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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2987/2025

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2987 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaLei Nº 2.987-2025 - Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorada no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), e dá outras providências.
native_id20398

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-29 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.987, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA Institui no calendário Oficial do Município de
Publicado no DOM em 24 fo4f2o2s” Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça
Edição nº395% conforme art, 103 da Conquista”, a ser comemorada no mês do
aniversário da cidade (novembro de 2025), e
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dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a
“Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorada no mês do aniversário da cidade
(novembro de 2025).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 24 de abril de 2025.
Assinado digitalmente por ANA SHEILA
tEMOS cos6oTT1S72
Dltcn:
Prefeita Municipal

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