| norma |
2976/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Fábio Santos Santana (Fabinho do Goró Bar). |
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| sessao |
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2025-03-28 |
Ordinária |
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27/2025 |
2025-03-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Capela Senhor Bom Jesus dos Passos, e aos padres vocacionistas, pelos 75 anos de história em nossa cidade. |
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28/2025 |
2025-03-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta
seu Aplauso as novas lideranças da Segurança Pública
da Bahia: Antônio Carlos Silva Magalhães; Antônio
Nascimento; André Augusto de Mendonça Viana; Márcia
Pereira dos Santos; Aloísio Mascarenhas Fernandes;
José Antônio Reis; Osvaldo Silva; e Maurício Mendes,
pelo comprometimento e dedicação para garantir a
ordem pública e a proteção dos cidadãos e do patrimônio
do nosso estado. |
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31/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3,Vila Serrana 3. |
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36/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
A bancada de oposição requer à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Rodrigo Cardoso Bulhões, a apresentação de relatório discriminando detalhadamente os impactos orçamentários das modificações propostas pelo PL 03/2025. |
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37/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
A bancada de oposição requer à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Gestão e Inovação, Senhor Romar Souza Barros, a apresentação de relatório do quantitativo de servidores efetivos que ocupam função de confiança, bem como dos servidores comissionados, discriminando os respectivos cargos e vencimentos. |
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38/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após a devida apreciação, que a Sessão Ordinária do dia 7 de maio, às 9 h, seja realizada de forma itinerante no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). O objetivo é aproximar os estudantes de Direito, Administração e demais cursos do Poder Legislativo Municipal – Câmara de Vereadores. |
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396/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, estudo para Construção de uma rotatória no cruzamento entre às Avenidas E e C, Bairro Renato Magalhães, esse local tem acontecido constantemente acidentes. |
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397/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Iris Silveira, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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398/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias , Secretário Municipal de Desenvolvimento indico o serviço de cascalhamento n a estrada que liga o povoado de Duas Passagens com o de Francisco das Chagas. |
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399/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias , Secretário Municipal de Desenvolvimento indico os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o povoado de Lagoa da Taboa com o de Caboclo. |
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400/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias , Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, indico o serviço de manutenção n o poço artesiano do povoado de Lagoa da Taboa. |
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401/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Manoel Marques Gerente Regional da Embasa a tomada, em caráter de urgência, de medidas efetivas para o findamento da frequente falta de água no s residenciais Ipê, Pau Brasil , Acácia , Jacarandá , Flamboyant e Jequitibá, ambos localizados no loteamento Miro Cairo. |
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402/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem da rotatória localizada na confluência da Rua Bela Vista, Estrada São Bernardo e Avenida Primavera, no Bairro Primavera. |
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403/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviço Público, a limpeza da Praça que onde esta localizada a Academia da Saúde no Bairro Vila Serrana I. |
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404/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a roçagem da estrada que liga o Povoado do Xavier, ao Povoado Lagoa dos Patos, Distrito de José Gonçalves. |
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405/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a roçagem da Rua Deusdete no Povoado do Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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406/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, e o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura a reforma e a manutenção da Academia da Saúde localizada na Vila Serrana I. |
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407/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma ciclofaixa ao longo da Avenida Alagoas, em Vitória da Conquista. |
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408/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, a realização de alargamento e roçagem das estradas que dão acesso à região da Vereda Grande, na zona rural de Vitória da Conquista. |
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409/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulho, no Loteamento Bateias 2. |
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410/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada do Assentamento Cedro, que vai da BR 116 o Cedro. |
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411/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais de: KM 18, Mocó, Riacho de Teófilo, Oiteiro, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Taboa e Lagoa de Maria Clemência. |
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412/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a realização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador, por meio de um acordo de cooperação técnica, para implantar em Vitória da Conquista o programa Morar Melhor. |
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413/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Serviços Públicos o patrolamento e cascalhamento na Rua Iris Izaltino da Silva no Bairro Primavera |
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414/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de todo povoado ´´Pé de galinha´´ zona rural de Vitória da Conquista. |
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415/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, do campo de futebol do bairro Jardim Valéria. |
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416/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, do campo de Santa Terezinha, do bairro Santa Terezinha. |
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417/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, do bairro Conveima I, parte de baixo. |
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418/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção do Posto de Saúde do Bairro Vila Elisa. |
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419/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação do Bairro Vila Elisa. |
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420/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação do Bairro Lage Grande |
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421/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos e o Ilustríssimo Senhor Edimário Farias Secretário Municipal Mobilidade a implantação de Binário nas ruas São Borja e Caxias do Sul no bairro Patagonia. |
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422/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a abertura de uma Subprefeitura no Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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423/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, ao deputado Federal João Carlos Bacelar(PL) e ao Senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL, a instalação de torre com sinal de telefonia móvel no Distrito de Cabeceira do Jiboia - Vitória da Conquista/BA. |
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424/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, realização de limpeza na Rua Giomar Gusmão - Bairro Remanso |
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8/2025 |
2025-03-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Emérita Brito. |
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26/2025 |
2025-03-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao artista plástico Carlos Rodrigo Barreto. |
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381/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço ao ofício Nº92/2019,indicação Nº538/2022 e 896/2023, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente trinta e nove famílias dos Povoados de São Domingos I e II e Volta Grande, Assentamento Dias, Povoado do Saquinho. |
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382/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, na Rua Ascendino Melo, Centro. |
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383/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com arborização e revitalização nas Praças do Povoado de São Sebastião, principalmente na Praça das Malvinas. |
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384/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº10758/2024,solicito a premente necessidade da implantação de abrigo de ônibus nas paradas de coletivo no Povoado de São Sebastião. |
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385/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos, ao Secretário de Cultura o senhor Eugenio Avelino Lopes (Xangai) e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas no Campo Socyte da Lagoa das Bateias e Campo Socyte da praça Noberto Aurich no bairro Patagônia |
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386/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma ação de tapa buracos nas vias do Inocoop II, bairro Candeias. |
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387/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza dos bairros Vila Sul e Vila Bonita. |
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388/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário Municipal de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulho no Bairro Petrópolis. |
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389/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, revitalização da faixa de pedestre, em frente a igreja Missionária da Fé, Rua C, Bairro Morada Real, em reforço a indicação Nº1041/2024, que até o presente momento não obtivemos nenhuma resposta referente a essa solicitação. |
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