materia nº 2958/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento 
Anual do Município de Vitória da Conquista para 
o exercício de 2025, bem como determina outras 
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 74, inciso III, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: 
TÍTULO I
DA LEI DE ORÇAMENTO
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2025, compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades a ele vinculados, 
da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Total é estimada no mesmo valor da Despesa, em R$ 1.891.049.856,47(um 
bilhão, oitocentos e noventa e um milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais 
e quarenta e sete centavos) sendo R$ 1.388.391.328,25 (um bilhão, trezentos e oitenta e oito 
milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) do 
Orçamento Fiscal e R$ 502.658.528,22 (quinhentos e dois milhões, seiscentos e cinquenta e 
oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) do Orçamento da Seguridade 
Social.
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Art. 3º As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras 
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, estão descriminadas nos Anexos 
desta Lei.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa Total é estimada no mesmo valor da Receita, em R$ 1.891.049.856,47(um 
bilhão, oitocentos e noventa e um milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais 
e quarenta e sete centavos) sendo R$ 1.388.391.328,25 (um bilhão, trezentos e oitenta e oito 
milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) do 
Orçamento Fiscal e R$ 502.658.528,22 (quinhentos e dois milhões, seiscentos e cinquenta e 
oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) do Orçamento da Seguridade 
Social.
Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste título está discriminada nos 
Anexos desta Lei.
TÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I – abrir, nos limites e nas formas abaixo indicados, créditos suplementares:
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de até 20% (vinte 
por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 
nº 4.320/64;
b) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente apurado no balanço 
patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, inciso I, e § 2º, da Lei 
Federal nº 4.320/64;
c) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente apurado na 
forma do art. 43, § 1º, inciso II, e §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64;
d) provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de transferências 
recebidas, com destinação específica, não previstos, ou insuficientemente estimados na Lei 
Orçamentária, até o limite dos valores adicionais efetivamente recebidos na forma do art. 43, § 1º, 
inciso II, e §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64, bem como o previsto no parágrafo único do art. 
8º da Lei Complementar nº 101/2000;
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e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizados em 
exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita deste exercício, até o limite desta.
II – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e 
outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
III – remanejar ou transferir, mediante a transposição, recursos de uma categoria de 
programação para outra, ou de um órgão para o outro, para atender a necessidades supervenientes, 
devidamente justificadas, conforme art. 58 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 
o exercício de 2025.
§ 1º Não serão computadas, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea “a” deste artigo, 
os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações dentro do mesmo projeto/
atividade.
§ 2º Também não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea “a”,
deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações das funções 
saúde, educação, assistência social e para o grupo de natureza da despesa de Pessoal e Encargos 
Sociais.
§ 3º Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os recursos 
legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados exclusivamente para atender aos 
objetos de suas vinculações, em cumprimento ao disposto no parágrafo único de art. 8º da Lei 
Complementar nº 101/2000.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 7º A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social atende, por 
ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, manutenção do funcionamento 
da máquina administrativa, serviço da dívida e contrapartida de créditos internos e externos.
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Art. 8º Esta Lei entra em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Vitória da Conquista – BA, 24 de dezembro de 2024
Ana Sheila Andrade Lemos
Prefeita Municipal
FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
10000000000 - Receitas Correntes 1.856.239.880,03
11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 503.290.024,13
11100000000 - Impostos 438.255.224,08
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 66.770.724,38
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 837.869,99
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 20.412.858,10
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 1500 4.848.374,56
11125301000 - "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin 1500 62.850.070,62
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 44.485.574,46
11130341001 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoa Física 1500 7.700.956,62
11130341002 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoa Jurídica 1500 11.513.618,27
11145111000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 213.166.449,73
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 2.236.115,70
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 2.399.733,94
11145114000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívid 1500 1.032.877,71
11200000000 - Taxas 65.034.800,05
11210101001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 1753 9.800.000,00 
11210101002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 1753 1.400.000,00 
11210101003 - Taxa Apreensão e Liberação de Animais - Principal 1753 140.000,00 
11210101004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 1759 1.947,90 
11210101005 - Taxa de Publicidade Comercial - Principal 1753 700.000,00 
11210101006 - Taxas do Sistema de Transporte - Principal 1753 112.000,00 
11210101099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 1753 2.800.000,00 
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1753 1.260,00 
11210102001 - Taxa de Licença e Localização - Multas e Juros de Mora 1753 210.000,00 
11210102002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Multas e Juros de Mora 1753 140,00 
11210102005 - Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros de Mora 1753 14.000,00 
11210102099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros de Mora 1753 4.200,00 
11210103001 - Taxa de Licença e Localização - Dívida Ativa 1753 1.120.000,00 
11210103005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa 1753 14.000,00 
11210103099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1753 1.400,00 
11210104005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 14.000,00 
11210104099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida At 1753 1.400,00 
11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1759 592.894,11 
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1753 - 
11220101001 - Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 1753 700.000,00 
11220101002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Principal 1753 43.906.829,21 
11220102001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros de Mora 1753 700,00 
11220102002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Multas e Juros de Mora 1753 420.000,00 
11220103001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 1753 0,83 
11220103002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida Ativa 1753 2.800.000,00 
11220104001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 28,00 
11220104002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 280.000,00 
12000000000 - Contribuições 27.500.000,00
12400000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 27.500.000,00
12415001000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 27.500.000,00
13000000000 - Receita Patrimonial 32.184.525,54
13100000000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.187.991,55
13110201000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1501 450.126,65
13110202000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1501 1.000,00
13110203000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ 1501 485.123,60
13110204000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ 1501 251.741,30
13200000000 - Valores Mobiliários 16.996.533,99
13210101001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Impostos 1500 33.149,22 
13210101099 - Remuneração - Recursos não Vinculados 1501 217.052,30 
13210101101 - Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1501 315.230,30 
13210101102 - Remuneração - Recurso do FUNDEB 1540 2.158.868,89 
13210101103 - Remuneração - Recurso do Salario Educação 1550 230.630,78 
13210101104 - Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE 1551 100,00 
13210101105 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE 1552 200.000,00 
13210101106 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE 1553 60.000,00 
13210101107 - Remuneração - Recursos do FNDE - Outros 1569 192.800,00 
13210101201 - Remuneração - Recursos de Ações e Serviços Públicos em Saúde 1501 446.000,00 
13210101301 - Remuneração - Recursos Vinculados a Outros Convênios 1700 250.000,00 
13210101401 - Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS 1660 1.031.835,84 
13210101402 - Remuneração - Recursos de Transferências do FEAS 1661 158.527,98 
13210101501 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1759 407.695,00 
13210101502 - Remuneração Bancária do Fundo do Meio Ambiente 1759 99.152,55 
13210101503 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Trânsito 1759 723.749,01 
13210101504 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal do PROCON 1759 286.011,38 
13210101505 - Remuneração Bancária do Fundo de Modernização da Procuradoria 1759 154.046,77 
13210101506 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Saneamento 1759 3.168.077,80 
13210101507 - Remuneração Bancária Recurso do Fundo de Cultura ( do Estado da Bahia) 1759 60.294,70 
13210101551 - Remuneração Bancária do Convênio - Plano de Arborização 1700 250.000,00 
13210101552 - Remuneração Bancária do Convênio - P F Colegiado Gestão 1700 250.000,00 
13210101553 - Remuneração Bancária do Convênio - Resolução 518 1700 250.000,00 
13210101554 - Remuneração Bancária do Convênio - Preservação do Rio Verruga 1700 250.000,00 
13210101555 - Remuneração Bancária do Convênio - Pavimentação Asfática nos Bairros Jurema e Alegria 1700 250.000,00 
13210101556 - Remuneração Bancária do Convênio - Reforma de Feira Livre 865587/2018 CR1052306-80 1700 250.000,00 
13210101557 - Remuneração Bancária do Convênio - Recap. de logradouros Urbis VI CR1065016-87/2020 1700 250.000,00 
13210101558 - Remuneração Bancária do Convênio - PMVC Depósito Judicial LAPTEK 1700 250.000,00 
13210101559 - Remuneração Bancária do Convênio - Construção do Campo de Terra no Bairro Cruzeiro 1700 250.000,00 
13210101560 - Remuneração Bancária do Convênio - Estação Juventude II 1700 250.000,00 
13210101561 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio - Pavim. e Recap. Div. Ruas - Convênio 9203011-2021 1700 250.000,00 
13210101562 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênios - Quadra simples CR2063545-82/888587 1700 250.000,00 
13210101563 - Remuneração Rec. Vinculado - Convenio - Obra de Reforma e Revitalização do Mirante 1700 250.000,00 
13210101602 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - COSIP 1751 410.039,16 
13210101603 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Cessão Onerosa do Petróleo 1704 81.405,35 
13210101604 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Transf. Especiais - 2933307 1700 250.000,00 
13210101606 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Recurso FIES 1749 200,00 
13210101608 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Rec. de Royalties/CFEM/FEP 1704 95.299,09 
13210101609 - Remuneração Rec. Vinculado - Transf. CIDE 1750 200,00 
13210101613 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Transf. Defesa Civil Emergencial - ano 2023 1749 54.897,58 
13210101614 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos- Batuqu 1700 250.000,00 
13210101615 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos e Praça 1700 250.000,00 
13210101616 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Obras de Pavimentação e Custeio Sec. Cultur 1700 250.000,00 
RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
13210101651 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA II- OBRAS cont.0533198-69 1754 109.389,53 
13210101652 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - n 0515518-68 1754 12.489,12 
13210101653 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Pavimentação Morada Real 1754 2.616,59 
13210101654 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Reest. dos Corredores de Transp. Coletivo 1754 12.117,48 
13210101655 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PACII - ZABELÊ 2ª Etapa 1754 730,18 
13210101656 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PACII - Zabelê 1754 189,10 
13210101700 - Remuneração Rec. Vinculado a Taxas - Taxa de Resíduos Sólidos 1753 70.000,00 
13210101703 - Remuneração - Recursos não Vinculados- FR 500 1500 883.054,20 
13210101709 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. Transferências 1706 289.996,82 
13210101710 - Remuneração- Recursos de Outras Fontes Vinculadas 1754 1.587,27 
13210101711 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Trânsito FR 753 1753 130.000,00 
13210101712 - Remuneração Rec. Vinculado- Concessão Zona Azul - FR 753 1753 40.000,00 
13210101713 - Remuneração Rec. Vinculados a Taxas- PMVC Taxas 1753 20.000,00 
13210101714 - Remuneração de Recursos Não Vinculados- PMVC Concursos 1501 80.000,00 
13210101718 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio- Pavim.e Recap.Vias Públicas- Convênio 244.500/2021 1700 250.000,00 
13210101111 - Remuneração de Depositos Bancários - Convênios da União destinados a Programas de Educação 1570 9.100,00 
13400000000 - Exploração de Recursos Naturais 13.000.000,00
13450101000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 1759 13.000.000,00
13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais 1.000.000,00
13999901001 - Cessão Pelo Uso de Área Pública - Estacionamento Zona Azul 1753 1.000.000,00
16000000000 - Receita de Serviços 660.000,00
16100000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00
16110201000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1501 600.000,00
16900000000 - Outros Serviços 60.000,00
16995091001 - Receita Prestação de serviço - Cemitério - Principal 1501 60.000,00
17000000000 - Transferências Correntes 1.254.938.696,75
17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 669.729.262,66
17115111001 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - IR 1500 209.976.943,16
17115111002 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - IPI 1500 26.438.138,06
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 140.882,85
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1704 521.491,99
17125231000 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1704 32.687,36
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1704 3.384.405,80
17135011001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Primária 1600 37.340.000,00
17135011002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Primária 1604 21.030.000,00
17135021001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Especializada 1600 147.500.000,00
17135031001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Vigilância em Saúde 1600 2.000.000,00
17135031002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Vigilância em Saúde 1604 6.750.000,00
17135041001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Assistência Farmacêutica 1600 3.750.000,00
17135051001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Gestão do SUS 1605 15.600.000,00
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 26.199.685,28
17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1551 100,00
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 7.600.000,00
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1553 1.764.000,00
17145421000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 1569 361.000,00
17145501000 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1569 320.000,00
17149901000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1569 2.000,00
17155001000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 29.924.952,67
17155101000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 80.642.878,82
17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543 12.077.575,12
17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 6.001.253,60
17175201001 - Convênio - MCMV 1700 650.000,00
17195801000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1501 772.936,32
17199901999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1749 5.500.000,00
17145601000 - Transferências referentes ao Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Principal 1569 701.000,00
17145701000 - Transferências referentes ao Plano de Ações Articuladas - PAR - Principal 1569 1.200.000,00
17145801000 - Transferências referentes ao Programa Escola em Tempo Integral - Principal 1569 7.001.000,00
17115121001 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% - IPI 1500 1.580.988,14
17115121002 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% - IR 1500 11.185.243,49
17135052001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Gestão do SUS 1600 500.000,00
17199902001 - Outras Transf. de Recursos da União 1719 1.280.100,00
17200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 337.646.321,83
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 256.691.762,42
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 68.677.042,60
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 1.514.590,51
17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1750 4.800,00
17235011001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Primária 1621 1.030.000,00
17235021001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Especializada 1621 5.190.000,00
17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1661 958.126,30
17235031001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Vigilância em Saúde 1621 2.320.000,00
17235041001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Assistência Farmacêutica 1621 1.260.000,00
17500000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas 247.563.112,26
17515001999 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1540 247.563.112,26
19000000000 - Outras Receitas Correntes 37.666.633,61
19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.011.865,70
19110101001 - Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n.º 9.503/97 - Principal 1759 13.000.000,00
19110101002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Principal 1759 12.000.000,00
19110101003 - Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte - Principal 1759 5.495.765,70
19110101004 - Multas por Infração a Legislação de Licitação - Principal 1501 100.000,00
19110102005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Multas e Juros de Mora 1501 30.000,00
19110103002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Dívida Ativa 1501 4.600,00
19110103005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Dívida Ativa 1501 300.000,00
19110104002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Dívida Ativa - Multa 1501 4.500,00
19110104005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívi 1501 75.000,00
19110701000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 2.000,00
19200000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 647.581,51
19229901003 - Outras Restituições - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FR 759 1759 410.000,00
19229901999 - Demais Receitas Correntes - Outras Restituições - Principal 1501 237.581,51
19900000000 - Demais Receitas Correntes 6.007.186,40
19991221000 - Ônus de Sucumbência - Principal 1759 1.600.000,00 
19999911003 - Outras Receitas - Fiscalização Embasa 1759 4.000.000,00 
19999911099 - Outras Receitas - Primárias - Principal 1501 287.186,40 
19999911098 - Outras Receitas - Principal 1502 80.000,00 
19999911097 - Outras Receitas - Principal 1711 40.000,00 
20000000000 - Receitas de Capital 137.718.616,07
21000000000 - Operações de Crédito 87.488.000,00
21100000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno 57.488.000,00
21199901001 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1754 30.000.000,00
21199901002 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1634 15.408.000,00
21199901004 - Outras Operações de Crédito - Reestru. dos Corredores de Transp. P. Coletivo 1754 800.000,00
21199901005 - Outras Operações de Crédito - FINISA III CONTRATO Nº 0622649-02 1754 11.280.000,00
21200000000 - Operações de Crédito - Mercado Externo 30.000.000,00
21220101001 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 1754 30.000.000,00
24000000000 - Transferências de Capital 50.230.616,07
24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 50.230.616,07
24115111100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Primária 1601 7.327.000,00
24115121100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Especializada 1601 13.200.000,00
24145101999 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 440.000,00
24149901999 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 26.763.616,07
24195101001 - Transf. Especial da União 1706 2.500.000,00
90000000000 - Deduções - 102.908.639,63
95 0000000000 - Deduções para Formação do FUNDEB - 102.908.639,63
9510000000000 - Deduções das Receitas Correntes - 102.908.639,63
951711511100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1500 - 45.283.016,24
951711520100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr 1500 - 28.176,57
951721500100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 - 46.785.506,20
951721510100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 - 10.811.940,62
Total Geral 1.891.049.856,47 
ANALITICA FR Soma de Total
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 66.770.724,38
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 837.869,99
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 20.412.858,10
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 1500 4.848.374,56
11125301000 - "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin 1500 62.850.070,62
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 44.485.574,46
11130341001 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoa Física 1500 7.700.956,62
11130341002 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoa Jurídica 1500 11.513.618,27
11145111000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 213.166.449,73
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 2.236.115,70
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 2.399.733,94
11145114000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívid 1500 1.032.877,71
11210101001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 1753 9.800.000,00
11210101002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 1753 1.400.000,00
11210101003 - Taxa Apreensão e Liberação de Animais - Principal 1753 140.000,00
