| norma |
665/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE TENENTE CORONEL PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA. |
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| norma |
666/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI LIOMAR PEREIRA DA SILVA. |
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| sessao |
42 |
2024-10-18 |
Ordinária |
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78/2024 |
2024-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao INSTITUTO OXENTE SOCIAL, em reconhecimento pelo trabalho realizado através do projeto Pintando a Alegria no Sertão, que tem levado transformação social e espiritual a diversas comunidades de Vitória da Conquista e outras cidades do sertão baiano. |
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1127/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos limpeza dos canais e valetas no Povoado de São sebastião. |
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1128/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infra Estrutura limpeza dos canais e valetas no Povoado de São sebastião |
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1129/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Secretário Sérgio Luís Lacerda Brito, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), a duplicação da BA-262, no trecho que liga o Anel Viário até a Central de Abastecimento de Vitória da Conquista – CEAVIC. |
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1130/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rua Bela Vista, n° 34, abaixo da Igreja Brilho da Paz, no bairro Panorama. |
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1131/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e remoção de entulhos na lateral da Praça, Rua Pedro Alcântara, Bairro Vila América. |
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1132/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação de uma ponte para travessia de pedestres, na Av. Avenida Rafael Spinola, em frente a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Cidade Serrana. |
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1133/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Fernanda Oliveira Maron, Secretária interina e subsecretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com a construção de uma Unidade de Saúde no Povoado de São Domingos, para atender as comunidades de Saquinho, Volta Grande, São Domingos I e II. |
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1134/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº750/2023, solicito a premente necessidade da construção de uma Praça de lazer no Povoado da Estiva. |
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1135/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Quarenta, Bairro
Jardim Sudoeste. |
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1136/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua José Vilmar Chagas,
Bairro Jardim Sudoeste. |
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1137/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Joaquim Viana, Bairro Jardim Sudoeste |
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1138/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em terreno aberto na Rua Nações Unidas, Bairro Jardim Valéria. |
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1139/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a revitalização da pintura das faixas de contenção exclusivas para motocicletas nas principais avenidas. |
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1140/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, manutenção do abrigo de ônibus localizado na Avenida Frei Benjamim ao lado da Clínica Corf, onde o mesmo está sem o assento |
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1141/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a restauração da pintura nas passagens elevadas da Av. juracy Magalhães. |
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11/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 21/2024 ao PL nº 11/2024- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2025, bem como determina outras providências. |
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2934/2024 |
2024-10-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.934, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2935/2024 |
2024-10-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.935, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Declara de utilidade pública o Centro Espiritualista Divina Luz e dá outras providências. |
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2936/2024 |
2024-10-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.936, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Rua Elzir da Silva Marques a atual Rua V, do Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências. |
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2937/2024 |
2024-10-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.937, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Avenida Joaquim Braga de Oliveira a atual Avenida A, localizada no
Bairro Nenzinha Santos, e dá outras providências. |
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2938/2024 |
2024-10-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.938, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Rua Jesualdo Silva a atual rua com a entrada na Rua Santo Antônio, no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2939/2024 |
2024-10-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.939, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Avenida Prof.ª Zélia Porto a atual Avenida “A”, localizada no Parque Imperial, do Bairro Espírito Santo, e dá outras providências. |
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2940/2024 |
2024-10-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.940, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Avenida Landulfo Bento a atual Avenida “B”, localizada no Parque Imperial, Bairro Espírito Santo, e dá outras providências |
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| sessao |
41 |
2024-10-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANA MOREIRA XAVIER. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ISAAC SILVA FIGUEIRA. |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 21 de novembro, às 19:00h, para debater sobre a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. O objetivo é reunir pesquisadores, estudiosos, agentes sociais e políticos para um debate democrático acerca das possibilidades de institucionalização de um modelo de integração intermunicipal, que favoreça o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga aproximadamente 2 milhões de habitantes. |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24/10/2024 com início às 08:30h, para ser debatido o tema: Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
77/2024 |
2024-10-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao 4º Open Olympia de Futevôlei na pessoa do Sr. Sílvio e do Sr. Gabriel, pela organização do evento. |
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| materia |
163/2024 |
2024-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ- CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ALESSANDRO MENDONÇA NONATO, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
164/2024 |
2024-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 043/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - COMPOSTA PELOS VEREADORES HERMINIO OLIVEIRA NETO; WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS; ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA; ANTÔNIO RICARDO PEREIRA; NELSO DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEVANI FREITAS SANTOS, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
165/2024 |
2024-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FER-NANDO VASCONCELOS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI INOCÊNCIO DA SILVA, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
166/2024 |
2024-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FER-NANDO VASCONCELOS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
1114/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a construção de uma sala multifuncional no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
1115/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado de Barrocas, São Joaquim, Corredor de Sinésio, Corredor dos Teixeiras e Periquito. |
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| materia |
1116/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado Riachinho, Larguinha, Baixa da Limeira e Ladeira da Limeira. |
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| materia |
1117/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, realizar manutenção e melhorias no sistema de abastecimento de água de Duas Vendas e Brejo. |
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| materia |
1118/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço ao ofício Nº46/2024, solicito a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção nas grades dos bueiros das seguintes localidades: Av. Renato Magalhães, em frente ao Nº05, Av. Machado Costa, Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
1119/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, redutor de velocidade em frente a Igreja Missionária da Fé, Av. C e B, Bairro Morada Real. |
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| materia |
1120/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, redutor de velocidade ou faixa de pedestres na Av. E, B, em frente ao supermercado Duranes, Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
1121/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Rua Esaú Matos localizada no bairro Cidade Modelo. |
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1122/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Público, proceder com a retirada do lixo na área verde entre a rua G e via local I Urbis IV. |
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| materia |
1123/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Público, proceder com a roçagem e limpeza na praça do Cras localizada no Vila América. |
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| materia |
1124/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a premente necessidade da aquisição de uma Ambulância para atender os moradores do Povoado da Estiva. |
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1125/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça localizada na via local C na lateral do Educandário Jardim Encantado. |
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