sessao 45 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	45
Date	2024-10-30
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Vitória da Conquista 
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Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois 
mil e vinte e quatro (30/10/24), realizou-se mais uma Sessão 
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Hennínio Oliveira 
Neto e contou com ás presenças dos vereadores: Adinilson 
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, 
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia 
Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos 
Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco 
Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva 
Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Ivan 
Cordeiro da Silva Filho, Luís Carlos Batista de Oliveira — 
Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo 
Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, 
Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de 
Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub 
Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dinoral Filadelfo 
de Souza , ocorrido no dia 25 de Outubro, de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira; Moção de Pesar pelo 
falecimento da Sr' Lindaura Gonçalves Dias, ocorrido no 
dia 25 de Outubro de autoria do Vereador Adinilson Pereira; 
Requerimento n° 70/24 de autoria da Mesa Diretora e 
Indicações N°s. 1164 a 1173/24 de aut ia dos vereadores, 
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Adinilson Pereira, Nildo Freitas e Márcia Viviane. Iniciouse a seguir, a ORDEM DO DIA, após acordo entre as 
Bancadas de inversão de pauta. Na ORDEM DO DIA 
foram discutidas, votadas e aprovadas ás matérias: 
APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 46/24 CONCEDE - 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA, de autoria da 
Mesa Diretora; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A 
Senhora kaliana Moreira Xavier de autoria do Vereador 
Luciano Gomes; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/24 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SR. ISAAC SILVA FIGUEIRA, de autoria do Vereador 
Nelson de Vivi; APROVADO em ia discussão e votação 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N°: 
080/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR 
OLIVEIRA DIAS — QUE DISPÕE SOBRE A 
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA 
ASSOCIAÇÃO DO TERREIRO DE KETU-FÃ, YLÊ ASÉ 
OMÍN YíA LODO IDE; APROVADO Requerimento N° 
70/24 Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o 
plenário, a realização da Sessão Solene par ega do 
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Título de Cidadão Conquistense no dia 05 de novembro, às 
19h, de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Moção de 
Pesar pelo falecimento do Sr. Dinoral Filadelfo de Souza , 
ocorrido no dia 25 de Outubro de 2024, de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Pesar 
pelo falecimento da se Lindaura Gonçalves Dias, ocorrido 
no dia 25 de Outubro de 2024, de autoria do Vereador 
Adinilson Pereira e APROVADAS Indicações N°s 1164 a 
1173/24 de autoria dos Vereadores: Adinilson, Nildo Freitas 
e Márcia Viviane. Foi aprovada ainda Moção de Aplauso 
aos atletas dos ISVA, de autoria do Vereador Fernando 
Vasconcelos. Após a ORDEM DO DIA iniciou-se seguir, 
o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereadora 
Márcia Viviane — registrou que aquele dia inicia o Júri 
Popular dos envolvidos nos assassinatos de Marielle Franco 
e Anderson Torres, declarando a vereadora que espera que 
justiça seja feita. E cobrou a vereadora a secretaria de 
infraestrutura que agora que se aproxima o período das.
chuvas — faz -se necessário que sejam realizados serviços de 
limpeza de aguadas e melhoria das estradas, sobretudo das 
regiões de José Gonçalves. O Vereador Nelson de Vivi — 
fez uso da palavra para agradecer a secretaria de saúde por 
ter atendido sua solicitação e disponibilizado parte do 
material e móveis para os postos de saúde de São Sebastião 
e da Goiabeira, principalmente cadeiras para melhor acolher 
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os usuários. Anunciou ainda que o Posto da Goiabeira, 
espaço em reforma, irá dispor de atendimento médico, 
agradecendo a secretária Fernanda Maron e a coordenadora 
de atenção básica pela atenção para com aquelas regiões. O 
Vereador Andreson Ribeiro Alves — fez uso da palavra 
para prestar homenagem a todos os servidores pelo seu dia 
comemorado na segunda-feira, trabalhadores que levam nas 
costas os serviços do município, se colocando a disposição, 
prestando serviços de melhor qualidade aos munícipes, as 
vezes sem as estruturas necessárias, se colocando o vereador 
a disposição destes na luta por melhorias das condições de 
trabalho e de salário. Criticou, no entanto a Prefeitura por 
não ter realizado evento de comemoração, de 
reconhecimento e interação entre servidores e seus 
familiares. E externou o vereador sua preocupação com os 
arrombamentos de estabelecimentos comerciais que tem 
sido recorrentes na cidade, solicitando união entre os 
poderes executivo, legislativo e Polícia Militar para solução.
