| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2960 / 2025 |
| Date | 2025-01-09 |
| Ementa | Denomina de Praça Professora Maria Idalina a atual praça pública situada ao lado do Colégio Adelmário Pinheiro, na Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA WWW.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 2.960, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. PRET vuN, DE V. DA CoNGUI '\A/ Pishicado no DO Denomina de Praga Professora Maria Idalina a 0 n ají Zconfarma art. 103 da atual praça pública situada ao lado do Colégio Adelmário Pinheiro, na Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron, e dá outras providências. — A gánica, A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Praça Professora Maria Idalina o equipamento público urbano municipal situado ao lado do Colégio Adelmário Pinheiro, na Rua Nestor Fonseca com a Avenida São Geraldo, no bairro Alto Maron. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Vitéria da Conquista — BA, 09 de janeiro de 2025. Aoinado cigitalmente por ANA SHEXA 0405 ANORADEGITT 1572 Ana Sheila Lem;ls Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.960, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. ANEXO UNICO ey «c > c o a