sessao 1 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	1
Date	2025-04-30
native_id	572

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Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e cinco (30/04/25) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro da
Silva Filho e contou com as presenças dos Vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo —
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antoniel Alves da Silva —
Natan da Corroceria, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris
de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo
Gomes, Diriéia Santos Meira — Leia de Quinho, Edivaldo
Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Hermínio
Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho
Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes — Dr” Lara, Luís
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa —
Luciano da Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio,
Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira
Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo
Gordo e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz.
ENIREGA DE MOÇÕES: o Vereador Fernando
Vasconcelos fez entrega de Moção de Aplauso ao Grupo de
Escoteiros Dom Climério, na pessoa do Senhor Sérgio
áriosto Ferreira Coutinho, a moção foi entregue junto com
todos os demais vereadores; o Vereador Subtenente Muniz
tez entrega de Moção de Aplauso a 2º EM Feminina
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
AIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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do Haras Caatiba da Lagoa das Flores, que aconteceu no dia
15 de novembro de 2024 na Lagoa das Flores e reuniu mais
de 400 pessoas. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias:
PROJETO DE LEI Nº 54/25-L Proíbe a utilização de
verba pública em eventos e serviços que promovam a
sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no
Município de Vitória da Conquista-Bahia, de autoria da
Vereadora Dr” Lara de Castro; Requerimento Nº 57/25 de
autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Justificativa de
ausência de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de
Aplauso a Pedro Alexandre Massinha pelo aniversário de
50 anos do Massicas, de autoria da Vereadora Dr” Lara de
Castro; Moção de Repúdio ao Jornal Folha de São Paulo na
pessoa do jornalista Valdinei Ferreira pelo desrespeito ás
religiões cristãs no artigo “ Judas traiu jesus ou Jesus traiu
Judas? “ de autoria da Vereadora Lara de Castro;
PROJETO DE LEI Nº 55/25 -L Proíbe o vilipêndio d
dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de
sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do
e Vitória da Conquista-Bahia, de autoria da
- Lara de Castro; PROJETO DE LEI Nº 56/25
ispõe Sobre A Utilização Da Bíblia Como Material De
Apoio E Complementar Nas Unidades Educacionais Da
Rede Municipe! De Ensino De Vitória Da Conquista/Ba E
Dá Outras Providências, de autoria do Vereador Edivaldo
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1) Câmara de Vitória da Conquista
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Ferreira Júnior, PROJETO DE LEI nº 17/2025 - Dispõe
sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do
Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito
Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA,
constituída pela empresa selecionada no Chamamento
Público nº 001/2024, para fins de construção de
empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila
do Servidor, e dá outras providências ( EM REGIME DE
URGÊNCIA) de autoria do Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - Dispõe sobre a
atualização e regulamentação do sistema de estacionamento
rotativo pago no Município de Vitória da Conquista, revoga !
a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013 e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal. Iniciou-se
a seguir, a ORDEM DO DIA, uma vez que em seguida
iniciaria sessão especial, foram discutidas, votadas e
aprovadas ás seguintes matérias: APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 31/25 Dispõe sobre a
denominação de “Praça José Arcanio dos Santos (Zé
Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do
Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras
prov:dências, de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; .
APROVADO em 2º discussão e votação PROJETO DE
1 Ei Nº 30/25-L Institui a Sernana Municipal do Livro no
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Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de
promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de
escritores locais, e dá outras providências, de autoria do
Vereador Ivan Cordeiro; APROVADO em 2º discussão e
votação e em REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº
11/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem
público de uso comum do povo, para fins de doação à
ACAEPA — Associação Conquistense para Atendimento
Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências, d
autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 2: e
discussão e votação e em REDAÇÃO FINAL PROJETO N
DE LF Nº 14/2025 Desafeta bem imóvel público da
qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à
Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências,
de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
Requerimento Nº 57/25 Requeiro à Mesa, nos termos
gimentais vigentes, a realizacão de uma Audiência Pública
om o objetivo «e discutir a necessidade ce implantação de
um sistema de Macrodrenagera em Vitória da Conquista,
“uscando soluções sustentáveis para o enfrentamento de
erchentes e a promoção da qualidade de vida urbana, de
autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADA Moção de
Aplauso para Pedro Alexandre Massinha pelo aniversário
ce 50 anos do iviassicas, de autoria da Vereadora Dr” Lara de
Lastro, APROVADA Moção de Repúdio ao jornai Foi
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
boegto fobiaay pobaaçho apoçd
S. Paulo na pessoa do jornalista Valdinei Ferreira pelo
desrespeito às religiões cristãs no artigo “Judas traiu Jesus
ou Jesus traiu Judas?” de autoria da Vereadora Drº Lara de
Castro, votaram no entanto contra os vereadores Alexandre
Xandó, Ricardo Gordo, Cris Rocha e Léia Meira. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a
sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 30 DE ABRIL
DE 2025.
