| materia |
91/2024 |
2024-12-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, o CPR Sudoeste, através da 92ª, Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), representada pelo Major Mauro Florêncio de Lima Júnior, o Capitão Cléber Santos de Novais e o Soldado Marcos Antônio Piloto, pelo treinamento Intensivo de Primeiros Socorros para policiais de toda a região, realizado de 02 a 04 de Dezembro de 2024, em Vitória da Conquista, com objetivo de capacitar os agentes para agir de forma rápida e eficaz em situações de emergência. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-12-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso A Ong ARCA – Adoção, Recuperação e Cuidado Animal (Associação Salve um Gatinho), registrada desde 2019, tem robusta atuação no Município no que tange a ações de prevenção e ações educativas relacionadas à pauta animal, a exemplo do Projeto Med Vet Solidário. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-12-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja Batista Nacional Candeias pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade conquistense. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI nº. 2.716/2022, QUE DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA ARTIGO N° 3° DA LEI 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1275/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado a implantação de novos pontos de ônibus no bairro Miro Cairo, com instalação de abrigos para passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1276/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito uma manutenção geral com limpeza no Povoado de Abelhas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1277/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Guimarães, Bairro Ipanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
1278/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua J, Morada dos pássaros III, Bairro
Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1279/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Abmael Andrade Matos, Alameda dos pássaros Bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1280/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Ilhéus, Bairro Patagônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1281/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico ao senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente da Unidade Regional de Vitória da Conquista da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) e ao senhor Wagner Pacheco, Gerente do Escritório de Vitória da Conquista da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), providências para Reparos no Sistema de Esgoto da Av. Sexta 21, Bairro Santa Cruz, Travessa com a Urbis III - Bairro Bateias, Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1282/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Espírito Santo, Bairro Alegria |
1 |
extracted
|
| materia |
1283/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Guanabara, Bairro Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1284/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, em toda a extensão na Avenida João Pessoa, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1285/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma limpeza e poda da vegetação no canteiro central da Avenida Olívia Flores, no trecho entre o Cj. Inocoop 2 e UESB |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento no Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1287/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas no corredor principal do Povoado da Estiva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1266/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana asfaltar a rua São Lourenço , situada no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1267/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, revisão tapa buraco do bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1268/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar o ramal de estrada de Zé de Jovem do Barreiro até a ladeira de Valdomiro, localizado entre o povoado Muquém e o povoado Lagoa do Mulatinho / Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1269/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgar Larry, a Construção de Pátio Coberto na Escola Municipal Eulálio Leite – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1270/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, a Construção de Posto de Saúde no Assentamento União e Força, zona rural deste Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1271/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Itapirema – Distrito de José Gonçalves, zona rural deste Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1272/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 2(dois) redutores de velocidades, entre os Caminhos 1 e 2 do bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1273/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de podagem das árvores na Av. Amazonas, em frente a nova UBS localizada no bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1274/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2024 |
2024-12-04 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 85, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-12-04 |
Mista |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº. 099/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, DE TAXA NA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2024 |
2024-12-03 |
Parecer |
: PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DO PROJETO LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2024 — QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 165, INCISO III, § 5º, DA CF/88; ART. 127 — A, INCISO III - DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) |
1 |
extracted
|
| materia |
1262/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada do Quatis do Fumaça até o Loteamento Mirassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1263/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1264/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1265/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, em reforço a indicação de nº 678/2024, solicito a instalação de braços e lâmpadas de LED nos postes que ainda faltam no Loteamento Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplaus à Associação SIMGULAR, na pessoa da Presidente, a Sra. Rosa Maria Falcão de Oliveira Aurich, ao Sebrae, na pessoa da Gerente Regional, Sra. Josinete Viana, pela realização da 3ª Edição da Plural Feira Cultural; bem como ao São Lucas Day Hospital, apoiador oficial do evento e à Senhora Zilma Feminella, pelo recebimento do Prêmio Techné Artesanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA DO BRIZOLA, A ATUAL “PRAÇA LEONEL BRIZOLA” LOCALIZADA ENTRE A RUA M E J, DO LOTEAMENTO CIDADE MODELO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1254/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, patrolar e limpar o loteamento Sá Porto, Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1255/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural efetuar a poda de duas árvores situadas no povoado de Itapirema/ Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1256/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, asfaltar a travessa Nova Jerusalém, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1257/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, patrolar e cascalhar a rua R, bairro Nenzinha Santos ao lado do bairro Bruno Barcelar / Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1258/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a inclusão do caminhão de lixo nos povoados de Sossego e Barro Vermelho, no distrito de Inhobim. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1259/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Rua Esaú Matos localizada no bairro Cidade Modelo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1260/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Rua Esaú Matos localizado no loteamento Cidade Modelo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1261/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da faixa de pedestre em frente a Ig. Assembleia de Deus na Av. Serrinha no bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2836/2024 |
2024-12-02 |
Norma Sancionada |
Republicação da LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina de Escola Municipal Professor Ismael Alves de Souza a atual Escola Municipal Beatriz Hoffman e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-29 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta sua congratulação ao Sr. Ednaldo Rodrigues, Presidente da CBF pela excelência de seu desempenho em sua função. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2024-11-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1246/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Terceira Travessa Bruno Bacelar, Bairro
Alto Maron. |
1 |
extracted
|