11210101004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 1759 1.947,90
11210101005 - Taxa de Publicidade Comercial - Principal 1753 700.000,00
11210101006 - Taxas do Sistema de Transporte - Principal 1753 112.000,00
11210101099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 1753 2.800.000,00
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1753 1.260,00
11210102001 - Taxa de Licença e Localização - Multas e Juros de Mora 1753 210.000,00
11210102002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Multas e Juros de Mora 1753 140,00
11210102005 - Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros de Mora 1753 14.000,00
11210102099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros de Mora 1753 4.200,00
11210103001 - Taxa de Licença e Localização - Dívida Ativa 1753 1.120.000,00
11210103005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa 1753 14.000,00
11210103099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1753 1.400,00
11210104005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 14.000,00
11210104099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida At 1753 1.400,00
11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1759 592.894,11
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1753 -
11220101001 - Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 1753 700.000,00
11220101002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Principal 1753 43.906.829,21
11220102001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros de Mora 1753 700,00
11220102002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Multas e Juros de Mora 1753 420.000,00
11220103001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 1753 0,83
11220103002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida Ativa 1753 2.800.000,00
11220104001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 28,00
11220104002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 280.000,00
12415001000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 27.500.000,00
13110201000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1501 450.126,65
13110202000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1501 1.000,00
13110203000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ 1501 485.123,60
13110204000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ 1501 251.741,30
13210101001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Impostos 1500 33.149,22
13210101099 - Remuneração - Recursos não Vinculados 1501 217.052,30
13210101101 - Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1501 315.230,30
13210101102 - Remuneração - Recurso do FUNDEB 1540 2.158.868,89
13210101103 - Remuneração - Recurso do Salario Educação 1550 230.630,78
13210101104 - Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE 1551 100,00
13210101105 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE 1552 200.000,00
13210101106 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE 1553 60.000,00
13210101107 - Remuneração - Recursos do FNDE - Outros 1569 192.800,00
13210101201 - Remuneração - Recursos de Ações e Serviços Públicos em Saúde 1501 446.000,00
13210101301 - Remuneração - Recursos Vinculados a Outros Convênios 1700 250.000,00
13210101401 - Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS 1660 1.031.835,84
13210101402 - Remuneração - Recursos de Transferências do FEAS 1661 158.527,98
13210101501 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1759 407.695,00
13210101502 - Remuneração Bancária do Fundo do Meio Ambiente 1759 99.152,55
13210101503 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Trânsito 1759 723.749,01
13210101504 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal do PROCON 1759 286.011,38
13210101505 - Remuneração Bancária do Fundo de Modernização da Procuradoria 1759 154.046,77
13210101506 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Saneamento 1759 3.168.077,80
13210101507 - Remuneração Bancária Recurso do Fundo de Cultura ( do Estado da Bahia) 1759 60.294,70
13210101551 - Remuneração Bancária do Convênio - Plano de Arborização 1700 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
RECEITA ANALÍTICA
13210101552 - Remuneração Bancária do Convênio - P F Colegiado Gestão 1700 250.000,00
13210101553 - Remuneração Bancária do Convênio - Resolução 518 1700 250.000,00
13210101554 - Remuneração Bancária do Convênio - Preservação do Rio Verruga 1700 250.000,00
13210101555 - Remuneração Bancária do Convênio - Pavimentação Asfática nos Bairros Jurema e Alegria 1700 250.000,00
13210101556 - Remuneração Bancária do Convênio - Reforma de Feira Livre 865587/2018 CR1052306-80 1700 250.000,00
13210101557 - Remuneração Bancária do Convênio - Recap. de logradouros Urbis VI CR1065016-87/2020 1700 250.000,00
13210101558 - Remuneração Bancária do Convênio - PMVC Depósito Judicial LAPTEK 1700 250.000,00
13210101559 - Remuneração Bancária do Convênio - Construção do Campo de Terra no Bairro Cruzeiro 1700 250.000,00
13210101560 - Remuneração Bancária do Convênio - Estação Juventude II 1700 250.000,00
13210101561 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio - Pavim. e Recap. Div. Ruas - Convênio 9203011-2021 1700 250.000,00
13210101562 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênios - Quadra simples CR2063545-82/888587 1700 250.000,00
13210101563 - Remuneração Rec. Vinculado - Convenio - Obra de Reforma e Revitalização do Mirante 1700 250.000,00
13210101602 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - COSIP 1751 410.039,16
13210101603 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Cessão Onerosa do Petróleo 1704 81.405,35
13210101604 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Transf. Especiais - 2933307 1700 250.000,00
13210101606 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Recurso FIES 1749 200,00
13210101608 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Rec. de Royalties/CFEM/FEP 1704 95.299,09
13210101609 - Remuneração Rec. Vinculado - Transf. CIDE 1750 200,00
13210101613 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Transf. Defesa Civil Emergencial - ano 2023 1749 54.897,58
13210101614 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos- Batuqu 1700 250.000,00
13210101615 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos e Praça 1700 250.000,00
13210101616 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Obras de Pavimentação e Custeio Sec. Cultur 1700 250.000,00
13210101651 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA II- OBRAS cont.0533198-69 1754 109.389,53
13210101652 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - n 0515518-68 1754 12.489,12
13210101653 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Pavimentação Morada Real 1754 2.616,59
13210101654 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Reest. dos Corredores de Transp. Coletivo 1754 12.117,48
13210101655 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PACII - ZABELÊ 2ª Etapa 1754 730,18
13210101656 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PACII - Zabelê 1754 189,10
13210101700 - Remuneração Rec. Vinculado a Taxas - Taxa de Resíduos Sólidos 1753 70.000,00
13210101703 - Remuneração - Recursos não Vinculados- FR 500 1500 883.054,20
13210101709 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. Transferências 1706 289.996,82
13210101710 - Remuneração- Recursos de Outras Fontes Vinculadas 1754 1.587,27
13210101711 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Trânsito FR 753 1753 130.000,00
13210101712 - Remuneração Rec. Vinculado- Concessão Zona Azul - FR 753 1753 40.000,00
13210101713 - Remuneração Rec. Vinculados a Taxas- PMVC Taxas 1753 20.000,00
13210101714 - Remuneração de Recursos Não Vinculados- PMVC Concursos 1501 80.000,00
13210101718 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio- Pavim.e Recap.Vias Públicas- Convênio 244.500/2021 1700 250.000,00
13450101000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 1759 13.000.000,00
13999901001 - Cessão Pelo Uso de Área Pública - Estacionamento Zona Azul 1753 1.000.000,00
16110201000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1501 600.000,00
16995091001 - Receita Prestação de serviço - Cemitério - Principal 1501 60.000,00
17115111001 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - IR 1500 209.976.943,16
17115111002 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - IPI 1500 26.438.138,06
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 140.882,85
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1704 521.491,99
17125231000 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1704 32.687,36
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1704 3.384.405,80
17135011001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Primária 1600 37.340.000,00
17135011002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Primária 1604 21.030.000,00
17135021001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Especializada 1600 147.500.000,00
17135031001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Vigilância em Saúde 1600 2.000.000,00
17135031002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Vigilância em Saúde 1604 6.750.000,00
17135041001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Assistência Farmacêutica 1600 3.750.000,00
17135051001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Gestão do SUS 1605 15.600.000,00
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 26.199.685,28
17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1551 100,00
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 7.600.000,00
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1553 1.764.000,00
17145421000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 1569 361.000,00
17145501000 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1569 320.000,00
17149901000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1569 2.000,00
17155001000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 29.924.952,67
17155101000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 80.642.878,82
17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543 12.077.575,12
17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 6.001.253,60
17175201001 - Convênio - MCMV 1700 650.000,00
17195801000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1501 772.936,32
17199901999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1749 5.500.000,00
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 256.691.762,42
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 68.677.042,60
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 1.514.590,51
17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1750 4.800,00
17235011001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Primária 1621 1.030.000,00
17235021001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Especializada 1621 5.190.000,00
17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1661 958.126,30
17515001999 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1540 247.563.112,26
19110101001 - Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n.º 9.503/97 - Principal 1759 13.000.000,00
19110101002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Principal 1759 12.000.000,00
19110101003 - Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte - Principal 1759 5.495.765,70
19110101004 - Multas por Infração a Legislação de Licitação - Principal 1501 100.000,00
19110102005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Multas e Juros de Mora 1501 30.000,00
19110103002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Dívida Ativa 1501 4.600,00
19110103005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Dívida Ativa 1501 300.000,00
19110104002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Dívida Ativa - Multa 1501 4.500,00
19110104005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívi 1501 75.000,00
19110701000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 2.000,00
19229901003 - Outras Restituições - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FR 759 1759 410.000,00
19229901999 - Demais Receitas Correntes - Outras Restituições - Principal 1501 237.581,51
19991221000 - Ônus de Sucumbência - Principal 1759 1.600.000,00
19999911003 - Outras Receitas - Fiscalização Embasa 1759 4.000.000,00
19999911099 - Outras Receitas - Primárias - Principal 1501 287.186,40
21199901001 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1754 30.000.000,00
21199901002 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1634 15.408.000,00
21199901004 - Outras Operações de Crédito - Reestru. dos Corredores de Transp. P. Coletivo 1754 800.000,00
21220101001 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 1754 30.000.000,00
24115111100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Primária 1601 7.327.000,00
24115121100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Especializada 1601 13.200.000,00
24145101999 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 440.000,00
24149901999 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 26.763.616,07
951711511100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1500 - 45.283.016,24
951711520100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr 1500 - 28.176,57
951721500100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 - 46.785.506,20
951721510100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 - 10.811.940,62
13210101111 - Remuneração de Depositos Bancários - Convênios da União destinados a Programas de Educação 1570 9.100,00
17145601000 - Transferências referentes ao Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Principal 1569 701.000,00
17145701000 - Transferências referentes ao Plano de Ações Articuladas - PAR - Principal 1569 1.200.000,00
17145801000 - Transferências referentes ao Programa Escola em Tempo Integral - Principal 1569 7.001.000,00
17115121001 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% - IPI 1500 1.580.988,14
17115121002 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% - IR 1500 11.185.243,49
17135052001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Gestão do SUS 1600 500.000,00
17235031001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Vigilância em Saúde 1621 2.320.000,00
17235041001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Assistência Farmacêutica 1621 1.260.000,00
24195101001 - Transf. Especial da União 1706 2.500.000,00
17199902001 - Outras Transf. de Recursos da União 1719 1.280.100,00
19999911098 - Outras Receitas - Principal 1502 80.000,00
19999911097 - Outras Receitas - Principal 1711 40.000,00
21199901005 - Outras Operações de Crédito - FINISA III CONTRATO Nº 0622649-02 1754 11.280.000,00
Total Geral 1.891.049.856,47
Receitas Correntes 1.856.239.880,03 Despesas Correntes 1.856.239.880,03 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 503.290.024,13 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 503.290.024,13
Contribuições 27.500.000,00 Contribuições 27.500.000,00
Receita Patrimonial 32.184.525,54 Receita Patrimonial 32.184.525,54
Receita de Serviços 660.000,00 Receita de Serviços 660.000,00
Transferências Correntes 1.254.938.696,75 Transferências Correntes 1.254.938.696,75
Outras Receitas Correntes 37.666.633,61 Outras Receitas Correntes 37.666.633,61
Receitas de Capital 137.718.616,07 Receitas de Capital 137.718.616,07 
Operações de Crédito 87.488.000,00 Operações de Crédito 87.488.000,00
Transferências de Capital 50.230.616,07 Transferências de Capital 50.230.616,07
Deduções 102.908.639,63 - Deduções 102.908.639,63 - 
Deduções para Formação do FUNDEB - 102.908.639,63 Deduções para Formação do FUNDEB - 102.908.639,63
Total Geral 1.891.049.856,47 Total Geral 1.891.049.856,47 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITAS VALOR (R$) DESPESAS VALOR (R$)
Receitas Correntes 1.856.239.880,03 01 – Legislativa 35.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 503.290.024,13 02 – Judiciária 8.453.769,95
Impostos 438.255.224,08 04 – Administração 156.994.316,51
Taxas 65.034.800,05 05 – Administração 130.000,00
Contribuições 27.500.000,00 06 – Segurança Pública 600.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 27.500.000,00 08 – Assistência Social 42.647.508,68
Receita Patrimonial 32.184.525,54 10 - Saúde 460.011.019,54
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.187.991,55 11 – Trabalho 3.959.652,58
Valores Mobiliários 16.996.533,99 12 – Educação 542.373.516,61
Exploração de Recursos Naturais 13.000.000,00 13 – Cultura 17.238.293,49
Demais Receitas Patrimoniais 1.000.000,00 14 – Direitos da Cidadania 2.291.894,64
Receita de Serviços 660.000,00 15 – Urbanismo 410.022.287,91
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00 16 – Habitação 1.609.978,58
Outros Serviços 60.000,00 17 – Saneamento 10.000,00
Transferências Correntes 1.254.938.696,75 18 – Gestão Ambiental 14.065.447,98
Transferências da União e de suas Entidades 669.729.262,66 19 – Ciência e Tecnologia 350.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 337.646.321,83 20 – Agricultura 71.144.554,51
Transferências de Outras Instituições Públicas 247.563.112,26 26 – Transporte 15.700.200,00
Outras Receitas Correntes 37.666.633,61 27 – Desporto e Lazer 11.227.415,49
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.011.865,70 28 – Encargos Especiais 96.220.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 647.581,51 99 – Reserva de Contigência 1.000.000,00
Demais Receitas Correntes 6.007.186,40
Receitas de Capital 137.718.616,07
Operações de Crédito 87.488.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 57.488.000,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 30.000.000,00
Transferências de Capital 50.230.616,07
Transferências da União e de suas Entidades 50.230.616,07
Deduções - 102.908.639,63
Deduções para Formação do Fundeb - 102.908.639,63
TOTAIS 1.891.049.856,47 1.891.049.856,47
]
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES
FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4 - INVESTIMENTOS 4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Valor
01 – Legislativa R$ 29.041.000,00 R$ 5.428.000,00 R$ 531.000,00 R$ 35.000.000,00
031 - Ação Legislativa R$ 29.041.000,00 R$ 5.428.000,00 R$ 531.000,00 R$ 35.000.000,00
02 – Judiciária R$ 5.000.000,00 R$ 2.358.769,95 R$ 1.095.000,00 R$ 8.453.769,95
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário R$ 5.000.000,00 R$ 1.332.400,00 R$ 75.000,00 R$ 6.407.400,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos R$ 1.026.369,95 R$ 1.020.000,00 R$ 2.046.369,95
04 – Administração R$ 60.315.800,00 R$ 51.510.002,96 R$ 45.168.413,55 R$ 100,00 R$ 156.994.316,51
121 - Planejamento e Orçamento R$ 1.700.200,00 R$ 861.380,56 R$ 27.000,00 R$ 2.588.580,56
122 - Administração Geral R$ 40.363.600,00 R$ 35.927.697,00 R$ 2.953.700,00 R$ 100,00 R$ 79.245.097,00
123 - Administração Financeira R$ 13.402.000,00 R$ 4.925.000,00 R$ 1.575.000,00 R$ 19.902.000,00
124 - Controle Interno R$ 3.000.000,00 R$ 508.000,00 R$ 60.330,00 R$ 3.568.330,00
128 - Formação de Recursos Humanos R$ 40.028,40 R$ 15.000,00 R$ 55.028,40
131 - Comunicação Social R$ 1.850.000,00 R$ 7.802.439,00 R$ 178.000,00 R$ 9.830.439,00
421 - Custódia e Reintegração Social R$ 1.445.458,00 R$ 1.445.458,00
451 - Infra-Estrutura Urbana R$ 40.359.383,55 R$ 40.359.383,55
05 – Administração R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
123 - Administração Financeira R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
06 – Segurança Pública R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
182 - Defesa Civil R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
08 – Assistência Social R$ 20.946.094,28 R$ 17.646.554,40 R$ 4.054.860,00 R$ 42.647.508,68
122 - Administração Geral R$ 20.946.094,28 R$ 4.510.857,92 R$ 2.363.860,00 R$ 27.820.812,20
241 – Assistência ao Idoso R$ 900,00 R$ 300,00 R$ 1.200,00
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente R$ 2.867.560,00 R$ 1.185.300,00 R$ 4.052.860,00
244 - Assistência Comunitária R$ 1.654.900,00 R$ 42.100,00 R$ 1.697.000,00
245 – Serviços Socioassistenciais R$ 6.559.796,48 R$ 400.000,00 R$ 6.959.796,48
306 – Alimentação e Nutrição R$ 1.689.600,00 R$ 10.300,00 R$ 1.699.900,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos R$ 362.940,00 R$ 53.000,00 R$ 415.940,00
10 – Saúde R$ 189.476.000,00 R$ 225.759.000,00 R$ 41.426.019,54 R$ 3.350.000,00 R$ 460.011.019,54
122 - Administração Geral R$ 46.792.000,00 R$ 21.843.000,00 R$ 664.711,12 R$ 69.299.711,12
301 - Atenção Básica R$ 85.227.000,00 R$ 27.245.000,00 R$ 27.556.308,42 R$ 140.028.308,42
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 30.155.000,00 R$ 159.973.000,00 R$ 13.200.000,00 R$ 203.328.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico R$ 900.000,00 R$ 9.690.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.595.000,00
304 - Vigilância Sanitária R$ 3.200.000,00 R$ 234.000,00 R$ 3.434.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica R$ 23.202.000,00 R$ 2.924.000,00 R$ 26.126.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna R$ 3.850.000,00 R$ 3.350.000,00 R$ 7.200.000,00
11 – Trabalho R$ 2.423.652,58 R$ 1.016.000,00 R$ 520.000,00 R$ 3.959.652,58
122 - Administração Geral R$ 2.423.652,58 R$ 1.016.000,00 R$ 520.000,00 R$ 3.959.652,58
12 – Educação R$ 361.534.859,97 R$ 146.413.799,48 R$ 27.924.857,16 R$ 6.500.000,00 R$ 542.373.516,61
306 – Alimentação e Nutrição R$ 2.710.000,00 R$ 35.470.100,00 R$ 10.000,00 R$ 38.190.100,00
361 - Ensino Fundamental R$ 304.094.859,97 R$ 92.269.146,81 R$ 25.465.757,16 R$ 421.829.763,94
365 - Educação Infantil R$ 54.700.000,00 R$ 10.525.252,67 R$ 2.449.100,00 R$ 67.674.352,67
366 - Educação de Jovens e Adultos R$ 30.000,00 R$ 649.200,00 R$ 679.200,00
843 - Serviço da Dívida Interna R$ 7.500.100,00 R$ 6.500.000,00 R$ 14.000.100,00
13 – Cultura R$ 5.832.267,84 R$ 9.505.425,65 R$ 1.900.600,00 R$ 17.238.293,49
392 - Difusão Cultural R$ 5.832.267,84 R$ 2.815.895,49 R$ 1.900.600,00 R$ 10.548.763,33
695 - Turismo R$ 6.689.530,16 R$ 6.689.530,16
14 – Direitos da Cidadania R$ 1.941.894,64 R$ 350.000,00 R$ 2.291.894,64
122 - Administração Geral R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos R$ 1.841.894,64 R$ 350.000,00 R$ 2.191.894,64
15 – Urbanismo R$ 38.707.655,64 R$ 310.785.020,31 R$ 60.529.611,96 R$ 410.022.287,91
122 - Administração Geral R$ 2.073.000,00 R$ 246.654,56 R$ 2.319.654,56
451 - Infra-Estrutura Urbana R$ 19.625.000,00 R$ 75.766.391,35 R$ 53.178.861,68 R$ 148.570.253,03
452 - Serviços Urbanos R$ 19.082.655,64 R$ 125.516.568,90 R$ 4.809.095,72 R$ 149.408.320,26
453 - Transportes Coletivos Urbanos R$ 107.429.060,06 R$ 2.295.000,00 R$ 109.724.060,06
16 – Habitação R$ 1.572.828,58 R$ 37.150,00 R$ 1.609.978,58
122 - Administração Geral R$ 363.300,00 R$ 33.000,00 R$ 396.300,00
482 - Habitação Urbana R$ 1.209.528,58 R$ 4.150,00 R$ 1.213.678,58
17 – Saneamento R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
18 – Gestão Ambiental R$ 5.037.100,00 R$ 3.237.650,30 R$ 5.790.697,68 R$ 14.065.447,98
541 - Preservação e Conservação Ambiental R$ 1.881.320,10 R$ 5.350.697,68 R$ 7.232.017,78
542 - Controle Ambiental R$ 5.037.100,00 R$ 1.086.330,20 R$ 270.000,00 R$ 6.393.430,20
543 - Recuperação de Áreas Degradadas R$ 55.000,00 R$ 60.000,00 R$ 115.000,00
544 - Recursos Hídricos R$ 215.000,00 R$ 110.000,00 R$ 325.000,00
19 – Ciência e Tecnologia R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
20 – Agricultura R$ 4.600.100,00 R$ 34.747.303,95 R$ 31.797.150,56 R$ 71.144.554,51
451 - Infra-Estrutura Urbana R$ 20.000,00 R$ 120.000,00 R$ 140.000,00
544 - Recursos Hídricos R$ 7.974.000,00 R$ 1.150.000,00 R$ 9.124.000,00
605 - Abastecimento R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
606 - Extensão Rural R$ 4.600.100,00 R$ 26.723.303,95 R$ 30.527.150,56 R$ 61.850.554,51
26 – Transporte R$ 2.700.200,00 R$ 10.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 15.700.200,00