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e cinco (30/04/25) realizou-se mais uma sessão solene
para entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, a
sessão se deu sob a presidência do vereador Ivan Cordeiro
da Silva Filho e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo —
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antoniel Alves da Silva —
Natan da Corroceria, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de
Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo
Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho, Edivaldo
Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Hermínio
Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho
Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes — Drº Lara, Luís
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa —
Luciano da Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio,
Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira
Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo
Gordo e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. A
sessão para homenagear os 40 anos do Axé é de iniciativa
do mandato do vereador Paulinho Oliveira. O axé, ou axé
music, é um gênero musical que surgiu no Estado da AA
na década de 80, durante as o 492% UA
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) bem de nossa gente!
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—— 1840 ——
Vitória da Conquista
carnaval de Salvador, misturando samba-reggae, frevo
samba duro, samba afro, ijexá e outros ritmos do
candomblé, bem como outros ritmos afro- brasileiros e afro-
latinos. Com o impulso da mídia, o axé music rapidamente
se espalhou por todo o país (com a realização de carnavais
fora de época, as chamadas micaretas), e fortaleceu-se como
potencial mercadológico, produzindo sucessos durante todo
o ano, tendo, como alguns dos maiores nomes: Luiz Caldas,
Armandinho, Banda Mel, entre outros. O Presidente
convidou para compor a mesa os senhores: Eugênio
Avelino, Xangai secretário de Cultura; Alex Alves Reis, do
Conselho de Cultura; Alexandre Magno Melquisedeque
Meira, Coordenador de Cultura do Município; André Ará,
representante do Movimento Axé e o Vereador Paulinho
Oliveira, Presidente da Comissão de Cultura da Casa. A
palavra foi passada a seguir, ao Secretário Eugênio Avelino
— Xangai — que destacou que axé é um movimento que fez o
povo do país inteiro balançar. E externou sua homenagem
aos músicos que enriquecem a região fazendo axé — citando
— Alexandre Magno, Alex Baducha e parabenizou o axé cujo
percussor daquele movimento — falou — foi Luiz Caldas,
Walter Queiroz! Concluiu — declarando: Viva o Axé. Alex
Alves Reis — do Conselho de Cultura — destacou
importância do Prêmio Medalha Cultural Glauber R
que além de fazer memória o saudoso Glauber ES
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Câmara Municipal
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
premiará pessoas importantes que fazem música e sobretudo
envolvidas como movimento do axé. Alexandre Magno
Melquisedeque Meira — agradeceu homenagem que
receberá aquela manhã e fez um breve histórico a cerca de
sua trajetória musical fazendo axé, que iniciara na Banda
Cofarma, conviveu com várias músicos, depois passou pela
Banda Gula, até criar sua própria Banda, Banda Voo. Se 5
referiu ao Axé rítimo criado por Luiz Caldas e que se Y
alimenta de outros estilos e que teve — falou- a honra de
integrar em 1992 ao subir num Trio Elétrico. Reconheceu a
importância dos músicos com quem convivera e que fazem
parte de sua trajetória musical: Adriano Gama, Daiana
Macário, Sandro Santana, Alex Baducha, Cezinha, Ricardo,
entre outros. Agradeceu a homenagem e todos aqueles que
fizeram parte da história do axé. André Ará - disse que
falar de Axé é falar do ritmo que contagiou a Bahia e o
Brasil, um ritmo que envolve milhões de pessoas, pessoas
que foram penalizadas quando da pandemia — haja vista que
não tiveram como sobreviver, em razão de não poderem né
realizar seus shows. Se referiu aos produtores culturais de
Conquista que se destacam na promoção daquele
movimento: Barbosinha, Cabecinha e Massinha. Saudou os
músicos ali presentes: Xangai, Kátia Guima, Danilo
Kiribamba, Cláudia Rizo dentre outros. A palavra foi
passada a seguir, aos vereadores o YR
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6) câmara de vitória da Conquista
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le nossa gente!
