sessao 35 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	35
Date	2024-09-25
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ata #

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‘44~ 
k 4 Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de 
dois mil e vinte e quatro (25/09/24) realizou-se mais uma 
sessão ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio 
Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira 
dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de 
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, 
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos 
Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan 
Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos 
Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos 
Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia 
Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de 
Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Valdemir Dias e 
Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 40/24 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TENENTE 
CORONEL RICARDO DE AUTORIA DA VEREADORA 
MARIA LÚCIA ROCHA; PROJETO DE RESOLUÇÃO 
7/24 Altera a Resolução n.° 85, de 11 de outubro de 2023, 
que "Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, 
bem como determina outras providências", de autoria do 
Vereador Alexandre Xandó; PROJETO DE LEI N° 79/24 
~em 4.• " 
www.camaravc.com.br 
fiC)0@camaravc 
••• • • 
411~41 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Denomina Rua Bombeiro Vitor Brito, a atual Rua H — 
Cidade Modelo, bairro Bateias, de autoria do vereador 
valdemir Dias; Moção de Pesar pelo falecimento de Ademar 
Vitoriano Sampaio, de autoria do Vereador Delegado 
Marcus Vinícius; PROJETO DE LEI N° 80/24 Declara de 
Utilidade Pública a Associação do Terreiro de KETU-FÃ, 
YLÊ ASÉ OMÍN YíA LODO IDE, de autoria do Vereador 
Valdemir Dias; PROJETO DE LEI N° 81/24 Institui no 
âmbito do município de Vitória da Conquista o Programa 
Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos 
com deficiência física e/ou mental ou de distúrbio 
comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras 
providências, de autoria do vereador Ivan Cordeiro; 
Justificativa de ausência de autoria do Vereador Nelson de 
Vivi e Indicações N''s 1050 a 1060/24 de autoria dos 
Vereadores: Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, 
Nildo Freitas e Subtenente Muniz. Homenagens: foi 
homenageado através de Moção de Aplauso a UFA SKATE 
SHOP, pelo vereador Alexandre Xandó; Foi homenageado 
com Moção de Aplauso a Batalha Revolusom pelo vereador 
Alexandre Xandó. Recebeu Moção de Aplauso a Associação 
de Surdos de Vitória da Conquista ASVC através do 
mandato do Vereador Nildo Freitas. Os Vereadores 
Edivaldo Júnior e Valdemir Dias prestaram homenagem 
através de Moção de Aplauso a Banda 40 + .Iniciou-se a 
www.camaravc.com.br 
19@el@camaravc 
•••• • I • 1 • • • 
Câmara Municipal 
-t Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
seguir, a ORDEM DO DIA, o Presidente convidou os 
vereadores a ficarem de Pé e realizou a PROMULGAÇÃO 
DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N°S 652, 653, 654, 
655, 656, 657, 658/24 assina Presidente Herminio Oliveira; 
APROVADO em i a discussão e votação PROJETO DE 
LEI N° 61/2024 Declara de Utilidade Pública ao Centro 
Espiritualista Divina Luz de autoria do Vereador Nelson de 
Vivi; APROVADO PROJETO LEI N° 070/2024 QUE 
DENOMINA RUA ELZIR DA SILVA MARQUES, A 
ATUAL RUA V, CONJUNTO VILA CONQUISTA, 
BAIRRO PATAGÔNIA, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA — 
DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS; 
APROVADO em ia discussão e votação PROJETO DE 
LEI N° 71/24 Denomina a Avenida A, localizada no bairro 
Nenzinha Santos como Avenida Joaquim Braga de Oliveira. 
De autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADO 
PROJETO DE LEI N° 72/24 Denomina de Rua Jesualdo 
Silva a rua com a entrada na Rua Santo Antônio no bairro 
Campinhos em Vitória da Conquista e dá outras 
providencias. De autoria do Vereador Dinho dos 
Campinhos; APROVADO PROJETO DE LEI N° 75/24 
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida "B" no 
Parque Imperial, Bairro Espírito Santos, onde passará a ser 
denominada de AVENIDA LANDULFO BENTO. DE 
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS 
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www.camaravc.com.br 
fiC)1:1@camaravc 
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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 76/24 
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida "A" no 
Parque Imperial, Bairro Espírito Santos, onde passará a ser 
denominada de AVENIDA PROP. ZÉLIA PORTO. De 
autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 34/24 CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. Sérgio Augusto 
Jambeiro Soares, de autoria do vereador Nelson de Vivi; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N°35/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON 
DAITX MAZZARELLO. DE AUTORIA DO VEREADOR 
IVAN CORDEIRO; APROVADO Concede o Título de 
Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza, de 
autoria do Vereador Alexandre Xandó; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS DE 
AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 37/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK 
ABBOUD ANDRADE, DE AUTORIA DA VEREADORA 
MÁRCIA VIVIANE; APROVADA Moção de Profundo 
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www.camaravc.com.br 
fi20@camaravc 
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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Pesar pelo falecimento da senhora Josenith de Oliveira 
Gusmão Santos aos 84 anos, ocorrido no dia 21 de 
Setembro de 2024, de autoria do Vereador Nildo Freitas; 
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento 
de Ademar Vitoriano Sampaio, ocorrido no dia 11 de agosto 
de 2024, de autoria do vereador Delegado Marcus Vinícius e 
APROVADAS Indicações N''s 1050 a 1060/24 de autoria 
dos Vereadores de autoria dos Vereadores Delegado Marcus 
Vinícius, Ivan Cordeiro, Nildo Freitas e Subtenente Muniz. 
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o 
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a 
Sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a 
presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por 
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 25 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
ILMA dEEEM 
www.camaravc.com.br 
1100@camaravc 
• • _.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2024 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Portanto, cada um de vocês deve abandonar a mentira e falar a verdade ao seu próximo,
pois todos somos membros de um mesmo corpo." - Efésios 4:25 
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema
imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 13 de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 25 de setembro de 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 18 de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 27 de setembro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
40 de 2024
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE TENENTE
CORONEL PM RICARDO JOSÉ
SOUZA E SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Altera a Resolução n.º 85, de 11 de
outubro de 2023, que “Dispõe sobre a
criação do Troféu Paranauê
Conquista, bem como determina
outras providências”. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Denomina Rua Bombeiro Vitor Brito, a
atual Rua H – Cidade Modelo, bairro
Bateias. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Declara de Utilidade Pública a
Associação do Terreiro de KETU-FÃ,
YLÊ ASÉ OMÍN YÍA LODO IDE. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 81 de 2024
Institui no âmbito do município de
Vitória da Conquista o Programa
Municipal de Equoterapia, voltado
para crianças e adultos com
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
deficiência física e/ou mental ou de
distúrbio comportamental e a vítimas
de acidentes e dá outras providências. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº.
061/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR NELSON DE VIVI – QUE
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO
ESPIRITUALISTA DIVINA LUZ - EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO ART.30, I DA CF/88
(CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988); DO ART. 41, IV DA
LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
PROJETO DE LEI Nº / 2024 Declara
de Utilidade Pública ao Centro
Espiritualista Divina Luz 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Parecer nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL - DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM
EMENDA SUPRESSIVA - AO PROJETO
LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Nº. 070/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA
DIAS – QUE DENOMINA RUA ELZIR
DA SILVA MARQUES, A ATUAL RUA V,
CONJUNTO VILA CONQUISTA,
BAIRRO PATAGÔNIA, VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA
COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO
PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA
CASA LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88;
ART. 5º, II, DA LEI ORDINÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA 14.274/2020; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENDA SUPRESSIVA - AO PROJETO
LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Nº. 070/2024 - DE AUTORIA DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF,
QUE DENOMINA RUA ELZIR DA
SILVA MARQUES, A ATUAL RUA V,
CONJUNTO VILA CONQUISTA,
BAIRRO PATAGÔNIA, VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA
COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO
PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA
CASA LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88;
ART. 5º, II, DA LEI ORDINÁRIA DO
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
ESTADO DA BAHIA 14.274/2020; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) 
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Denomina Rua Elzir da Silva Marques
– D. Preta a atual Rua V, Conjunto Vila
Conquista, Bairro Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Parecer nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº.
071/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO
PEREIRA – QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA “A”,
LOCALIZADA NO BAIRRO
NENZINHA SANTOS, COMO
AVENIDA JOAQUIM BRAGA DE
OLIVEIRA - EM CONSONÂCIA COM
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Denomina a Avenida A, localizada no
bairro Nenzinha Santos como Avenida
Joaquim Braga de Oliveira. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Parecer nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº.
072/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR DINHO DOS
CAMPINHOS – QUE DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DA RUA COM
ENTRADA PARA RUA SANTO
ANTONIO, NO BAIRRO CAMPINHOS,
VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, COMO
RUA JESUALDO SILVA - EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Jesualdo Silva a rua
com a entrada na Rua Santo Antonio
no bairro Campinhos em Vitória da
Conquista e dá outras providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº.
