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1035/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de faixas de segurança com passagem elevada nas Avenidas Caetité e Pará, em frente o Instituto Objetivo de Educação, localizado no bairro Ibirapuera. |
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1036/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Condomínio Lagoa Azul 3, Rua b, Bloco 5, quadra b, localizada no bairro Campinhos. |
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1037/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza e roçagem dos meios fio na Rua Ribeira do pombal em toda sua extensão. |
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1038/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na área Entre as ruas Esaú Matos e Desembargador Mamoré localizada no Loteamento Cidade Modelo o lixo está tomando do local. |
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1039/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na area em frente a Igreja Santa Dulce dos Pobres localizada na Av: José Fernandes Sampaio o lixo está tomando conta e são muitos os focos de Dengue |
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1040/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na área verde localizada na lateral do posto de saúde Ademário Silva Santos bairro brasil |
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1041/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, revitalização da faixa de pedestre, em frente a igreja Missionária da Fé, Urbis VI. |
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1042/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, pintura da faixa de pedestre em frente ao Condomínio Parque Vitória Belvedere, Bairro Primavera. |
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1043/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, redutor de velocidade no cruzamento, entre a Av. Maceió com a Av. Boa Vontade. |
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1044/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a implantação de uma linha de ônibus para atender a comunidade do Povoado de Lagoa dos Patos, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Via Local II, Bairro Candeias. |
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1046/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Ema, Bairro Felícia. |
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1047/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Filadelfo, Bairro Candeias. |
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1048/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, um estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua Guilhermino Novaes, 470, próximo a COEDUC. |
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| materia |
1049/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias Secretário de Mobilização Urbana a extensão do ônibus R06 que faz linha para o bairro Senhorinha Cairo para a Avenida Pará a té o final da avenida.. |
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| materia |
2922/2024 |
2024-09-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.922, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Radialista Mac Donald a atual Rua A, do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências. |
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2923/2024 |
2024-09-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.923, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Denomina de "Campo João Pretinho" o atual “Campo da Ester”, localizado no Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2924/2024 |
2024-09-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.924, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Revoga a Lei municipal Nº 2.787 de 28 de agosto de 2023, que modificou a nomenclatura da Rua A, no Bairro Boa Vista, no Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
2925/2024 |
2024-09-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.925, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a proibição da retirada de placas de entrega e inauguração de prédios públicos no município de Vitória da Conquista e da outras providências. |
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| materia |
2926/2024 |
2024-09-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.926, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Institui o Dia Municipal do Jovem Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2927/2024 |
2024-09-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.927, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024-Institui o "Dia Municipal do Jovem Cristão" no Município de Vitória da Conquista e dá outras providencias |
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| materia |
2928/2024 |
2024-09-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024-Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2024-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO. |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE. |
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| materia |
73/2024 |
2024-09-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a ASVC (Associação de Surdos de Vitória da Conquista), pelo seus 10 anos de fundação. |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-12 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Argemiro Lousado de Brito, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Naete Viana de Oliveira, o atual Caminho 19, Urbis V - Bairro Zabelê. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVIERA DIAS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DELAÍDE JOSÉ PEREIRA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVIERA DIAS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDREA MARTINS FLORES, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALESSANDRO PEREIRA TIBO, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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142/2024 |
2024-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIANA SILVA PINTO, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 033/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ELVIRA CAIRES LIMA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, alteração no trajeto do Ônibus da Linha R68, que está fazendo a linha de José Gonçalves. |
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1021/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos limpeza de canal no Bairro Bruno Bacelar, cruzamento da rua do SESC com Av Macaúbas |
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1022/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 509/2024, solicito o retorno da linha de ônibus, entrando e saindo pela rua do Estreito no Bairro Lagoa das Flores. |
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1023/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade que proceda com a continuidade do projeto de obras para execução da drenagem das águas da chuva na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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1024/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade que proceda com a continuidade do projeto de drenagem das águas de chuvas na Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. Com a proximidade dos períodos de chuva, solicito a execução dessa demanda com brevidade. |
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1025/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a implantação de uma linha de ônibus para atender a comunidade do Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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1026/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o cascalhamento e patrolamento na rua I, localizada na cidade serrinha. |
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| materia |
1027/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Rua Esaú Matos localizada no bairro Cidade Modelo. |
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1028/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Central do bairro Henriqueta Prates. |
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1029/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo sousa Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem no terreno localizado entre o centro municipal de Educação Pedro EmÍĺio da silva Passos e a Escola municipal Iza Medeiros. |
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1030/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Xavantes,
Bairro Conveima I . |
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| materia |
1031/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Ribeira do Pombal, Bairro Kadija. |
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1032/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Travessa Presidente
Vargas, Bairro Alto Maron. |
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1033/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Aracatu, Bairro Patagônia. |
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2921/2024 |
2024-09-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.921, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Denomina de Praça Neto Comander a atual Praça da Vila Serrana II, no Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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