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282/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento de estrada da Lixa e da Lixa até a Matinha. |
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283/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Roçagem da estrada que liga o Povoado Lagoa do Boi ao Iguá. |
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284/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza dos pequenos açudes das seguintes nos seguintes Povoado Duas Passagens, Francisco das Chagas, Boa Vista, Janú, Serra Grande, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Lagoa da Jiboia, Manoel Antônio, Oiteiro, Santo Antônio I e II, Tabua, ambos região de José Gonçalves /Vitória da Conquista. |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e a limpeza do matagal entre as Avenidas Laura Nunes e 6ª Avenida no Bairro Boa Vista. |
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286/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretária Municipal de Infraestrurura Urbana, solicitar recapeamento Asfáltico da Rua Frei Egídio – Bairro Brasil |
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287/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Joana Angélica – Bairro Guarani |
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288/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a implantação de redutor de velocidade na av. Crescêncio Silveira, centro. |
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289/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, reforçar o abastecimento de agua nos seguintes Povoado Duas Passagens, Francisco das Chagas, Boa Vista, Janú, Serra Grande, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Lagoa da Jiboia, Manoel Antônio, Oiteiro, Santo Antônio I e II, Tabua, ambos região de José Gonçalves /Vitória da Conquista. |
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| materia |
290/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos a troca da iluminação do Estádio Lomanto Júnior por lâmpadas de LED. |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes Povoado Duas Passagens, Francisco das Chagas, Boa Vista, Janú, Serra Grande, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Lagoa da Jiboia, Manoel Antônio, Oiteiro, Santo Antônio I e II, Tabua, ambos região de José Gonçalves/Vitória da Conquista. |
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| sessao |
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2025-03-14 |
Solene |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Sr ª Joaninha do Carmo Viana, ocorrido no dia 10 de Março de 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de Maio de 2025 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Mobilização Nacional pela Saúde Mental Materna. |
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| materia |
265/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento na Av. A, localizada na entrada da Urbis IV, no final da Av. Pará. |
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| materia |
266/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na aréa verde localizada ao redor da nova UBS do bairro Ibirapuera. |
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| materia |
267/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas sem asfalto do bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
268/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera. |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza das ciclovias da Avenida Gilenilda Alves. |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a instalação de redutores de velocidade na BA 263, KM 22, frente a lanchonete Meira, trecho urbano do Povoado de Capinal. |
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271/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, e ao Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a iluminação e alambrado para o campo de Futebol do Povoado Brejo - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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272/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Serviços Públicos Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, e a senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, a manutenção e limpeza em torno da Unidade de Saúde do Povoado IBC - região do Capinal. |
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| materia |
273/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo° Sr. Governador Jeronimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Sr. Sérgio Brito, a roçagem da BA-639, estrada que liga os Povoados de Capinal a Limeira, Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva Iza Medeiros, localizado na Rua Brasília, Bairro: Kadija. |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de cinco braços com lâmpadas no fundo da padaria localizada no povoado do Periperi. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar a cobertura dos equipamentos para atividades físicas, localizado no posto de saúde do Bairro, conveima I. |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços com lâmpadas ao longo da via que se estende desde a curva do campo de Valinhos até o Mercado Ney, localizado no povoado do Periperi. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da ciclovia da Avenida Joana Souza, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de instalação de equipamentos para realização de atividades físicas ao ar livre, na praça Agapito Pereira do Couto e Antônio Paulo Silva Souza, Bairro, Jurema. |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social - Semdes, a necessidade da realização de abordagem social as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, que transitam pela feira da patagônia, Bairro patagônia, com o objetivo te promover o acesso a este grupo aos programas de acolhimento do Município. |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada uma limpeza na Escola Municipal Péricles Gusmão Regis, localizada na Av. Caetité, Bairro Brasil. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sr. Carlos Augusto Faria de Freitas conhecido como Caúto Freitas, pelos 15 anos de TV Sudoeste. |
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| norma |
94/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2025-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSSTÊNCIA SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao cantor e compositor Lucas Gerbazi, em reconhecimento ao seu trabalho na promoção da cultura e da música baiana, destacando sua participação no Carnaval de Salvador 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Menestrel Elomar Figueira Mello pelo lançamento da 2ª edição do livro: ‘’A Era dos Grandes Equívocos’’. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Carlos Correia Rocha, a praça localizada no povoado da Roseira. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, requerer ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura, a prestarem informações e esclarecimentos sobre o andamento da obra de duplicação da Avenida Presidente Vargas, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2025, às 14:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para acompanhar os trabalhos da reforma da Lei orgânica. |
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| materia |
252/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a disponibilização da equipe de iluminação pública dessa secretaria, para realizar a troca de refletores do Campo de futebol do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
253/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da Construção de um posto de saúde no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
254/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves . |
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| materia |
255/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Capitão Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, a realização de rondas ostensivas no Distrito de José Gonçalves. |
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256/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral nos Condomínios Europa e América Unida e Residencial das Rosas no Bairro Primavera, com limpeza geral, roçagem na frente dos condomínios. |
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| materia |
257/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres entre as Avenidas C e E, no Bairro Renato Magalhães, próximo ao açougue União. |
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| materia |
258/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, aumento de carros-pipa no povoado de Velame, distrito de Inhobim. |
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| materia |
259/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza, roçagem, iluminação e revitalização no campo de futebol no distrito de Bate-Pé, zona rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
260/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para resposição de lâmpádas que se encontram queimadas ou defeituosas nas comunidades de Docha, Espiríto Santo, Lagedinho, Larga, Brejo, Menino de Jesus, Pilãos, Corredor de Brinco, Fazendinha, Pau de Copas, Bonito, Limeira e adjacências. |
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