| materia |
480/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, roçagem da Estrada do Povoado da Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura o patrolamento do Caminho São Bernardo, no Bairro Universidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos e o Ilustríssimo Senhor Edimário Farias Secretário Municipal Mobilidade a implantação de rampa de acessibilidade nas faixas de pedestres na praça Sá Barreto, na praça 9 de Novembro, na rua Francisco Santos e na avenida Lauro de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2976/2025 |
2025-04-02 |
Norma Sancionada |
Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-01 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor José Pereira Filho, ocorrido no dia 25 de Março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de semáforos com sinal sonoro nas travessias de pedestres no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de agosto ás 19h para discutir a Semana da Família, em parceria com a Pastoral Familiar e demais entidades representativas da sociedade civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 16 de outubro às 19 horas, para comemorar o Dia do Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de setembro ás 19h , onde comemoraremos o dia de luta da Pessoa com deficiência |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do regimento vigente e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de maio, para debater a preservação do patrimônio cultural de Vitória da Conquista.O patrimônio cultural de nossa cidade constitui um dos principais elementos da identidade e da história de nossa comunidade. Ele abrange não apenas bens materiais, como edifícios e monumentos, mas também práticas, tradições e expressões artísticas que refletem a diversidade e a riqueza cultural de nosso povo. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da praça Recanto dos Pássaros, bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, a adoção de medidas para a criação e implantação do "Programa Conquista Digital", com o objetivo de promover a inclusão digital em Vitória da Conquista, por meio da implementação de uma rede municipal de Wi-Fi gratuito em praças, parques e áreas públicas, além da oferta de cursos de alfabetização digital voltados para a população mais idosa e para aqueles com menos acesso à tecnologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de revitalização da Praça Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviço Público, a limpeza e capinagem nos calçadas na Avenida Laura Nunes Bairro Bosa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada no bairro Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente da limpeza da Praça da Urbis I, localizada no Caminho G, 18, que atualmente encontra-se com acúmulo de lixo e entulho, causando transtornos à comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Eugênio Avelino Xangai, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a instalação de iluminação pública e instalação de Refletores do Campo de Dai, no Povoado do Lajedinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
448/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Eugênio Avelino Xangai, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a instalação de iluminação pública e instalação de Refletores do Campo da Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
449/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, que, mediante o Órgão competente, adote providências para Inclusão no roteiro do Transporte Escolar o corredor de Dezinho, na Limeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o calçamento da Rua Atlântica 2, Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, conclusão da obra de asfaltamento, na Avenida Rivadavia Ferraz, no distrito de São João da Vitória, zona rural de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Distrito de Inhobim |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
453/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Distrito de Bate pé |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
454/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
455/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas Santa Cecília, Santa Ana e Santa Rita - Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 03, de 18 de março de 2025, que “Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 18 de março de 2025, para criar a Fundação Municipal de Cultura e a Empresa Pública Municipal de Cinema – CINECONQ. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a empresa VCA – Construtora e Incorporadora, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano e imobiliário da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para o Delegado Ney Brito, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na cidade de Itapetinga - BA, eleita a segunda cidade do interior da bahia que mais fez apreensão ao tráfico de drogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da circulação de bicicletas em alamedas do centro de Vitória da Conquista, com instalação de placas sinalizadoras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, acesso à informações sobre os valores e localização dos terrenos que a Prefeitura pretende doar, através dos projetos 11 a 13/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua H, localizada no loteamento José de Anchieta, no Bairro Primavera, próximo da Academia Lyon. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde ações de manutenção e reparo na Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos, o posto de saúde localizado na Urbis V. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento da Estrada que liga aos Povoados de Malhada – Retiro e Malhada – Morrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Serviço de Drenagem no Povoado de Caiçara |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
429/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de quebra molas e pinturas de faixas de pedestres nas adjacências da Praça Novo Olhar, segunda etapa do Bairro Bruno Bacelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, fazer revisão geral na iluminação da Praça do Jardim Guanambara, (Bairro Felicia, av Geraldo Vaz Ferreira), a mesma encontra-se com as lampadas queimadas./Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
431/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de saúde, o serviço de recadastramento do cartão SUS em nosso município, tendo em vista o número desproporcional da população cadastrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de aproximadamente 12 braços com lâmpadas, na Rua das Flores, antiga Rodaginha no Povoado de São Sebastião. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
433/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Cruzeiro e na Rua das Flores(antiga rua Rodaginha), Povoado de São Sebastião. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
434/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Cruzeiro e nas Malvinas, Povoado de São Sebastião. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
435/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana e a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos Secretária de Meio Ambiente, a reforma da Praça Iracema localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
436/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, operação tapa buracos, na Rua Paulino Fonseca, Bairro Alto Maron. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
437/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas no Povoado da Lixa - Inhobim. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza e manutenção de poço artesiano que abastece a comunidade no Povoado da Lixa - Inhobim. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de instalação de alambrados e refletores de iluminação na quadra poliesportiva Iza Medeiros, localizado na Rua Brasília, Bairro: Kadija. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da quadra Iza Medeiros, localizado na Rua Brasília, bairro Kadija. |
1 |
extracted
|