782 - Transporte Rodoviário R$ 2.700.200,00 R$ 10.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 15.700.200,00
27 – Desporto e Lazer R$ 1.460.000,00 R$ 9.767.415,49 R$ 11.227.415,49
812 - Desporto Comunitário R$ 550.000,00 R$ 9.767.415,49 R$ 10.317.415,49
813 - Lazer R$ 910.000,00 R$ 910.000,00
28 – Encargos Especiais R$ 22.000.000,00 R$ 25.000.000,00 R$ 9.220.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 96.220.000,00
123 - Administração Financeira R$ 25.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 65.000.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna R$ 22.000.000,00 R$ 9.220.000,00 R$ 31.220.000,00
99 – Reserva de Contigência R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
999 - Reserva de Contigência R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Total Geral R$ 748.214.730,31 R$ 25.000.000,00 R$ 833.082.250,22 R$ 233.902.775,94 R$ 100,00 R$ 49.850.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.891.049.856,47
DESPESAS PELAS FUNÇÕES SUBFUNÇÕES SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
01 – Legislativa 02 – Judiciária 04 – Administração 05 – Administração 06 – Segurança Pública 08 – Assistência Social 10 – Saúde
3 - DESPESA CORRENTE R$ 34.469.000,00 R$ 7.358.769,95 R$ 111.825.802,96 R$ 130.000,00 R$ 600.000,00 R$ 38.592.648,68 R$ 415.235.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 29.041.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 60.315.800,00 R$ 600.000,00 R$ 20.946.094,28 R$ 189.476.000,00
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 805.000,00
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$ 400.000,00
319003 - Pensões do RPPS e do militar R$ 100,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado R$ 325.300,00 R$ 7.383.154,28 R$ 6.753.000,00
319008 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 40.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 23.600.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 54.950.000,00 R$ 600.000,00 R$ 13.267.840,00 R$ 147.168.000,00
319013 - Obrigações Patronais R$ 5.000.000,00 R$ 4.000,00 R$ 275.000,00 R$ 28.650.000,00
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 100,00 R$ 5.200.000,00
319091 - Sentenças Judiciais R$ 100,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.000,00 R$ 5.002.200,00 R$ 20.100,00 R$ 900.000,00
319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 34.000,00
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.428.000,00 R$ 2.358.769,95 R$ 51.510.002,96 R$ 130.000,00 R$ 17.646.554,40 R$ 225.759.000,00
332041 - Contribuições R$ 100,00 R$ 72.000,00
333041 - Contribuições R$ 905.400,00
334041 - Contribuições R$ 100,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica R$ 20.200,00 R$ 6.000,00
335041 - Contribuições R$ 120.100,00 R$ 1.616.100,00 R$ 125.000,00
335042 - Auxílios R$ 400,00
335043 - Subvenções Sociais R$ 500,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 130.000,00 R$ 415.000,00
339014 - Diárias – Civil R$ 200.000,00 R$ 260.000,00 R$ 243.548,00 R$ 192.000,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 307.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento R$ 486.000,00
339030 - Material de Consumo R$ 700.000,00 R$ 137.000,00 R$ 2.388.162,00 R$ 6.305.811,79 R$ 12.630.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 100,00 R$ 34.100,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 100,00 R$ 709.000,00 R$ 16.423.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 459.100,00 R$ 361.927,20
339035 - Serviços de Consultoria R$ 500.000,00 R$ 1.170.100,00 R$ 220.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 R$ 2.981.300,00 R$ 816.960,00 R$ 2.076.000,00
339037 - Locação de Mão-de-Obra R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.427.000,00 R$ 2.221.769,95 R$ 27.074.740,96 R$ 130.000,00 R$ 6.325.107,41 R$ 176.990.000,00
339045 - Subvenções Econômicas
339046 - Auxílio-Alimentação R$ 1.500.000,00 R$ 14.000.000,00 R$ 295.000,00 R$ 10.110.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 3.850.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 100,00 R$ 140.000,00 R$ 290.000,00
339049 - Auxílio-Transporte R$ 2.000.000,00 R$ 255.000,00 R$ 900.000,00
339091 - Sentenças Judiciais R$ 100,00 R$ 1.200.000,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00 R$ 100,00
339093 - Indenização e Restituição R$ 100,00 R$ 10.100,00
4 - DESPESA DE CAPITAL R$ 531.000,00 R$ 1.095.000,00 R$ 45.168.513,55 R$ 4.054.860,00 R$ 44.776.019,54
4.4 - INVESTIMENTOS R$ 531.000,00 R$ 1.095.000,00 R$ 45.168.413,55 R$ 4.054.860,00 R$ 41.426.019,54
445041 - Contribuições R$ 100,00 R$ 60.100,00 R$ 5.000,00
445042 - Auxílios R$ 200,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações R$ 130.000,00 R$ 150.000,00 R$ 31.462.963,76 R$ 2.200.000,00 R$ 31.409.800,17
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente R$ 400.000,00 R$ 945.000,00 R$ 13.704.949,79 R$ 1.794.560,00 R$ 10.011.219,37
449061 - Aquisição de Imóveis R$ 1.000,00 R$ 100,00
449091 - Sentenças Judiciais R$ 100,00
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100,00
449093 - Indenização e Restituição R$ 100,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 100,00
459061 - Aquisição de Imóveis R$ 100,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 3.350.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 3.350.000,00
9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999999 - Reserva de Contigência
Total Geral R$ 35.000.000,00 R$ 8.453.769,95 R$ 156.994.316,51 R$ 130.000,00 R$ 600.000,00 R$ 42.647.508,68 R$ 460.011.019,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
11 – Trabalho 12 – Educação 13 – Cultura 14 – Direitos da Cidadania 15 – Urbanismo 16 – Habitação 17 – Saneamento
3 - DESPESA CORRENTE R$ 3.439.652,58 R$ 507.948.659,45 R$ 15.337.693,49 R$ 1.941.894,64 R$ 349.492.675,95 R$ 1.572.828,58
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.423.652,58 R$ 361.534.859,97 R$ 5.832.267,84 R$ 38.707.655,64
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
319003 - Pensões do RPPS e do militar
319004 - Contratação por Tempo Determinado R$ 97.390.000,00 R$ 100,00 R$ 410.400,00
319008 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.021.477,91 R$ 193.200.000,00 R$ 5.832.067,84 R$ 38.281.855,64
319013 - Obrigações Patronais R$ 402.174,67 R$ 67.424.859,97
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
319091 - Sentenças Judiciais
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.520.000,00 R$ 100,00 R$ 15.400,00
319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.016.000,00 R$ 146.413.799,48 R$ 9.505.425,65 R$ 1.941.894,64 R$ 310.785.020,31 R$ 1.572.828,58
332041 - Contribuições
333041 - Contribuições
334041 - Contribuições
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
335041 - Contribuições
335042 - Auxílios
335043 - Subvenções Sociais
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
339014 - Diárias – Civil R$ 130.000,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes
339019 - Auxílio-Fardamento
339030 - Material de Consumo R$ 51.000,00 R$ 62.808.198,21 R$ 995.000,00 R$ 32.250,00 R$ 28.816.905,51 R$ 237.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 150.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 220.000,00 R$ 80.000,00
339035 - Serviços de Consultoria R$ 300.000,00 R$ 90.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.580.100,00 R$ 532.051,00 R$ 233.000,00 R$ 200,00
339037 - Locação de Mão-de-Obra
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 745.000,00 R$ 39.954.501,27 R$ 7.743.374,65 R$ 1.909.644,64 R$ 174.669.936,42 R$ 1.245.628,58
339045 - Subvenções Econômicas R$ 85.000,00 R$ 106.735.178,38
339046 - Auxílio-Alimentação R$ 26.870.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 7.500.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
339049 - Auxílio-Transporte R$ 3.490.000,00
339091 - Sentenças Judiciais R$ 100,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100,00
339093 - Indenização e Restituição R$ 800,00 R$ 30.000,00
4 - DESPESA DE CAPITAL R$ 520.000,00 R$ 34.424.857,16 R$ 1.900.600,00 R$ 350.000,00 R$ 60.529.611,96 R$ 37.150,00 R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS R$ 520.000,00 R$ 27.924.857,16 R$ 1.900.600,00 R$ 350.000,00 R$ 60.529.611,96 R$ 37.150,00 R$ 10.000,00
445041 - Contribuições
445042 - Auxílios
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
449051 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 R$ 20.047.627,46 R$ 1.400.300,00 R$ 350.000,00 R$ 58.918.611,96 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente R$ 120.000,00 R$ 7.428.029,70 R$ 500.200,00 R$ 1.611.000,00 R$ 27.150,00
449061 - Aquisição de Imóveis
449091 - Sentenças Judiciais
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores
449093 - Indenização e Restituição R$ 449.200,00 R$ 100,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
459061 - Aquisição de Imóveis
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 6.500.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 6.500.000,00
9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999999 - Reserva de Contigência
Total Geral R$ 3.959.652,58 R$ 542.373.516,61 R$ 17.238.293,49 R$ 2.291.894,64 R$ 410.022.287,91 R$ 1.609.978,58 R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
18 – Gestão Ambiental 19 – Ciência e Tecnologia 20 – Agricultura 26 – Transporte 27 – Desporto e Lazer 28 – Encargos Especiais 99 – Reserva de Contigência Valor
3 - DESPESA CORRENTE R$ 8.274.750,30 R$ 350.000,00 R$ 39.347.403,95 R$ 12.700.200,00 R$ 1.460.000,00 R$ 56.220.000,00 R$ 1.606.296.980,53
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.037.100,00 R$ 4.600.100,00 R$ 2.700.200,00 R$ 22.000.000,00 R$ 748.214.730,31
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 805.000,00
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$ 400.000,00
319003 - Pensões do RPPS e do militar R$ 100,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 112.262.154,28
319008 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 40.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.037.000,00 R$ 4.600.000,00 R$ 2.700.000,00 R$ 496.258.241,39
319013 - Obrigações Patronais R$ 22.000.000,00 R$ 123.756.034,64
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 5.200.100,00
319091 - Sentenças Judiciais R$ 100,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 9.459.000,00
319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 34.000,00
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 25.000.000,00 R$ 25.000.000,00
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 23.000.000,00 R$ 23.000.000,00
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.237.650,30 R$ 350.000,00 R$ 34.747.303,95 R$ 10.000.000,00 R$ 1.460.000,00 R$ 9.220.000,00 R$ 833.082.250,22
332041 - Contribuições R$ 55.000,00 R$ 127.100,00
333041 - Contribuições R$ 905.400,00
334041 - Contribuições R$ 100,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica R$ 26.200,00
335041 - Contribuições R$ 1.861.200,00
335042 - Auxílios R$ 400,00
335043 - Subvenções Sociais R$ 500,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 545.000,00
339014 - Diárias – Civil R$ 1.025.548,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 307.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento R$ 486.000,00
339030 - Material de Consumo R$ 991.320,10 R$ 1.755.403,96 R$ 5.000.000,00 R$ 470.000,00 R$ 123.318.051,57
339030 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 120.000,00 R$ 304.200,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 620.000,00 R$ 17.752.100,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.121.027,20
339035 - Serviços de Consultoria R$ 2.280.100,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 121.330,20 R$ 40.000,00 R$ 140.000,00 R$ 9.620.941,20
339037 - Locação de Mão-de-Obra R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.120.000,00 R$ 350.000,00 R$ 32.216.199,99 R$ 5.000.000,00 R$ 730.000,00 R$ 481.852.903,87
339045 - Subvenções Econômicas R$ 106.820.178,38
339046 - Auxílio-Alimentação R$ 52.775.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 4.170.000,00 R$ 15.520.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 430.100,00
339049 - Auxílio-Transporte R$ 6.645.000,00
339091 - Sentenças Judiciais R$ 5.050.000,00 R$ 6.250.200,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.200,00
339093 - Indenização e Restituição R$ 5.000,00 R$ 60.700,00 R$ 106.700,00
4 - DESPESA DE CAPITAL R$ 5.790.697,68 R$ 31.797.150,56 R$ 3.000.000,00 R$ 9.767.415,49 R$ 40.000.000,00 R$ 283.752.875,94
4.4 - INVESTIMENTOS R$ 5.790.697,68 R$ 31.797.150,56 R$ 3.000.000,00 R$ 9.767.415,49 R$ 233.902.775,94
445041 - Contribuições R$ 65.200,00
445042 - Auxílios R$ 200,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.290.193,06 R$ 2.290.193,06
449051 - Obras e Instalações R$ 5.290.697,68 R$ 17.540.214,87 R$ 9.677.315,49 R$ 178.997.531,39
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente R$ 500.000,00 R$ 11.966.742,63 R$ 3.000.000,00 R$ 90.000,00 R$ 52.098.851,49
449061 - Aquisição de Imóveis R$ 1.100,00
449091 - Sentenças Judiciais R$ 100,00
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100,00
449093 - Indenização e Restituição R$ 100,00 R$ 449.500,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 100,00
459061 - Aquisição de Imóveis R$ 100,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 40.000.000,00 R$ 49.850.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 40.000.000,00 R$ 49.850.000,00
9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
999999 - Reserva de Contigência R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Total Geral R$ 14.065.447,98 R$ 350.000,00 R$ 71.144.554,51 R$ 15.700.200,00 R$ 11.227.415,49 R$ 96.220.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.891.049.856,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
01 – Legislativa 02 – Judiciária 04 – Administração 05 – Administração 06 – Segurança Pública 08 – Assistência Social 10 – Saúde
1900 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 35.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 35.000.000,00
2000 - GABINETE CIVIL R$ 1.500.000,00 R$ 600.000,00
2001 - GABINETE CIVIL R$ 1.500.000,00
2002 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 4.729.066,96
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL R$ 4.729.066,96
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO R$ 73.155.100,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL R$ 58.334.700,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 19.902.000,00 R$ 130.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 19.902.000,00
2302 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 130.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2403 - MERENDA ESCOLAR
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA R$ 460.011.019,54
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 460.011.019,54
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 42.647.508,68
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.657.300,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 19.991.458,76
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.486.149,92
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.200,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS R$ 415.940,00
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL R$ 1.699.900,00
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$ 2.395.560,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO R$ 9.830.439,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO R$ 9.830.439,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 380.000,00
3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 380.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA
3201- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO R$ 3.638.330,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE R$ 3.568.330,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 70.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 40.359.383,55
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA R$ 40.359.383,55
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL R$ 8.453.769,95
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 6.407.400,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR R$ 2.046.369,95
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES R$ 3.499.997,00
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM R$ 3.499.997,00
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total Geral R$ 35.000.000,00 R$ 8.453.769,95 R$ 156.994.316,51 R$ 130.000,00 R$ 600.000,00 R$ 42.647.508,68 R$ 460.011.019,54
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Rótulos de Linha 11 – Trabalho 12 – Educação 13 – Cultura 14 – Direitos da Cidadania 15 – Urbanismo 16 – Habitação 17 – Saneamento
1900 - CÂMARA MUNICIPAL
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
2000 - GABINETE CIVIL
2001 - GABINETE CIVIL
2002 - DEFESA CIVIL
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2202 - GUARDA MUNICIPAL
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2302 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 542.373.516,61
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO R$ 456.982.855,37
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 28.664.959,97
2403 - MERENDA ESCOLAR R$ 38.190.100,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO R$ 18.254.416,06
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA R$ 281.185,21
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA R$ 157.545.953,03
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA R$ 21.421.533,44
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO R$ 26.400.359,53
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO R$ 109.724.060,06
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.599.978,58
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 1.599.978,58
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 3.959.652,58
3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 3.009.652,58
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 10.000,00
3201- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 940.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 17.238.293,49
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 6.386.318,84
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS R$ 7.089.730,16
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA R$ 3.412.144,49
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA R$ 350.100,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 103.068.014,62 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA R$ 103.068.014,62 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES R$ 2.291.894,64
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES R$ 1.604.596,42
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 687.298,22
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total Geral R$ 3.959.652,58 R$ 542.373.516,61 R$ 17.238.293,49 R$ 2.291.894,64 R$ 410.022.287,91 R$ 1.609.978,58 R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
Rótulos de Linha 18 – Gestão Ambiental 19 – Ciência e Tecnologia 20 – Agricultura 26 – Transporte 27 – Desporto e Lazer 28 – Encargos Especiais 99 – Reserva de Contigência Valor
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00 R$ 
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00 R$ 
2000 - GABINETE CIVIL 2.100.000,00 R$ 
2001 - GABINETE CIVIL 1.500.000,00 R$ 
2002 - DEFESA CIVIL 600.000,00 R$ 
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.729.066,96 R$ 
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.729.066,96 R$ 
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 73.155.100,00 R$ 
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 58.334.700,00 R$ 
2202 - GUARDA MUNICIPAL 14.620.300,00 R$ 
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.100,00 R$ 
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 96.220.000,00 R$ 116.252.000,00 R$ 
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19.902.000,00 R$ 
2302 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 130.000,00 R$ 
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 96.220.000,00 R$ 96.220.000,00 R$ 
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 542.373.516,61 R$ 
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 456.982.855,37 R$ 
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.664.959,97 R$ 
2403 - MERENDA ESCOLAR 38.190.100,00 R$ 
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 18.254.416,06 R$ 
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA 281.185,21 R$ 
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 157.545.953,03 R$ 
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 21.421.533,44 R$ 
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 26.400.359,53 R$ 
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 109.724.060,06 R$ 
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 460.011.019,54 R$ 
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 460.011.019,54 R$ 
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 71.144.554,51 R$ 71.144.554,51 R$ 
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 46.181.465,13 R$ 46.181.465,13 R$ 
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 24.963.089,38 R$ 24.963.089,38 R$ 
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 44.247.487,26 R$ 
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.657.300,00 R$ 
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.991.458,76 R$ 
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.599.978,58 R$ 
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 16.486.149,92 R$ 
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.200,00 R$ 
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 415.940,00 R$ 
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.699.900,00 R$ 
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2.395.560,00 R$ 
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 149.408.320,26 R$ 
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 149.408.320,26 R$ 
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00 R$ 
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00 R$ 
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 14.055.447,98 R$ 14.055.447,98 R$ 
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 14.055.447,98 R$ 14.055.447,98 R$ 
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.339.652,58 R$ 
3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 3.389.652,58 R$ 
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 10.000,00 R$ 
3201- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 940.000,00 R$ 
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 11.227.415,49 R$ 28.465.708,98 R$ 
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 6.386.318,84 R$ 
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 11.227.415,49 R$ 11.227.415,49 R$ 
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 7.089.730,16 R$ 
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 3.412.144,49 R$ 
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 350.100,00 R$ 
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 3.638.330,00 R$ 
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.568.330,00 R$ 
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 70.000,00 R$ 
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 R$ 350.000,00 R$ 15.700.200,00 R$ 159.507.598,17 R$ 
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 10.000,00 R$ 350.000,00 R$ 143.807.398,17 R$ 
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 15.700.200,00 R$ 15.700.200,00 R$ 
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL 8.453.769,95 R$ 
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.407.400,00 R$ 
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2.046.369,95 R$ 
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 5.791.891,64 R$ 
