sessao 52 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	52
Date	2024-12-13
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Ro gs a cana Bairro Centro, CEP 45000-510
. Vitória da Conquista - BA
EM DEFESA DO POVO
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e
quatro, (13/12/24)realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
Presidência do vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as
presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia
Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira
Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho —
Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira —
Dinho dos Campinhos, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo
Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano
Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus
Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira
Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos
— Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
Moção de Aplauso para Conquista Repórter, que pela segunda vez é
finalista do Prêmio Livre de Jornalismo Mosca. Neste ano, a banca
julgadora selecionou para disputar o troféu a reportagem “Prefeitura de
Conquista fechou R$70 milhões em contratos com empresa criada há
S meses”, publicada em agosto de 2024. Apesar de não ter vencido a
“categoria “profissional”, o trabalho da jornalista Victória Lôbo ganhou
menção honrosa. Segundo a banca julgadora, a reportagem em questão
é um exemplo de um dos pilares do jornalismo mosca: investigar os
portais de transparência. “Não faltaram denúncias lideradas pela
imprensa local, que ousadamente desafiou poderosos. Neste caso [do
Conquista Repórter], fica claro que a qualidade da apuração importa
e importa muito — para proteger os jornalistas do assédio que se segue
à publicação da notícia”, diz um trecho do anúncio do prêmio, de
autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de a 08
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Bairro Centro, CEP 45000-510
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Ed EMDEFESADO POVO. Vitória da Conquista - BA
anos de Krav Magá, em Vitória da Conquista, sob a condução do
Mestre Paulo Almeida (filiado à Federação Sul Americana de Krav
Magá — Grão Mestre Kobi -), de autoria do Vereador Anderson
Ribeiro; Moção de Aplauso à Organização de Procura de Órgãos
(OPO) pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo diante dos
protocolos de doação de órgãos e tecidos em Vitória da Conquista e
região sudoeste, de autoria do Vereador Anderson Ribeiro; Moção de
Comagro, de autoria do Vereador Chico Estrella e Indicações Nºs
1303 a 1309/24 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira e Luís
Carlos Dudé. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Senhor
Dirlei Bonfim, do Projeto Cultural Movimenta Cultura Conquista.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, após acordo entre as
Bancadas, na ORDEM DO DIA, foram discutidas, votadas e
aprovadas ás seguintes matérias: APROVADO em 2º discussão e
votação Projeto de Lei nº 106/24 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA /
MESA DIRETORA; APROVADA em 1º discussão e votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº3/23 AO PROJETO DE LEI
“COMPLEMENTAR 24/2023, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO
DO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA - PDDU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; APROVADA Emenda Nº 3/24 Aditiva da
Comissão de Legislação Participativa ao Projeto de Lei
Complementar n.º (024/2023 Institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista — PDDU e dá outras
providências; APROVADAS Propostas de emendas Nº 11/24
apresentadas pelos vereadores Má Viviane Sampaio e Ivan
Am
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pare À Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
RSA - Rea ora Bairro Centro, CEP 45000-510
EM DEFESA DO POVO Vitória da Conquista - BA
Cordeiro e pelos munícipes Walter Khouri e Júlio Andrade;
APROVADO Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, de 11 de
outubro de 2023, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
de Vitória da Conquista — PDDU e dá outras providências.
APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
N.º 085/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO
FREITAS NASCIMENTO — QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DO USO DE CELULARES POR ALUNOS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA;
APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
N.º 092/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO
FREITAS NASCIMENTO — QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO ATUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO
SITUADO NA RUA NESTOR FONSECA COM A AV. SÃO
GERALDO, NO BAIRRO ALTO MARON, QUE PASSARÁ A SE
DENOMINADO DE PRAÇA PROFESSORA MARIA IDALINA;
APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
N.º 096/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGAD
MARCUS VINÍCIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA ATUAL RUA “M” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE,
“BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA:
APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
N.º 097/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO Vad
MARCUS VINÍCIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA ATUAL RUA “F” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE,
BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA;
APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
N.º 098/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO
MARCUS VINÍCIUS, DISPÕE SOBRE A E DA
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ras (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
& NMitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
LOS EM DEFESA DO POVO Vitória da Conquista - BA
ATUAL RUA “I” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO
CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA; APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N.º 102/2024,
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CEL.
