| norma |
3001/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. |
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| norma |
2989/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores. |
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2025-05-09 |
Mista |
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41/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida WLF. |
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42/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Equipe TEAM Andrade. |
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43/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Equipe FF Treinamento Esportivo. |
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44/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Equipe DS Trainer Assessoria Esportiva. |
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45/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, o senhor Omar Benício Maron, por sua prática esportiva, incentivar atletas de alto nível, mobilizar, realizar Campeonatos de jiu-jitsu e promover eventos de MMA Conquista Figth com repercussão Nacional, fazendo parte do Card atletas como Anderson Silva, Fábio Maldonato, Will Ribeiro, entre outros. |
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58/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista. |
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58/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de Maio de 2025 às 15:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Segurança no Centro Comercial de Vitória da Conquista. |
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59/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias. |
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60/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências. |
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61/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” com pontuação adicional em processos licitatórios no Município de Vitória da Conquista. |
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62/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 20/2025 ao PL nº 19/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-05-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso á Felipe Nery de Souza Neto por sua história de dedicação á cidade, ao HCC, e ao fortalecimento do setor de saúde regional. |
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697/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua V, no Bairro Felícia, Vitória da Conquista. |
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698/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua Ernesto Ribeiro, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista. |
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699/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realizar roçagem e limpeza na praça do Loteamento Morada da Vitória, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista. |
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700/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a realizar a instalação de abrigos para os usuários do Transporte Coletivo Municipal no Loteamento Morada da Vitória, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista. |
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701/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a implantação de redutor de velocidade elevado (lombada), faixa de pedestres e sinalização de trânsito em frente ao Centro Educacional Cecília Meireles, situada na Avenida Fernando Spínola, no Centro de Vitória da Conquista, visando à segurança dos estudantes, funcionários e pedestres da região. |
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702/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a implantação de sinalização de trânsito e a construção de um ponto de ônibus na Avenida 03, no Bairro Vila Elisa, visando garantir segurança e conforto aos moradores e usuários do transporte público. |
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703/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de um redutor de velocidade na Rua A próximo a igreja católica na altura do Nº 50 bairro Espirito Santo (Urbis 6). |
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704/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para a revisão da iluminação pública na estrada de acesso ao bairro Vila Elisa. |
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705/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da EMBASA em Vitória da Conquista, a necessidade de implantação da rede de esgotamento sanitário no bairro Vila Elisa. |
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706/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de Patrolamento e Cascalhamento, da Estrada do Assentamento Cedro, da BR 116 até o Povoado do Cedro. |
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707/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem da praça e do campo do Adelmário Pinheiro, localizado no bairro Alto Maron. |
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708/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a abertura da rotatória que existia anteriormente em frente o sentido para o Hospital Samur. |
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709/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana o serviço de pintura dos redutores de velocidade e passagens elevadas de todo bairro Ibirapuera. |
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710/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, melhorias na sinalização das vias principais do bairro Ibirapuera. |
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711/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, na altura da rua Caracas, bairro Jurema. |
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712/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre em frente a Borracharia Cláudio na Avenida Brumado. |
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713/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar atenção para Rua G, Bairro Nova Cidade, que enfrenta problemas graves, como acúmulo de lixo, mato alto e poeira excessiva, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores. |
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2025-05-07 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, vem à presença de Vossas Excelências manifestar os mais sinceros cumprimentos e congratulações à Paróquia Rainha da Paz pelos seus 43 anos de fundação. |
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4/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, pela inaceitavel fala, durante uma agenda no município de João Dourado, onde sugeriu, em discurso que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores fossem levados “para a vala”. |
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39/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o corpo de funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil José Teles, na pessoa da diretora Katiuscia Santos Sampaio, pelo serviço de referência que vêm prestando em prol de uma educação pública de qualidade. |
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40/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 24/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE DENOMINA DE PRAÇA VALDIRCE ALVES DO PRADO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE: A FRENTE DA AV. RAFAEL SPINOLA; LATERAL DE BAIXO RUA 1; FUNDO COM A RUA 2 E LATERAL DE CIMA RUA 3,VILA SERRANA 3. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 36/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BEM MAIOR - IBM. |
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43/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 37/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 38/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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45/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 41/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA ÁUREA GUIMARÃES DO NASCIMENTO A ATUAL RUA G NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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46/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à advogada Évila Deveza Santos Carrera pelo lançamento do livro O Manual da Oratória Estratégica. |
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46/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 42/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA JOSUÉ NASCIMENTO DOS SANTOS A ATUAL RUA S NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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47/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 43/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA EDVALDO MOREIRA SANTANA A ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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48/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA MARIA FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA X NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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49/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 45/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE TRAVESSA JESSÉ FERREIRA DE FARIA A ATUAL TRAVESSA DA RUA U NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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50/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 46/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CITRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 47/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS MORADIAS POPULARES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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