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM 3.499.997,00 R$ 
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES 1.604.596,42 R$ 
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 687.298,22 R$ 
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 
Total Geral R$ 14.065.447,98 R$ 350.000,00 R$ 71.144.554,51 R$ 15.700.200,00 R$ 11.227.415,49 R$ 96.220.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.891.049.856,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR
1900 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 35.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 35.000.000,00
01 – Legislativa R$ 35.000.000,00
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 531.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 531.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 34.469.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.041.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.428.000,00
2000 - GABINETE CIVIL R$ 2.100.000,00
2001 - GABINETE CIVIL R$ 1.500.000,00
04 – Administração R$ 1.500.000,00
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS R$ 1.500.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.500.000,00
2002 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
06 – Segurança Pública R$ 600.000,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 4.729.066,96
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL R$ 4.729.066,96
04 – Administração R$ 4.729.066,96
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO R$ 2.588.580,56
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.700.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 861.380,56
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 27.000,00
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO R$ 55.028,40
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.028,40
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.000,00
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" R$ 1.445.458,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO R$ 100,00
30 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL R$ 905.400,00
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS R$ 100,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 539.858,00
04 122 1603 1227 - PROGRAMA GOVERNANDO COM AS PESSOAS R$ 640.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 600.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO R$ 73.155.100,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL R$ 58.334.700,00
04 – Administração R$ 58.334.700,00
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO R$ 54.265.800,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 23.534.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 100,00
71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO R$ 130.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.800.900,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 800.400,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO R$ 180.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 180.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO R$ 2.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.500.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS R$ 100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS R$ 348.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 348.000,00
04 122 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR R$ 140.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 140.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO R$ 900.400,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 500.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 100,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 400.000,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R$ 100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
04 – Administração R$ 14.620.300,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
ÓRGÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE NATUREZA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 13.500.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.120.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
04 – Administração R$ 200.100,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 20.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 80.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 116.252.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 19.902.000,00
04 – Administração R$ 19.902.000,00
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA R$ 2.295.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.220.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.075.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 17.607.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 13.402.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 120.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.585.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 500.000,00
2302 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 130.000,00
05 – Administração R$ 130.000,00
05 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 130.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 130.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 96.220.000,00
28 – Encargos Especiais R$ 96.220.000,00
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA R$ 65.000.000,00
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 25.000.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 5.050.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.050.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS R$ 26.170.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 22.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.170.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 542.373.516,61
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO R$ 456.982.855,37
12 – Educação R$ 456.982.855,37
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA R$ 200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 200,00
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR R$ 1.298.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 488.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 810.100,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA R$ 13.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 12.500.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 500.000,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA R$ 20.755.808,21
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 7.618.760,33
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 13.137.047,88
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS R$ 80.374.994,49
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 58.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.491.385,21
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.383.609,28
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 259.800.100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 220.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.800.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 9.500.000,00
12 361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA R$ 449.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 449.100,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 66.424.952,67
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 54.700.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 9.724.952,67
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.000.000,00
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO R$ 200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 200,00
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS R$ 319.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 319.100,00
12 366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA R$ 360.100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 30.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 330.100,00
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA R$ 14.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 7.500.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 6.500.000,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 28.664.959,97
12 – Educação R$ 28.664.959,97
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA R$ 10.812.878,82
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 9.612.878,82
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.200.000,00
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 17.051.981,15
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.481.981,15
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.570.000,00
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 800.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 800.100,00
2403 - MERENDA ESCOLAR R$ 38.190.100,00
12 – Educação R$ 38.190.100,00
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 38.190.100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.710.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 35.470.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO R$ 18.254.416,06
12 – Educação R$ 18.254.416,06
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE R$ 18.254.416,06
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 18.254.416,06
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA R$ 281.185,21
12 – Educação R$ 281.185,21
12 361 0501 1220 - EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA DE STARTUPS R$ 80.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000,00
12 361 0501 1222 - PROJETO HACKATHONS R$ 20.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
12 361 0501 1223 - PROJETO OFICINAS DE EDUCAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO R$ 80.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000,00
12 361 0501 1224 - PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES R$ 30.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.000,00
12 361 0501 1225 - FUTURO CRIATIVO R$ 20.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
12 361 0501 1226 - ROBÓTICA ITINERANTE R$ 51.185,21
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 31.185,21
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.000,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA R$ 157.545.953,03
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA R$ 21.421.533,44
15 – Urbanismo R$ 21.421.533,44
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA R$ 4.276.200,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.205.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.001.200,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 70.000,00
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS R$ 2.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.000.000,00
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO R$ 15.145.333,44
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.145.333,44
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO R$ 26.400.359,53
15 – Urbanismo R$ 26.400.359,53
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO R$ 26.400.359,53
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 6.405.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 19.495.359,53
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 500.000,00
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO R$ 109.724.060,06
15 – Urbanismo R$ 109.724.060,06
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE R$ 1.850.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.850.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE R$ 107.874.060,06
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 107.429.060,06
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 445.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA R$ 460.011.019,54
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 460.011.019,54
10 – Saúde R$ 460.011.019,54
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE R$ 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO R$ 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS R$ 67.879.711,12
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO R$ 42.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 46.750.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO R$ 72.000,00
71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO R$ 32.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.339.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 644.711,12
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.200.000,00
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 180.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.000,00
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS R$ 1.680.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.680.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE R$ 26.634.308,42
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 26.634.308,42
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL R$ 15.022.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 11.200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.900.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 922.000,00
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS R$ 96.692.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 74.027.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 22.665.000,00
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF R$ 3.532.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.532.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL R$ 5.600.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.400.000,00
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL R$ 14.004.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 6.600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.440.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.964.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE R$ 9.210.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.210.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R$ 700.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 70.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 30.000,00
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU 192 R$ 18.652.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 8.732.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.820.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.100.000,00
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR R$ 6.884.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.260.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 120.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.504.000,00
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE R$ 85.460.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 85.460.000,00
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE – FSVC R$ 58.040.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 58.040.000,00
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS R$ 100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE R$ 1.146.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO R$ 763.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO R$ 383.000,00
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE R$ 60.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 55.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 5.000,00
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) R$ 24.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 24.000,00
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS R$ 10.501.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 900.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 9.601.000,00
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA R$ 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 3.434.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 234.000,00
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV R$ 4.110.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 510.000,00
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES R$ 16.000.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.562.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 438.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 2.591.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.400.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 191.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 1.565.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.065.000,00
10 305 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST R$ 1.860.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.140.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 720.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 3.850.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA R$ 3.350.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.350.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$ 71.144.554,51
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL R$ 46.181.465,13
20 – Agricultura R$ 46.181.465,13
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL R$ 140.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 120.000,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS R$ 380.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 380.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 8.714.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 7.564.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.150.000,00
20 544 0803 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS R$ 30.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 30.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO R$ 30.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 30.000,00
20 606 0801 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 4.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.000,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA R$ 4.891.430,67
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.600.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 194.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 97.230,67
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS R$ 525.951,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 425.951,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 675.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO R$ 55.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 570.100,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR R$ 11.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 11.100,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL R$ 961.925,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 961.925,00
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS R$ 28.936.707,46
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 12.272.889,12
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 16.663.818,34
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA R$ 15.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE R$ 866.251,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 856.151,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO R$ 24.963.089,38
20 – Agricultura R$ 24.963.089,38
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES R$ 8.338.996,45
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.367.696,60
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.971.299,85
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM R$ 8.311.996,45
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.340.696,60
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.971.299,85
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ R$ 8.312.096,48
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.340.796,63
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.971.299,85
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 44.247.487,26
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.657.300,00
08 – Assistência Social R$ 1.657.300,00
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 1.657.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 700.200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 867.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 60.100,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 30.000,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 19.991.458,76
08 – Assistência Social R$ 19.991.458,76
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS R$ 2.116.500,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 916.500,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.200.000,00
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS R$ 507.308,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 447.308,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 60.000,00
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS R$ 7.886.094,28
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 7.336.094,28
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 550.000,00
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDAR$ 990.160,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 651.800,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 338.360,00
08 122 0902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS R$ 175.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 155.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.000,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS R$ 767.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 760.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 7.000,00
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS R$ 589.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 589.000,00
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL R$ 3.292.077,04
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.042.077,04
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 250.000,00
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 2.847.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.697.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 150.000,00
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA R$ 530.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 530.000,00
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS R$ 290.719,44
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 290.719,44
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 1.599.978,58
16 – Habitação R$ 1.599.978,58
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 386.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 363.300,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 23.000,00
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL R$ 170.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 170.200,00
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM R$ 796.428,58
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 796.428,58
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA R$ 300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 300,00
16 482 0903 1228 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO R$ 246.750,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 242.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.150,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.486.149,92
08 – Assistência Social R$ 16.486.149,92
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.145.749,92
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 13.610.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 6.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.784.249,92
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 745.500,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R$ 340.400,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 305.300,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 35.100,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.200,00
08 – Assistência Social R$ 1.200,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 300,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS R$ 415.940,00
