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87/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes localizada nas ruas A, B e C - Loteamento Jardim Esplanada, no bairro Boa Vista. |
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88/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim das Candeias, localizada no bairro Candeias. |
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89/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Jardim das Candeias, localizada no bairro Candeias. |
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90/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, a Construção de Posto de Saúde no Assentamento União e Força, zona rural deste Município. |
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91/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação da estrada que liga o Povoado de Santa Marta ao Conjunto habitacional Vila Elisa – no Parque Imperial, (Avenida U – passando pelo Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles, e Avenida P, até a sede da Santa Marta.) |
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92/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem no Campo de Futebol do Distrito do Pradoso. |
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93/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a podagem das árvores e a roçagem, bem como a limpeza, de todo o entorno do campo de futebol com alambrado localizado na Via Local B, bairro Urbis V (Zabelê). |
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94/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um projeto piloto de fechamento temporário de via pública aos domingos, por um período de aproximadamente quatro horas, na Avenida Dilmar de Castro, no Bairro Boa Vista. |
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95/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o aumento de carros- pipa no povoado de Furadinho. |
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96/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública com reposição de lâmpadas da Praça Ramiro Silva e instalação de postes para iluminação da praça Nei Ferreira ambas no distrito de Bate Pé. |
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97/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Povoado Riachinho I e II e Povoado de São Joaquim I e II. |
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98/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Povoado denominado Larguinha, na região da Limeira. |
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99/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Corredor de Dezinho, na região da Limeira. |
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100/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão – Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), a instalação de Semáforo na Saída de Vitória da Conquista para Itambé, trecho de encontro da BA 415 com o Anel Rodoviário Jadiel Matos. |
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101/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da obra de manutenção da valeta localizada na Rua Fernando Flores, no Bairro Panorama. |
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102/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Corredor da Jiboia - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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103/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura o recapeamento asfáltico das ruas: Olavo Ramos, Castro Alves, Plácido de Castro, Alto da serra, Democrata e Juquita França, localizadas no bairro Guarani. |
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104/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, secretária de Educação, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Gomes Novais, na comunidade Fazenda Paixão. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requeiro a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, ao Sr. Secretário Edmário Freitas, acesso à informações sobre ofuncionamento das linhas de ônibus R9 (UESB) e R62 (Alto Maron). |
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2025-02-14 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 02/2025 ao PL nº 01/2025 - Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Pr. Davi Oliveira Boa Sorte, pelos 30 Anos de Ministério Pastoral e 16 anos como Pastor Presidente da ADEVIC(Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vitória da Conquista), pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica e a toda população da Cidade de Vitória da Conquista. |
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9/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Mãos no Arado" – Semana de Valorização do Agro e Fortalecimento do Plantio e Criação de Animais |
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12/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 15 de Maio, quinta-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social, para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município. |
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13/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 22 de Abril, às 19 h, em comemoração ao Dia do Tradutor/Intérprete de Libras. |
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14/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia do Surdo, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda. |
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15/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicito, de forma fundamentada, o desarquivamento dos seguintes projetos de lei, que se encontram em situação de arquivamento, com o objetivo de dar continuidade à tramitação e à apreciação dos mesmos, conforme segue:
1. Projeto de Lei nº 07/2024
2. Projeto de Lei nº 50/2024
3. Projeto de Lei nº 49/2024
4. Projeto de Lei nº 143/2023 |
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16/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de Junho, às 19 h, em comemoração ao Dia do Pastor. |
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17/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma Regimental Vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de Maio de 2025, com o objetivo de homenagear e celebrar o dia do Trabalhador Rural, comemorado anualmente no dia 25 de Maio. |
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18/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 15 de Dezembro, às 19 h, em comemoração ao Dia da Bíblia. |
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52/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a construção do muro da Escola Belmiro Braga, localizada no povoado dos Quatis do Fumaça. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Loteamento Cidade Serrinha. |
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54/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a reforma do posto de saúde localizado no povoado Mãe Eleotéria, distrito de José Gonçalves. |
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55/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, dos bairros Urbis IV e Urbis V. |
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56/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e capinagem na Rua TG 19, no Bairro Espírito Santo, logo em frente à Fábrica Dass, na rua do Espaço Lá Rose. |
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57/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo para pedestres acionado por botão na Avenida Olivia Flores, em frente ao Shopping Boulevard. |
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58/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o patrolamento na Rua TG4, localizada no bairro Alto da Boa Vista. |
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59/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade e ao Senhor Secretário Municipal de Educação Edgard Larrya implantação e adequação das bibliotecas escolares do município, conforme a Lei nº 14.836/2024, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares(SNBE) |
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60/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do matagal em toda extensão da Avenida Juracy Magalhães . |
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61/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do mato na Rua Cristalina que fica entre a Avenida Juracy Magalhães e Avenida Filipinas Bairro Felícia. |
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62/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reativação urgente da linha de ônibus R09. |
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63/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reativação urgente do trecho que atende os mirantes, bairro Primavera, da linha de ônibus D32. |
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64/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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65/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a viabilidade da implantação de cobertura na Escola Mário Batista, localizada na Urbis 1. |
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66/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, reforma e ampliação da unidade de saúde do Povoado Boa Vista, Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural deste Município. |
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67/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Aquisição de móveis e equipamentos para o posto de saúde do Povoado Lixa – Distrito de Inhobim, zona rural deste Município |
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68/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Compra de Equipamentos para a unidade de Saúde da Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. |
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69/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado da Estiva, Saquinho, Volta Grande, São Domingos I e II. |
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70/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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71/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos nas passagens dos pedestres e pintura dos meios-fios, em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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