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63/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista, no dia 04 de Junho de 2025, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. |
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64/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de campanhas educativas para o uso seguro da bicicleta no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providências. |
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64/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em homenagem ao Dia Municipal do Contador. |
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759/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Apaches, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. |
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760/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Imperial, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. |
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761/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Serrana, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. |
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762/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Gildásio Cairo, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. |
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763/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para Instalação de refletores para iluminação e melhorias para a comunidade de Pilãos, Comunidade de Sérgio de Didi, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba.Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para Instalação de refletores para iluminação e melhorias para a comunidade de Pilãos, Comunidade de Sérgio de Didi, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba. |
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764/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Travessa Grimaldo Estrela, bairro Guarani, em Vitória da Conquista. |
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765/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a manutenção do poço artesiano que abastece a comunidade no Povoado do Mamão. |
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766/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma do posto de saúde do povoado de Veredinha, distrito de Inhobim |
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767/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal que atende à Comunidade de Pilões, especialmente na região conhecida como Comunidade de Sérgio de Didi, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba. |
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768/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma do posto de saúde do povoado de Poço Verde, distrito de Inhobim |
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769/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o patrolamento e o cascalhamento da estrada que atende à Comunidade de Mendinho, entrada pelo Boa Vista, (referência Dona Gildi), Zona rural de Vitória da Conquista-Ba |
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770/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social senhor Michel Farias Alencar Lima, incluir com prioridade o bairro Terras do Remanso o atendimento do SUAS COMUNIDADE. |
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2994/2025 |
2025-05-15 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.994, DE 12 DE MAIO DE 2025- Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-05-14 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 21/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.938/2025 - Que Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências”. |
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4/2025 |
2025-05-14 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 22/2025 - Veto Total à Lei nº 1.939/2025-Que Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-05-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Durval Tavares de Queiroz. |
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52/2025 |
2025-05-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida WLF e Equipes de corrida TEAM Andrade, FF Treinamento e DS Trainer Assessoria. |
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53/2025 |
2025-05-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso aos policiais militares da Corporação, em serviço ativo, pelos bons serviços prestados à sociedade, ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Tiago Fontes Paiva. |
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54/2025 |
2025-05-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual Brumado, CIPRv/Brumado, representada pelo Comandante, o Major PM ROGÉRIO CARDOSO FREITAS, pelo Compromisso assumido à frente da CIPRv/ Brumado, em 05 de Dezembro de 2024, em Vitória da Conquista e ter desempenhado um grande trabalho durante esse período com recuperação de mais de 100 (Cem) veículos, entre outras ações relevantes para o nosso município. |
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740/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste localizado na primeira cancela, próximo ao mercado, no povoado da Vereda Grande. |
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741/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de Patrolamento e Cascalhamento, nas ruas da sede do Distrito do Pradoso. |
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742/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa buracos, no Loteamento Santa Monica bairro Ayrton Senna |
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743/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade, na travessa Bela Vista, no Bairro Panorama. |
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744/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Cláudia Passos ,Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e o Senhor Coronel Paulo Henrique Guimarães Comandante da Polícia Militar a iluminação da Praça Otacílio Rocha, em frente à Igreja, a poda e o replantio das árvores, bem como a presença da Polícia Militar no local para reforço da segurança. |
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745/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado o sistema de mão única de direção no Caminho 11, localizado no Bairro Santa Cruz. |
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746/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a empresa que realiza a coleta correta pois tem deixado muito lixo cair nas ruas do Bairro miro Cairo. |
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747/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Henriqueta Prates no Bairro Henriqueta Prates |
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748/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, troca de lâmpada LED,na rua George Ferreira da Silva, Nº 95, corredor de Ônibus do Distrito de Pradoso. |
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749/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza da rua Alziro Rodrigues do Prado do Distrito do Pradoso, nos dias 21,22 e 23 de Junho de 2025. |
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750/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, ” plantação de flores de jardim”, para serem colocadas no pergolado da nova Praça localizada no Distrito do Pradoso. |
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751/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, silicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica do Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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752/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação em reforço as indicações Nº750/2018, 1216/2020 e 98/2021, 1060/2022, 984/2023,1302/2023, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de São Sebastião. |
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753/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 24h, para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e povoados circunvizinhos. |
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754/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento nas ruas do Bairro Morada Nova. |
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755/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Pavimentação Asfáltica no Bairro Morada Nova. |
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756/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pintura das Faixas e dos Redutores de Velocidades da Avenida Juracy Magalhães. |
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757/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº1442/2022,1590/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a construção de uma Unidade de Saúde no Povoado do Choça. |
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758/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Avenida Jorge Teixeira (Lateral do Estádio Lomanto Júnior). |
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2989/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.989, DE 09 DE MAIO DE 2025- Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores. |
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2990/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.990, DE 12 DE MAIO DE 2025- Denomina de Quadra Domingos José dos Santos, a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé, e dá outras providências. |
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2991/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.991, DE 12 DE MAIO DE 2025- Denomina de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praça do Povoado de Itapirema, e dá outras providências. |
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2992/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.992, DE 12 DE MAIO DE 2025- Denomina de Praça Carlos Correia Rocha a atual praça localizada no povoado da Roseira, e dá outras providências. |
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2993/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.993, DE 12 DE MAIO DE 2025- Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia, e dá outras providências. |
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2995/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.995, DE 12 DE MAIO DE 2025- Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências. |
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2996/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.996, DE 12 DE MAIO DE 2025 -Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências. |
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2997/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.997, DE 12 DE MAIO DE 2025- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, cria órgãos e cargos públicos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE e dá outras providências. |
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