Vila Sul. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, indico que acrescente os
residenciais Vila Bonita, no
cronograma da operação catabagulho. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao secretário de Infraestrutura
Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a
pavimentação asfáltica da Rua Dr
Miguel Vieira Ferreira - Rua da
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
UNACON, Loteamento Cristo Rei,
Bairro Felícia. 
16 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhora Ana Cláudia Oliveira
Passos, Secretária Municipal de Meio
Ambiente, indico que acrescente os
residenciais Vila Bonita, no
cronograma no cronograma de
atuação do castramóvel. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na Rua
D, Bloco 43, Residencial Campo Verde. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e a Senhora Ana Claudia
Passos, Secretária Municipal de Meio
Ambiente, uma Poda Árvores na Rua
Diamantina próximo a residência de
nº 272, Bairro Alegria. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Patrolamento no trecho sem
asfalto da Avenida Brasil, próximo a
Avenida Presidente Dutra. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Recapeamento Asfáltico na Rua
Alírio Sales. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís
Paulo, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, viabilidade de
transporte gratuito para as mães
acompanhantes de filhos que utilizam
os serviços da APAE, pelo menos 2
vezes na semana. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a premente
necessidade da conclusão da
pavimentação asfáltica no Povoado de
Itaipu, dando inicio na Praça São
Roque até o final do ponto de ônibus. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde,
solicito a premente necessidade de
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
uma reforma no Posto de Saúde do
Povoado de Itaipu, com pintura,
melhorias na estrutura, ampliação
para construção de uma cozinha, para
melhor atender a comunidade e os
funcionários do referido povoado. 
24 - Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Sua Excelência, Senhora Ana
Sheila Lemos de Andrade, Prefeita
Municipal, que seja instituída a
proibição da circulação de bicicletas
em alamedas do centro de Vitória da
Conquista, com a devida instalação de
placas sinalizadoras. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Sua Excelência, Senhora Ana
Sheila Lemos de Andrade, Prefeita
Municipal, a instituição de ponto
facultativo para os profissionais da
limpeza urbana no Dia do Gari,
comemorado anualmente em 16 de
maio. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural, solicito a premente necessidade
de proceder com patrolamento e
cascalhamento na estrada que liga o
Povoado de Itaipu à BR 116. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na
estrada que liga a BR 116 ao Povoado
de Itaipu. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Eugênio Avelino Lopes
Souza, Secretária Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o
apoio aos eventos culturais
promovidos pela líder comunitária
Adriana Alvin, juntamente com
associações de moradores, nos
residenciais Vila Bonita, Vila Sul e
Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o
Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal Desenvolvimento
Rural a Patrolamento e cascalhamento
de todas as estradas do Povoado do
Boqueirão, Distrito de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
reparos na limpeza e roçagem no
campo da Rua L, bairro Morada dos
Pássaros 3. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e à Senhora Fernanda Maron,
Secretária Municipal de Saúde, a
conclusão da reforma do posto de
saúde do povoado da Matinha, distrito
de Inhobim. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico ao Senhor   Bruno Borges,
Gerente da Neoenergia Coelba em
Vitória da Conquista, a verificação e
conclusão do serviço   de fiação do
poste localizado no   Caminho I, em
frente à casa 7, na Urbis 1. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora   Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, a   poda das
árvores   na   Praça do Caminho I,
localizada na Urbis 1. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora   Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural,
o   cascalhamento e nivelação da
estrada do Mamão, com a finalidade
de melhorar as condições de tráfego,
uma vez que a via encontra-se cheia
de barrocas, dificultando a passagem
de veículos e pedestres. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Avenida
Central da Urbis V, bairro: Urbis V. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Rua
Arpoador, bairro: Lot. Cidade
Maravilhosa. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Avenida
Ipanema, bairro: Lot. Cidade
Maravilhosa. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
reposição de lâmpadas, da Rua
Nilópolis, bairro: Lot. Cidade
Maravilhosa. 
39 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria
Municipal de infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com o asfaltamento de cerca
de 600 metros de estrada no corredor
da Limeira, Zona Rural, deste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Senhor Luis
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, que,
mediante o Órgão competente, adote
providências para a retirada de
entulhos que se encontram na Rua , nº
50, Bairro Panorama 2, nesta cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade (quebramolas) na Avenida Casimiro Abreu, no
trecho compreendido entre a escola e
a unidade de saúde local. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura, da
Secretaria de Infraestrutura Urbana, a
construção de uma Praça no povoado
do Pé de Galinha. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade (quebramolas) na Rua Cruzeiro do Sul, no
trecho compreendido próximo a
quadra poliesportiva. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
Pavimentação das ruas da parte alto
do bairro Miro Cairo 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Infraestrutura Urbana, a
Pavimentação do Bairro Primavera,
localizado ao lado da BR 415, que liga
Conquista a Barra do Choça 
46 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Breno Pereira Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, o serviço de
roçagem na entrada principal do
asfalto, no povoado de Dantilândia. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário,
Breno Pereira Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, e ao Senhor
Coordenador, Gustavo de Barros, da
subprefeitura de José Gonçalves, o
patrolamento e cascalhamento nas
estradas dos povoados de Estrela e
Caatinguinha, no Distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao secretário de Serviços Públicos, o
Senhor Luis Paulo Sousa Santos, e a
secretária de Meio Ambiente Ana
Cláudia Passos, a realização da poda
de árvore na ladeira de Duzindo -
Povoado de Duas Vendas. 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - Coelba, na pessoa
do senhor Nabor Francisco Júnior,
Gestor da Unidade de Atendimento em
Vitória da Conquista, a realização da
poda de uma árvore no Povoado de
Duas Vendas, em frente ao Bar do
Pêga. 
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador do
Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o
Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito –
Secretário de Infraestrutura do
Estado(SEINFRA), a roçagem na BA
263, trecho que liga os Municípios de
Vitória da Conquista x Itambé. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Legislatura
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