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Oliveira da Comissão de Cultura — declarou que apesar dos
40 anos de axé, necessário iniciativas que visem resgatar
aquele movimento de modo que este possa avançar,
relembrando que no município haviam diversas bandas de
axé a exemplo de Face Nova, Cofarma, Voo, Novos
Imborés, Lordão, bandas que persistiram em manter vivo
aquele ritmo, mas, que infelizmente não continuaram — se
colocando o vereador a disposição no sentido de está
sempre disposto a debater sobre a cultura. O Vereador
Ricardo Gordo — se referiu as iniciativas de seu mandato
no bairro Patagônia com a realização da Festa do São Pedro,
este ano realizou o Carnaval da Família — mas, admitiu que
é difícil a realização de eventos daquela natureza,
destacando que o axé é cultura e devemos — falou- resgatar
aquele ritmo. Na oportunidade parabenizou os empresários
que vem dando espaço para divulgação do Axé: Lindomar,
João, do Conveniências, Augusta, do Maria da Lenha, dente
outros. E parabenizou Massinha pela realização do Micareta
no espaço do Boulevard. O Vereador Subtenente Muniz —
disse que há 30 anos acompanha as micaretas e carnavais da
Bahia, trabalhando — falou - parabenizando aquele ritmo. An
Ressaltou no entanto, que, a secretaria de cultura deve
apoiar todo tipo de manifestação cultural como — falou- as
cavalgadas que vem crescendo na região e necessita de
apoio. Parabenizou a cidade composta por grandes artistas
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(9 [8] camarave
(8) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
que elevam o nome da cidade a exemplo de: Evandro
Correia, Alan de Kard, Elomar Figueira, Natanzinho e tantos
outros que vivem infelizmente no anonimato. O Vereador
Alexandre Xandó - destacou que o axé é um ritmo que
possui uma herança sagrada dos orixás, do povo negro que
veio da África, que veio do ritmo dos terreiros, dos antigos
carnavais — destacando a importância do resgate dos blocos
que haviam na cidade no passado Oriza Negra, cujo
movimento envolvia mixadores, costureiras, músicos,
trabalhadores inviabilizados. Fez referência ao músico
Lúcio Ferraz, Bazé que possuem uma trajetória marcante e
bonita, no axé. E falou sobre como foi importante para ele
ter sido lançado por Massinha como músico através do
Grupo Samba de Mesa que participou pela primeira vez no
Massicas Indor promovido por Massinha. Disse que,
necessário fazer um trabalho com essa nova geração de
músicos e promover renovação do carnaval de Conquista,
que afirmou o vereador a Prefeita acabou. E parabenizou
todos os profissionais da cultura sobretudo os que serão
premiados: Coletivo Suiça Baiana e Massinha. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — relembrou também
os antigos Micaretas — dizendo que acompanhava na
Bartolomeu de Gusmão esperando e observando seus filhos
que participavam. Sobre a realização da Micareta na cidade,
disse que tem certeza que se for apresentado a ds
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
aquela proposta para o retorno, certamente ela irá se
empenhar para que este volte a se realizar no município —
ratificando que tem votado em todos os projetos do
executivo que visem beneficiar a população. Iniciou a
seguir, a entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber
Rocha, foram homenageados com a Medalha: O Coletivo
Suiça Baiana, nas pessoas de Gilmar Dantas e Ana Luiza
Dias; Professor Durval Menezes também foi premiado,
como não se encontrava presente recebeu em seu nome, o
músico, Alex Baducha (Alex Alves Reis) e Pedro Alexandre
Massinha, pela criação do Massicas. A seguir, foram
também homenageados os Produtores de Eventos e artistas
da terra: Luiz César Pereira Caldas, percussor do axé (o
artista fez agradecimento por meio de vídeo), Jorge Mattos
(Jorge Bigode), Cláudia Rizo, Alexandre Cardoso
(Cabecinha), André Ará, José Barbosa Filho (Barbosinha),
Alexandre Magno, Alex Simpatia, Betão, Beco de Dola, Léo
Preto, Danilo Kiribamba e Nagib. E nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa
digitei esta Ata que depois de lida, discutida e aprovada, xái
por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIÁ, 30
DE ABRIL DE 2025.
