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52/2025 |
2025-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 17/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA À SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CONSTITUÍDA PELA EMPRESA SELECIONADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MUNICIPAL VILA DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Espaço Multiúso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiúso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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692/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal de Serviços Públicos, indico o serviço de instalação de braços d e iluminação nos
novos postes de iluminação da Avenida Liberdade, na divisa entre os bairros Cidade Maravilhosa e Vila Serrana. |
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693/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico , fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinario Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida 03, Rua Principal e Corredor de ônibus do Bairro Vila Elisa, Vitória da Conquista, devido ao intenso fluxo de ônibus coletivos e veículos particulares na região. |
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694/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinario Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com a pavimentação asfáltica da via de entrada do Bairro Morada Real, localizada em frente à fábrica de calçados Dass, devido ao intenso fluxo de trabalhadores e transeuntes que utilizam diariamente essa via. |
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695/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1090/2020, ofício Nº75/2021, 147/2023 até então não atendidas, ocasionando diversos acidentes, solicito a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade na Rua Amélia Rodrigue, Bairro Kadija, em frente ao Colégio Kamillo de Jesus Lima. |
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696/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a urgente roçagem dos matos no fundo do posto de saúde do Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera. |
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16/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zorilda Andrade Santos, ocorrido no dia 30 de abril de 2025. |
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38/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplauso e reconhecimento ao senhor Marcelo dos Santos Flores, Presidente da Associação Baiana dos Amigos de Santiago de Compostela, pela implantação e desenvolvimento do Caminho de Santiago do Piripiri, importante iniciativa que fortalece o turismo, a cultura e a integração comunitária em nosso município. |
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647/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua São Geraldo no Bairro Alto Maron. |
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648/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e a limpeza do matagal emtr as Avenidas Laura Nunes e 6ª Avenida no Bairro Boa Vista. |
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649/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza nos bairros Iracema e Sumaré. |
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650/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Interino Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciada a instalação de um ponto de carga e descarga na Rua Góes Calmon, em frente ao Logos Pré-vestibular. |
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651/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que liga a Santa Marta ao Povoado de Landinho, passando pelo Canaã. |
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652/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, liberação das instalações das Escolas Municipais que se encontram fechadas, para servirem como Posto de atendimento da saúde: Escola Mun. Canaã – Povoado Canaã, região da Santa Marta, Escola Mun. do Povoado de Pau Alto, Povoado de Dantilândia e Escola Mun. Nossa Senhora das Graças – Povoado de Vereda do progresso. |
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653/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para transformar a Tv. Odilon José dos Santos, em uma Alameda, no trecho entre a rua Coronel Gugé e a Rua 13 de Maio. |
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654/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila América (CMEI), considerando a constante demanda e a fila de espera por vagas. |
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655/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Jesiel Norberto, no trecho entre a Avenida Olivia Flores e a Rua Siqueira Campos, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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656/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça localizada na Rua das Tâmaras, bairro Senhorinha Cairo. |
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657/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das Ruas do Bairro Brasil. |
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658/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Agricultura, o patrolamento da estrada de acesso entre os Povoados de Lago de Justino e Olho d’Água. |
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659/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Integração. |
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660/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça da Urbis V. |
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661/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de pintura de todos os redutores de velocidade no Periperi. |
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662/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo entre as Avenidas Brasil e Olivia Flores no bairro Candeias. |
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663/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sra. Geanne de Cássia Oliveira da Silva, da Secretaria do Governo, ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, e a Sra. Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de saúde, a necessidade de ampliação da USF do Conveima I. |
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664/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a colocação de um braço de iluminação no poste localizado na rua 4, próximo ao nº 8, Bairro, Conveima II. |
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665/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a Limpeza, roçagem e reposição de lâmpadas de toda Avenida E, Bairro, Conveima I. |
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666/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a Limpeza, roçagem e reposição de lâmpadas de toda Avenida mongóis, Bairro, Conveima I. |
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667/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Estrada do Choça |
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668/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da rua 11 Bairro São Pedro |
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669/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana,
indico o serviço de construção de um redutor de velocidade em
frente ao COEDUC, na Avenida Ascendino Melo. |
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670/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, o estudo e viabilidade de construção de um Campo de Futebol no Povoado da Limeira, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e povoados vizinhos. |
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671/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da rua Rua Principal do Bairro Lage Grande |
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672/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o fechamento do canal da avenida principal do bairro vila serrana com instalação de pista de caminhada, paisagismo, ciclovia e iluminação |
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673/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento do Campo de Futebol na Lagoa de Melquiades 2. |
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674/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e o patrolamento de estrada na Rua Bela Vista, no distrito de Bate-Pé. |
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675/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, indico os serviços de instalação de manilhas e ponte na passagem que liga a região de Zumbi dos Palmares ao assentamento Carlos Lamarca. |
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676/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Rua Joselito Ferreira, bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. |
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677/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias da Rua C – no Loteamento Olho D'água. |
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678/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivanildo da Silva – Chefe de Gabinete, e ao secretário de Serviços Públicos Luís Paulo, a construção de Banheiros Públicos na Quadra Poliesportiva do Povoado de Itapirema – Distrito de José Gonçalves. |
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679/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina. |
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680/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, que seja providenciada a troca do braço de luz danificado localizado na Rua M, no Bairro Renato Magalhães – Espirito Santo. |
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681/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada, de forma urgente, a limpeza e roçagem da área verde da vila Emurc. |
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682/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada uma intervenção de paisagismo e jardinagem na área verde da Vila Emurc para promoção de saúde e bem esta dos moradores. |
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683/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada, de forma urgente, a limpeza de mato e retirada de entulho da área do Vivendas da Serra, bairro Primavera. |
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684/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a urgente roçagem dos matos na quadra do condomínio Europa Unida, no bairro Primavera, pois a situação atual oferece riscos à saúde e segurança dos moradores. |
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685/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador Municipal de Iluminação, que seja realizada a revisão da iluminação pública no Loteamento Florestal, localizado no bairro São Pedro, em Vitória da Conquista – BA. |
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686/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a ampliação da Escola Municipal Guimarães Passos, no Bairro Guarani. |
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687/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o conserto do piso na Praça do Gil, ao lado do ponto de táxi, o qual foi danificado por uma árvore, ocasionando vários acidentes com os pedestres. |
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