br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 13/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaDenomina a quadra poliesportiva, localizada no povoado da Catarina I como quadra poliesportiva Cassiano José Soares.
native_id19649

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-23 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2025-03-31 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2025-03-31 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 28/03/2025.
2025-03-27 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 28/03/2025.
2025-03-21 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 21/03/2025.
2025-03-20 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 21/03/2025.
2025-03-20 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2025-03-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-02-19 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até dia 07 de março de 2025.
2025-02-18 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 19/02/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE LEI Nº1 3 /2025
Denomina a quadra poliesportiva, localizada no povoado
da Catarina I como quadra poliesportiva Cassiano José
Soares.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, decreta:
Art. 1º Fica alterada a denominação da quadra poliesportiva, localizada no povoado da 
Catarina I como quadra poliesportiva Cassiano José Soares.
Art. 2º A referida quadra passará a se chamar Cassiano José Soares.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 17 de Fevereiro de 2025.
vereador Ricardo Babão
JUSTIFICATIVA
O objetivo do presente Projeto de Lei é um desejo dos moradores do povoado da Catarina I, nesta 
oportunidade, que solicitam que a quadra poliesportiva seja denominada oficialmente como quadra 
poliesportiva “Cassiano José Soares” com o objetivo de homenagear este grande cidadão que era
um morador muito especial do povoado, se destacou por sua generosidade e bondade, ajudava todos
ao seu redor, e conquistou o carinho e a admiração de toda a comunidade. É inspirador ver pessoas 
que se dedicam a fazer o bem e apoiar o próximo, por isso, conto com a colaboração dos nobres
Edis para a aprovação do presente projeto.

open original →