aquele desafio. O Vereador Subtenente Muniz — prestou 
contas da viagem que fizera a Salvador oportunidade em 
que esteve na secretaria de infraestrutura para apresentar as 
principais demandas da região, e fora muito bem recebido 
pelo coordenador de Obras Senhor Rafael que assegurou 
que as regiões de Baixão, Malhada, Mocó, Oiteiro, 
Morrinhos, Saguim, Santa Helena, Pardoso, Gameleira, 
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Bate Pé até Anagé, serão contempladas com sinalização seja 
através de radar ou redutor de velocidade, declarando que já 
se encontra no local técnicos fazendo a análise para 
colocação de radar e ou redutor de velocidade, dizendo 
encontrar-se satisfeito com o resultado daquela solicitação 
de seu mandato e o atendimento imediato da coordenação 
de obras, do estado. O Vereador Alexandre Xandó — fez 
uso da palavra para solicitar da secretaria de infraestrutura 
serviços de operação tapa buraco no bairro de Morada dos 
Pássaros, cujas ruas encontram-se intransitáveis após as 
últimas chuvas e sinalização das faixas para pedestres. 
Solicitou ainda a secretaria do meio ambiente a poda das 
árvores no Bairro Bem Querer. E falou de sua grande 
expectativa em torno da entrega do Troféu Paranauê, que se 
dará junto com o troféu Zumbi dos Palmares na sessão da 
consciência negra, no dia 22 de novembro. O Vereador 
Ricardo Babão — afirmou que prosseguirá seu mandato 
fiscalizando as obras que vem se realizando no município; 
que prosseguirá com as parcerias com os deputados Daniel 
Almeida e Fabrício Falcão, com o Governador Jerônimo 
Rodrigues e com o Presidente. Disse ter sido positiva o 
resultado das eleições uma vez que quase 70% dos 
vereadores da Casa foram reeleitos, isso significa — falouque fizeram um bom trabalho e que, os que não 
conseguiram se reeleger, não foi porque 4 n" 1 t rabalharam 
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mas, em razão das regras de coeficientes que implicam 
também nos resultados. Parabenizou a administração do 
Presidente Hermínio Oliveira a frente do Legislativo, que 
contribuiu para que os vereadores fizessem um bom 
trabalho, dando continuidade a gestão de excelência que 
iniciou com Luciano Gomes. Ratificou que seu trabalho 
continua na zona urbana e na zona rural para fazer de 
Conquista uma cidade cada vez melhor, sobretudo 
fiscalizando todas as obras da cidade. Na oportunidade, 
agradeceu o secretário Breno que não tem medido esforços 
para atendê-lo sempre que o solicita. O Vereador Edjaime 
Rosa de Carvalho — Bibia — parabenizou também todos os 
servidores pela passagem do seu dia, desde a merendeira, o 
gari, até a professora, servidores ressaltou — responsáveis 
pelas melhorias, embelezamento e desenvolvimento do 
município através dos serviços que vem prestando. 
Parabenizou sobretudo os servidores da Casa que vem 
dando — falou- condições aos vereadores de realizar com 
presteza seu trabalho. O Vereador parabenizou ainda o 
secretário de agricultura Breno que após as eleições vem 
dando continuidade aos serviços na zona rural, sobretudo de 
limpeza de tanques e agudadas, bem como a Prefeita Sheila, 
que também prossegue com o andamento das obras 
iniciadas, nos quatro cantos da cidade. O Vereador Luciano 
Gomes — externou sua preocu ação com a es 'agem qu 
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vem atingindo as regiões do interior, comprometendo 
sobretudo os trabalhadores da agricultura familiar, 
conclamando dos governos estadual, municipal e federal 
mobilização no sentido de poder assegurar ao homem do 
campo abastecimento de água. E parabenizou também o 
vereador todos os servidores pela passagem do seu dia, 
servidores estaduais, municipais e federais, extensivo aos 
servidores da Câmara. O Vereador Adinilson Pereira — 
também agradeceu mais uma vez os 3.305 votos que 
obtivera nas eleições, salientando que foi o reconhecimento 
do trabalho que vem realizando ao longo dos anos, dos seus 
quatro mandatos. Ressaltou que vem lutando por melhorias 
para zona urbana e rural, sobretudo para o bairro de Lagoa 
das Flores, que passa por inúmeros transtornos quando das 
chuvas, informando que, desde 2012 cobra da CONDER 
solução para ás águas que ficam empossadas nas ruas e que 
mais um vez refez aquele pedido ao Governo do Estado 
através da CONDER, dizendo esperar que os serviços de 
drenagem das águas possam de fato serem realizados. O 
Vereador Chico Estrella — se referiu a Via Bahia e a 
desastrosa- falou- e vergonhosa condução do Governo a 
cerca do contrato, não bastasse — falou- a crise da violência, 
dos respiradores onde mais de 50 milhões de reais foram 
gastos naquele — falou- famigerado consórcio da covid, não 
bastasse falou- a promessa da edificação da barr em do
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Rio Pardo, que saiu disse — de único carro pipa de brinquedo 
para bastecer a cidade, há 13 eleições vem prometendo — 
falou- o governo envia um pedido de empréstimo no valor 
de Hum bilhão e cem milhões para indenizar a Empesa Via 
Bahia, que assaltou o povo brasileiro, e a bancada ligada ao 
governo se quer se pronunciou, no entanto se pronunciaram 
— disse quando da aprovação do Projeto dos R$160 milhões, 
da Prefeita que tem transformado a cidade. Ratificou que o 
que é bom para o PT não é bom para Bahia, não é bom para 
o país e não é bom para Vitória da Conquista — concluiu. O 
Vereador Herminio Oliveira, último vereador inscrito 
declarou que a Via Bahia sempre foi omissa sobretudo com 
a região sudoeste que há 14 anos não recebe qualquer obra 
de intervenção seja através de passarelas e ou viadutos. Que 
infelizmente o governo federal ainda indeniza a Empresa 
com o valor informado pelo vereador Chico Estrella de Hum 
bilhão e cem milhões, o que considerou um absurdo. E nada 
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças. 
de todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia 
Lisboa digitei a presente Ata que depois de lida discutida e 
aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARME 
LÚCIA, 30 DE OUTUBRO DE 2024.4aCT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2024 - 08:30
Encerramento: 30/10/2024 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Tornem-se meus imitadores, como eu o sou de Cristo." 1 Coríntios 11:1
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Lei Ordinária nº 87, 88, 89 e 90/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido
na sessão do dia 25 de outubro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 06 de novembro de 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do
dia 18 de outubro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante 30 dias, até 17 de
novembro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ
EDMUNDO GOMES DE SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA
KALIANA MOREIRA XAVIER. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SR. ISAAC SILVA
FIGUEIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 171 de 2024
Processo: -
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº.
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
080/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA
DIAS – QUE DISPÕE SOBRE A
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO
TERREIRO DE KETU-FÃ, YLÊ ASÉ
OMÍN YÍA LODO IDE - EM
CONSONÂNCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO ART.30, I DA CF/88
(CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988); DO ART. 41, IV DA
LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO). 
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Declara de Utilidade Pública a
Associação do Terreiro de KETU-FÃ,
YLÊ ASÉ OMÍN YÍA LODO IDE. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Requeremos, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização da Sessão Solene para
entrega do Título de Cidadão
Conquistense no dia 05 de novembro,
às 19h. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Pesar nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento do
Sr. Dinoral Filadelfo de Souza ,
ocorrido no dia 25 de Outubro de
2024. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Pesar nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento da
Srª Lindaura Gonçalves Dias, ocorrido
no dia 25 de Outubro de 2024. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 1164 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência Senhora
Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor
luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
solicitar a capinagem e limpeza de
entulhos na praça localizada entre as
Ruas paraguaçu,Tamoios e Joana
Angélica no Bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 1165 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência Senhora
Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor
luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
solicitar a capinagem e limpeza de
entulhos na Rua Do Arpoador, Bairro
Cidades maravilhosa 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 1166 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luis Paulo
Sousa, secretário de Serviços
Públicos, proceder com a limpeza e
roçagem na praça Gesner chagas na
Urbis I. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 1167 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luís Paulo
Santos, Secretário de Serviços
Público, proceder com um mutirão de
limpeza no bairro Jardim Copacabana
II. 
Proposição apresentada em Plenário
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Legislatura
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1168 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal
e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo
Sousa, secretário de Serviços
Públicos, proceder com mutirão de
limpeza no bairro Vila América. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1169 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luís Paulo
Santos, Secretário de Serviços
Público, proceder com um mutirão de
limpeza próximo ao mercado preço
baixo entre as ruas F e S em frente ao
n° 51 divisa das Urbis IV e V. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1170 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Nabor
Francisco de Medeiros Júnior Gerente
Regional da Coelba, solicito a
premente necessidade de proceder
com substituição dos postes de
madeira por postes de concreto,
também a troca dos fios na Rua Vila
do Café, Povoado da Estiva. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1171 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Senhorinha o Senhor
Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas
Marques, Gerente Regional da
Embasa, proceder com extensão de
rede para abastecimento de água, na
Rua Vila do Café, Povoado da Estiva. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1172 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, a premente necessidade de
proceder com instalação de abrigo de
ônibus no Condomínio das Acácias,
Bairro Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1173 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder com uma
manutenção geral com limpeza e
retirada de lixo acumulados e possível
instalação de um contêiner, na
entrada do Condomínio das Acácias,
Bairro Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
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