sessao nº 38

LISTA DE PRESENÇA 
(Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) 
Sessão Ordinária 
02/10/2024 
L. Herminio Oliveira Neto 
2. Williams Muniz dos Santos 
3. Adinilson Nascimento Pereira 
4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 
5. Nelson de Vivi 
f", Alexandre Garcia Araújo 
7. Andreson Ribeiro Alves 
8. Augusto Cândido Correia Santos 
9. Edjaime Rosa de Carvalho 
10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 
11. Fernando Vasconcelos Silva 
12. Francisco Estrela Dantas Filho 
13. Gilvan Nunes Pereira 
14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 
15. Josenildo Freitas Nascimento 
16. Luciano Gomes Lisboa 
17. Luis Carlos Batista de Oliveira 
18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 
19. Marcus Vinícius de Morais Olive 
20. Maria Lúcia Santos Rocha 
21. Valdemir Oliveira Dias 

44/.4.Y Camara Mumapa 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Ao dia dois do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro 
(02/10/24), realizou-se mais uma sessão Ordinária sob a 
Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com 
as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, 
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. 
Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho 
— Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos 
Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan 
Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos 
Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista 
de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de 
Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, 
Maria Lúcia Santos Rocha, Valdemir Dias e Williams Muniz dos 
Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às 
seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 42/24 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Frei Liomar Pereira da silva de autoria do 
Vereador Luís Carlos Dudé; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 43/24 Concede Título de cidadão 
Conquistense ao Senhor Devani Freitas Santos de autoria da 
Mesa Diretora; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N° 44/24 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor 
Almi Inocêncio da Silva de autoria do Vereador Fernando 
Vasconcelos; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°X 
45/24 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor 
Carlos Barbosa Sampaio de autoria do Vereador Fernando 
Câmara Municipal 
t Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Vasconcelos; Projeto de Lei N° 82/24 Dispõe Sobre a 
Denominação de Centro de Convivência Conquista Criança 
Aylla Curcino Pinheiro, o Atual Centro de Convivência Criança, 
nesta cidade de autoria do Vereador Chico Estrella e Justificativa 
de ausência do Vereador Nelson de Vivi. Na ORDEM DO DIA 
o Presidente convidou a todos a ficarem de pé e realizou a 
PROMULGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nc's 
659, 660, 661, 662, 663/24 assina Presidente Vereador Hermínio 
Oliveira Neto; APROVADO em 2a discussão e votação e em 
REDAÇÃO FINAL o PROJETO DE LEI N° 9/24 Dispõe 
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 
de 2025 e Dá Outras Providências, de autoria do Executivo 
Municipal. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a 
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a 
sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 02 DE OUTUBRO 
DE 2024. 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2024 - 10:30
Encerramento: 02/10/2024 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Tudo o que fizerem, seja em palavra seja em ação, façam-no em nome do Senhor Jesus,
dando por meio dele graças a Deus Pai." Colossenses 3:17
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Lei Ordinária nº 79, 80 e 81/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 25 de setembro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 04 de outubro de 2024.
Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia
25 de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 04 de outubro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
42 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO PADRE
ALESSANDRO MENDONÇA NONATO. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
43 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
DEVANI FREITAS SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
44 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI
INOCÊNCIO DA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
45 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
CARLOS BARBOSA SAMPAIO. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
Dispõe sobre a denominação de
Centro de Convivência Conquista
Criança Aylla Curcino Pinheiro, o
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
atual Centro de Convivência
Conquista Criança, nesta cidade. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 17/2024 ao PL nº
09/2024 - Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de
2025 e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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