| materia |
1322/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem dos canteiros centrais das Urbis IV e Urbis V, em frente as margens da Avenida Brumado, em frente as duas Urbis. |
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1323/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento com aumento da largura da Estrada, que dá acesso ao Povoado do Mamão. |
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1324/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Sabiá, Recanto dos pássaros, Bairro
Felícia. |
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1325/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário
de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Avenida Santa Marta,
bairro Sumaré. |
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1326/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento no campo de futebol do Povoado de Santa Helena. |
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| sessao |
53 |
2024-12-18 |
Ordinária |
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3 |
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10/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Apóstolo Rubem Soares Calvacante solicita o uso da tribuna livre para divulgar o lançamento dos seus livros. |
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1320/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Secretário de Serviços Públicos o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade do Bem Querer Fundos da UESB |
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1321/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural limpeza no campo de Negão no povoado de Santana Marta. |
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92/2024 |
2024-12-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Nelson Nora um dos Pioneiros na Propaganda em carros de som da cidade, Figura muito querida e amada pela cidade. |
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| materia |
108/2024 |
2024-12-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Daniel Spínola, Baiano de Vitória da Conquista. |
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| materia |
196/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA LEONEL BRIZOLA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS M E J, DO LOTEAMENTO CIDADE MODELO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PRAÇA DO BRIZOLA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
1310/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada da barragem no povoado de Goiabeira |
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1311/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural construção de um campo de futebol no Povoado da Limeiraa. |
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1312/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento de asfáltico, na Av. Primavera, dando início na rotatória da Av. Presidente Dutra, até o condomínio Parque Vitória Belvedere, Bairro Primavera. |
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1313/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com estudo técnico para transformar em mão única a Rua Macarani, descendo pela Av. Alagoas, sentido Av. Sergipe, Bairro Brasil. |
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1314/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção em alguns pontos especificos no piso dos pedestres, destinado aos que fazem suas atividades físicas de caminhadas e corridas na Av. Olivia Flores, entre as mediações do TRE até a rotatória sentido UESB. |
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1315/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de aproximadamente 05 braços com lâmpadas, para uma rede nova, na Rua B, Lote 36, Bairro Jardim Sudoeste. |
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1316/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a retirada de lixo na rua Diogo Alvares Correia, Loteamento
Vila América, Bairro Boa Vista. |
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1317/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua Graciliano Ramos, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1318/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a retirada de lixo na rua Vladimir Herzog, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1319/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua Sérgio Buarque de Holanda, Vila América, Bairro Boa Vista. |
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12/2024 |
2024-12-13 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.o 024/2023, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências. |
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| materia |
2944/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.944, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2945/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.945, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Rua José Carregosa a atual Rua TG 8 (Oito), no Loteamento Alto da Boa Vista, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2946/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Mário Alves de Oliveira a atual Rua L, no Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências. |
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| materia |
2947/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Fixa os subsídios de Prefeito(a), Vice-prefeito(a), Secretários(as) Municipais ou equivalentes em
hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
2948/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.948 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Travessa Portugal a atual rua que está localizada entre a Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana, no bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
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| materia |
2949/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.949, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Beco do Amendoim o atual becoque está localizado entre a Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana, no bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
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| materia |
2950/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.950, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Dr. Djalma Vieira e Silva a atual Rua F, no Loteamento Parque Santa Cecília, do Bairro Alto Maron, e dá outras providências. |
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| materia |
2951/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.951, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos e ao Deficiente (Casa do Sossego), e dá outras providências. |
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| materia |
2952/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Altera a Lei municipal nº 1.785, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
2953/2024 |
2024-12-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Institui o Dia Municipal do Skate, BMX e Patins, para consolidação dessas práticas esportivas como ferramentas de inclusão e cidadania, e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2024-12-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O MAC (Movimento Artístico e Cultural de Vitória da Conquista) solicita o uso da tribuna livre para tratar do tema Movimenta, Cultura Conquista. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Propostas de emendas apresentadas pelos vereadores Viviane Sampaio e Ivan Cordeiro e pelos munícipes Walter kouri e Júlio Andrade |
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| materia |
103/2024 |
2024-12-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Santa Casa de Misericórdia de vitória da conquista pelo seus 110 anos de existência. |
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| materia |
105/2024 |
2024-12-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para Conquista Repórter, que pela segunda vez é finalista do Prêmio Livre de Jornalismo Mosca. Neste ano, a banca julgadora selecionou para disputar o troféu a reportagem ‘Prefeitura de Conquista fechou R$70 milhões em contratos com empresa criada há 5 meses’, publicada em agosto de 2024. Apesar de não ter vencido a categoria ‘profissional’, o trabalho da jornalista Victória Lôbo ganhou menção honrosa.
Segundo a banca julgadora, a reportagem em questão é um exemplo de um dos pilares do jornalismo mosca: investigar os portais de transparência. “Não faltaram denúncias lideradas pela imprensa local, que ousadamente desafiou poderosos. Neste caso [do Conquista Repórter], fica claro que a qualidade da apuração importa – e importa muito – para proteger os jornalistas do assédio que se segue à publicação da notícia”, diz um trecho do anúncio do prêmio. |
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| materia |
106/2024 |
2024-12-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso pelos 08 anos de Krav Magá, em Vitória da Conquista, sob a condução do Mestre Paulo Almeida (filiado à Federação Sul Americana de Krav Magá – Grão Mestre Kobi -). |
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107/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui-se no município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua, nesta cidade e dá outras providências. |
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107/2024 |
2024-12-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Organização de Procura de Órgãos (OPO) pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo diante dos protocolos de doação de órgãos e tecidos em Vitória da Conquista e região sudoeste. |
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| materia |
108/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
187/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO — QUE DISPÕE SOBRE “A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA” — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.170 DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 46, V e 74, I, B DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
188/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 092/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ATUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA RUA NESTOR FONSECA COM A AV. SÃO GERALDO, NO BAIRRO ALTO MARON, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE PRAÇA PROFESSORA MARIA IDALINA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) |
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| materia |
189/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 096/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “M” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA MARIA CECILIA DE LIMA ROCHA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
190/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 097/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “F” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA RUBEM SILVEIRA LIMA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
191/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 098/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “I” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA NERES MARIO DIAS SANTOS — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
192/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CEL. MANECA SANTOS, NO LOTEAMENTO VIVENDA VALE DAS FLORES, BAIRRO LAGOA DAS FLORES, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA OLGA DO ALAKETU— EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
193/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N.º 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA— QUE DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA”. |
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194/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N.º 050/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA— QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DO CIGARRO ELETRÔNICO, VISANDO INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE, ASSOCIADOS AO SEU CONSUMO E PROMOVER A ADOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS” — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 46, V, e 74, I, B E C, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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