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1204/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Interina de Saúde, a premente necessidade de um agente de saúde e dentista para atender na Unidade de Saúde do Residencial Ipê, Bairro Miro Cairo. |
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1205/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas no Residencial Ipê, principalmente na Pracinha principal em frente ao Supermercado, Bairro Miro Cairo. |
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1206/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres elevada no cruzamento da Avenida Sergipe com a Avenida Boa Vontade, no bairro Brasil, em Vitória da Conquista. |
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1207/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Aragem das terras dos pequenos produtores do Distrito de Pradoso. |
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1208/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma unidade da CIPPA/Vitória da Conquista – Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, na Serra do Periperi, em Vitória da Conquista, no intuito de promover a proteção ambiental, garantir a segurança e a preservação da rica biodiversidade local. |
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1209/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua T, Morada dos Pássaros II, Bairro
Felícia. |
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1210/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua José Ferreira Rocha, Morada dos Pássaros II, Bairro Felícia. |
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1211/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua G, Morada dos Pássaros II, Bairro
Felícia. |
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1212/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na rua Irecê, Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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2941/2024 |
2024-11-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.941, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro
Zabelê, e dá outras providências. |
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2942/2024 |
2024-11-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.942, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Bombeiro Vitor Brito a atual Rua H, da Cidade Modelo, no Bairro Bateias, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sensei Sérgio Augusto Dória, pela conquista da medalha de prata, à Atleta Rafaela Araújo, pela conquista da medalha de ouro, ambos no Campeonato Mundial de Karatê – IKU 2024, realizado no mês de outubro na Argentina, e ao Instituto Social Vivendo e Aprendendo -ISVA – pelo trabalho desenvolvido no âmbito social, cultural, esportivo e educacional em Vitória da Conquista. |
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| materia |
84/2024 |
2024-11-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anthony Maia ocorrido no dia 28 de Outubro de 2024. |
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| norma |
2941/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro Zabelê, e dá outras providências. |
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| norma |
2942/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Bombeiro Vitor Brito a atual Rua H, da Cidade Modelo, no Bairro Bateias, e dá outras providências. |
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| norma |
674/2024 |
2024-11-01 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS |
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| sessao |
46 |
2024-11-01 |
Ordinária |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 13/11/2024 para ser debatido o PDDU. |
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| materia |
80/2024 |
2024-10-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para Domínio Assessoria
Empresas certificadas com o Selo Lilás pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), por promoverem a igualdade de gênero no ambiente do trabalho com ações voltadas para visibilizar a pauta sobre os direitos das mulheres.
Administradora e diretora da Domínio Assessoria, Erika Sodré, disse que a certificação pelo Selo Lilás foi determinante para motivar a realização de práticas que contribuem para um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres. "É uma honra poder trazer informações e apoiar mulheres que enfrentam dificuldades. Ser certificada com o Selo Lilás nos dá mais força e coragem para seguir em favor das mulheres. Essa certificação é um compromisso constante de promovermos um espaço de trabalho onde o respeito e a igualdade prevalecem". |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Juracy Gralha, aos 92 anos. |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os subsídios de Prefeito(a), Vice-
pref eito(a), Secretários(as) Municipais ou
equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete
Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura
2025/2028 e dá outras providencias. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Praça Professora Maria Idalina a praça pública situada ao lado do Colégio Adelmario Pinheiro na Rua Nestor no bairro Alto Maron. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Praça Zé da Paz, a atual Praça que está localizada a UBS, no bairro Morada dos Pássaros III. |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Frei Johne Barbosa Santos, a atual Avenida A, localizada no trecho entre a Rua Atenor Rodrigues Lima e Avenida Barreiras, no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
1174/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor lucas Dias Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da Rua O no Bairro Primavera. |
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| materia |
1175/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária Municipal Interino de Mobilidade Urbana, solicita a recolocação do ponto do onibus na Rua O Bairro Primavera. |
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| materia |
1176/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, iluminação do campo society do bairro Bruno Bacelar /Vitória da Conquista. |
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| materia |
1177/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade da instalação de placas de parada de ônibus no Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
1178/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, que seja estendido até as Malvinas, o itinerário de ônibus que atende o Povoado de São Sebastião |
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| materia |
1179/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº965/2023,solicito a instalação de placas de sinalização na Avenida Perimetral, Bairro Morada dos Pássaros 3. |
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1180/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Educandário Ítalo Miranda, Bairro Morada dos Pássaros. |
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1181/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Avenida Paulista, em frente a residência 52, Bairro Senhorinha Cairo. |
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1182/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidades entre a Rua S, Bairro Vila Serrana 1 e Avenida Copacabana – Zabelê. |
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1183/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Rua da Enseada, Bairro Cidade Maravilhosa. |
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1184/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Manoel Marques – Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de Vitória da Conquista, a reparação de um vazamento de água na Rua Minas Gerais, próximo a Residência 345, Bairro Alegria. |
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1185/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na calçada da rua H Bairro Boa Vista. |
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1186/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da rua R no bairro Nenzinha Santos. |
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1187/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da rua G no bairro Boa Vista. |
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| materia |
1188/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem entorno do posto de Saúde do bairro Urbis VI. |
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| materia |
1189/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, o serviço de reposição de lâmpada na Rua K, Bairro Alto da Colina. |
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| materia |
1190/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua A, Bairro Panorama II. |
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| materia |
172/2024 |
2024-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 090/2024, QUE INSTITUIU O PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 16, IINCISO VII; E ART. 55, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGOS 162 E 163 DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| norma |
671/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA. |
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| norma |
672/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANA MOREIRA XAVIER. |
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| norma |
673/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ISAAC SILVA FIGUEIRA. |
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| sessao |
45 |
2024-10-30 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense no dia 05 de novembro, às 19h. |
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| materia |
81/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Dinoral Filadelfo de Souza , ocorrido no dia 25 de Outubro de 2024. |
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| materia |
82/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª Lindaura Gonçalves Dias, ocorrido no dia 25 de Outubro de 2024. |
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| materia |
171/2024 |
2024-10-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 080/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO TERREIRO DE KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍA LODO IDE - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.30, I DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 41, IV DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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