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72/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edimario Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Presidente Vargas, no bairro Alto Maron, a fim de garantir a segurança dos que utilizam essa via diariamente. |
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73/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a colocação de caixas contentora de lixo P20, na feira da patagônia, como medida de saúde pública. |
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74/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana - Semob, a instalação de sinalizações de trânsito, tanto verticais quanto horizontais nas principais vias do bairro patagônia, medida necessária para controlar o trânsito, bem como evitar acidentes. |
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75/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de se realizar uma operação ´´tapa-buraco´´ no bairro patagônia, promovendo assim o reparo nas vias públicas. |
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76/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de se realizar o calçamento ou pavimentação na Rua 19, Bairro: Jardim Copacabana I. |
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77/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da Praça Principal - Distrito Inhobim |
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78/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Plinio Flores - Distrito Inhobim |
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79/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Avenida Paramirim e a Avenida Alagoas |
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80/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Avenida Serrinha e a Avenida Alagoas |
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81/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Povoado de Pau de Copas na Região da Limeira. |
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82/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgar Larry, Secretário de Educação, e à Senhora Fernanda Maron, Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para transformação da Escola Municipal Centro Comunitário Municipal Bibiana Ferreira Porto, localizada no Povoado do Brejo, como posto de Saúde, referida Escola encontra-se desativada. |
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83/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para ampliação e reforma do Posto de Saúde Localizado no Povoado das Barrocas. |
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84/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à sua Senhoria Secretária Fernanda Maron, da Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado Espírito Santo na Região da Limeira. |
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85/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº21/2025, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paixão, (exceto a rua cinco, por motivo de já ter sido solicitado), no Bairro Lagoa das Flores. |
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8/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de "Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)”, o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2025-02-12 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, manifesta seu Aplauso para o SICOOB - Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil, por estar desempenhando papel fundamental no desenvolvimento da nossa cidade. |
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6/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos na realização de eventos, serviços, convênios, produções, contratos, espaços ou materiais que promovam direta ou indiretamente a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no âmbito do Munícipio de Vitória da Conquista-Bahia. |
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11/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento do projeto de lei de nº: 33/2024. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana a Sinalização de asfalto e faixa de pedestres nas ruas do Bairro Conjunto da Vitoria . |
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40/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, a adequação da entrada Posto de Saúde Hugo de Castro, no Bairro Guarani. |
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41/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da Rua 05 no Bairro Fazenda Paixão. |
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43/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgar Larry Andrade Soares Secretário de Educação, solicito realização da transferência do colégio do povoado de Arame que esta desativado para a Secretária de Saúde / Vitória da Conquista. |
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44/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº 250/2017,1479/2019,195/2020,1479/2021,168/2022,259/2024, solicito a premente necessidade da instalação de uma cobertura para a quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores. |
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45/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da drenagem, das águas de chuvas na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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46/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº61/2017,53/2018,548/2021,206/2022,1529/2023,134/2024 a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus nas paradas dos coletivos do Bairro Lagoa das Flores, se trata de uma demanda antiga, também uma grande necessidade da comunidade. |
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47/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Av. C, Bairro Conveima II, abaixo do Campo de Futebol. |
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48/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da entrada dos Residenciais Acácia e Pau-Brasil |
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49/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da estrada que liga a br116 ao povoado de poço verde |
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50/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do povoado Pedra Branca, Serra Grande até a Lagoa de Simplício e Tamanduá / Vitória da Conquista. |
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51/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de desenvolvimento rural patrolar,limpar e cascalhar o loteamento Sá Porto, Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista. |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vereadores, solicita a aprovação de uma Moção de Repúdio, direcionada à Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), em face dos reiterados transtornos causados à população de nossa cidade em decorrência de suas obras mal executadas e da demora na recuperação das vias públicas danificadas. |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre Ciro Sarnataro, superior geral dos padres vocacionistas. |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Vital Farias, no dia 06 de fevereiro de 2025. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Frei Bernardo pelos 70 anos de vida religiosa. |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorado no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), nesta e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Promoção de Saúde Preventiva no Município de Vitória da Conquista |
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10/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos projetos de nº: 108/2024 e 107/2024. |
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26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de
Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Ibirapuera. |
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27/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a reforma geral da quadra poliesportiva do bairro Guarani. |
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28/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi. |
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29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do Pé de Galinha e Quatis do Fumaça. |
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30/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de Patrolamento e cascalhamento nas Avenidas; do Contorno / Av. Nossa Senhora Aparecida; Avenida São Bento e Avenida Santa Luzia, todas acesso à Comunidade do Povoado do Choça. |
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31/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, Reforma do Prédio da antiga Escola Municipal Espírito Santos, que foi transformada em posto de atendimento de Saúde no Povoado Lajedinho - zona rural deste Município. |
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32/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública, com instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas nos Povoados de Duas Vendas, Brejo, Bandinha, Corredor do Bonito, Limeira, Baixa da Limeira, Riachinho 1 e 2, Boa Vista Fazendinha e Lajedinho. |
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33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgar Larry, a Construção de Pátio Coberto na Escola Municipal Eulálio Leite – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais de trânsito), no início da Rua 36, Bairro Conveima I (avenida central). |
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35/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem do canteiro central localizado na Rua 36, Bairro Conveima I (avenida central). |
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36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública, localizado na Rua 7, bairro; conveima I, n° 23-D (Próximo ao anel rodoviário). |
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