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132/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de podagem das árvores localizada na praça da Urbis 2, ao lado do Colégio Orlando Leite. |
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133/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, encascalhamento na Ladeira da Jiboia e na ladeira do Corredor do Bonito - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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134/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021, 479/2023,745/2024 solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva. |
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135/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, reforma do Posto de Saúde do Povoado Itapirema, Distrito de José Gonçalves. |
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136/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº966/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na ruas não pavimentadas da sede do Distrito de José Gonçalves, como: Rua Nossa Senhora Aparecida( antiga rua do machado), Rua da Liberdade, Rua do Esporte, Rua Saramandaia. |
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137/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, realização de limpeza e manutenção na praça e canteiros no Povoado de Itapirema. |
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138/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização da reforma da quadra poliesportiva do Povoado do Baixão, localizada próxima à Escola Municipal Orlando Spínola. |
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139/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização da reforma do Posto de Saúde do Povoado do Baixão. |
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140/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº1838/2023, solicito a a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado da Estiva, com construção de fossa e conclusão do muro da frente com instalação de um portão. |
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141/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito acrescentar no itinerário da linha de ônibus coletivo que atende o Bairro Lagoa das Flores, a creche Auxêncio Dias de Oliveira, passando pelo loteamento Jaraguá e Sítio Alegria. |
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142/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem da Praça Seu Rosa “Praça da quadra Poliesportiva”, localizada no Loteamento Nova Cidade, bairro Primavera. |
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143/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da praça localizada na rua José de San Martin, Vila América. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a reposição de lampadas e manutenção dos postes nas ruas dos Povoados: Lagoa da Roupa, Escrivão , Boi Preto, Lagoa Comprida, Região da Roseira , Distrito de José Gonçalves. |
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2025-02-19 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, A MANUTENÇÃO DA MENSAGEM DE VETO 01, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2023 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PDDU) . |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, A MANUTENÇÃO DA MENSAGEM DE VETO 02, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (PROJETO DE LEI 99/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, DE TAXA NA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, AEROPORTO E POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) . |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Escola Infantil Xuxinha pelos 42 anos de serviços prestados a Vitória da Conquista na pessoa de Jenilce Bittencourt Machado, Tia Lice |
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14/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
‘’Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.’’ |
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22/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação da comissão especial para comemoração do centenário de José Fernandes Pedral Sampaio, conforme projeto de lei de nº 78/2024 aprovado por essa Casa Legislativa, e Lei de nº 2957/2024, sancionada pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade. |
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23/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Oliveira Maron, informações da obra do CEMERF e o processo de qualificação. |
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105/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes do loteamento Carlos Lamarca. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município. |
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107/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade a adoção de medidas para garantir a segurança dos corredores de rua, com atenção especial às mulheres, por meio do reforço do patrulhamento, melhorias na iluminação pública e uso da Muralha Digital como ferramenta de monitoramento e prevenção, especialmente nas Avenidas Olívia Flores, Juracy Magalhães, Brumado e Perimetral. |
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108/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Bairro Alegria. |
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109/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça, localizada na antiga rua H (atual Rua Sagrado Coração de Jesus), entre as ruas Monte Sinai e B, Urbis II (Praça da Paróquia do Sagrado). |
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110/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com reforma geral, na Escola Municipal Leopoldo Miguez do Povoado de Itaipú. |
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111/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 1022/2024, solicito o retorno da linha de ônibus, entrando e saindo pela rua do Estreito no Bairro Lagoa das Flores. |
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112/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº127/2020,562/2019,1525/2018,793/2022 ,1727/2023 e 1224/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica na Av. Brasil, Alto do Candeias. |
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113/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, no Cruzamento da Rua Jacy dos Santos com a Avenida Olívia Flores (Esquina do G Barbosa). |
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114/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, no cruzamento entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua Wilma Dias de Souza, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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115/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma geral e ampliação da Escola Municipal Miguelzinho Gonçalves no Povoado de Itaipú. |
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116/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem da Rua 02, Bairro; Jardim Sudoeste, em frente o posto de saúde do Bairro Jardim Valéria. |
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117/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar a requalificação do espaço de lazer localizado na Rua Caravelas, Bairro; Patagônia, (campo de futebol de ´´levinha´´). |
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118/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana - Semob, a instalação de faixa de pedestre na Rua Paulinho Santos, Bairro; Guarani (em frente à casa lotérica). |
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119/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem de todo o bairro Alto Maron. |
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120/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem no Loteamento Santa Mônica (Vila do Marquês) |
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121/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, a premente necessidade de um agente de saúde para atender na Unidade de Saúde do Loteamento Santa Mônica. |
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122/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a sinalização de trânsito,monitoramento e construção de uma passagem elevada nas mediações do Centro Educacional Infantil Professora Maria de Lourdes |
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123/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus nas paradas dos coletivos do Loteamento Santa Mônica (Vila do Marquês) bem como a melhoria no itinerário e nos horários de circulação dos mesmos. |
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124/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para instalação de pontos de ônibus cobertos nas regiões rurais da Limeira, Capinal, Barrocas, Bandinha, Duas Vendas, Bonito, Corredor de Brinco, Riachinho I e II, Fazendinha, Pau de Copas, Boa Vista, Lagedinho, Larguinha, Docha, Espiríto Santo, Brejo e adjacências. |
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125/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Edimario Freitas Secretário de Mobilidade Urbana , linha de ônibus para a zona rural, nas localidades do Povoado de Limeira e Povoado de Capinal. |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 2ª Cavalgada Feminina do Haras Caatiba de Lagoa das Flores, que aconteceu no domingo 15 de Novembro de 2024, na Lagoa das Flores e reuniu mais de 400 pessoas de toda a região, que abrilhantou ainda mais o evento. |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO EM ÔNIBUS MUNICIPAL PARA MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a quadra poliesportiva, localizada no povoado da Catarina I como quadra poliesportiva Cassiano José Soares. |
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20/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de Março de 2025 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Projetos Sociais e sua Importância na Formação do Cidadão. |
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21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 20 de Maio, terça-feira, às 09h, com o objetivo celebrar o Dia do Profissional de Limpeza Pública (Gari) que é comemorado anualmente dia 16 de Maio e discutir a importância desses profissionais em nosso município. |
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86/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o patrolamento e cascalhamento nas estradas de todos os povoados do Distrito de José Gonçalves. |
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