| materia |
2998/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.998, DE 12 DE MAIO DE 2025- Reestrutura a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e dá outras providências. |
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2999/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.999, DE 12 DE MAIO DE 2025-Reestrutura a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, estabelece sua organização
administrativa, e extingue cargos em comissão, e dá outras providências. |
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3000/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.000, DE 12 DE MAIO DE 2025-Reestrutura e altera a denominação do Gabinete do Prefeito, que passa a se denominar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal, cria órgãos e cargos públicos na estrutura da administração direta e dá outras providências. |
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3001/2025 |
2025-05-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.001, DE 12 DE MAIO DE 2025- Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-05-14 |
Ordinária |
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51/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a FAINOR (Faculdade Independente do Nordeste),que neste ano de 2025 a faculdade completa 24 anos e tem se destacado pela formação de profissionais capacitados e comprometidos com a sociedade, buscando contribuir para o desenvolvimento da cidade de Vitória da Conquista. |
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53/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 53/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CELEBRADA ANUALMENTE NA CATEDRAL METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 12/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 19/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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735/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Laudionor Brasil, próximo a Praça. |
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736/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, limpar e roçar o alto do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Vitória da Conquista |
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737/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, para fazer a roçagem,patrolar, limpar e cascalhar o Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista. |
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738/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, fazer a capina , roçagem, varreção e limpeza de todo o Bairro Nossa Senhora Aparecida - Vitória da Conquista. |
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47/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Governador Jerônimo Rodrigues, pelo pedido de desculpas da fala descontextualizada em que se referiu ao eleitorado do ex-presidente Jair Bolsonaro. |
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48/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Thairone Soares Vilas Bôas Queiroz. |
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49/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, e à Comissão de Festa do ano de 2025, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira. |
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50/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pelos 65 anos de história. |
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714/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, no Campo de futebol do Conveima I, Bairro Conveima I. |
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715/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, pintura e manutenção da Praça Norberto Aurich, incluindo o campo e a quadra poliesportiva localizados naquele espaço, bairro: Patagônia. |
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716/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Portugal, bairro: Bruno Bacelar. |
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717/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Macaúbas, bairro: Bruno Bacelar. |
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718/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbanal, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 1,0 Km de estrada na Localidade denominada de Corredor de Dezinho, Zona Rural, deste município. |
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719/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 600 m de estrada na Localidade denominada de Corredor do Bonito, Região da Limeira, Zona Rural, deste município. |
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720/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Luís Paulo,e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Jackson Apolinário Yoshiura, a adoção de medidas urgentes para a melhoria da mobilidade e segurança viária na Rua Rio de Contas, em frente à Universidade Federal da Bahia – Campus Anísio Teixeira, neste município. |
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721/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Romar Barros que sejam tomadas as providências cabíveis para que a Prefeitura Municipal celebre convênios com outras operadoras de planos de saúde que atuam no município, a fim de ampliar as opções de adesão aos servidores públicos municipais. |
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722/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste localizado na 3° rampa, próximo a Lanchonete Conquista, no CEASA. |
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723/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que liga o distrito de Inhobim ao povoado de Três Lagoas, passando pelo povoado do Barreiro, totalizando aproximadamente 77 km de extensão. |
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724/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de Bate-Pé. |
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725/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa - Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de um canal no Caminho 2 - Bairro Santa Cruz. |
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726/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretaria de Infraestrutura Urbana, drenagem e pavimentação do Caminho 2 no Bairro Santa Cruz. |
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727/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, indico o serviço de revitalização do canteiro central do distrito de São João da Vitória. |
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728/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de São João da Vitória. |
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729/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de Veredinha. |
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730/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Rowenna dos Santos Brito, Secretária de Educação do Estado, em reforço as indicações Nº1404/2018,1518/2021, 1504/2022, 322/2023, solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e Povoados circunvizinhos do nosso município. |
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731/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com a construção de um Posto de Saúde no Bairro Lagoa das Flores, promovendo melhorias no atendimento à saúde da comunidade, uma vez que o atual posto não tem capacidade de atender as demandas da localidade. |
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732/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, em reforço as indicações Nº 1627/2024 ,359/2024, solicito a premente necessidade da construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),no Bairro Lagoa das Flores. |
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733/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Waldemar Sá Porto, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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734/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº986/2023,902/2024, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
739/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 800 m de estrada na ladeira do Riachinho II, Região da Limeira, Zona Rural, deste município. |
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| norma |
2990/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Quadra Domingos José dos Santos, a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé, e dá outras providências. |
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| norma |
2991/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praça do Povoado de Itapirema, e dá outras providências. |
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| norma |
2992/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Carlos Correia Rocha a atual praça localizada no povoado da Roseira, e dá outras providências. |
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| norma |
2993/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia, e dá outras providências. |
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| norma |
2994/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. |
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| norma |
2995/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2996/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências. |
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| norma |
2997/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, cria órgãos e cargos públicos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE e dá outras providências. |
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| norma |
2998/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
Reestrutura a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e dá outras providências. |
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| norma |
2999/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
Reestrutura a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, estabelece sua organização administrativa, e extingue cargos em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
3000/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
Reestrutura e altera a denominação do Gabinete do Prefeito, que passa a se denominar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal, cria órgãos e cargos públicos na estrutura da administração direta e dá outras providências. |
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