| materia |
688/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de um transporte escolar para atender os alunos do Colégio Gustavo Alves da Silva, no Povoado do Boqueirão, alguns pais tem caminhado até 07km de ida e vinda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
689/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o cumprimento da lei estadual nº 14.886 de 15 de abril de 2025, que institui o Programa de Cuidado às Pessoas com Fibromialgia no estado da Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos e o Excelentíssimo Reverendíssimo Arcebispo Metropolitano, D. Vitor Agnaldo de Menezes a Construção de Capela de Oração no Alto da Serra do Periperi. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Alex Marco Santana, Deputado Federal, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a Sua Senhoria o Senhor Fábio Alexandre Oliveira Lago, Gerente Regional da Anatel nos Estados da Bahia e de Sergipe, em reforço a indicação Nº230/2023, solicito a premente necessidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Povoado da Estiva, Município de Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2025-04-30 |
Mista |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Repúdio ao jornal Folha de S. Paulo na pessoa do jornalista Valdinei Ferreira pelo desrespeito às religiões cristãs no artigo “Judas traiu
Jesus ou Jesus traiu Judas?” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para Pedro Alexandre Massinha pelo aniversário de 50 anos da Massicas |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista-Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a utilização da Bíblia como material de apoio e complementar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de ensino de Vitória da Conquista/Ba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a necessidade de implantação de um sistema de Macrodrenagem em Vitória da Conquista, buscando soluções sustentáveis para o enfrentamento de enchentes e a promoção da qualidade de vida urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 18/2025 ao PL nº 17/2025 - Dispõe sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, constituída pela empresa selecionada no Chamamento Público nº 001/2024, para fins de construção de empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila do Servidor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 19/2025 ao PL nº 18/2025 - Dispõe sobre a atualização e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Vitória da Conquista, revoga a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, uma extensão de rede para atender residências no Povoado São Joaquim de Paulo - região do Capinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, a reforma e retorno das aulas na Escola Municipal João Gonçalves da Costa, localizada no povoado da Catarina II. |
1 |
extracted
|
| materia |
2986/2025 |
2025-04-28 |
Norma Sancionada |
Lei Nº 2.986-2025 - Institui o “Selo de Acessibilidade” no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2987/2025 |
2025-04-28 |
Norma Sancionada |
Lei Nº 2.987-2025 - Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorada no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2988/2025 |
2025-04-28 |
Norma Sancionada |
Lei Nº 2.988-2025 - Institui no Município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-04-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades localizadas no município de Vitória da Conquista a doarem uma muda de árvore para cada criança nascida e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da capoeira como atividade curricular no ensino fundamental das escolas públicas do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de analgesia no parto normal nas maternidades com atendimentos pelo SUS no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a garantia do pré- natal domiciliar para gestantes com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade no município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas da rede pública municipal de Vitória Da Conquista, com a finalidade de promover a saúde mental e o desenvolvimento escolar dos alunos do ensino fundamental, com atenção especial às crianças neurodivergentes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos, a realização de mutirão de limpeza no Bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade da realização de operação “tapa-buraco” em todo o Bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, criar a Fundação Municipal de Cultura e a Empresa Pública Municipal de Cinema – CINECONQ. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Rua da Garça, Loteamento Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Rua Falcão, Loteamento Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Rua Patativa, Loteamento Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Rua João de Barro, Loteamento Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a duplicação da rodovia estadual BA-263, no trecho compreendido entre o Anel Viário e o Ponto da Pamonha, no alto da Serra do Marçal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
643/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos, e a sua Senhoria o Senhor Secretário de Infraestrutura Jackson Apolinário Yoshiura, a implantação de um Redutor de Velocidade no cruzamento da Av. Israel e Av. Laura Nunes no Bairro Boa Vista, nas proximidades do supermercado Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que implante políticas de incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas transexuais e travestis no município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2986/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui o “Selo de Acessibilidade” no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2987/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorada no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2988/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Raimundo Viana, ocorrido no dia 22 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo Escoteiro Dom Climério, na pessoa do seu representante, o Senhor Sérgio Ariosto Ferreira Coutinho, pelo seu trabalho desenvolvido no âmbito social e educacional em Vitória da Conquista; |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Avenida Artur Bernardes no Bairro Miro Cairo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
611/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Avenida Érico Verissimo no Bairro Miro Cairo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
612/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Manoel Marques Gerente regional da Embasa, a implantação do sistema de esgotamento sanitário na parte alta do Bairro Miro Cairo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
613/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Cláudia Passos, Secretaria de Meio Ambiente a arborização da Avenida perimetral na região do Bairro Morada dos Pássaros |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
614/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Souza Santos, reparos na iluminação pública da Fazenda Bem Querer - Santa Marta. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de Saúde Fernanda Maron, que seja realizada a construção de uma Casa da Gestante e Puérpera. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Tiago Correia, que seja realizada a aquisição de micro-ônibus e veículo tipo van para transporte de pacientes do município de Vitória da Conquista para tratamento fora do domicílio (TFD). |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro a criação de uma Comissão Multi-institucional entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a Universidade Federal da Bahia - Campus Anísio Teixeira, visando à transformação do campus em Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos, e a Senhora Secretária de Saúde Fernanda Maron a criação de um Ambulatório de Saúde para Pessoas Transexuais e Travestis, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando oferecer atendimento médico e multiprofissional especializado para essa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a implantação de implantação de Ecopontos no município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|