PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº40/2024 PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº40/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº40/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº40/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE TENENTE
CORONEL PM RICARDO JOSÉ
SOUZA E SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Conquistense ao Tenente Coronel Ricardo
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista,
convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa
Legislativa.
Art. 3° O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 20 de setembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO
DIA 18/10/2024
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PRESIDENTE
Hermínio Oliveira
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JUSTIFICATIVA
O Tenente Coronel PM RICARDO José Souza e SILVA, natural de Salvador-Bahia, nasceu em
19.04.1973, tem 51 anos de idade e 33 anos de serviço público dedicados ao Estado da Bahia e seu
povo. É filho de Antonio José da Silva e Dona Waldir Bittencourt Miranda de Souza, sendo casado
com Dona Elaine Silva e pai de Pedro Henrique e Ana Luisa. Ingressou na Polícia Militar da Bahia
em 1991 como Aluno a Oficial, onde após 4 anos de formação acadêmico-militar, logrou êxito em
ingressar no Oficialato da Corporação, compondo a Turma de Aspirantes de 1994.
Ao longo de sua trajetória pessoal e profissional, sempre se preocupou em dedicar-se aos estudos e
à atualização profissional, e assim poder melhor servir à Instituição a qual pertence, bem como à
Sociedade Baiana. O Tenente Coronel Ricardo Silva é Bacharel em Segurança Pública, Bacharel em
Administração de Empresas, possui pós-graduação/especialização em Gestão Estratégica de
Segurança Pública; também é pós-graduado em Gestão e Planejamento Educacional. Atualmente é
acadêmico do Curso de Bacharelado em Educação FÍsica. No campo do saber policial, concluiu
diversos cursos relevantes, entre os quais se destacam: Mediação Estratégica em Manifestações
Sociais no Estado do Pará, Rádio Patrulhamento Tático no Estado de São Paulo, Direitos Humanos
e Direito Internacional Humanitário pelo Ministério da Justiça e Comitê Internacional da Cruz
Vermelha e Controle de Distúrbios no Distrito Federal.
Durante a sua carreira, o Tenente Coronel Ricardo Silva atuou em importantes Unidades Policiais
na estrutura corporativa como o Batalhão de Polícia de Choque, RONDESP, Vigésimo Batalhão e
Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual. Já no Oficialato Superior, ocupando o posto de Major,
exerceu os comandos da Trigésima Sétima Companhia Independente de Policia Militar na Capital
do Estado, da CIPE CACAUEIRA sediada em Ilhéus e da CIPE CENTRAL sediada em Jequié. No
ano de 2022, através de decreto governamental foi promovido por merecimento ao posto de Tenente
Coronel, quando foi nomeado para comandar o 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação,
nesta querida, acolhedora e aprazível cidade de Vitória da Conquista.
Atualmente, o Tenente Coronel Ricardo Silva exerce o cargo de Diretor Militar do Colégio da
Polícia Militar, sediado nesta Cidade.
Dentre as diversas contribuições profissionais para o fortalecimento, engrandecimento e proteção de
Vitória da Conquista e seus Munícipes, enquanto Comandante do Nono Batalhão e Diretor do
Colégio da Polícia Militar, podemos citar: acolhimento da comunidade em projetos sociais
esportivos e culturais; campanhas sociais voltadas para doação de sangue aos hemocentros locais,
arrecadação e de gêneros alimentícios e agasalhos para distribuição a pessoas em vulnerabilidade
social, bem como a entidades assistenciais da cidade; arrecadação e distribuição de ração animal
para entidades assistenciais e acolhedoras de animais de rua. Também tem atuado com zelo e
dedicadamente a oferecer educação escolar formal e de excelência, com aspectos especiais de amor,
cuidados, disciplina e cidadania a mais de 1.000 jovens Conquistenses, por meio do Ensino Militar,
onde através de parceria com o segmento pedagógico, vem alcançando resultados expressivos nas
primeiras colocações de todos os eventos educacionais públicos e competitivos do País, Estado e no
Município de Vitória da Conquista. O CPM CONQUISTA, atualmente detém a 1ª Colocação no
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ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) ano 2023 e 1ª Colocação no IDEB ( Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), no seguimento Escolas Públicas Estaduais.
Sua dedicação e compromisso com a PMBA e demais Instituições Estatais componentes do Sistema
de Defesa Social foram reconhecidos por meio de diversas condecorações, entre as quais se
destacam:
o Medalha por Tempo de Serviço Bronze - 10 anos (PMBA);
o Medalha por Tempo de Serviço Prata - 20 anos (PMBA);
o Medalha por Tempo de Serviço Ouro - 30 anos (PMBA);
o Medalha do Mérito Marechal Argolo- Visconde de Itaparica (PMBA);
o Medalha Conselheiro Almeida Couto (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia);
o Medalha do Mérito do Forte São Joaquim (Polícia Militar
de Roraima);
o Medalha do Magistério Policial (Secretária de Segurança Pública/BA);
o Medalha do Mérito da Casa Militar do Governo do Estado da
Bahia;
o Medalha Valor de Tropa (PMBA);
o Medalha Amigo da Polícia Militar de Roraima (PMRR).
O Tenente Coronel Ricardo Silva se auto define como um feliz e vocacionado servidor público
Policial Militar, tendo como crença a célebre frase do Escritor Fernando Pessoa, que diz:
“TUDO VALE A PENA QUANDO A ALMA NÃO É PEQUENA”
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 20 de setembro de 2024.