MANECA SANTOS, NO LOTEAMENTO VIVENDA VALE DAS
FLORES, BAIRRO LAGOA DAS FLORES, VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE
RUA OLGA DO ALAKETU; APROVADO PROJETO DE LEI Nº
104/24 ALTERA A LEI Nº. 2.716/2022, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR
MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADA Moção de Aplauso
a Conquista Repórter, que pela segunda vez finalista do Prêmio Livre
de Jornalismo Mosca. Neste ano, a banca julgadora selecionou para
disputar o troféu a reportagem “Prefeitura de Conquista fechou R$70
milhões em contratos com empresa criada há 5 meses”, publicada em
agosto de 2024. Apesar de não ter vencido a categoria “profissional”, o
“trabalho da jornalista Victória Lôbo ganhou menção honrosa. Segundo
a banca julgadora, a reportagem em questão é um exemplo de um dos
pilares do jornalismo mosca: investigar os portais de transparência.
“Não faltaram denúncias lideradas pela imprensa local, que
ousadamente desafiou poderosos. Neste caso (do Conquista Repórter).
fica claro que a qualidade da apuração importa — e importa muito —
para proteger os jornalistas do assédio que se segue à publicação da
notícia”, diz um trecho do anúncio do prêmio, de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; APROVADA Moção de Aplauso A 08 anos de
PA
4 A
(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Krav Magá, em Vitória da Conquista, sob a condução do Mestre Paulo
Almeida (filiado à Federação Sul Americana de Krav Magá — Grão
Mestre Kobi -), de autoria do Vereador Andreson Ribeiro;
APROVADA Moção de Aplauso à Organização de Procura de Órgãos
(OPO) pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo diante dos
protocolos de doação de órgãos e tecidos em Vitória da Conquista e
região sudoeste, de autoria do Vereador Andreson Ribeiro;
APROVADA Moção de Aplauso a COMAGRO, de autoria do
Vereador Chico Estrella e APROVADAS Indicações nºs 1303 a
1309/24 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira e Luís Carlos
Dudé. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra
o Vereador Adinilson Pereira — declarou mais uma vez que vem
trabalhando em prol das comunidades da zona rural e da cidade,
informou que tem percorrido pelas regiões de José Gonçalves, Peri
peri, onde solicitara melhorias do calçamento daquelas vias; esteve na
região de Abelhas junto com os secretários de Saúde e Educação,
oportunidade que ficou definido a edificação de uma Unidade Escolar
nas regiões de Abelhas e Inhobim, inclusive já dispõe de terreno;
disse ainda que solicitara na EMBASA serviços de abastecimento de
água para região de Veredinha, luta também dos Vereadores Luciano
"Gomes e Valdemir Dias. Se referiu as Emendas que apresentara que
visam uma delas, recuperação da Rua Parmalat, na Lagoa das Flores e
a outra para melhorias da Escola Manoel Martins; edificação de uma
Unidade de saúde na região de Abelhas e pavimentação das ruas do
bairro de Lagoa das Flores, bem com das ruas de São Sebastião e José
Gonçalves. O Vereador Alexandre Xandó — parabenizou o
Governador pelas nomeações de Adolfo Loyola para ocupar a
secretaria de relações institucionais e Augusto Vasconcelos, para para
“EMDEFESADO POVO. Vitória da Conquista - BA
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Secretaria de Trabalho e Renda, destacando que os 6%) nomes
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fazem parte de uma nova geração que vem contribuindo com o
governo do estado destacando que os dois nomes são merecedores dos
cargos que irão ocupar. O Vereador Edivaldo Ferreira — fez uso da
palavra para parabenizar o município por ter conquistado mais um
prêmio de Prioridade Absoluta do Conselho nacional de Justiça pelo
Escuta Protegida, projeto voltado aos direitos das crianças,
adolescentes e jovens vítimas de violência, onde através de uma
Equipe Especializada o depoimento das vítimas são compartilhados
uma única vez com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia
Civil e Prefeitura. Que foram investidos naquele equipamento hum
milhão e meio de reais e o estado queria demolir. Parabenizou a
Prefeita Municipal Sheila Lemos, o Secretário de Desenvolvimento
Social Michel Faria e toda Equipe do escuta Protegida pela conquista
daquele prêmio que é o reconhecimento do trabalho de excelência que
vem sendo desenvolvido ali. O Vereador Luciano Gomes — anunciou
que as regiões de Inhobim, Cabeceira da Jibóia e Cercadinho serão
contemplados com Serviços de água da EMBASA, relembrando que
aquela conquista junto ao Governador e a EMBASA, é uma luta de
seu mandato e do Deputado que apoia João Carlos Bacelar, que
certamente os pongadores irão dizer que são de responsabilidade
“deles, mas, o povo sabe muito bem que aquela é uma luta antiga de
seu mandato e que, o processo de licitação já encontra-se agendado. O
Vereador informou ainda sobre mais uma iniciativa de seu mandato
que é a edificação da primeira creche do FNDE para zona rural,
relembrando que os recursos são de Emenda do Deputado João Carlos
Bacelar e conta com a participação da Prefeita. Que o FNDE estará no
município no dia 23 de dezembro para assinatura da ordem de serviço.
