| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | ‘’Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.’’ |
| native_id | 19653 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-14 | Proposição retirada pelo autor | — | Proposição retirada/arquivada pelo autor. |
| 2025-03-10 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-02-19 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até dia 07 de março de 2025. |
| 2025-02-18 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 19/02/2025. |
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