| materia |
1126/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de de um mutirão de mamografias em apoio à campanha Outubro Rosa |
1 |
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| norma |
2934/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2935/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Centro Espiritualista Divina Luz e dá outras providências. |
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| norma |
2936/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Elzir da Silva Marques a atual Rua V, do Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2937/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Joaquim Braga de Oliveira a atual Avenida A, localizada no Bairro Nenzinha Santos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2938/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Jesualdo Silva a atual rua com a entrada na Rua Santo Antônio, no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2939/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Prof.ª Zélia Porto a atual Avenida “A”, localizada no Parque Imperial, do Bairro Espírito Santo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2940/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Landulfo Bento a atual Avenida “B”, localizada no Parque Imperial, Bairro Espírito Santo, e dá outras providências |
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| sessao |
40 |
2024-10-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe o uso de celulares por alunos nas escolas públicas municipais de Vitória da Conquista durante o período letivo. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 040/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, TENENTE CORONEL-PM- RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ- CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LIOMAR PEREIRA DA SILVA, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-10-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 077/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ATUAL CAMINHO 19, DA URBIS V, BAIRRO ZABELÊ - QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA NAETE VIANA DE OLIVIERA - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-10-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 079/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA H, DO CIDADE MODELO, BAIRRO BATEIAS - QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA BOMBEIRO VITOR BRITO - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
1 |
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| materia |
1104/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, reforma na Escola Municipal Leopoldo Miguêz, no Povoado de Itaipú. |
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| materia |
1105/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias Secretário de Mobilidade Urbana, para a instalação de um poste de energia no loteamento da Elisa entre a rua 19 e a rua 20- Vila Elisa - Vitória da Conquista. |
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| materia |
1106/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a manutenção nos abrigos de ônibus do Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1107/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com a transformação da rede de mono para trifásica no Colégio Municipal Padre Isidoro, Povoado da Estiva. |
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| materia |
1108/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Interina de Saúde, em reforço a indicação Nº1838/2023 solicito a premente necessidade de uma reforma na Unidade de Saúde do Povoado da Estiva, com construção de fossa e conclusão do muro da frente com instalação de um portão. |
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| materia |
1109/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº 672/2023, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado da Estiva. |
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| materia |
1110/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Caetité no bairro Brasil. |
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| materia |
1111/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na em toda extensão da rua Espirito Santo próximo ao posto de saúde Admário Silva Santos no bairro Brasil. |
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| materia |
1112/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a revitalização da sinalização de pontos de carga e descarga em todo o centro da cidade. |
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| materia |
1113/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura , secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na 7° Av, do Boa Vista na Lateral da Havan. |
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| sessao |
39 |
2024-10-09 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Mário Alves de Oliveira a atual Rua L, Conjunto Vila Conquista, Bairro Patagônia. |
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| materia |
1096/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Nações Unidas, Bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
1097/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da Praça Arquiteta Sibéria Correia na Rua Monte Castelo,
Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1098/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Juscelino Kubitschek
80, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1099/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato no ponto de ônibus na Rua Maria
Margaria Alves, Alameda dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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| materia |
1100/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, na estrada que liga o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1101/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas em todo Povoado da Cabeceira. |
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| materia |
1102/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de lixeiras na Praça do Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1103/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, instalação de câmaras fixas no Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA. |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ CARREGOSA, A ATUAL RUA TG 8 (OITO), LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO: BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1091/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av, Crescêncio Silveira em toda sua extensão . |
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| materia |
1092/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretária de Mobilidade Urbana, indico a colocação de um abrigo de ônibus na parada em frente a empresa Matsuda localizada na rua B do Distrito Industrial dos Imborés. |
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| materia |
1093/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores na Localizada na Av, Espanha bairro Recreio. |
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| materia |
1094/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na esquina da Av. Braulino Santos localizada no bairro Recreio. |
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| materia |
1095/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de iluminação pública adequada na Rua G, Lote J, nº 3200, Bairro Primavera, especialmente nas proximidades do Condomínio Conde III Residencial. |
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| norma |
659/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. Sérgio Augusto Jambeiro Soares. |
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| norma |
660/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO. |
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| norma |
661/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza. |
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| norma |
662/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS |
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| norma |
663/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE. |
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| sessao |
37 |
2024-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
38 |
2024-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ALESSANDRO MENDONÇA NONATO. |
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