| materia |
349/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento nas vias do Bairro Vila Bem Querer. |
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| materia |
350/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem das praças e espaços coletivos do Inocoop II. |
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351/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, apoio para solucionar problemas estruturais no Consultório Odontológico da USF Henrique Ferraz Graziani, do Distrito de São João da Vitória. |
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352/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luís Paulo Sousa, a limpeza e manutenção da valeta localizada no Bairro Alto Maron, Av. Rosa Cruz. |
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353/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento no campo de futebol do Povoado de Barrocas |
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354/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem e limpeza da Barragem da Lagoa Formosa II . |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a troca de lâmpada no seguinte endereço: Loteamento Campos das Flores, número 600. |
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356/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza e roçagem dos arredores do Colégio Oficina, localizado no Bairro Candeias. |
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| materia |
357/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Presidente Ivan Cordeiro da Silva Filho, que seja promovida a oferta de curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para os assessores parlamentares da Casa. |
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| materia |
358/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, o retorno da linha de ônibus D32, que anteriormente atendia a região da Urbis I e adjacências. |
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| materia |
359/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja criada e implementada uma campanha de adesivação com o selo “Autista a Bordo” para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
360/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos Iluminação dos Povoados da Lagoa da Visão, Lagoa Comprida, e Lagoa da RoupaDistrito de José Gonçalves. |
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| materia |
361/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade de realização de uma operação “tapa-buraco” em todo o Bairro Guarani. |
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| materia |
362/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, retirada de lixo e manutenção do Parque Ambiental do Bairro Alegria (conhecido como Taboas). |
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| materia |
363/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guanabara com a Avenida Ilhéus, Bairro Alegria. |
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| materia |
364/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura urbana, solicitar instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais. |
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| norma |
2975/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Igor M. Novaes solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre a Segurança Pública em Vitória da Conquista. |
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| sessao |
10 |
2025-03-21 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 12/2025 ao PL nº 11/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins
de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 13/2025 ao PL nº 12/2025- Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DA CATARINA I COMO QUADRA POLIESPORTIVA CASSIANO JOSÉ SOARES. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde – CASBS, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 16/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE INOVAÇÃO CONQUISTA – CINCO PLUS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.934.142/0001-64, COM ENDEREÇO NA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 3405, CEP 45026-090, BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 15/2025 ao PL nº 14/2025- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Dr. Gerardo Azevêdo Júnior, pelas melhorias que vem fazendo no Hospital Geral de Vitória da Conquista. |
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| materia |
302/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas Ruas 1, 2 (Rua Iris Isaltino) e 3, localizado no conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, no bairro Primavera. |
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| materia |
303/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e o Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, e o Senhor Secretário, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o patrolamento do campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera. |
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| materia |
304/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpada no primeiro poste da Rua Iris Isaltino (rua 2), localizada no conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, no bairro Primavera. |
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| materia |
305/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem em todas as ruas do bairro Ibirapuera. |
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| materia |
306/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da ladeira que liga o Assentamento Mutum à comunidade Conquista do Rio Pardo, ambos no distrito de Cercadinho, com patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
307/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, encascalhamento da estrada de Si de Maroto (Riachinho)- Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para asfaltamento das estradas que ligam a localidade denominada de Brinco até Pau de Copas, de Brinco até Lajedinho, e povoados da Larguinha, Espírito Santo, Docha e da Localidade de “Deu” até Bonito. |
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| materia |
309/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do povoado de Capinal |
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| materia |
310/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para implantação de Redutor de Velocidade na área do “Pessoal de Justino” nas Duas Vendas. |
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| materia |
311/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Bem Querer no Povoado de Santa Marta. |
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| materia |
312/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza e roçagem do mato na margem da estrada das localidades de Lajedinho, Larguinha, Boa Vista, Pau de Copas, Espírito Santo, Docha, Fazendinha, Brejo, Riachinho I e II e adjacências. |
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| materia |
313/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa-buraco nos residenciais Pau-Brasil, Ipê, Jequitibá, Jacarandá, Flamboyant e Acácias, localizados no bairro Miro Cairo (Zabelê). |
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| materia |
314/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza dos residenciais Pau-Brasil, Ipê, Jequitibá, Jacarandá, Flamboyant e Acácias, localizados no bairro Miro Cairo (Zabelê). |
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315/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Cap. Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal, a disponibilização, no quantitativo que entenderem necessário, de guardas municipais para garantirem a segurança das sessões ordinárias na plenária da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista (CMVC) |
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316/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Bairro Ayrton Senna. |
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| materia |
317/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a instalação de alambrado e a iluminação para o Campo de Futebol do Ginásio da Escola Municipal Maria Leal. |
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318/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de construção de uma faixa de pedestres com redutor de velocidade em frente ao posto de saúde localizado na rua M, residencial Ipê, bairro Miro Cairo. |
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319/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com limpeza, arrumar os alambrados da quadra do Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
320/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Terras do Remanso. |
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| materia |
321/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas Ruas M.N.O.P.Q, do Bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da Construção de um posto de saúde no Bairro Conveima II. |
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| materia |
323/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade para Implantação de Ciclovia na Avenida Régis Pacheco |
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324/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada entre as ruas Vasco da Gama e Tamoios no Bairro Alto Maron. |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Valéria. |
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