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1217/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade da reativação da linha que atende o Bairro Lagoa das Flores a UESB. |
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1218/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, o serviço de reposição de lâmpada na Rua K, Bairro Alto da Colina. |
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1219/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua Ademário da Rocha Ribeiro, Morada dos Pássaros II, Bairro Felícia. |
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1220/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda das árvores localizada na lateral do posto de Saúde Ademário Santos. |
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1221/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça Localizada na rua G Urbis VI. |
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1222/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza nos condomínios Pau Brasil,Jequitibá,Acácia,Flanboyant e jacarandá. |
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1223/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a construção de uma passagem elevada, em frente a Ig. Missionaria, localizada na Av. Sergipe, 568. |
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1224/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº127/2020, 562/2019, 1525/2018, 793/2022,1727/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Av. Brasil, Alto do Candeias. |
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1225/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua Tomé de Sousa entre os números 52 a 59 com a Rua José Bonifácio, no bairro Flamengo, em Vitória da Conquista. |
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1226/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Secretário Sérgio Luís Lacerda Brito, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), a instalação de redutores de velocidade na BA-262, no trecho em frente a Central de Abastecimento de Vitória da Conquista – CEAVIC e bairro Henriqueta Prates. |
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1227/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Av. Marcelino Rosa, Recreio, em frente ao Orquidário Municipal. |
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1228/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma limpeza e poda de árvores no Residencial Lagoa Azul, Bairro Campinhos. |
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| materia |
1229/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da área verde localizada no Caminho 28, Bairro Urbis II. |
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| materia |
1230/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça do Cajá, Bairro Brasil. |
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| materia |
2943/2024 |
2024-11-18 |
Norma Sancionada |
LEI No 2.943, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Associação doTerreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍALODO IDE e dá outras providências. |
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2024-11-13 |
Especial |
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| norma |
2943/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação doTerreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍALODO IDE e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-08 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, pelo atraso e descaso com a obra de duplicação da Av. Presidente Vargas no nosso municipio, desde outubro de 2022, a falta de sinalização vem causando um grande caos na via, contribuindo com vários acidentes e ceifando vidas. |
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| sessao |
47 |
2024-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-07 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 091/2024 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES EM HIERARQUIA, CHEFE DE GABINETE CIVIL E PROCURADOR-GERAL, PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista) no dia 22 de novembro, sobre o novembro azul, e dia D do Homem. |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar alteração do dia da Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para que seja realizada no dia 27 de novembro de 2024, às 19:00 horas. |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA NERES MARIO DIAS SANTOS A RUA “I” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 073/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO-XANDÓ — QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SKATE, BMX E PATINS, PARA CONSOLIDAÇÃO DESSAS PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO FERRAMENTAS DE INCLUSÃO E CIDADANIA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.30, I DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 41, IV DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 074/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO — QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E OFERTA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUIS — BA-EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.170 DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 46, V e 74, I, B DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
175/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 078/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ–QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM 2025 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DO “ANO DO CENTENÁRIO DE JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO” — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.30, I DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 41, IV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
176/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 082/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA AYLLA CURCINO PINHEIRO, O ATUAL CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA, NESTA CIDADE - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
177/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 083/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELGADO MARCUS VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TG 08 (OITO), DO LOTEAMENTO ALTO DAR BOA VISTA, BAIRRO BOA - QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSÉ CARREGOSA - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
178/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 084/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA I, DO CONJUNTO VILA CONQUISTA, BAIRRO PATAGONIA - QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA MÁRIO ALVES OLIVEIRA - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
179/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
: PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AO PROJETO LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº. 091/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - COMPOSTA PELOS VEREADORES HERMINIO OLIVEIRA NETO; WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS; ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA; ANTÔNIO RICARDO PEREIRA; NELSON VIEIRA SANTOS – QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES EM HIERARQUIA, CHEFE DE GABINETE CIVIL E PROCURADOR -GERAL, PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 29, INCISO V - DA CF/88; ART 16, INCISO III- DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); ART. 17, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de Audiências Públicas, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo a primeira no dia 19/11 às 14:30hs e a segunda no dia 26/11 às 14:30hs. |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso na pessoa de Antônio Rodrigo Correia Nogueira, pela conclusão do curso de Direitos Humanos, oferecido pelo Consulado da Paz e dos Direitos Humanos – CONSULPAZ, realizado em Brasília – Distrito Federal, no dia 22 de outubro de 2024. |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a CAIO ANDERSON ALMEIDA, fundador da Opto Creative Lab e referência global em Inteligência Artificial (IA), Realidade Aumentada (AR) e Realidade Virtual (VR). |
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| materia |
85/2024 |
2024-11-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Nilton Célio Santana da Silva (Curiango). |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA DE LIMA ROCHA, A RUA “M” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA RUBEM SILVEIRA LIMA A RUA “F” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1191/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
instalação de uma faixa de pedestres elevada nas imediações da Igreja Batista Bethleem, localizada na Rua dos Fonsecas, a fim de garantir a segurança dos pedestres que utilizam essa via diariamente. |
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| materia |
1192/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Lajedinho, zona rural deste Município. |
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| materia |
1193/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Bandinha – distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. |
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1194/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos,secretária do Meio Ambiente, solicito a premente necessidade,que proceda com revitalização da academia ao ar livre e dos brinquedos ,em área verde,Localizada na praça Mármore Neto bairro brasil. |
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1195/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da rua Joselito Ferreira Boa Vista. |
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1196/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Rua Esaú Matos localizada no bairro Cidade Modelo. |
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1197/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na Av. Filipinas. |
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1198/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Lapa, em frente ao Mercado São Luiz |
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1199/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestre na Avenida Um, bairro Sobradinho, em frente ao campo de futebol. |
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1200/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, que seja feito em caráter de urgência os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça localizada na Rua Nove, bairro Vila Serrana 4. |
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1201/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a construção de uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde Vila América, localizado na Av. Gilenilda Alves, n°56. |
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1202/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº800/2022 e 885/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pôr do Sol, Bairro Candeias. |
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1203/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza, roçagem e retirada de lixo, principalmente da Rua Beco sem saída, Residencial Ipê, Bairro Miro Cairo. |
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