08 – Assistência Social R$ 415.940,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS R$ 185.640,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 180.640,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000,00
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ R$ 230.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 182.300,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 48.000,00
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL R$ 1.699.900,00
08 – Assistência Social R$ 1.699.900,00
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL R$ 299.900,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 289.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.300,00
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR R$ 1.400.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.400.000,00
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$ 2.395.560,00
08 – Assistência Social R$ 2.395.560,00
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA R$ 815.040,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 814.940,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES R$ 319.920,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 279.920,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000,00
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.159.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 112.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.047.000,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 101.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 92.900,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 8.100,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
15 – Urbanismo R$ 149.408.320,26
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES R$ 2.389.830,27
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.384.830,27
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS R$ 741.959,68
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 741.959,68
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 4.109.407,32
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.082.055,64
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 957.351,68
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 70.000,00
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS R$ 7.095.143,93
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.008.943,93
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 86.000,00
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS R$ 1.356.405,77
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.356.305,77
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA R$ 16.391.817,38
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 9.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 7.311.617,38
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 80.000,00
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR R$ 87.413.516,75
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 87.413.516,75
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 15.257.806,08
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.257.806,08
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 14.652.433,08
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 12.562.233,08
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 90.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO R$ 9.830.439,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO R$ 9.830.439,00
04 – Administração R$ 9.830.439,00
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO R$ 5.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO R$ 4.830.439,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.850.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.802.439,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 178.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 14.055.447,98
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE R$ 14.055.447,98
18 – Gestão Ambiental R$ 14.055.447,98
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 391.320,10
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 341.320,10
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA R$ 5.720.697,68
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.410.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.310.697,68
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA R$ 900.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 850.000,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS R$ 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 90.000,00
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES R$ 120.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 70.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA R$ 450.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 200.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 250.000,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE R$ 5.346.330,20
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.037.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 309.230,20
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA R$ 597.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 577.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO R$ 95.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 45.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS R$ 20.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS R$ 315.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 215.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 4.339.652,58
3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 3.389.652,58
04 – Administração R$ 380.000,00
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE R$ 160.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 105.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 26.000,00
04 122 1301 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS R$ 220.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 220.000,00
11 – Trabalho R$ 3.009.652,58
11 122 1301 2073 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA R$ 3.009.652,58
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.423.652,58
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 506.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 80.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 10.000,00
11 – Trabalho R$ 10.000,00
11 122 1301 1057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE R$ 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
3201- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 940.000,00
11 – Trabalho R$ 940.000,00
11 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL R$ 940.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 500.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 440.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 28.465.708,98
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 6.386.318,84
13 – Cultura R$ 6.386.318,84
13 392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER R$ 6.386.318,84
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.832.267,84
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 474.051,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 80.000,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER R$ 11.227.415,49
27 – Desporto e Lazer R$ 11.227.415,49
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS R$ 9.677.415,49
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 9.677.415,49
27 812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS R$ 640.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 550.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 90.000,00
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS R$ 910.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 910.000,00
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS R$ 7.089.730,16
13 – Cultura R$ 7.089.730,16
13 392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL R$ 400.200,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 400.200,00
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES R$ 6.689.530,16
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 6.689.530,16
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA R$ 3.412.144,49
13 – Cultura R$ 3.412.144,49
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA R$ 420.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 420.000,00
13 392 1402 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL R$ 263.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 163.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL R$ 110.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 60.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
13 392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO R$ 565.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 485.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 80.100,00
13 392 1402 2101 - PRAÇA CEUS R$ 375.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 305.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 70.000,00
13 392 1402 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH R$ 1.643.844,49
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 613.844,49
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.030.000,00
13 392 1402 2225 - CASA GLAUBER ROCHA R$ 35.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 35.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 200,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA R$ 350.100,00
13 – Cultura R$ 350.100,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS R$ 350.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 260.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 90.100,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO R$ 3.638.330,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE R$ 3.568.330,00
04 – Administração R$ 3.568.330,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE R$ 52.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 27.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 25.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES R$ 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 200.000,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL R$ 50.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO R$ 64.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 64.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO R$ 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE R$ 3.077.330,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 67.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.330,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS R$ 25.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 25.000,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 70.000,00
04 – Administração R$ 70.000,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE R$ 60.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 60.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 159.507.598,17
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA R$ 143.807.398,17
04 – Administração R$ 40.359.383,55
04 451 0301 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM R$ 10.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000.000,00
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 396.419,79
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 396.419,79
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 29.962.963,76
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.962.963,76
15 – Urbanismo R$ 103.068.014,62
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 2.319.654,56
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.073.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 246.654,56
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO R$ 49.458.131,18
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 49.458.131,18
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 11.174.498,38
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 11.174.498,38
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 16.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 16.000.000,00
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 340.730,50
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 340.730,50
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 23.745.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.015.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 12.950.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 780.000,00
16 – Habitação R$ 10.000,00
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
17 – Saneamento R$ 10.000,00
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
18 – Gestão Ambiental R$ 10.000,00
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
19 – Ciência e Tecnologia R$ 350.000,00
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS R$ 350.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 350.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS R$ 15.700.200,00
26 – Transporte R$ 15.700.200,00
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS R$ 15.700.200,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.700.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.000.000,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL R$ 8.453.769,95
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 6.407.400,00
02 – Judiciária R$ 6.407.400,00
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 6.407.400,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.332.400,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 75.000,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR R$ 2.046.369,95
02 – Judiciária R$ 2.046.369,95
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR R$ 2.046.369,95
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.026.369,95
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.020.000,00
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES R$ 5.791.891,64
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM R$ 3.499.997,00
04 – Administração R$ 3.499.997,00
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM R$ 3.499.997,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.800.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 673.097,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.026.900,00
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES R$ 1.604.596,42
14 – Direitos da Cidadania R$ 1.604.596,42
14 422 0904 2154 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS PARA MULHERES R$ 1.302.298,21
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.302.298,21
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES R$ 302.298,21
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 302.298,21
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 687.298,22
14 – Direitos da Cidadania R$ 687.298,22
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 587.298,22
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 237.298,22
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 350.000,00
14 122 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
99 – Reserva de Contigência R$ 1.000.000,00
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
Total Geral R$ 1.891.049.856,47
ELEMENTO DESPESA FONTE VALOR
1900 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 35.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 35.000.000,00
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 531.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 130.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 400.000,00
449061 - Aquisição de Imóveis 500 R$ 1.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 34.469.000,00
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 500 R$ 400.000,00
319008 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 500 R$ 40.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 23.600.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 1.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 700.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 500.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 2.427.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$ 1.500.000,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 R$ 1.000,00
2000 - GABINETE CIVIL R$ 2.100.000,00
2001 - GABINETE CIVIL R$ 1.500.000,00
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS R$ 1.500.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 1.500.000,00
2002 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 4.729.066,96
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL R$ 4.729.066,96
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO R$ 2.588.580,56
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 1.700.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339014 - Diárias – Civil 500 R$ 260.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 100,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 459.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 142.180,56
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 27.000,00
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO R$ 55.028,40
339030 - Material de Consumo 500 R$ 12.500,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 17.528,40
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 15.000,00
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" R$ 1.445.458,00
332041 - Contribuições 500 R$ 100,00
333041 - Contribuições 500 R$ 905.400,00
334041 - Contribuições 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 184.910,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 354.948,00
04 122 1603 1227 - PROGRAMA GOVERNANDO COM AS PESSOAS R$ 640.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 10.000,00
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ORÇAMENTO FISCAL
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 600.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO R$ 73.155.100,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL R$ 58.334.700,00
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO R$ 54.265.800,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 18.500.000,00
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500 R$ 100,00
319091 - Sentenças Judiciais 500 R$ 100,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 5.000.000,00
319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500 R$ 34.000,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 R$ 130.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 1.300.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 R$ 100,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 100,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 100,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 100,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 2.500.000,00
339037 - Locação de Mão-de-Obra 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 10.000.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$ 14.000.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 R$ 100,00
339049 - Auxílio-Transporte 500 R$ 2.000.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 500 R$ 100,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 R$ 100,00
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 800.000,00
449061 - Aquisição de Imóveis 500 R$ 100,00
449091 - Sentenças Judiciais 500 R$ 100,00
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 R$ 100,00
449093 - Indenização e Restituição 500 R$ 100,00
459061 - Aquisição de Imóveis 500 R$ 100,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO R$ 180.200,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 150.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO R$ 2.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 R$ 2.500.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS R$ 100,00
319003 - Pensões do RPPS e do militar 500 R$ 100,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS R$ 348.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 48.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 300.000,00
04 122 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR R$ 140.100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 80.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 32.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 28.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO R$ 900.400,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
335041 - Contribuições 500 R$ 100,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 500.000,00
445041 - Contribuições 500 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 400.000,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 13.500.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 170.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 900.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 500 R$ 20.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 50.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 116.252.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 19.902.000,00
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA R$ 2.295.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 520.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 700.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 1.075.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 17.607.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 13.400.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 2.000,00
335041 - Contribuições 500 R$ 120.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 375.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 480.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 80.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 2.650.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 500.000,00
2302 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 130.000,00
05 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 130.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 130.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 96.220.000,00
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA R$ 65.000.000,00
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato 500 R$ 23.000.000,00
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 500 R$ 2.000.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 R$ 40.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 5.050.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 759 R$ 50.000,00
500 R$ 5.000.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS R$ 26.170.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 22.000.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 704 R$ 30.000,00
711 R$ 40.000,00
750 R$ 5.000,00
500 R$ 4.000.000,00
501 R$ 15.000,00
502 R$ 80.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 542.373.516,61
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO R$ 456.982.855,37
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA R$ 200,00
339030 - Material de Consumo 551 R$ 100,00
339093 - Indenização e Restituição 551 R$ 100,00
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR R$ 1.298.200,00
339030 - Material de Consumo 569 R$ 488.100,00
449051 - Obras e Instalações 569 R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 569 R$ 800.000,00
449093 - Indenização e Restituição 569 R$ 100,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA R$ 13.000.000,00
339030 - Material de Consumo 541 R$ 4.000.000,00
543 R$ 5.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$ 3.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 R$ 500.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 500.000,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA R$ 20.755.808,21
339030 - Material de Consumo 500 R$ 800.000,00
541 R$ 2.000.000,00
543 R$ 2.577.575,12
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 241.185,21
541 R$ 2.000.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 8.054.018,18
541 R$ 4.200.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 883.029,70