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(E) câmara de Vitória da Conquista
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(2) Câmara de vitória da Conquista

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista
Abertura: 30/04/2025 - 08:30
Encerramento: 30/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Deus é o nosso refúgio e a nossa fortaleza, auxílio sempre presente na adversidade." Salmo
46:1 
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Lei Nº 46 e 47/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
16 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 30 de Abril de 2025.
Projetos de Lei Nº 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos
na sessão do dia 25 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 09 de Maio de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Proíbe a utilização de verba pública
em eventos e serviços que promovam
a sexualização e/ou erotização de
crianças e adolescentes no Município
de Vitória da Conquista-Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Ementa: Proíbe o vilipêndio de
dogmas e crenças relativas à religião
cristã sob forma de sátira,
ridicularização e menosprezo no
âmbito do Município de Vitória da
Conquista-Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Dispõe sobre a utilização da Bíblia
como material de apoio e
complementar nas Unidades
Educacionais da Rede Municipal de
ensino de Vitória da Conquista/Ba e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 18/2025 ao PL nº
17/2025 - Dispõe sobre a doação com
encargos de imóveis de propriedade
do Município de Vitória da Conquista
à Sociedade de Propósito Específico
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
(SPE) VCA VILA DO SERVIDOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA, constituída pela empresa
selecionada no Chamamento Público
nº 001/2024, para fins de construção
de empreendimento habitacional do
Programa Municipal Vila do Servidor,
e dá outras providências. 
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 19/2025 ao PL nº
18/2025 - Dispõe sobre a atualização e
regulamentação do sistema de
estacionamento rotativo pago no
Município de Vitória da Conquista,
revoga a Lei nº 1.891/2013 e o
Decreto nº 15.298/2013 e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Dispõe sobre a denominação de
“Praça José Arcanjo dos Santos (Zé
Garanto)”, a atual “Praça da Quadra
Poliesportiva do Jurema”, no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Institui a Semana Municipal do Livro
no Município de Vitória da Conquista,
com o objetivo de promover a leitura,
a formação de leitores e a valorização
de escritores locais, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 12/2025 ao PL nº
11/2025- Desafeta o imóvel que indica
da qualidade de bem público de uso
comum do povo, para fins de doação à
ACAEPA – Associação Conquistense
para Atendimento Especializado à
Pessoa Autista, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 15/2025 ao PL nº
14/2025- Desafeta bem imóvel público
da qualidade de uso comum do povo,
para fins de doação à Paróquia Santa
Dulce dos Pobres, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Requeiro à Mesa, nos termos
regimentais vigentes, a realização de
uma Audiência Pública com o objetivo
de discutir a necessidade de
implantação de um sistema de
Macrodrenagem em Vitória da
Conquista, buscando soluções
sustentáveis para o enfrentamento de
enchentes e a promoção da qualidade
de vida urbana. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 37 de
2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista (CMVC) manifesta seu
Aplauso para Pedro Alexandre
Massinha pelo aniversário de 50 anos
da Massicas 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
7 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Doutora Lara, Adinilson
Pereira, Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista (CMVC) manifesta seu
Repúdio ao jornal Folha de S. Paulo na
pessoa do jornalista Valdinei Ferreira
pelo desrespeito às religiões cristãs no
artigo “Judas traiu Jesus ou Jesus traiu
Judas?” 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 3

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sessao nº 1

Documents (3)

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