O Vereador Subtenente Muniz — prestou contas da viagem que fizera
a Salvador a busca de melhorias junto a CAR e a A para
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Vitória da Conquista - BA
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fome] Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
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Re” EM DEFESA DO POVO Vitória da Conquista - BA
Conquista. Anunciou que destinou recursos de Emendas para
edificação de uma Creche e uma quadra poliesportiva para região do
Pradoso e um Pontilhão para região de Muritiba, uma vez que aquela
comunidade sofre quando das chuvas com a falta de acesso, dizendo
que já requereu da Prefeitura a realização daquele serviço. E informou
que esteve no 9º Batalhão da Polícia Militar para prestigiar a
formatura de 69 sargentos, parabenizando a CPR pelos seus 10 anos, a
RODESP, na pessoa do Coronel Paulo, a Força Tática e toda a Equipe
da PM -— Bahia. O Vereador Andreson Ribeiro — defendeu mais uma
vez a manutenção e modernização da Escola Rainha da Paz, bairro
patagônia, e não seu fechamento, Unidade que funciona há décadas,
responsável por formar inúmeras lideranças conquistenses, sem falar
argumentou que migrar os alunos para o Cidade Modelo trará
inúmeros constrangimentos as famílias que não possuem condições de
pagar transporte até aquele bairro, conclamando da Casa para reforçar
a manutenção daquele equipamento de Educação. Se referiu também
ao Projeto da Prefeitura de extinção de quase 4 mil cargos, destacando
que os referidos cargos não são de caráter temporário, que se faça a
terceirização dos serviços, mas, não de cargos — declarando irá discutir
aquela matéria e derrubá-la na justiça. O Vereador Luís Carlos
“Dudé - se referiu a Luiz Gonzaga, Rei do Baião que se vivo estaria
completando 112 anos, destacando que aquela data dia de Santa Luzia,
disse esperar que áquela lembrança que ele fizera possa abrir os olhos
de outras pessoas para importância daquelas figuras que fizeram
história na vida de cada homem, de cada mulher e que o nordeste e o
Brasil possa cantar e encantar-se com as Canções de Luiz Gonzaga.