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS R$ 80.374.994,49
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 6.400.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 42.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 9.100.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 1.000.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 R$ 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 2.241.185,21
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 50.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 1.200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 12.000.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$ 4.200.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 500 R$ 700.000,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 R$ 100,00
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 1.283.509,28
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100.000,00
449093 - Indenização e Restituição 500 R$ 100,00
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 20.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 80.000,00
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 259.800.100,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 540 R$ 59.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 R$ 117.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 540 R$ 43.500.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 540 R$ 1.000.000,00
339030 - Material de Consumo 541 R$ 500.000,00
543 R$ 4.000.000,00
569 R$ 3.000.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 541 R$ 800.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 R$ 6.000.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 540 R$ 14.000.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 540 R$ 1.500.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 542 R$ 2.500.000,00
569 R$ 3.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 542 R$ 2.500.000,00
543 R$ 500.000,00
569 R$ 1.000.000,00
12 361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 R$ 20.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 30.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 20.000,00
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA R$ 449.100,00
449051 - Obras e Instalações 570 R$ 100,00
449093 - Indenização e Restituição 570 R$ 449.000,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 66.424.952,67
319004 - Contratação por Tempo Determinado 541 R$ 18.000.000,00
542 R$ 1.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 541 R$ 12.000.000,00
542 R$ 13.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 541 R$ 5.000.000,00
542 R$ 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 541 R$ 500.000,00
542 R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 541 R$ 200.000,00
542 R$ 1.324.952,67
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 541 R$ 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 R$ 500.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 541 R$ 4.500.000,00
542 R$ 2.000.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 541 R$ 500.000,00
542 R$ 400.000,00
449051 - Obras e Instalações 542 R$ 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 542 R$ 1.000.000,00
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO R$ 200,00
339030 - Material de Consumo 569 R$ 100,00
339093 - Indenização e Restituição 569 R$ 100,00
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS R$ 319.100,00
339030 - Material de Consumo 569 R$ 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 569 R$ 200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 569 R$ 9.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 569 R$ 10.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 R$ 100,00
12 366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA R$ 360.100,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 569 R$ 10.000,00
319013 - Obrigações Patronais 569 R$ 10.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 569 R$ 10.000,00
339014 - Diárias – Civil 569 R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 569 R$ 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 569 R$ 10.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 569 R$ 10.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 R$ 100,00
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 100,00
339091 - Sentenças Judiciais 500 R$ 100,00
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA R$ 14.000.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 500 R$ 7.500.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 R$ 6.500.000,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 28.664.959,97
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA R$ 10.812.878,82
319004 - Contratação por Tempo Determinado 540 R$ 800.000,00
541 R$ 2.700.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 R$ 2.200.000,00
541 R$ 1.700.000,00
319013 - Obrigações Patronais 540 R$ 1.000.000,00
541 R$ 812.878,82
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 540 R$ 200.000,00
541 R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 541 R$ 300.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 540 R$ 400.000,00
541 R$ 400.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 540 R$ 50.000,00
541 R$ 50.000,00
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 17.051.981,15
319004 - Contratação por Tempo Determinado 540 R$ 4.600.000,00
541 R$ 4.580.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 R$ 2.200.000,00
541 R$ 1.300.000,00
319013 - Obrigações Patronais 540 R$ 1.401.981,15
541 R$ 1.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 540 R$ 200.000,00
541 R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 541 R$ 200.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 540 R$ 600.000,00
541 R$ 600.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 540 R$ 70.000,00
541 R$ 100.000,00
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 800.100,00
339030 - Material de Consumo 569 R$ 800.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 R$ 100,00
2403 - MERENDA ESCOLAR R$ 38.190.100,00
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 38.190.100,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 300.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 1.800.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 600.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 7.000.000,00
550 R$ 20.000.000,00
552 R$ 7.800.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 400.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$ 170.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 500 R$ 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 10.000,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO R$ 18.254.416,06
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE R$ 18.254.416,06
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 5.000.000,00
541 R$ 5.000.000,00
550 R$ 6.430.316,06
553 R$ 1.824.000,00
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 100,00
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA R$ 281.185,21
12 361 0501 1220 - EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA DE STARTUPS R$ 80.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 20.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 40.000,00
12 361 0501 1222 - PROJETO HACKATHONS R$ 20.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 10.000,00
12 361 0501 1223 - PROJETO OFICINAS DE EDUCAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO R$ 80.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 40.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 40.000,00
12 361 0501 1224 - PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES R$ 30.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 15.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 15.000,00
12 361 0501 1225 - FUTURO CRIATIVO R$ 20.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 10.000,00
12 361 0501 1226 - ROBÓTICA ITINERANTE R$ 51.185,21
339030 - Material de Consumo 500 R$ 31.185,21
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 20.000,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA R$ 157.545.953,03
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA R$ 21.421.533,44
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA R$ 4.276.200,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 3.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 5.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 83.060,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 108.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 810.140,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 70.000,00
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS R$ 2.000.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 2.000.000,00
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO R$ 15.145.333,44
339030 - Material de Consumo 759 R$ 10.098.260,04
500 R$ 1.100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 R$ 3.447.073,40
500 R$ 500.000,00
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO R$ 26.400.359,53
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO R$ 26.400.359,53
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 6.200.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 5.000,00
339030 - Material de Consumo 759 R$ 8.781.719,90
500 R$ 1.125.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 125.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 R$ 8.888.639,63
500 R$ 545.000,00
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 30.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 R$ 500.000,00
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO R$ 109.724.060,06
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE R$ 1.850.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 1.850.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE R$ 107.874.060,06
339030 - Material de Consumo 500 R$ 83.600,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 610.281,68
339045 - Subvenções Econômicas 759 R$ 9.000.000,00
500 R$ 96.000.000,00
501 R$ 1.735.178,38
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 380.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 65.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$ 71.144.554,51
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL R$ 46.181.465,13
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL R$ 140.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 20.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 120.000,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS R$ 380.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 60.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 310.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 8.714.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 309.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 7.255.000,00
449051 - Obras e Instalações 704 R$ 50.000,00
500 R$ 800.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 300.000,00
20 544 0803 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS R$ 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 20.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO R$ 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 20.000,00
20 606 0801 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 4.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 4.000,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA R$ 4.891.430,67
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 4.600.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 166.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 13.000,00
339093 - Indenização e Restituição 700 R$ 100,00
500 R$ 15.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 97.230,67
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS R$ 525.951,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 60.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 40.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 90.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 R$ 254.751,00
500 R$ 81.200,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 675.100,00
332041 - Contribuições 500 R$ 55.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 35.000,00
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 15.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 R$ 480.000,00
500 R$ 90.100,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR R$ 11.100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 11.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL R$ 961.925,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 253.925,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 605.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 93.000,00
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS R$ 28.936.707,46
339030 - Material de Consumo 500 R$ 522.789,12
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 R$ 2.000.000,00
500 R$ 9.750.000,00
339093 - Indenização e Restituição 700 R$ 100,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 R$ 200.000,00
500 R$ 1.000.000,00
449051 - Obras e Instalações 700 R$ 14.414.973,85
704 R$ 20.000,00
500 R$ 1.018.844,49
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 10.000,00
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA R$ 15.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 15.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE R$ 866.251,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
339093 - Indenização e Restituição 700 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 700 R$ 600.000,00
500 R$ 1.300,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 R$ 254.751,00
500 R$ 100,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO R$ 24.963.089,38
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES R$ 8.338.996,45
339030 - Material de Consumo 500 R$ 102.563,27
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 R$ 500.000,00
500 R$ 3.735.033,33
339093 - Indenização e Restituição 700 R$ 100,00
500 R$ 30.000,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 R$ 95.096,53
500 R$ 300.000,00
449051 - Obras e Instalações 704 R$ 10.000,00
500 R$ 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 R$ 3.372.536,65
500 R$ 93.666,67
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIMR$ 8.311.996,45
339030 - Material de Consumo 500 R$ 102.563,27
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 R$ 500.000,00
500 R$ 3.738.033,33
339093 - Indenização e Restituição 700 R$ 100,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 300.000,00
449051 - Obras e Instalações 704 R$ 105.096,53
500 R$ 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 R$ 3.372.536,65
500 R$ 93.666,67
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉR$ 8.312.096,48
339030 - Material de Consumo 500 R$ 102.563,30
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 R$ 500.000,00
500 R$ 3.738.033,33
339093 - Indenização e Restituição 700 R$ 200,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 R$ 95.096,53
500 R$ 300.000,00
449051 - Obras e Instalações 704 R$ 10.000,00
500 R$ 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 R$ 3.372.536,65
500 R$ 93.666,67
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.599.978,58
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 1.599.978,58
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 386.300,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 56.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 90.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 217.300,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 23.000,00
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL R$ 170.200,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 170.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM R$ 796.428,58
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 796.428,58
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA R$ 300,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 200,00
16 482 0903 1228 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO R$ 246.750,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 11.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 231.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 4.150,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES R$ 2.389.830,27
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 5.000,00
449051 - Obras e Instalações 700 R$ 1.914.930,27
501 R$ 469.900,00
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS R$ 741.959,68
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 741.959,68
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 4.109.407,32
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 3.081.855,64
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 753 R$ 20.000,00
500 R$ 240.800,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 753 R$ 135.030,00
500 R$ 561.521,68
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 20.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 50.000,00
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS R$ 7.095.143,93
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 505.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 1.503.943,93
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 30.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 56.000,00
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS R$ 1.356.405,77
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 754 R$ 1.356.305,77
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA R$ 16.391.817,38
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 9.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 1.002.234,90
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 6.009.382,48
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 40.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 40.000,00
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR R$ 87.413.516,75
339030 - Material de Consumo 500 R$ 137.230,67
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 753 R$ 65.544.928,04
500 R$ 21.731.358,04
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 15.257.806,08
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751 R$ 15.257.806,08
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 14.652.433,08
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 2.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 751 R$ 2.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751 R$ 10.562.233,08
449051 - Obras e Instalações 751 R$ 40.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 751 R$ 50.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO R$ 9.830.439,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO R$ 9.830.439,00
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO R$ 5.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 5.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO R$ 4.830.439,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 1.850.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 2.802.439,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 178.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 14.055.447,98
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE R$ 14.055.447,98
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 391.320,10
339030 - Material de Consumo 759 R$ 331.320,10
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 R$ 50.000,00
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA R$ 5.720.697,68
339030 - Material de Consumo 500 R$ 200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 1.210.000,00
449051 - Obras e Instalações 754 R$ 4.010.697,68
500 R$ 300.000,00
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA R$ 900.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
449051 - Obras e Instalações 754 R$ 850.000,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS R$ 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 90.000,00
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRESR$ 120.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 20.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 20.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 30.000,00
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA R$ 450.100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 250.000,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE R$ 5.346.330,20
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 5.037.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 44.230,20
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 230.000,00
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 5.000,00
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA R$ 597.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 200.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 77.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 300.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 20.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃOR$ 95.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 25.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 50.000,00
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS R$ 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS R$ 315.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700 R$ 215.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 R$ 100.000,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 4.339.652,58
3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 3.389.652,58
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE R$ 160.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 25.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 4.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 40.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 15.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 50.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 26.000,00
04 122 1301 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS R$ 220.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 170.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 50.000,00
11 122 1301 2073 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA R$ 3.009.652,58
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 2.021.477,91
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 402.174,67
339030 - Material de Consumo 500 R$ 41.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 220.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 245.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 80.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 10.000,00
11 122 1301 1057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
3201- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 940.000,00
11 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL R$ 940.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 500.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 400.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 40.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 28.465.708,98
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 6.386.318,84
13 392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER R$ 6.386.318,84
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 5.832.067,84
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 24.051,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 350.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 80.000,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER R$ 11.227.415,49
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS R$ 9.677.415,49
449051 - Obras e Instalações 700 R$ 1.462.500,00
754 R$ 4.185.781,92
500 R$ 4.029.033,57
449093 - Indenização e Restituição 700 R$ 100,00
27 812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS R$ 640.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 200.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 300.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 90.000,00
