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515/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, roçagem da Estrada que liga os Povoados da Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo e Oiteiro. |
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516/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas e áreas verdes do bairro Senhorinha Cairo. |
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517/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas e áreas verdes das Vilas Serranas I, II, III, IV. |
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518/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas e áreas verdes nas Urbis II, III, IV e V. |
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519/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual, a reforma do CSU (Centro Social Urbano) localizado na Av. Deraldo Mendes, nº 1383, bairro Bateias, juntamente com a instalação de um Restaurante Popular e a implantação do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) na zona oeste de Vitória da Conquista – Ba. |
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520/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinario Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com a pavimentação asfáltica da Rua TG 24, CH AL B VISTA, 06, QUADRA A LOTE 6, Espiríto Santo, Vitória da Conquista |
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521/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar atenção para os bairros Renato Magalhães e Vila Elisa, que enfrentam problemas graves, como acúmulo de lixo, mato alto e poeira excessiva, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores. |
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522/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a emenda impositiva, ao projeto de Lei Nº24/2021, indicação Nº445/2022, solicito a premente necessidade da ampliação, com a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos, Povoado de Cabeceira. |
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523/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres Elevada na Avenida Maranhão. |
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524/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao, Ilustríssimo Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador Municipal de Iluminação Pública, providências necessárias para a revisão da iluminação pública na Quadra Esportiva da Praça Norberto Aurich. |
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525/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o patrolamento na Rua 24, localizada no bairro Vila Elisa, devido às péssimas condições em que se encontra. |
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526/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edimario Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento da Rua Santa Helena com a Rua Nilo Peçanha, localizado no bairro Sumaré, nas proximidades da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus. |
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527/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com placas de sinalização na rotatória que fica entre a final da Av. Rosa Cruz com à Av. Presidente Vargas, sentido Bairro Primavera. |
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| materia |
528/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado do Choça. |
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| materia |
529/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas não pavimentadas do Povoado de Abelhas. |
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| materia |
2977/2025 |
2025-04-09 |
Norma Sancionada |
Lei Nº 2.977, de 07 de abril de 2025 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2978/2025 |
2025-04-09 |
Norma Sancionada |
Lei Nº 2.978, de 07 de abril de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 14/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Raimundo Silvino Sousa, (conhecido carinhosamente como irmão Maciel), ocorrido no dia 05 de Abril de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 19/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE PRAÇA DANIEL BISPO DOS SANTOS, A PRAÇA DO POVOADO DE ITAPIREMA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MOTOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO, QUE DENOMINA DE RUA JAIRON CORDEIRO DA SILVA, A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA PARTE DE TRÁS DA FEIRA DO BAIRRO PATAGÔNIA. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Exposição coletiva de pinturas “Mulher: sombra, transformação e luz” na pessoa de Valéria Vidigal. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta aplausos e reconhecimento aos jovens atletas que se destacaram no Campeonato Baiano de Categorias Standard 2025, realizado nos dias 29 e 30 de março na cidade de Poções. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2025, às 14:00 horas, para discutir o ”Junho Violeta”, mês dedicado a conscientização e ao combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2025, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Publica, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia do Surdo, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Audiência Pública para discutir a necessidade de investimentos emergenciais de recursos públicos para melhoria do tráfego nas entradas e saídas de Vitória da Conquista. |
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49/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 08 de Maio, Quinta-feira, às 19h, para debater sobre o projeto Condução Decente em Vitória da Conquista. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requerer a votação e aprovação de uma Sessão Especial, apta a tratar da regularização fundiária referente aos imóveis do Parque Residencial Vila Serrana 2º Etapa (= Vila Serrana II). |
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| materia |
499/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a podagem das árvores localizadas ao longo da ciclovia da avenida modelo, do Bairro, cidade modelo. |
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| materia |
500/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Rua Sabiá no recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
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| materia |
501/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Rua Ema no recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
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| materia |
502/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de patrolamento na Rua Harpia (rua H) no recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
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503/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza, roçagem, iluminação e revitalização na quadra de futebol da Avenida Rivadavia, no distrito de São João da Vitória, zona rural de Vitória da Conquista. |
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504/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, aumento de carros-pipa no povoado de Bate-Pé Velho, no distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
505/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que, mediante o Órgão competente, adote providências para implementação de uma Unidade Básica de Saúde (UPA) 24 horas no Povoado do Capinal, que abrangerá os Povoados da Limeira, Barrocas, Marçal, São Joaquim I e II, Santa Marta, Periquito, Limoeiro, União IBC, Bandinha, Braúna, Goiabeira, Corredor de Sinésio e adjacências. |
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506/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que, mediante o Órgão competente, adote providências para criação de Feiras de Saúde para promoção de saúde e prevenção de doenças, direcionadas à população e realizadas em todos os bairros da Zona Urbana e Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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507/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas do Miro Cairo |
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508/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Avenida Maceió e a Avenida Paramirim |
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509/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a recuperação de estradas vicinais no Povoado de Cobras - Cercadinho. |
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510/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Assentamentos Olho D'Água, Mutum (agrovila 1 e 2), Arizona, Cipó, Fábio Santos, Povoado Três Lagoas, Cobras e Terreirão – Região de Cercadinho. |
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511/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a construção de uma área de lazer com parquinho infantil no Povoado São Joaquim/Pradoso. |
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512/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, melhorar a estrutura onde é realizado o atendimento médico da comunidade de Cobras, Distrito de Cercadinho - zona rural deste Município, com iluminação, construção de banheiro, aquisição de maca e outros equipamentos. |
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11/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Leandro Domingues Barbosa, ocorrido no dia 1º de abril de 2025, na cidade de Salvador. |
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12/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Remicídia Barreto da Silva, ocorrido no dia 6 de abril de 2025, aos 91 anos de idade. |
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37/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências. |
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