Que é pretensão sua no próximo ano realizar uma grande festa em
reverência ao Rei do Baião, na Casa. Viva Gonzagão!Concluiu. O
Vereador Ivan Cordeiro — registrou a importância da audiê aa
ER
Rd a Rae (77) 3086-9600
pr Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
- CA ssa peniana Monuisa Bairro Centro, CEP 45000-510
Ve” EM DEFESA DO POVO Vitória da Conquista - BA
seu mandato que debateu sobre a Criação da Região Metropolitana do
Sudoeste, que a audiência contou além da presença da prefeita Sheila
Lemos contou também com as presença de lideranças, diversos
prefeitos e vereadores, o Presidente da UPB Quinho, que aquele
projeto de Criação da Região Metropolitana irá beneficiar não só o
município, mas, toda região sudoeste que conta com 34 municípios e
envolve mais de hum milhão de habitantes. Informou ainda o vereador
que o Deputado Victor Azevedo viabilizará o Projeto na Assembleia
Legislativa do Estado e após a sanção do Governador, necessário
institucionalizar e regulamentar para se avançar com emendas que
possibilitarão a melhoria de infraestrutura, edificação de viadutos e
passarelas, sensibilizar os governos estadual e federal e fomentar o
desenvolvimento do município e de toda região sudoeste. O Vereador
Ricardo Babão — mais uma vez declarou que a população
conquistense deu a resposta nas urnas escolhendo os vereadores que
votaram e trabalharam em favor da população. Disse que na Casa 70%
dos vereadores foram reeleitos, aquele resultado se deve também a
administração competente do Presidente Hermínio Oliveira. Que a
reeleição da prefeita com 116 mil votos, foi vontade do povo e não
podemos ir de encontro aquela decisão e Conquista prosseguirá
“crescendo e avançando -falou. E foi com alegria que anunciou que o
secretário Breno o ligou informou que a estrada que liga a região da o
Baixa do Cedro a Sinzoca, foi concluída. O Vereador Edjaime Rosa E
de Carvalho — declarou que áquela é a sexta — feira da mentira, do
azar, se referindo a situação do país declarando que as promessas de
que o povo faria 3 refeições ao dia, é mais uma enganação do governo,
que quem ganha um salário mínimo não tem como ter acesso a três
refeições, se referindo ao preço de alguns produtos da cesta básica que
encontram-se em alta, que aquela realidade é uma tristeza us e
e,
ia 5 e (77) 3086-9600
hace Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
ê OS “hora da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
EM DEFESA DO POVO. Vitória da Conquista - BA
para o Brasil. Declarou que em razão dos maus políticos que
governam a Bahia o estado é considerado campeão na falta de
segurança, em população vivendo na linha da pobreza, passando fome,
pior situação saúde e campeã em analfabetismo, parabenizou no
entanto, a Prefeita e sua equipe que tem feito a diferença e vem
trabalhando por um futuro cada vez melhor para Conquista. Após o
GRANDE EXPEDIENTE e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024. ae
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2024 - 08:30
Encerramento: 13/12/2024 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Mudaste o meu pranto em dança, a minha veste de lamento em veste de alegria" - Salmo
30:11
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 04 de dezembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 13 de dezembro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E SISTEMA DE
APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
EMENDA MODIFICATIVA Nº2023 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
24/2023, QUE DISPÕE SOBRE
INSTITUIÇÃO DO O PLANO DIRETOR
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA – PDDU
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CLP - Comissão de Legislação
Participativa 
Emenda aditiva da Comissão de
Legislação Participativa ao Projeto de
Lei Complementar n.º 024/2023, que
institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Vitória da
Conquista – PDDU e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Emenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Márcia
Viviane 
Propostas de emendas apresentadas
pelos vereadores Viviane Sampaio e
Ivan Cordeiro e pelos munícipes
Walter kouri e Júlio Andrade 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº
24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 38/2023 ao Projeto de
Lei Complementar nº 24/2023, de 11
de outubro de 2023, Institui o Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano
de Vitória da Conquista – PDDU e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Parecer nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N.º
085/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO — QUE DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE
CELULARES POR ALUNOS NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
VITÓRIA DA CONQUISTA DURANTE
O PERIODO LETIVO — OBSERVADO
O PARECER JURÍDICO EXPEDIDO
PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA
CASA LEGISLATIVA. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Proíbe o uso de celulares por alunos
nas escolas públicas municipais de
Vitória da Conquista durante o
período letivo. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Parecer nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º
092/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO — QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ATUAL
EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO
NA RUA NESTOR FONSECA COM A
AV. SÃO GERALDO, NO BAIRRO ALTO
MARON, QUE PASSARÁ A SER
DENOMINADO DE PRAÇA
PROFESSORA MARIA IDALINA — EM
CONSONÂNCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Dispõe sobre a nomeação de Praça
Professora Maria Idalina a praça
pública situada ao lado do Colégio
Adelmario Pinheiro na Rua Nestor no
bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º
096/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “M”
DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A
SER DENOMINADA DE RUA MARIA
CECILIA DE LIMA ROCHA — EM
CONSONÂNCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA
DE LIMA ROCHA, A RUA “M” DO
LOTEAMENTO SOL NASCENTE,
BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Parecer nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º
097/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “F”
DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE,
BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A
SER DENOMINADA DE RUA RUBEM
SILVEIRA LIMA — EM
CONSONÂNCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA RUBEM
SILVEIRA LIMA A RUA “F” DO
LOTEAMENTO SOL NASCENTE,
BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Parecer nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º
098/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “I”
DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE,
BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A
SER DENOMINADA DE RUA NERES
MARIO DIAS SANTOS — EM
CONSONÂNCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
DENOMINA DE RUA NERES MARIO
DIAS SANTOS A RUA “I” DO
LOTEAMENTO SOL NASCENTE,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
16 - Parecer nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º
102/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA
ARAÚJO — QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CEL.
