| materia |
2961/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.961, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Praça Zé da Paz a atual praça situada junto à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Morada dos Pássaros III, e dá outras providências. |
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| materia |
2962/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.962, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Avenida Frei Johne Barbosa Santos a atual Avenida A, localizada entre a Rua Atenor Rodrigues Lima e a Avenida Barreiras, no Bairro Urbis 2, e dá outras providências. |
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2963/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.963, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- Denomina de Rua Maria Cecília de Lima Rocha a atual Rua M, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências. |
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2964/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.964, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Rua Rubem Silveira Lima a atual Rua F, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências. |
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| materia |
2965/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.965, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- Denomina de Rua Neres Mario Dias Santos a atual Rua I, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências. |
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| materia |
2966/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.966, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Rua Sagrado Coração de Jesus a atual Rua H, situada entre as Ruas Monte Sinai e B, no Bairro Urbis II, e dá outras providências. |
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| materia |
2967/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.967, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Praça do Brizola a atual Praça Leonel Brizola, situada entre as Ruas M e J, no Loteamento Cidade Modelo, e dá outras providências. |
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| materia |
2968/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.968, DE 13 DE JANEIRO DE 2025-Proíbe o uso de celulares por alunos nas escolas públicas municipais de Vitória da Conquista durante o período letivo e dá outras providências. |
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| materia |
2969/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.969, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre o incentivo à conscientização da importância da doação de sangue e de medula óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2970/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.970, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2971/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.971, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2972/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.972, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Altera a Lei nº 2.716/2022, que dispõe sobre o programa de alimentação do trabalhador por meio de vale alimentação em cartão magnético,no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
2973/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.973, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências. |
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| materia |
2974/2025 |
2025-01-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.974, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Institui a Lei da Aprendizagem Profissional, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Vitória da Conquista, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2968/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
Proíbe o uso de celulares por alunos nas escolas públicas municipais de Vitória da Conquista durante o período letivo. |
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| norma |
2969/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo à conscientização da importância da doação de sangue e de medula óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2970/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2971/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2972/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.716/2022, que dispõe sobre o programa de alimentação do trabalhador por meio de vale alimentação em cartão magnético,no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – Bahia, e dá outras providências. |
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| norma |
2973/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências. |
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| norma |
2974/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei da Aprendizagem Profissional, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Vitória da Conquista, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2960/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Professora Maria Idalina a atual praça pública situada ao lado do Colégio Adelmário Pinheiro, na Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron, e dá outras providências. |
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2961/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Zé da Paz a atual praça situada junto à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Morada dos Pássaros III, e dá outras providências. |
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| norma |
2962/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Frei Johne Barbosa Santos a atual Avenida A, localizada entre a Rua Atenor Rodrigues Lima e a Avenida Barreiras, no Bairro Urbis 2, e dá outras providências. |
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| norma |
2963/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Cecília de Lima Rocha a atual Rua M, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências. |
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| norma |
2964/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Rubem Silveira Lima a atual Rua F, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências. |
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| norma |
2965/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA NERES MARIO DIAS SANTOS A RUA “I” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2966/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Sagrado Coração de Jesus a atual Rua H, situada entre as Ruas Monte Sinai e B, no Bairro Urbis II, e dá outras providências. |
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| norma |
2967/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
-Denomina de Praça do Brizola a atual Praça Leonel Brizola, situada entre as Ruas M e J, no Loteamento Cidade Modelo, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2024 |
2025-01-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Policia Militar da Bahia, pela honrosa e eficiente atuação no caso do sequestro envolvendo três reféns no centro da cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
111/2024 |
2025-01-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Franciele Viana Santos, pela fundamental contribuição à resolução da tentativa de homicídio e sequestro sofridos por esta e por outras duas vítimas, fato ocorrido em 19/12/24. |
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| materia |
2954/2024 |
2025-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.954, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que
sentem dor e angústia, na forma que menciona, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
2955/2024 |
2025-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-Dispõe sobre a estrutura organizacional e sistema de apoio à atividade parlamentar da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2956/2024 |
2025-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.956, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas dos cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa municipal que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
2957/2024 |
2025-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.957, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-Institui-se, em 2025, no Município de Vitória da Conquista, o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
2958/2024 |
2025-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2025, bem como determina outras providências. |
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| norma |
2959/2024 |
2024-12-26 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências. |
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| norma |
2958/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2025, bem como determina outras providências. |
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| norma |
2954/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, na forma que menciona, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
2955/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional e sistema de apoio à atividade parlamentar da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2956/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas dos cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa municipal que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2957/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui-se, em 2025, no Município de Vitória da Conquista, o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Josué Oliveira Santos, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2024. |
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| materia |
94/2024 |
2024-12-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maurício Andrade de Salles Brasil, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2024. |
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| materia |
95/2024 |
2024-12-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Edvaldo Nascimento. |
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| materia |
109/2024 |
2024-12-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao jornalista Anderson Oliveira, Editor do Blog Do Anderson. |
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| sessao |
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2024-12-20 |
Ordinária |
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| materia |
1327/2024 |
2024-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza nos bairros de Urbis IV, Urbis V e Cidade Serrana. |
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| materia |
1328/2024 |
2024-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas no Povoado da Estiva. |
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| materia |
1329/2024 |
2024-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento, cascalhamento na entrada que dá acesso à Vila Esperança, Povoado de Volta Grande (fundo do Novo Conj. penal). |
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