075/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA
“B” NO PARQUE IMPERIAL, BAIRRO
ESPÍRITO SANTOS, ONDE PASSARÁ
A SER DENOMINADA DE AVENIDA
LANDULFO BENTO - EM
CONSONÂCIA COM PARECER
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Dispõe sobre a denominação da atual
Avenida “B” no Parque Imperial,
Bairro Espírito Santos, onde passará a
ser denominada de AVENIDA
LANDULFO BENTO. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Parecer nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº.
076/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA
“A” NO PARQUE IMPERIAL, BAIRRO
ESPÍRITO SANTOS, ONDE PASSARÁ
A SER DENOMINADA DE AVENIDA
Prof.ª ZÉLIA PORTO - EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E
DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Dispõe sobre a denominação da atual
Avenida “A” no Parque Imperial, Bairro
Espírito Santos, onde passará a ser
denominada de AVENIDA PROFª.
ZÉLIA PORTO. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Parecer nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
034/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR NELSON DE VIVI -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR SÉRGIO AUGUSTO
JAMBEIRO SOARES, EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SR. Sérgio
Augusto Jambeiro Soares. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Parecer nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
035/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO DA
SILVA FILHO - CONCESSÃO DE
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JACKSON DAITX MAZZARELLO, EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JACKSON DAITX MAZZARELLO. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Parecer nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
036/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA
ARAUJO - XANDÓ - CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
GIVALDO ANTÔNIO DE SOUZA, EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Givaldo Antônio de
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Parecer nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
037/2024, DE AUTORIA DA
VEREADORA VIVIANE SAMPAIO -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA
SAMARA SCHETTINI DI-AS, EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA
SAMARA SCHETTINI DIAS 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Parecer nº 154 de 2024
Processo: -
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
038/2024, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA COMPOSTA PELOS
ILMOS. VEREADORES HERMÍNIO
OLIVEI-RA, WILLIAMS MUNIZ DOS
SANTOS, ADINILSON NASCIMENTO
PEREIRA, ANTÔNIO RICARDO
PEREIRA, NELSON DE VIVI -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR HANDRIK ABBOUD
ANDRADE, EM CONSONÂCIA COM
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
HANDRIK ABBOUD ANDRADE. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Moção de Pesar nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da senhora
Josenith de Oliveira Gusmão Santos
aos 84 anos, ocorrido no dia 21 de
Setembro de 2024. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Moção de Pesar nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Ademar
Vitoriano Sampaio, ocorrido no dia 11
de agosto de 2024. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1050 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a limpeza com retirada de
mato na Rua G, Morada dos pássaros
I, Bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1051 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Rua V, Morada dos
pássaros II Bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1052 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico à Excelentíssimo Senhor Vitor
Viana Paranhos de Azevedo, Deputado
Estadual, a consideração da proposta
de criação da Região Metropolitana de
Vitória da Conquista, na Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico à Oi S.A. a remoção urgente
dos orelhões quebrados localizados
nas calçadas na cidade de Vitória da
Conquista/Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
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Matéria Ementa Situação
pavimentação asfáltica na Rua M,
Bairro Jardim Valéria. 
31 - Indicação nº 1055 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
pavimentação asfáltica na Rua Jatobá,
Bairro Jardim Sudoeste. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1056 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretária de Mobilidade Urbana,
indico a colocação de um abrigo de
ônibus na parada em frente a empresa
Matsuda localizada na rua B do
Distrito Industrial dos Imborés. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1057 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa, Secretário de Serviços Público,
proceder com a retirada do lixo na
área verde entre a rua G e via local I
Urbis IV. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1058 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal
e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo
Sousa, Secretário de serviços
Públicos, proceder com a retirada de
lixo e entulhos na esquina da Av,
Guanambi com Av, Salvador,a mesma
se faz necessária pois o lixo e entulho
vem tomando conta da calçada. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1059 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretária de Serviços Públicos,
proceder com a roçagem e limpeza na
área localizada entre a rua Lagedinho
e Av, Mongoiós localizada no bairro
Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 1060 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas
Dias, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, um ponto de
Ônibus do transporte Coletivo, em
frente ao Atacado Economart, na
Avenida Brumado, Bateias. 
Proposição apresentada em Plenário
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sessao nº 35

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