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162/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a alteração do ponto de ônibus do transporte coletivo, localizado na Avenida Ribeira do Pombal, Kadija, ou que mantenha no mesmo lugar, mas que construa um abrigo e ofereça condições para a população aguardarem o ônibus. |
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163/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem das seguintes localidades: Praça Abdias Soares dos Santos, na Rua Lírio dos Vales, na Avenida Paulista e Avenida 18, todas no bairro Senhorinha Cairo. |
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164/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de mutirão de limpeza nos bairros Iracema e Sumaré. |
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165/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulho no bairro Primavera. |
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166/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Limpeza e Roçagem na praça pública da Urbis VI, S/N – Bairro Espirito Santo |
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167/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Edmário Freitas, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Jonas Hortelio próximo a Biblioteca Municipal. |
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168/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol no Povoado de Bandinha, região de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município. |
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169/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, construção de unidade de saúde no Povoado Brejo, Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural deste Município. |
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170/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem de todo o bairro Morada dos Pássaros. |
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171/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a SenhoraSheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao SenhorLuís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem e limpeza da Praça do Panorama 2. |
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172/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Jardim Valéria. |
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173/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Conveima I. |
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174/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Cidade Modelo. |
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175/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a transformação da Rua Eduardo Dalto em mão única, visando melhorar a fluidez do trânsito e reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores da localidade. |
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176/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura urbana, que, mediante o órgão competente, adote providências instalação de redutor de velocidade na Rua Venceslau Ribeiro Novais, Ponto de Referência: Delícia do Tempero. |
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177/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, mediante o órgão competente, adote providências para estudo e viabilidade de Ampliação do posto de saúde localizado na Comunidade quilombola das Barrocas, bem como ampliação da equipe de atendimento do posto de saúde. |
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178/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, que, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, mediante o órgão competente, adote providências para estudo e viabilidade de Reforma e Reativação de todas as Escolas Municipais que se encontram desativadas nos Povoados de São Joaquim, Pau de Copas e Casa de Telha, devendo tais escolas serem destinadas a criação de novos postos de saúde para essas comunidades. |
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179/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a criação de um programa de descarte adequado de óleo de cozinha usado em Vitória da Conquista, com a instalação de pontos de coleta em locais estratégicos da cidade. |
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180/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a ampliação da rede de iluminação pública no bairro São Vicente, especialmente nas seguintes vias que apresentam deficiência na iluminação: Avenida Crescêncio Silveira, Avenida Salgado Filho, Rua Francisco Andrade, Rua da Misericórdia, Rua Cassiano Santos, Rua Gérson Sales, Rua Laudionor Brasil, Travessa São Paulo e Travessa Daniel Gusmão. |
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181/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a implantação de um programa de descarte adequado de equipamentos eletrônicos em pontos estratégicos da cidade de Vitória da Conquista. |
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182/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipu. |
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183/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal, a senhora Ana Claudia Passos Secretária do Meio Ambiente e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura a revitalização da Reserva Florestal do Poço Escuro. |
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184/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a senhora Ana Claudia Passos Secretária do Meio Ambiente, a limpeza da parte interna e externa da Reserva Florestal do Poço Escuro. |
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185/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade e sinalização, no corredor São Bernado e nas ruas pavimentadas do Povoado da Estiva. |
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186/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada do Povoado do Caldeirão, divisa com Planalto, sendo da BR 116 até o Centro do Povoado. |
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187/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº485/2024, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Estiva. |
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188/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a necessidade de sinalização viária em toda a extensão da Rua da Granja, visando a segurança e organização do trânsito local. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Amenaide Rodrigues de Souza Pereira, Dona Naide, no dia 18 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
2959/2024 |
2025-02-21 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024-Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista –PDDU e dá outras providências. |
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2025-02-21 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Taynara Isabela Ribeiro Coelho Andrade solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre problemas acerca da ausência de linhas de transporte público para os moradores do condomínio Mirante da Conquista. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Alexnando Silva Almeida solicita o uso da tribuna livre para tratar de problemas relacionados ao bairro Jardim Copacabana 1. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Srª Maria Neusa Nascimento da Silva,
ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a proibição de gastos que favoreçam ou estimulem invasões e ocupações de propriedades no território do Município de Vitória da Conquista- Bahia, e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Edgard Larry, informações sobre o plano de expansão de creches nos distritos e zonas rurais do município. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Edimário Freitas – Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta. |
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146/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação da Rua Tg 5, Bairro Boa vista |
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147/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da Avenida Juracy Magalhães, com paisagismo, iluminação e melhoria do calçamento. |
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148/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização do Canteiro Central da Avenida Principal do Bairro Vila Serrana, com fechamento do canal, paisagismo e iluminação. |
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149/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da avenida Filipinas, com paisagismo, iluminação, calçamento, ciclovia. |
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150/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Sheila Lemos e secretária municipal de saúde senhora Fernanda Maron, buscar com urgência urgentíssima mecanismos de parceria/convênio, com as faculdades e universidades no município com objetivo de disponibilizarem profissionais de saúde das diversas áreas, para atendimento no CAPS IA situado na av. Espanha no bairro Candeias. |
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151/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a roçagem, bem como a limpeza, de todo o Loteamento Vila América (Boa Vista), em especial na escola, creche e posto de saúde , em caráter de urgência. |
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152/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, construção de uma contenção no entorno do campo de futebol de Valinhos, localizado em frente a fábrica de doces Doce Mel, no povoado do Periperi, que vem sofrendo com o assoreamento de terra. |
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126/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Edimario Freitas Secretário de Mobilidade Urbana , linha de ônibus coletivo para a zona rural, na localidade do Povoado de Capinal |
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127/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Edimario Freitas Secretário de Mobilidade Urbana , linha de ônibus coletivo para a zona rural, nas localidades do Povoado de Limeira . |
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128/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cidade Serrana, abaixo do IFBA. |
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129/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento da Rua 1, localizado na Toca do Bode. |
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130/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na área verde em frente ao Condomínio Europa Unida, localizada no bairro Primavera. |
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131/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de podagem das árvores localizada na quadra da Urbis 3, no fundo do Complexo policial. |
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