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197/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento das estradas da localidade denominada de “Campo de Dai” no Povoado de Lagedinho |
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198/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento das estradas de Vinuzina, no Povoado da Limeira. |
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199/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a retirada de entulhos que se encontram na frente da Igreja Unção Renovada, localizada no Povoado de São Joaquim II. |
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200/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para disponibilização de um container de lixo no Assentamento União IBC, Próximo à Igreja Católica . |
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201/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), Patrolamento e Cascalhamento da Rua da Estrada da Barra do Choça e São Sebastião, Distrito de São Sebastião. |
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202/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a roçagem e a limpeza de toda a área a o redor d a Unidade de Saúde Primavera, localizado no Bairro Primavera. |
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203/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, roçagem e limpeza de todo o condomínio Residencial das Rosas, localizado no Bairro Primavera, bem como a manutenção e reforma da quadra de futebol, do parque infantil e do quiosque. |
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204/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza de todo o condomínio Vivenda da Serra, localizado no Bairro Primavera, bem como a manutenção e reforma da quadra de futebol e demais espaços de lazer. |
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205/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento da Estrada que liga Inhobim ao Povoado de Matinha. |
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206/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem nos bairros Henriqueta Prates, Lage Grande, Recanto das Águas e Parque Real |
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207/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Henriqueta Prates |
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208/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro jurema. |
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209/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro patagônia. |
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210/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, além do patrolamento e cascalhamento em todo bairro Copacabana I e II. |
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211/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Vila Elisa, além do patrolamento e cascalhamento nas ruas arredores do cemitério. |
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212/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de aproximadamente nove braços com lâmpadas, na Rua: 07, Bairro Vila Elisa, rua da ponto de referencia rua da Marmoraria Prado. |
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213/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Conjunto Penal de Vitória da Conquista ao Povoado do Cedro. |
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214/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, em frente a ADEVIC (Igreja Assembleia de Deus), Rua Geraldo dos Santos Fernandes,Nº33, Bairro Urbis VI, |
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215/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da implantação de abrigo de ônibus na parada dos coletivos em frente a creche Municipal Monteiro Lobato, ponto final do coletivo, na Rua Geraldo dos Santos Fernandes, Bairro Urbis VI. |
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216/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos a troca de lâmpadas nos refletores do Campo do Murilinho, Bairro Guarani. |
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217/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana a implantação de faixa de pedestre na Praça Daniel Vieira, no Bairro Guarani. |
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218/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a instalação de contêineres nos povoados de Gameleira e São Joaquim - Pradoso. |
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219/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a realização da coleta de lixo nos Povoados Mamão, Roçadinho e Rua dos Moraes na Gameleira - Pradoso. |
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220/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste central da praça Estevão Santos, localizada no Centro. |
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221/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Av. Santa Catarina, entre Av. Itabuna e Av. Ilhéus, localizado no bairro Patagônia. |
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5/2025 |
2025-02-26 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Vanderlei Bispo de Souza, ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2025. |
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2025-02-26 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 03/2025 ao PL nº 02/2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Vitória da Conquista-Bahia e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”. |
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3/2025 |
2025-02-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 01/2025 (AUTORIZA O PAGAMENTO ADICIONAL ORIUNDO DO ART. 15-D DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, REVOGADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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18/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de QUADRA DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS , a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé. |
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19/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de PRAÇA DANIEL BISPO DOS SANTOS, a praça do Povoado de Itapirema. |
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25/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para análise do Projeto de Resolução nº 001/2025. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas dos Povoados de Queimadas, Lamarão, Lagoa de Melquíades, localizadas na região de Inhobim, bem como do Próprio Povoado de Inhobim |
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190/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da coleta de Lixo no final da Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores |
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191/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de banheiro na Feira de Bate Pé |
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192/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a extensão da cobertura na parte de baixo no Ceasa Edmundo Flores, em frente ao estacionamento |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para os Agentes de Endemias, pela eliminação de mais de 206 mil ovos do Aedes Aegypti. |
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9/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a 2ª Igreja Batista de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Gilvan de Oliveira, em comemoração aos 86 Anos de Fundação. |
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10/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso seu reconhecimento e aplauso à DS Academy Oficial, na pessoa de Danilo, pelo notável feito de conquistar o bicampeonato da DaniCup. |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre Gerson de Jesus Bittencourt, pelo período que esteve como administrador apostólico da arquidiocese de Vitória da Conquista. |
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153/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Cabeceira até Lagoa de Justino, e Povoado da Cabeceira até Itapirema. |
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154/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o estudo de viabilidade para alargamento da estrada que liga o povoado da Cabeceira até Lagoa de Justino, e Povoado da Cabeceira até Itapirema. |
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155/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento na Rua 19, localizada no bairro Jardim Copacabana. |
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156/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado do Xavier. |
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157/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Xavier. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, reforma e ampliação da unidade de Saúde do Assentamento Mutum (Agrovila II) - localizada no distrito de Cercadinho. |
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159/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vila Elisa. |
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160/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Manoel Marques, responsável pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a realização da extensão da rede de abastecimento de água para atender aproximadamente nove residências no Povoado do Baixão. |
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161/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Edmário Freitas, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jonas Hortelio . |
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