materia nº 57/2025

REQUERIMENTO Nº 57/2025 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a
realização de uma Audiência Pública com o objetivo de
discutir a necessidade de implantação de um sistema de
Macrodrenagem em Vitória da Conquista, buscando
soluções sustentáveis para o enfrentamento de
enchentes e a promoção da qualidade de vida urbana.
Vitória da Conquista vem enfrentando, nos últimos anos, recorrentes problemas de
alagamentos, enxurradas e degradação da infraestrutura urbana nos períodos de chuvas intensas. Esses
transtornos afetam diretamente a mobilidade, a segurança da população, a saúde pública e a integridade
de bens públicos e privados. A ausência de um sistema adequado de macrodrenagem urbana é uma das
principais causas desses impactos, exigindo um debate técnico e participativo para a busca de soluções
estruturais e sustentáveis.
Objetivo da Audiência Pública:
Debater com a sociedade civil, autoridades técnicas e políticas a necessidade urgente de investimentos
em obras de macrodrenagem, apresentando diagnósticos, ouvindo demandas locais e discutindo
alternativas para a elaboração de um Plano Municipal de Drenagem Urbana eficiente e integrado ao
planejamento da cidade.
Público-alvo e segmentos a serem convidados:
 Representantes da Prefeitura Municipal (Secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e 
Planejamento);
 Defesa Civil e Corpo de Bombeiros;
 Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Companhia de Desenvolvimento Urbano 
do Estado da Bahia (Conder);
 Ministérios Públicos Estadual e Federal;
 Universidades e institutos técnicos (UESB, IFBA);
 Conselhos profissionais (CREA, CAU) e Conselhos Municipais (COMDEMA);
 Movimentos comunitários, associações de bairro e organizações não governamentais;
 Representantes da construção civil e do setor imobiliário;
 Cidadãos afetados por alagamentos e enchentes.
Principais tópicos a serem abordados:
 Diagnóstico das áreas de risco e pontos críticos de alagamento;
 Consequências sociais, econômicas e ambientais da ausência de infraestrutura de drenagem
adequada;
 Impacto das mudanças climáticas sobre a frequência e a intensidade das chuvas;
 Exemplos de soluções técnicas em macrodrenagem (canais, bacias de contenção, pavimentos
permeáveis, entre outros);
 Fontes possíveis de financiamento (PAC, recursos federais, emendas parlamentares, parcerias
público-privadas);
 Importância da participação social na definição de prioridades e fiscalização das obras.
Benefícios esperados com os investimentos em macrodrenagem:
 Redução de alagamentos e enchentes urbanas;
 Valorização de imóveis e áreas urbanas hoje degradadas;
 Preservação do meio ambiente urbano e dos recursos hídricos;
 Diminuição dos gastos públicos com emergências e reparos;
 Promoção da saúde pública e prevenção de doenças de veiculação hídrica;
 Geração de empregos diretos com as obras de infraestrutura;
 Fortalecimento do planejamento urbano resiliente e sustentável.
Conclusão:
A realização desta Audiência Pública se reveste de grande relevância, pois constitui-se em um
espaço de construção coletiva de soluções e fortalecimento da cidadania. A participação ativa de todos
os setores da sociedade é essencial para garantir que os investimentos em macrodrenagem sejam
pautados pela transparência, pela técnica e pela justiça social, consolidando o caminho para uma Vitória
da Conquista mais segura, funcional e preparada para o futuro.
 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 28 de abril de 2025.
 
Ivan Cordeiro da Silva Filho
Vereador /PL