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1062/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento de asfáltico, na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron. |
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1063/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas no Povoado de São Sebastião. |
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35 |
2024-09-25 |
Ordinária |
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3 |
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7/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n.º 85, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências”. |
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8/2024 |
2024-09-24 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 070/2024 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF, QUE DENOMINA RUA ELZIR DA SILVA MARQUES, A ATUAL RUA V, CONJUNTO VILA CONQUISTA, BAIRRO PATAGÔNIA, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; ART. 5º, II, DA LEI ORDINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 14.274/2020; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) |
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78/2024 |
2024-09-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Josenith de Oliveira Gusmão Santos aos 84 anos, ocorrido no dia 21 de Setembro de 2024. |
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79/2024 |
2024-09-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ademar Vitoriano Sampaio, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024. |
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81/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos com deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências. |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI – QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPIRITUALISTA DIVINA LUZ - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.30, I DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 41, IV DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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145/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA SUPRESSIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 070/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – QUE DENOMINA RUA ELZIR DA SILVA MARQUES, A ATUAL RUA V, CONJUNTO VILA CONQUISTA, BAIRRO PATAGÔNIA, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; ART. 5º, II, DA LEI ORDINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 14.274/2020; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO NENZINHA SANTOS, COMO AVENIDA JOAQUIM BRAGA DE OLIVEIRA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 072/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA COM ENTRADA PARA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO CAMPINHOS, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, COMO RUA JESUALDO SILVA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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148/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 075/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA “B” NO PARQUE IMPERIAL, BAIRRO ESPÍRITO SANTOS, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA LANDULFO BENTO - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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149/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 076/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA “A” NO PARQUE IMPERIAL, BAIRRO ESPÍRITO SANTOS, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA Prof.ª ZÉLIA PORTO - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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150/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 034/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO JAMBEIRO SOARES, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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152/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAUJO - XANDÓ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIVALDO ANTÔNIO DE SOUZA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 037/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DI-AS, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 038/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA COMPOSTA PELOS ILMOS. VEREADORES HERMÍNIO OLIVEI-RA, WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS, ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, ANTÔNIO RICARDO PEREIRA, NELSON DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
1054/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua M, Bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
1055/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Jatobá, Bairro Jardim Sudoeste. |
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| materia |
1056/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretária de Mobilidade Urbana, indico a colocação de um abrigo de ônibus na parada em frente a empresa Matsuda localizada na rua B do Distrito Industrial dos Imborés. |
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1057/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Público, proceder com a retirada do lixo na área verde entre a rua G e via local I Urbis IV. |
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1058/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de serviços Públicos, proceder com a retirada de lixo e entulhos na esquina da Av, Guanambi com Av, Salvador,a mesma se faz necessária pois o lixo e entulho vem tomando conta da calçada. |
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| materia |
1059/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretária de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na área localizada entre a rua Lagedinho e Av, Mongoiós localizada no bairro Patagônia. |
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| materia |
1060/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, um ponto de Ônibus do transporte Coletivo, em frente ao Atacado Economart, na Avenida Brumado, Bateias. |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE TENENTE CORONEL PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA. |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Bombeiro Vitor Brito, a atual Rua H – Cidade Modelo, bairro Bateias. |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação do Terreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍA LODO IDE. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua G, Morada dos pássaros I, Bairro Felícia. |
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| materia |
1051/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua V, Morada dos pássaros II Bairro Felícia. |
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| materia |
1052/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssimo Senhor Vitor Viana Paranhos de Azevedo, Deputado Estadual, a consideração da proposta de criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista, na Bahia. |
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| materia |
1053/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indico à Oi S.A. a remoção urgente dos orelhões quebrados localizados nas calçadas na cidade de Vitória da Conquista/Bahia. |
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| norma |
652/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a ITAMAR GONDIM SOUZA. |
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| norma |
653/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE DOURADO BOTELHO. |
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| norma |
654/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DELAÍDE JOSÉ PEREIRA. |
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| norma |
655/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDREA MARTINS FLORES. |
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| norma |
656/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALESSANDRO PEREIRA TIBO. |
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| norma |
657/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À MARIANA SILVA PINTO. |
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| norma |
658/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ELVIRA CAIRES LIMA. |
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| sessao |
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2024-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Haroldo Gusmão Cunha, ocorrido no dia 16 de setembro de 2024, aos 77 anos. |
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5 |
2024-09-18 |
Mista |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICTIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº. 069/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, SOBRE O RECONHECIMENTO DA CARREATA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO PATRIMONIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Tcharles Rocha Coelho, agente do Simtrans, por ter salvado a vida de um homem que sofreu parada cardíaca na Praça Sá Barreto, realizando de maneira rápida e precisa manobra de massagem cardíaca. |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso pelos 27 anos de Missão e Rádio Canção Nova nesta cidade. |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao evento BBQ Conquista, na pessoa de Klécio Portela Ribeiro |
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| materia |
78/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui-se em 2025 no município de Vitória da Conquista, o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, nesta cidade e dá outras providências. |
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1034/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a inclusão de um retorno no trecho da terceira etapa da Avenida Brumado, nas imediações da entrada do Bairro Terras do Remanso. |
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