MANECA SANTOS, NO
LOTEAMENTO VIVENDA VALE DAS
FLORES, BAIRRO LAGOA DAS
FLORES, VITÓRIA DA CONQUISTA/
BA, QUE PASSARÁ A SER
DENOMINADA DE RUA OLGA DO
ALAKETU— EM CONSONÂNCIA COM
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual
Rua Cel. Maneca Santos que está
localizada no Loteamento Vivenda
Vale das Flores, no bairro Lagoa das
Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
ALTERA A LEI nº. 2.716/2022, QUE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO
EM CARTÃO MAGNÉTICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Aplauso nº 105 de
2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso para
Conquista Repórter, que pela segunda
vez é finalista do Prêmio Livre de
Jornalismo Mosca. Neste ano, a banca
julgadora selecionou para disputar o
troféu a reportagem ‘Prefeitura de
Conquista fechou R$70 milhões em
contratos com empresa criada há 5
meses’, publicada em agosto de 2024.
Apesar de não ter vencido a categoria
‘profissional’, o trabalho da jornalista
Victória Lôbo ganhou menção
honrosa. Segundo a banca julgadora,
a reportagem em questão é um
exemplo de um dos pilares do
jornalismo mosca: investigar os
portais de transparência. “Não
faltaram denúncias lideradas pela
imprensa local, que ousadamente
desafiou poderosos. Neste caso [do
Conquista Repórter], fica claro que a
qualidade da apuração importa – e
importa muito – para proteger os
jornalistas do assédio que se segue à
publicação da notícia”, diz um trecho
do anúncio do prêmio. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Moção de Aplauso nº 106 de
2024
Moção de Aplauso pelos 08 anos de
Krav Magá, em Vitória da Conquista,
sob a condução do Mestre Paulo
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Almeida (filiado à Federação Sul
Americana de Krav Magá – Grão
Mestre Kobi -). 
21 - Moção de Aplauso nº 107 de
2024
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Aplauso à Organização de
Procura de Órgãos (OPO) pelo
relevante trabalho que vem
desenvolvendo diante dos protocolos
de doação de órgãos e tecidos em
Vitória da Conquista e região
sudoeste. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1303 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, instalação de
faixa de pedestre, em frente a Igreja
Assembleia de Deus, próximo ao
Colégio Opção, na Av. Rosa Cruz,
Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1304 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Nabor
Francisco de Medeiros Júnior Gerente
Regional da Coelba, solicito a
premente necessidade de proceder
com estudo para instalação de 01
poste, na esquina do Caminho 01,
Nº50, Urbis V. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1305 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem da Praça
Érico Soares, localizada na Rua
Colômbia, em frente ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Bairro Jurema. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1306 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem do
canteiro central da BR-116, trecho da
entrada da Conveima I, que
compreende também toda a extensão
da Rua Trinta e Seis. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1307 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem da
Travessa Presidente Dutra, no Bairro
Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1308 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem da Praça
Érico Soares, localizada na Rua
Colômbia, em frente ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Bairro Jurema. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 1309 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria
o Senhor Lucas Dias, Secretário de
Mobilidade Urbana a premente
necessidade de proceder com redutor
de velocidade, construção de meio-fio
e sinalização no Corredor de São
Bernado, Povoado da Estiva. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Emenda ao Projeto de Lei
Complementar n.o 024/2023, que
institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Vitória da
Conquista – PDDU e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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