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS R$ 910.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 270.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 R$ 120.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 90.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 430.000,00
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS R$ 7.089.730,16
13 392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL R$ 400.200,00
449051 - Obras e Instalações 700 R$ 400.000,00
500 R$ 100,00
449093 - Indenização e Restituição 700 R$ 100,00
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES R$ 6.689.530,16
339030 - Material de Consumo 500 R$ 400.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 R$ 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 5.889.530,16
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA R$ 3.412.144,49
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA R$ 420.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 70.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 R$ 50.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 200.000,00
13 392 1402 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL R$ 263.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 45.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 48.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 70.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100.000,00
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL R$ 110.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 25.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 30.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 50.000,00
13 392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO R$ 565.100,00
339030 - Material de Consumo 706 R$ 195.000,00
500 R$ 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 R$ 5.000,00
500 R$ 15.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 R$ 200.000,00
500 R$ 40.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 80.000,00
13 392 1402 2101 - PRAÇA CEUS R$ 375.000,00
339030 - Material de Consumo 706 R$ 80.000,00
500 R$ 20.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 R$ 10.000,00
500 R$ 15.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 R$ 100.000,00
500 R$ 80.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 70.000,00
13 392 1402 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH R$ 1.643.844,49
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 598.844,49
449051 - Obras e Instalações 719 R$ 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 30.000,00
13 392 1402 2225 - CASA GLAUBER ROCHA R$ 35.200,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 20.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA R$ 350.100,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS R$ 350.100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 719 R$ 110.000,00
759 R$ 50.000,00
500 R$ 15.000,00
339045 - Subvenções Econômicas 719 R$ 85.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 719 R$ 85.100,00
500 R$ 5.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO R$ 3.638.330,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE R$ 3.568.330,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE R$ 52.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 27.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 25.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES R$ 200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 200.000,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL R$ 50.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO R$ 64.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 34.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃOR$ 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLER$ 3.077.330,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 3.000.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 2.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 65.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 10.330,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS R$ 25.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 25.000,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 70.000,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE R$ 60.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 60.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 159.507.598,17
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA R$ 143.807.398,17
04 451 0301 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEMR$ 10.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 R$ 10.000.000,00
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 396.419,79
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 749 R$ 396.419,79
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 29.962.963,76
449051 - Obras e Instalações 749 R$ 4.983.065,92
754 R$ 24.912.145,94
759 R$ 67.751,90
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 2.319.654,56
339030 - Material de Consumo 500 R$ 2.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 73.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 246.654,56
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO R$ 49.458.131,18
449051 - Obras e Instalações 700 R$ 1.948.200,00
706 R$ 1.699.996,82
749 R$ 175.611,87
754 R$ 36.904.187,96
500 R$ 8.730.134,53
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 11.174.498,38
339030 - Material de Consumo 500 R$ 1.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 9.674.498,38
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 16.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 16.000.000,00
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 340.730,50
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 340.730,50
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃOR$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 23.745.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 10.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 10.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 5.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 140.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 12.810.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 780.000,00
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS R$ 350.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 350.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS R$ 15.700.200,00
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS R$ 15.700.200,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 2.700.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 5.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 5.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 3.000.000,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL R$ 8.453.769,95
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 6.407.400,00
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 6.407.400,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 5.000.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 115.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 1.217.400,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 R$ 20.000,00
500 R$ 55.000,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR R$ 2.046.369,95
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR R$ 2.046.369,95
339030 - Material de Consumo 759 R$ 22.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 R$ 1.004.369,95
449051 - Obras e Instalações 759 R$ 150.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 R$ 870.000,00
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES R$ 5.791.891,64
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM R$ 3.499.997,00
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM R$ 3.499.997,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 300.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 1.500.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 16.652,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 96.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 560.445,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 1.026.900,00
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES R$ 1.604.596,42
14 422 0904 2154 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS PARA MULHERES R$ 1.302.298,21
339030 - Material de Consumo 500 R$ 8.900,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 1.293.398,21
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES R$ 302.298,21
339030 - Material de Consumo 500 R$ 14.450,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 287.848,21
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 687.298,22
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 587.298,22
339030 - Material de Consumo 500 R$ 8.900,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 228.398,22
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 350.000,00
14 122 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
999999 - Reserva de Contigência 500 R$ 1.000.000,00
Total Geral R$ 1.388.391.328,25
ELEMENTO DESPESA FONTE VALOR
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA R$ 460.011.019,54
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 460.011.019,54
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS R$ 67.879.711,12
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 R$ 42.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 11.400.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 28.650.000,00
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 605 R$ 5.200.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 900.000,00
332041 - Contribuições 500 R$ 72.000,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 R$ 32.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 2.500.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 1.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 4.939.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$ 10.000.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 500 R$ 900.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 644.711,12
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.200.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 500 R$ 1.200.000,00
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 130.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 20.000,00
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS R$ 1.680.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 1.680.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE R$ 26.634.308,42
449051 - Obras e Instalações 634 R$ 15.408.000,00
449051 - Obras e Instalações 706 R$ 500.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 3.371.800,17
449051 - Obras e Instalações 601 R$ 4.634.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 949.508,25
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 R$ 1.771.000,00
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL R$ 15.022.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 1.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 1.200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 9.000.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 1.900.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 R$ 922.000,00
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS R$ 96.692.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 3.600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 11.375.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 604 R$ 19.980.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 39.072.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento 604 R$ 322.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 3.000.000,00
339030 - Material de Consumo 604 R$ 728.000,00
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ORÇAMENTO SOCIAL
339030 - Material de Consumo 621 R$ 750.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 R$ 225.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 16.960.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 R$ 280.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$ 110.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 R$ 290.000,00
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERFR$ 3.532.000,00
449051 - Obras e Instalações 601 R$ 3.532.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL R$ 5.600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 4.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 200.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 900.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 500.000,00
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL R$ 14.004.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 6.000.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 595.000,00
339030 - Material de Consumo 621 R$ 200.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 R$ 872.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 621 R$ 640.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 R$ 178.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 955.000,00
449051 - Obras e Instalações 601 R$ 3.964.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE R$ 9.210.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 3.600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 85.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 R$ 4.605.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 520.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R$ 700.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 600.000,00
335041 - Contribuições 600 R$ 70.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 10.000,00
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU 192 R$ 18.652.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 8.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 732.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento 600 R$ 60.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 1.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 2.310.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 R$ 1.950.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 R$ 4.100.000,00
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR R$ 6.884.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 4.800.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 360.000,00
339014 - Diárias – Civil 600 R$ 120.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 R$ 1.504.000,00
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE R$ 85.460.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 72.460.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 605 R$ 3.400.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 R$ 2.400.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 7.200.000,00
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE – FSVC R$ 58.040.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 41.520.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 605 R$ 7.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 R$ 2.320.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 7.200.000,00
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOSR$ 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 R$ 100.000,00
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE R$ 1.146.000,00
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 R$ 763.000,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 R$ 383.000,00
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE R$ 60.000,00
335041 - Contribuições 500 R$ 55.000,00
445041 - Contribuições 500 R$ 5.000,00
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) R$ 24.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 12.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 12.000,00
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS R$ 10.501.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 168.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 732.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 R$ 3.726.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 621 R$ 1.260.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 4.420.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 95.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 50.000,00
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 3.434.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 3.000.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 134.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 100.000,00
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV R$ 4.110.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 3.500.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 210.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 300.000,00
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES R$ 16.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 604 R$ 6.412.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 9.150.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento 604 R$ 104.000,00
339030 - Material de Consumo 604 R$ 210.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 604 R$ 24.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 50.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 2.591.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 60.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 2.340.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 156.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 35.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 1.565.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 125.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 375.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 390.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 675.000,00
10 305 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST R$ 1.860.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 1.140.000,00
339014 - Diárias – Civil 600 R$ 72.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 60.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 R$ 78.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 510.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 3.850.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 500 R$ 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA R$ 3.350.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 R$ 3.350.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 42.647.508,68
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.657.300,00
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTER$ 1.657.300,00
335041 - Contribuições 759 R$ 700.000,00
335042 - Auxílios 759 R$ 100,00
335043 - Subvenções Sociais 759 R$ 100,00
339014 - Diárias – Civil 759 R$ 35.000,00
339030 - Material de Consumo 759 R$ 100.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 759 R$ 20.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 759 R$ 100.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 759 R$ 30.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 759 R$ 70.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 759 R$ 12.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 R$ 500.000,00
445041 - Contribuições 759 R$ 60.000,00
445042 - Auxílios 759 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 R$ 30.000,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 19.991.458,76
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS R$ 2.116.500,00
335041 - Contribuições 660 R$ 153.000,00
335041 - Contribuições 661 R$ 153.000,00
335041 - Contribuições 500 R$ 610.000,00
335042 - Auxílios 660 R$ 100,00
335042 - Auxílios 661 R$ 100,00
335043 - Subvenções Sociais 660 R$ 100,00
335043 - Subvenções Sociais 661 R$ 100,00
335043 - Subvenções Sociais 500 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 1.200.000,00
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS R$ 507.308,00
339014 - Diárias – Civil 660 R$ 45.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 R$ 35.088,00
339030 - Material de Consumo 660 R$ 5.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 55.700,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 660 R$ 51.400,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 69.600,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 75.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 200,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 110.220,00
339093 - Indenização e Restituição 660 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 660 R$ 60.000,00
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS R$ 7.886.094,28
319004 - Contratação por Tempo Determinado 660 R$ 1.000.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 661 R$ 3.154,28
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 770.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 R$ 1.260.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 661 R$ 32.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 3.975.840,00
319013 - Obrigações Patronais 660 R$ 245.000,00
319013 - Obrigações Patronais 661 R$ 30.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 660 R$ 20.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 661 R$ 100,00
339046 - Auxílio-Alimentação 660 R$ 245.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 661 R$ 50.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 660 R$ 195.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 661 R$ 60.000,00
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA R$ 990.160,00
339014 - Diárias – Civil 660 R$ 20.000,00
339030 - Material de Consumo 660 R$ 190.600,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 660 R$ 9.600,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 R$ 80.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 351.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 660 R$ 338.360,00
08 122 0902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS R$ 175.000,00
339014 - Diárias – Civil 660 R$ 25.000,00
339030 - Material de Consumo 660 R$ 25.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 660 R$ 40.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 65.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 660 R$ 20.000,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS R$ 767.600,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 232.200,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 528.400,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 7.000,00
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS R$ 589.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 661 R$ 24.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 565.000,00
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL R$ 3.292.077,04
339030 - Material de Consumo 660 R$ 210.000,00
339030 - Material de Consumo 661 R$ 210.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 1.530.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 1.227,20
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 50.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 R$ 42.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 198.710,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661 R$ 291.200,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 508.939,84
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 660 R$ 250.000,00
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 2.847.000,00
339030 - Material de Consumo 660 R$ 1.022.000,00
339030 - Material de Consumo 661 R$ 151.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 400.900,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 R$ 77.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 165.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 497.600,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661 R$ 112.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 131.500,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 R$ 140.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 150.000,00
