| materia |
601/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco em todas as ruas do Bairro Brasil. |
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602/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco em todas as ruas do Bairro Patagônia. |
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603/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do Patrolamento em todas ruas do Recanto dos Pássaros, Bairro: Felícia que não são asfaltadas. |
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604/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares , Secretário Municipal de Educação , o serviço de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Neusa Vieira Silva. |
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605/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a ligação da energia dos espaços multiúsos dos bairros Morada Real, Recanto dos Pássaros e do Povoado de Duas Vendas. |
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606/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Ampliação e Reforma da Quadra Poliesportiva e Reforma do Campo de Futebol nos Conjuntos Habitacionais Vila Bonita e Vila Sul. |
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607/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, que seja realizada uma reforma nas quadras esportivas e parquinhos dos conjuntos habitacionais Europa Unida, América Unida, Vivendas da Serra e Das Rosas, situados no bairro Primavera. |
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| materia |
608/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Tiago Correia, que seja realizada uma solicitação ao Governo do Estado da Bahia para que seja implantada a gratuidade nas passagens intermunicipais para mães que possuem filhos recém-nascidos internados em UTIs neonatais. |
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| materia |
609/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que seja realizada a concessão de passagem gratuita no transporte coletivo urbano para mães de recém-nascidos internados em UTI Neonatal. |
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| norma |
2982/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| norma |
2983/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências. |
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| norma |
2984/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Denomina a quadra poliesportiva localizada no povoado da Catarina I de Quadra Poliesportiva Cassiano José Soares, e dá outras providências. |
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| norma |
2985/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)” o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Moção de Louvor |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista concede Moção de Louvor, ao INSTITUTO FEDERAL BAIANO - IF BAIANO, pela implantação do Curso de Letras Libras na região do Sudoeste da Bahia,Campos Itapetinga, na pessoa do Prof. Rômulo Spósito das Virgens Diretor Geral do IF Baiano e do Prof. Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras (LLL) Rayan Soares. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos, a Senhora Magna Prado de Oliveira, referencia surda na mobilização de politicas públicas, na educação para surdos e ao Senhor Ronaldo Souza Ramos, primeiro surdo atleta do Município na década de 70, ambos são importantes personalidades para a comunidade surda. |
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| materia |
2981/2025 |
2025-04-16 |
Norma Sancionada |
Lei Nº 2.981, de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidade financeiras estabelecidas no Município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providencias. |
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| sessao |
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2025-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPERTA DÉBORA, "MÃES DE JOELHOS, FILHOS EM PÉ", NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 23/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 25/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 07/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM ANÁLISE À EMENDA 03/2025 PROPOSTA PELA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE). |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL, CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, QUE PASSA A SE DENOMINAR GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CITRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências. |
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| materia |
566/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem das praças situadas no Caminho 4, Caminho, 6, Caminho 8 e 10 da Urbis V |
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| materia |
567/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem da TG 6 no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
568/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem na Rua Kardenar de Oliveira, no Alto do Candeias, Próximo ao Esquadrão Falcão. |
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| materia |
569/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Brito, Secretário da Infraestrutura da Bahia, para que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), faixa de pedestre e sinalização adequada em frente ao Posto de Saúde e Escola da Limeira, localizados Rodovia BA 639 na Estrada da Limeira. |
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| materia |
570/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a roçagem, o cascalhamento e o patrolamento de estrada no povoado de Lagoinha, distrito de Inhobim |
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| materia |
571/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, realizar o abastecimento de água da Fazenda Russo, povoado de Matinha, distrito de Inhobim. |
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| materia |
572/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana – Semob, a instalação da sinalização horizontal de trânsito, faixa de pedestre, na Rua Democrata, cruzamento com a Rua Olavo Ramos, em frente ao nº 218, Bairro: Guarani. |
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| materia |
573/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de toda Praça da Juventude, bairro: Guarani |
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| materia |
574/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de toda Rua Vasco da Gama, bairro: Alto Maron. |
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| materia |
575/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Quero – Quero, Loteamento Recanto dos Pássaros, bairro: Felícia |
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| materia |
576/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Construção de Praça com Campo, alambrado e refletor, Quadra, academia ao Ar livre, espaço para caminhada, iluminação e paisagismo na rua 1 bairro Miro Cairo |
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| materia |
577/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de dispositivos de captação conhecidos como “Bueiros Inteligentes” nas vias públicas do município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
578/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes, a implantação de uma Superintendência da Caixa Econômica Federal no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
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| materia |
579/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, ao secretário Estadual de Administração (SAEB), senhor Edelvino da Silva Góes Filho, ao superintendente do SAC, senhor Flávio Machado Barbosa, a implantação de plantão nos finais de semana horário especial diário no atendimento do SAC em Vitória da Conquista para até 21 horas com objetivo de atender a enorme demanda de emissão de carteira de identidade. |
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| materia |
580/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a substituição de postes de madeira por postes de cimento nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
581/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do sanitário publico do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista. |
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| norma |
2981/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidade financeiras estabelecidas no Município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providencias. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento.
da Senhora Afia Teixeira Santos,
ocorrido no dia 09 de Abril de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o 1° Encontro ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) do Sudoeste da Bahia ocorrido em nosso município. |
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544/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado da Estiva. |
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