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA R$ 530.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 385.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 125.000,00
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS R$ 290.719,44
339030 - Material de Consumo 660 R$ 80.719,44
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 R$ 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 200.000,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.486.149,92
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.145.749,92
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 5.610.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 8.000.000,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 500 R$ 6.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 R$ 78.360,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 652.992,35
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 160.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 89.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 793.897,57
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 745.500,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R$ 340.400,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 500 R$ 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 91.300,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 R$ 9.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 99.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 6.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 35.100,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.200,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.200,00
335041 - Contribuições 759 R$ 100,00
335042 - Auxílios 759 R$ 100,00
335043 - Subvenções Sociais 759 R$ 100,00
339014 - Diárias – Civil 759 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 759 R$ 100,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 759 R$ 100,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 759 R$ 100,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 759 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 R$ 100,00
445041 - Contribuições 759 R$ 100,00
445042 - Auxílios 759 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 R$ 100,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS R$ 415.940,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS R$ 185.640,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 103.040,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 77.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 5.000,00
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ R$ 230.300,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 59.200,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 70.100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 53.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 48.000,00
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL R$ 1.699.900,00
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL R$ 299.900,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 281.600,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 8.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 10.300,00
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR R$ 1.400.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 1.400.000,00
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$ 2.395.560,00
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA R$ 815.040,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 500 R$ 207.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 440.500,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 R$ 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 162.440,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100,00
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES R$ 319.920,00
339014 - Diárias – Civil 500 R$ 5.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 86.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 69.720,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 119.200,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 40.000,00
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.159.600,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 45.700,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 66.900,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 47.000,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 101.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.300,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 25.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 17.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 8.100,00
Total Geral R$ 502.658.528,22
ODS VALOR
01 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA R$ 4.270.348,00
1.3 R$ 4.270.348,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS R$ 507.308,00
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA R$ 815.040,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 101.000,00
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 2.847.000,00
02 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL R$ 45.490.857,27
2.1 R$ 2.166.700,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 480.100,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR R$ 5.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL R$ 281.600,00
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR R$ 1.400.000,00
2.2 R$ 38.190.100,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 38.190.100,00
2.3 R$ 5.134.057,27
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS R$ 130.000,00
20 544 0803 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS R$ 30.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO R$ 30.000,00
20 606 0801 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 4.000,00
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS R$ 525.951,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 180.000,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR R$ 6.100,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL R$ 956.925,00
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA R$ 15.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE R$ 866.251,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES R$ 2.389.830,27
03 - SAÚDE E BEM ESTAR R$ 452.941.019,54
3.3 R$ 22.761.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE R$ 60.000,00
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV R$ 4.110.000,00
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES R$ 16.000.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 2.591.000,00
3.4 R$ 15.554.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL R$ 14.004.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
27 812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS R$ 640.000,00
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS R$ 910.000,00
3.8 R$ 414.626.019,54
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS R$ 67.879.711,12
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS R$ 1.680.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE R$ 26.634.308,42
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL R$ 15.022.000,00
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS R$ 96.692.000,00
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF R$ 3.532.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL R$ 5.600.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE R$ 9.210.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R$ 700.000,00
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU 192 R$ 18.652.000,00
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR R$ 6.884.000,00
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE R$ 85.460.000,00
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE – FSVC R$ 58.040.000,00
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS R$ 100.000,00
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE R$ 1.146.000,00
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) R$ 24.000,00
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS R$ 10.501.000,00
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA R$ 10.000,00
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 3.434.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 1.565.000,00
10 305 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST R$ 1.860.000,00
04 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE R$ 383.137.388,41
4.1 R$ 259.800.100,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 259.800.100,00
4.2 R$ 68.957.861,95
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS R$ 1.283.509,28
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA R$ 449.100,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 66.424.952,67
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO R$ 200,00
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 800.100,00
4.4 R$ 1.277.713,79
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 1220 - EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA DE STARTUPS R$ 80.000,00
12 361 0501 1222 - PROJETO HACKATHONS R$ 20.000,00
12 361 0501 1223 - PROJETO OFICINAS DE EDUCAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO R$ 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ORÇAMENTO TEMÁTICO - DESPESAS PELOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR ÓRGÃOS E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12 361 0501 1224 - PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES R$ 30.000,00
12 361 0501 1225 - FUTURO CRIATIVO R$ 20.000,00
12 361 0501 1226 - ROBÓTICA ITINERANTE R$ 51.185,21
12 366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA R$ 360.100,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM R$ 571.428,58
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE R$ 65.000,00
4.5 R$ 17.051.981,15
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 17.051.981,15
4.6 R$ 11.131.978,82
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA R$ 10.812.878,82
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS R$ 319.100,00
4.7 R$ 4.161.744,49
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.159.600,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS R$ 10.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 392 1402 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL R$ 263.000,00
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL R$ 110.000,00
13 392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO R$ 565.100,00
13 392 1402 2101 - PRAÇA CEUS R$ 375.000,00
13 392 1402 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH R$ 1.643.844,49
13 392 1402 2225 - CASA GLAUBER ROCHA R$ 35.200,00
4.a R$ 20.756.008,21
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA R$ 200,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA R$ 20.755.808,21
05 - IGUALDADE DE GÊNERO R$ 4.221.894,64
5.1 R$ 302.298,21
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES R$ 302.298,21
5.2 R$ 2.617.298,22
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA R$ 530.000,00
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM R$ 1.400.000,00
14 122 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 100.000,00
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 587.298,22
5.c R$ 1.302.298,21
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
14 422 0904 2154 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS PARA MULHERES R$ 1.302.298,21
06 - AGUA POTÁVEL E SANEAMENTO R$ 9.264.000,00
6.1 R$ 8.949.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS R$ 250.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 8.689.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS R$ 10.000,00
6.6 R$ 315.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS R$ 315.000,00
08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO R$ 7.549.630,16
8.3 R$ 440.100,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
04 122 1301 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS R$ 160.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS R$ 280.100,00
8.9 R$ 7.109.530,16
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA R$ 420.000,00
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES R$ 6.689.530,16
09 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA R$ 53.828.217,88
9.1 R$ 52.867.717,88
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES R$ 8.154.633,18
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM R$ 8.154.633,18
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ R$ 8.154.633,18
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS R$ 28.403.818,34
9.b R$ 960.500,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO R$ 900.400,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R$ 100,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
04 122 1301 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS R$ 60.000,00
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES R$ 3.243.100,00
10.2 R$ 2.885.200,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS R$ 2.116.500,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.100,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS R$ 767.600,00
10.3 R$ 230.300,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ R$ 230.300,00
10.4 R$ 127.600,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA R$ 127.600,00
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS R$ 425.846.267,63
11.1 R$ 1.576.709,68
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 182.500,00
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL R$ 170.200,00
16 482 0903 1228 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO R$ 246.750,00
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM R$ 225.000,00
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA R$ 300,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS R$ 741.959,68
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES R$ 10.000,00
11.2 R$ 281.725.812,70
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE R$ 18.254.316,06
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS R$ 2.000.000,00
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO R$ 15.145.333,44
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO R$ 19.770.359,53
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE R$ 1.850.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE R$ 107.453.060,06
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
04 451 0301 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM R$ 10.000.000,00
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 396.419,79
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 29.962.963,76
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO R$ 49.458.131,18
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL R$ 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA R$ 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 11.074.498,38
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 16.000.000,00
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 340.730,50
11.3 R$ 140.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL R$ 140.000,00
11.4 R$ 470.200,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS R$ 70.000,00
13 392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL R$ 400.200,00
11.5 R$ 10.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL R$ 10.000,00
11.6 R$ 94.979.074,33
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS R$ 1.356.405,77
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA R$ 6.346.382,48
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR R$ 87.276.286,08
11.7 R$ 46.944.470,92
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS R$ 2.080.943,93
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 15.257.806,08
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 12.556.633,08
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 381.320,10
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA R$ 4.510.697,68
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS R$ 90.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO R$ 70.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS R$ 9.677.415,49
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 2.319.654,56
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS R$ 162.230,67
12.2 R$ 25.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO R$ 25.000,00
12.5 R$ 137.230,67
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR R$ 137.230,67
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA R$ 2.120.000,00
13.1 R$ 2.120.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA R$ 1.210.000,00
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA R$ 900.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO R$ 10.000,00
15 - VIDA TERRESTRE R$ 977.000,00
15.1 R$ 20.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS R$ 20.000,00
15.5 R$ 837.000,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 240.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA R$ 597.000,00
15.7 R$ 120.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES R$ 120.000,00
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES R$ 495.176.902,27
16.1 R$ 14.620.300,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
16.10 R$ 50.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL R$ 50.000,00
16.2 R$ 3.611.997,04
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES R$ 319.920,00
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL R$ 3.292.077,04
16.3 R$ 2.399.498,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" R$ 1.445.458,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS R$ 103.040,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 151.000,00
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR R$ 700.000,00
16.6 R$ 472.122.707,23
1900 - CÂMARA MUNICIPAL
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 531.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 34.469.000,00
2000 - GABINETE CIVIL
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS R$ 1.500.000,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO R$ 2.588.580,56
04 122 1603 1227 - PROGRAMA GOVERNANDO COM AS PESSOAS R$ 640.000,00
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO R$ 55.028,40
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO R$ 54.265.800,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO R$ 180.200,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO R$ 2.500.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS R$ 100,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS R$ 348.000,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA R$ 1.775.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 15.607.000,00
05 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 130.000,00
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA R$ 65.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 5.050.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS R$ 26.170.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR R$ 1.298.200,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA R$ 13.000.000,00
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS R$ 79.091.485,21
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE R$ 100,00
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 100,00
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA R$ 14.000.000,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA R$ 4.276.200,00
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO R$ 6.630.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE R$ 421.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE R$ 10.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO R$ 10.000,00
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.200.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA R$ 3.350.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 25.000,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA R$ 4.891.430,67
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 15.000,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL R$ 5.000,00
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES R$ 184.363,27
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM R$ 157.363,27
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ R$ 157.463,30
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS R$ 532.889,12
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.145.749,92
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS R$ 7.886.094,28
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA R$ 862.560,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 100,00
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS R$ 589.000,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R$ 39.400,00
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS R$ 290.719,44
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL R$ 18.300,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS R$ 82.600,00
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 203.800,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 3.869.407,32
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS R$ 5.014.200,00
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA R$ 10.045.434,90
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 2.095.800,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO R$ 5.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO R$ 4.830.439,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 10.000,00
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA R$ 450.100,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE R$ 5.346.330,20
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE R$ 95.000,00
11 122 1301 1057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE R$ 10.000,00
11 122 1301 2073 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA R$ 3.009.652,58
11 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL R$ 940.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER R$ 6.386.318,84
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE R$ 60.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 10.000,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE R$ 52.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES R$ 200.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO R$ 64.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO R$ 100.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE R$ 3.077.330,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS R$ 25.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 100.000,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 23.745.000,00
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS R$ 350.000,00
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS R$ 15.700.200,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 6.256.400,00
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR R$ 1.346.369,95
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM R$ 2.099.997,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
16.7 R$ 2.232.300,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
12 361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 200.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS R$ 175.000,00
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 1.657.300,00
16.a R$ 140.100,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 122 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR R$ 140.100,00
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO R$ 2.520.000,00
17.1 R$ 2.520.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA R$ 520.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 2.000.000,00
18 - IGUALDADES ÉTNICO-RACIAL R$ 301.000,00
18.1 R$ 74.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R$ 74.000,00
18.4 R$ 15.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R$ 15.000,00
18.8 R$ 212.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R$ 212.000,00
Total Geral R$ 1.891.049.856,47